Pindorama
MMXXII
Antepassados – 2023 em diante
Estado do Brasil – Estado do Maranhão
Estado do Grão-Pará e Maranhão
Vice-Reino
Capitanias – Colônia – Reino – Império –
República
Bicentenário da Independência do Brasil
1822 – 2022
Memória
Outro Olhar sobre o Brasil
Não Pode Ser Narrativa
Sim Verdade
Contrapontos
Novo
Mundo
Terras de Pindorama – (+)6000 anos
Brasil – 522 anos
Bicentenários
Independência do Brasil – 1822/2022
Império do Brasil – 1822/2022
Primeira Convocação Constituinte – 1823/2023
Primeira Constituição do Brasil – 1824/2024
Sesquicentenário
Proclamação da República – 1889/2039
Cronologia da História do Brasil
Introdução
___Fatos históricos ou não, ocorridos no período no Brasil e Mundo.
·
De um lado, a História do Brasil como uma evolução, caracterizada pelo progresso
permanente, perspectiva simplista que os anos mais recentes se encarregaram de
desmentir.
·
De outro lado, a História do Brasil nos traços de imobilismo, como exemplo, o
clientelismo, a corrupção, a imposição do Estado
sobre a sociedade, tanto na Colônia como
em dias atuais.
·
A última tendência está geralmente
associada ao pensamento conservador. Por meio dela, é fácil introduzir a ideia
da inutilidade dos esforços de mudança, pois o Brasil poderá ou não ser o
mesmo; para adaptar-se à realidade, tecida pelos males citados e onde se
inclui, a imensa desigualdade social.
___O Brasil é o resultado histórico diário de diversos
projetos distintos que se sucederam em uma delimitação geográfica. Primeiro a Descoberta, o Contato; depois, tratava-se de um projeto de Conquista; seguindo, por um projeto de Colonização; no século XIX, um projeto de Império e de “constituição” de um Estado-Nação; e, por fim, um projeto de
República, tentado manter
diariamente.
___Nossos hinos,
bandeiras, brasões, emblemas, palavras de ordem, e tudo aquilo que
nos remete à “identidade nacional”, dizem respeito a
essa construção.
___Ser Patriota é
o respeito para a Vida, para o Amor, para a Tolerância,
para o Outro, para o Mundo; é ser adepto de um projeto de Nação, que muitas vezes diverge de
outros projetos que também estão em construção.
___A Natureza
e a “pseudo
cultura” trazida pelos europeus, tem visões diferentes
sobre o mesmo assunto, mostra que Pindorama
e os Povos Originários, tinham
posição e as defenderam, assim como os invasores.
___Com a “chegada dos portugueses” aconteceu a
Invenção do Brasil, da qual se sucederam projetos diferentes, inclusive de Pindorama e seus “Povos
Originários” que já praticava o seu projeto de Vida Livre ___Do seu jeito; ___Que o
Brasil também aprendeu.
O que Fizemos e o que Faremos, dia a dia.
O Brasil é uma sociedade desigual, mas somos
um Povo, uma Terra, uma Nação, e com Independência acharemos o Caminho e a Solução.
___Após portugueses
e espanhóis descobrirem no século XV
que existia um continente fora de Europa, Ásia e África, uma série de relatos e
crônicas dava o tom de encantamento que as novas terras despertavam nos
habitantes do chamado “velho continente”.
___Um misto de inocência e descrições “Bíblicas do
Paraízo” indicava que tanto a Terra quanto os
seus Habitantes precisavam ser “conquistados”, “catequizados”
e “civilizados” pelos reinos
cristãos europeus.
___Um pouco disso explica, mesmo que de forma subjetiva,
aspectos importantes da formação da Sociedade
Colonial.
___Afinal, tratava-se de uma “Terra de Possibilidades”, de riquezas escondidas, de descobertas possíveis, um “Novo Mundo”.
Antepassados
Pindorama – Brasil
___Existe um Brasil antes do Brasil, temos Pindorama, uma terra de muitos povos,
muitas nações, muitas línguas, um território vasto, maior que o próprio Brasil,
___mas uma só Terra e suas maravilhas; ___algumas vistas, outras de ouvir falar, ___mas
tudo Grandioso.
___A história não passa a existir após a “chegada dos
portugueses”. E mesmo que exista o argumento de que essa
expressão preserva a noção de que a história diz respeito às fontes escritas,
desde meados do século XX, a historiografia desenvolveu-se bastante tendo em
vista metodologias que analisem outros tipos de fontes.
___Estima-se que os primeiros povos
começaram a habitar o território onde hoje é o Brasil há 60.000 anos, na Toca da Tira
Peia (situada no atual Parque Nacional Serra da Capivara), foram
encontrados vestígios de ocupação humana que datam de pelo menos 22 mil
anos. Contudo, devido a esse enorme traçado temporal e à ausência de qualquer
tentativa de preservação do seu início, muito foi perdido da integridade dessa
história.
- Nesse sentido, um dos indícios mais
trabalhados pela arqueologia sobre o território brasileiro são os “sambaquis”, que consistem em depósitos de matéria
orgânica e calcário formados pela ação humana e que, ao longo do tempo,
sofreram um processo de fossilização. Eles oferecem informações importantes
sobre as primeiras populações que habitaram nosso território por volta de 2.000 a 8.000 anos atrás.
- Por sua vez, os Índios não constituíam um tipo único, dividiam-se em
numerosas nações e suas tribos, com características próprias.
- Os primeiros Índios brasileiros vistos, de seus Povos Originários, andavam despidos completamente, em geral
pintados com cores vivas extraídas de plantas.
ÍNDIOS
___Quando as Terras de Pindorama,
que viria a ser o Brasil, foi achado pelos europeus, estima-se que a costa
oriental de Pindorama (América do Sul), era habitada por cerca de dois milhões de indígenas, do Norte ao
Sul, encontraram uma população ameríndia bastante homogênea em termos culturais
e lingüísticos, distribuída ao longo da costa e na bacia dos Rios Paraná-Paraguay.
- A população ameríndia era repartida em
grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se
destacam os grandes grupos:
·
Tupy-Guarany,
·
Tapuias,
·
Macro-Jê e
·
Aruaque.
Tupy-Guarany
___Os Tupy-Guarany estendiam-se por quase toda a costa brasileira, desde
pelo menos o Ceará até a Lagoa dos Patos, no extremo Sul.
Os Tupy, também denominados Tupinambás, dominavam a faixa
litorânea, do Norte até Cananéia, no
Sul do atual Estado de São Paulo;
Os Guarany localizavam-se na bacia Paraná-Paraguay e no trecho do litoral
entre Cananéia e o extremo Sul do
que viria a ser o Brasil. Apesar dessa localização geográfica diversa dos Tupy e dos Guarany, falamos em conjunto Tupy-Guarany,
dada a semelhança de cultura e de língua.
- Os grupos Tupys praticavam a “caça, a pesca, a
coleta de frutas e a agricultura”, mas seria engano pensar que
estivessem intuitivamente preocupados em preservar ou restabelecer o equilíbrio
ecológico das áreas por eles ocupadas, eles a respeitavam.
- Quando ocorria uma relativa exaustão de
alimentos nessas áreas, migravam temporária ou definitivamente para
outras. De qualquer forma, não há dúvida
de que, pelo alcance limitado de suas atividades e pela tecnologia rudimentar
de que dispunham, estavam longe de produzir os efeitos devastadores da poluição,
características das atividades dos brancos.
O Índio, segundo o naturalista Spix
- Para praticar a agricultura, os Tupys derrubavam árvores e faziam a
queimada - técnica queria ser incorporada pelos colonizadores. Plantavam feijão, milho, abóbora e
principalmente mandioca, cuja “farinha” se tornou também um alimento básico da
Colônia. A economia era basicamente de subsistência e destinada ao consumo próprio.
- Cada aldeia produzia para satisfazer a suas necessidades, havendo poucas
trocas de gêneros alimentícios com outras aldeias.
- Mas existiam contatos entre elas para a
troca de mulheres e de bens de luxo,
como penas de tucano e pedras para se fazer botoque. Dos contatos resultavam
alianças em que grupos de aldeias se posicionavam uns contra os outros.
- A guerra e a captura de inimigos -
mortos em meio à “celebração de ritual
canibalístico” - eram elementos integrantes da sociedade Tupy.
- Dessas atividades, reservadas aos
homens, dependiam a obtenção de prestígio e a renovação das mulheres.
___Segundo Luís da Câmara Cascudo:
- Os Tupys
foram a “primeira raça indígena que teve contacto com o
colonizador e (…) decorre influência no mameluco, no mestiço, no
luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava intensamente”.
- A influência Tupy se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de
caça e pesca, nas superstições, costumes, folclore, como explica Câmara Cascudo:
- O Tupy era a raça histórica, estudada pelos missionários, dando a
tropa auxiliar, recebendo o batismo e ajudando o conquistador a expulsar
inimigos de sua terra.
(…) - Eram os artífices da rede de dormir, criadores da farinha
de mandioca, farinha de pau, do complexo da goma de mandioca, das bebidas de
frutas e raízes, da carne e peixe moqueados,
elementos que possibilitaram o avanço branco pelo Sertão.
— Câmara Cascudo
Tapuias
___Em alguns pontos do litoral, a
presença Tupy-Guarany era interrompida
por outros grupos, como:
Os Goitacases na foz do Rio Paraíba,
Os Aimorés no Sul da Bahia e no Norte do atual Espírito
Santo,
Os Tremembés na faixa entre o Ceará e o Maranhão.
- Essas populações eram chamadas Tapuias, uma palavra genérica usada
pelos Tupy-Guarany para designar “índios que falavam outra língua”.
Demais
Nações
___Devemos lembrar que a classificação
descrita resulta de estudos recentes dos antropólogos, baseando-se, como
dissemos, em afinidades culturais e lingüísticas. Os portugueses identificaram
de forma impressionista muitas "nações" indígenas,
como:
Os Carijós,
Os Tupiniquins,
Os Tupinambás,
Os Tamoios etc.
- É difícil analisar a sociedade e os
costumes indígenas, porque se lida com povos de cultura muito diferente e sobre
a qual existiram e ainda existem fortes preconceitos.
- Isso se reflete, em maior ou menor
grau, nos relatos escritos por cronistas,
viajantes e padres, especialmente Jesuítas.
Existe nesses relatos uma diferenciação entre
·
“Índios com qualidades positivas”,
·
“Índios com qualidades negativas”, de acordo com o maior ou menor grau de resistência
oposto aos portugueses.
Em
exemplo:
___Os Aimorés, que se destacaram pela eficiência militar e pela rebeldia,
foram sempre apresentados de forma desfavorável. De acordo com os mesmos relatos, em geral, os
Índios viviam em casas, mas os Aimorés viviam como animais na floresta.
___Os Tupinambás comiam os inimigos por vingança; os Aimorés, porque apreciavam carne humana.
Dança tupinambá em ilustração do livro Duas Viagens ao Brasil de
Hans Staden.
___Do lado europeu, a descoberta do
Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha,
estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por
descobrir.
Escravização
___Quando a Coroa portuguesa publicou a “primeira lei”
em que “proibia a escravização dos Índios” (1570),
somente os Aimorés foram
especificamente excluídos da proibição.
- Há também uma falta de dados que não
decorre nem da incompreensão nem do preconceito, mas da dificuldade de sua
obtenção. Não se sabe, por exemplo, quantos Índios existiam
no território abrangido pelo que é hoje o Brasil e o Paraguay, quando os portugueses chegaram ao chamado Novo Mundo. Os cálculos oscilam entre
números tão variados como 2 milhões para
todo o território e cerca de 5 milhões
só para a Amazônia brasileira.
- A chegada dos portugueses representou
para os povos originários (índios) uma verdadeira catástrofe.
- Vindos de muito longe, com enormes
embarcações, os portugueses, e em especial os padres, foram associados na imaginação dos Tupy aos “grandes xamãs” (pajés)
e estes assim se apresentavam, que andavam pela terra, de aldeia em aldeia,
curando, profetizando e falando-lhes de uma terra de abundância.
- Os Brancos
eram ao mesmo tempo “respeitados, temidos e odiados”,
como homens dotados de poderes especiais.
- Como não existia uma só “nação indígena” nesta vasta região, e sim grupos
dispersos, muitas vezes em conflito, foi possível aos portugueses encontrar
aliados entre os próprios indígenas, na luta contra os grupos que resistiam a
eles.
Em
exemplo:
___Em seus primeiros anos de existência,
sem o auxílio dos Tupys de São
Paulo, a Villa de São Paulo de
Piratininga muito provavelmente teria sido conquistada pelos Tamoios. Tudo isso não quer dizer que
os Índios não tenham resistido fortemente aos colonizadores,
sobretudo quando se tratou de escraviza-los.
- Os Índios que “se submeteram ou foram submetidos sofreram a violência
cultural, as epidemias e mortes”.
Mestiço
___Do contato com o europeu resultou uma “população mestiça”, que mostra, até hoje, sua
presença silenciosa na formação da sociedade brasileira.
Isolamento
___Uma forma excepcional de resistência
dos Povos Originários (índios)
consistiu no isolamento, alcançado através de contínuos deslocamentos para
regiões cada vez mais pobres e longínquas. Em limites muito estreitos, esse
recurso permitiu a preservação de uma herança biológica, social e cultural.
Liberdade
___No conjunto, a palavra "catástrofe" é mesmo a mais adequada
para designar o destino da “população ameríndia”.
- Milhões de Índios viviam no Brasil na época da conquista e apenas cerca
de 450 mil existem nos dias atuais
(2023).
- Organizavam-se em aldeias sob a chefia
de curas e colaboravam na defesa contra as invasões estrangeiras e locais, e
também dos insubmissos. ___estes povos Eram Livres.
Império
Tropical
Jardim Tropical Brasileiro
Play Ground da Colonização portuguesa na América
O percurso do
desenvolvimento de uma nação de vários nomes, ___chamada Brasil
Século
XII – 1100
Em torno de 1150, Europa Ocidental, foi nessa época que a Europa,
nascida das ruínas do Império Romano
e da presença dos chamados “povos bárbaros”,
começou pouco a pouco a se modificar, pela expansão da agricultura e do
comércio.
- Esta Europa, uma região esmagadoramente
rural, onde as cidades haviam regredido e as trocas econômicas diminuído muito,
embora sem desaparecerem completamente. - Ao mesmo tempo, o poder político se
fragmentara e se descentralizara, não obstante o mito do Império ainda proporcionar
certa coerência cultural e mesmo legal a toda a área.
- A expansão agrícola foi possível graças
à abertura de novas regiões cultivadas, com a derrubada de florestas, a secagem
de pântanos e o incentivo da expansão comercial.
- Esta resultou de vários fatores. Dentre
eles, a crescente existência de produtos agrícolas não consumidos nos grandes
domínios rurais que constituíam excedentes econômicos passíveis de troca.
Outros fatores foram a especialização de funções, demandando a compra de bens não
produzidos em cada domínio rural, e a busca de produtos destinados ao consumo
de “luxo da aristocracia”. As cidades
começaram a crescer e a se transformar em ilhas de relativa liberdade, reunindo
artesãos, comerciantes e mesmo antigos servos que tentavam encontrar aí uma
alternativa de vida, fugindo dos campos.
Século
XIII – 1200
A partir do século XIII, Europa Ocidental, foram-se definindo por uma série
de batalhas algumas fronteiras da Europa que, no caso da França, da Inglaterra e
da Espanha, permanecem
aproximadamente as mesmas até hoje. Dentro das fronteiras foi nascendo o Estado
como uma organização política centralizada, cuja figura dominante, o príncipe e a burocracia em que se apoiava tomaram contornos próprios que não se confundiam
com os grupos sociais mesmo os mais privilegiados, como a nobreza.
- Esse processo durou séculos e alcançou seu ponto decisivo entre 1450 e
1550.
Século
XIV – 1300
___Europa, uma
crise profunda se instalou, aí pelo início do século XIV. Nessa época, uma exploração
mais intensa dos camponeses provocou várias rebeliões ao longo dos anos, em
lugares tão diversos como o Norte da Itália
na virada do século XIV, a Dinamarca
(1340) e a França (1358).
- A nobreza
dividiu-se internamente em uma série de guerras.
- Houve
declínio da população, escassez de alimentos, epidemias, das quais a mais
famosa foi a Peste Negra, que grassou
entre 1347 e 1351.
- Grandes
extensões de terra ocupadas por camponeses foram abandonadas e aldeias inteiras
desapareceram. Esse processo ocorreu, tanto em conseqüência da crise como do
reagrupamento de terras por parte de grandes senhores que visaram à sua
exploração comercial, em novos moldes.
- Europa,
Oriente Médio, Ásia, houve também um retrocesso da expansão territorial:
___Oriente Médio, os Mouros
permaneceram em Granada (Espanha),
os Cruzados foram expulsos do Oriente Médio, os Mongóis invadiram a planície
russa etc.
- As
discussões mais significativas sobre as causas da crise têm salientado o impacto
das epidemias e as características do meio físico, como as variações do clima e
as condições do solo, mas integram esses fatores em uma explicação maior.
- A única
saída para se tirar a Europa Ocidental
sair da crise seria expandir novamente a base geográfica e de população a ser explorada.
Mas isso não quer dizer que fatalmente, em meio à crise, um pequeno país do Sudoeste
da Europa deveria lançar-se no que viria a ser uma Grande Aventura Marítima.
___Desde o
século XIV, mapas europeus atribuíam-no, com diversas variantes possíveis do
nome Brasil: (Bracil, Brazille, Bersil, Braxili etc.), a uma ou mais
ilhas, “expressando um horizonte geográfico ainda
mítico”. Contudo, em 1º de maio de 1500, em carta, Pero Vaz de Caminha referia-se a essa terra por Vera Cruz. Posteriormente, outros nomes
também foram utilizados, como Terra dos
Papagaios e Terra de Santa Cruz.
1367
___Curioso
lembrar que as "Ilhas Brasil" ou coisa parecida são uma
referência fantasiosa na Europa Medieval.
- Em uma carta
geográfica de 1367, aparecem três ilhas com esse nome, espalhadas no grupo dos Açores, na latitude da Bretanha (França) e na costa da Irlanda.
1385
Entre
1383 e 1385, Europa
Ocidental, Península Ibérica, durante a revolução a Monarquia Portuguesa consolidou-se através de uma história que teve
um dos seus pontos mais significativos.
Independência Portuguesa
___A partir de
uma disputa em torno da sucessão ao trono português, a “burguesia
comercial” de Lisboa se
revoltou. Seguiu-se uma grande sublevação popular, a "Revolta
do Povo Miúdo", no dizer do cronista Fernão Lopes. A revolução era semelhante a outros acontecimentos
que agitaram o ocidente europeu na mesma época, mas teve um desfecho diferente
das revoltas camponesas esmagadas em outros países pelos grandes senhores. O
problema da sucessão dinástica confundiu-se com uma “guerra
de independência”, quando o rei de Castela,
apoiado pela grande nobreza Lusa,
entrou em Portugal para assumir a
regência do trono.
- No
confronto, firmaram-se ao mesmo tempo a “independência
portuguesa” e a ascensão ao poder da figura central da revolução, Dom João,
conhecido como Mestre de Avis, filho
bastardo do rei Pedro I.
- Embora
alguns historiadores considerem a revolução de 1383 uma revolução burguesa, o
fato importante está em que ela reforçou e centralizou o poder monárquico, a
partir da política posta em prática pelo Mestre
de Avis. Em torno dele, foram se reagrupando os vários setores sociais
influentes da sociedade portuguesa:
·
A nobreza,
·
Os comerciantes,
·
A burocracia nascente.
- Esse é um ponto
fundamental na discussão sobre as razões da expansão portuguesa.
Isso porque,
nas condições da época, era o Estado, ou mais propriamente a Coroa, quem podia se transformar em um
grande empreendedor, se alcançasse as condições de força e estabilidade para
tanto.
Século
XV – Período Pré-Cabralino – 1400
___Europa, ocorreu uma expansão geográfica da Europa Cristã, antecessora em outras
condições da expansão marítima iniciada no século XV, pela reconquista de territórios
ou a ocupação de novos espaços.
·
A Península
Ibérica foi sendo retomada dos Mouros;
·
O Mediterrâneo
deixou de ser um "lago árabe",
onde os europeus não conseguiam navegar;
·
Os Cruzados
ocuparam Chipre, a Palestina, a Síria, Creta e as ilhas
do Mar Egeu;
·
No Noroeste da Europa, houve expansão
inglesa na direção do País de Gales,
da Escócia e da Irlanda;
·
No Leste europeu, alemães e escandinavos
conquistaram as terras do Báltico e
as habitadas pelos eslavos.
___Europa, Portugal, iniciou pioneiramente a expansão, no
começo do século XV, quase cem anos antes que Cristovam Colombo,
enviado pelos espanhóis, chegasse às terras da América.
- Sem ignorar o papel do Infante Dom Henrique (1394-1460) e de sua lendária Escola de Sagres no incentivo à expansão
marítima, hoje não se acredita que esses fatos tenham sido tão relevantes
quanto se pensava até alguns anos atrás.
- Portugal se
afirmava no conjunto da Europa como um país autônomo, com tendência a voltar-se
para fora. Os portugueses já tinham experiência comercial e marítima, acumulada
ao longo dos séculos XIII e XIV, no comércio de longa distância, embora não se
comparassem ainda a venezianos e genoveses, a quem iriam ultrapassar.
Aliás, antes de os portugueses assumirem o controle de seu comércio
internacional, os genoveses investiram
na sua expansão, transformando Lisboa
em um grande “centro mercantil” sob sua hegemonia.
- A experiência comercial foi facilitada também pelo envolvimento
econômico de Portugal com o “mundo
islâmico” do Mediterrâneo,
onde o avanço das trocas pode ser medido pela crescente “utilização
da moeda” como meio de pagamento.
- Sem dúvida, a atração para o mar foi incentivada pela posição
geográfica do país, próximo às ilhas do
Atlântico e à Costa da África. Dada a tecnologia da época, era
importante contar com correntes marítimas favoráveis, e elas começavam exatamente
nos portos portugueses ou nos situados no Sudoeste da Espanha.
- Mas existe outros fatores da história política
portuguesa tão ou mais importantes do que os já citados. Portugal não escapou à crise geral do ocidente da Europa.
Entretanto, enfrentou-a em condições políticas melhores do que a de outros
reinos.
- Durante todo o século XV, Portugal foi um reino unificado e menos sujeito a convulsões e
disputas, contrastando com a França,
a Inglaterra, a Espanha e a Itália,
todas envolvidas em guerras e complicações dinásticas.
Expansão Marítima
Portuguesa
No
início do século XV, Europa, Portugal, a expansão
correspondia aos interesses diversos das classes, grupos sociais e instituições
que compunham a sociedade portuguesa.
·
Para os comerciantes era a perspectiva
de um bom negócio;
·
Para o rei era a oportunidade de criar
novas fontes de receita em uma época em que os rendimentos da Coroa tinham diminuído muito, além de ser
uma boa forma de ocupar os nobres e motivo de prestígio;
·
Para os nobres e os membros da
Igreja, servir ao rei ou servir a Deus cristianizando "povos
bárbaros" resultava em recompensas e em cargos cada vez
mais difíceis de conseguir, nos estreitos quadros da Metrópole;
·
Para o povo, lançar-se ao mar significava sobretudo emigrar, tentar uma
vida melhor, fugir de um sistema de opressões.
- Dessa convergência de interesses só ficavam de fora os
empresários agrícolas, para quem a saída de braços do país provocava o
encarecimento da mão-de-obra. Daí a expansão ter-se convertido em uma espécie
de “grande
projeto nacional”, ao qual todos, ou quase todos,
aderiram e que vai atravessar os séculos.
Nova Geografia do
Mundo
___Europa, Portugal, a expansão marítima foi mostrando
cada vez mais como antigas concepções eram equivocadas por exemplo, a descrição
do mundo na Geografia de Ptolomeu e
como era necessário “valorizar o conhecimento baseado na experiência”. Com isso, o critério de autoridade, ou seja, a aceitação de uma
afirmativa como verdadeira só por ter sido feita por alguém que se supõe
entender do assunto, começou a ser posto em dúvida.
1415
___África, costuma-se considerar a conquista da cidade de
Ceuta, no Norte da África, em 1415, como o ponto de
partida da “expansão ultramarina portuguesa”. Esse
episódio, porém, é pouco típico do que viria depois. Os historiadores
portugueses têm versões diversas sobre ele. Para alguns, a conquista tinha por
objetivos principais abrir caminho na busca do ouro do Sudão e controlar incursões “piratas dos árabes” nas costas de Portugal. Para
outros, foi uma grande expedição da nobreza, promovida pelo rei, em busca de
saque e aventura.
- A expansão metódica desenvolveu-se ao longo da costa ocidental
africana e nas ilhas do Oceano Atlântico. Fruto de um mesmo
movimento, o contato com esses dois espaços geográficos resultou em situações
tão diversas, que vale a pena separá-los em nossa exposição.
1441
___A expansão marítima portuguesa. De um lado, representou
uma importante renovação das chamadas "técnicas de marear". Quando principiaram as viagens lusitanas rumo à Guiné, as cartas de navegação não indicavam ainda latitudes ou longitudes, mas apenas rumos e distâncias.
Instrumentos
- O aperfeiçoamento de instrumentos como o quadrante e o astrolábio, que permitiam conhecer a localização de um navio pela
posição dos astros, representou uma importante inovação.
Caravela
- Os portugueses desenvolveram também um tipo de
arquitetura naval mais apropriada, com a “construção da Caravela”, utilizada a partir de 1441. Era uma embarcação leve e veloz para as
condições da época, de pequeno calado, permitindo por isso aproximar-se
bastante da terra firme e evitar, até certo ponto, o perigo de encalhar. A caravela foi a menina dos olhos dos
portugueses, que a empregaram bastante nos séculos XVI e XVII, nas viagens para
o Brasil.
Retiradas da
África
___Da Costa
Ocidental da África, os portugueses levavam pequenas quantidades de “ouro em pó,
marfim”, cujo comércio se achava até então em mãos
de mercadores árabes e era feito
através do Egito, a variedade de
pimenta chamada “malagueta” e, a partir de 1441, sobretudo
escravos. Estes foram, no começo, encaminhados a Portugal, sendo utilizados em trabalhos domésticos e ocupações
urbanas.
Ouro e Especiarias
___Os bens mais buscados no curso da expansão portuguesa,
a dupla formada pelo ouro e pelas especiarias.
Ouro
___Fácil perceber o interesse pelo ouro, ele era utilizado como moeda confiável e empregado pelos
aristocratas asiáticos na decoração de templos e palácios e na confecção de
roupas.
Especiarias
___Especiarias;
– primeiro é preciso esclarecer o sentido da palavra. Ela provém do Latim “especia”, termo usado pelos médicos para designar "substância". O termo ganhou depois o sentido de substância muito ativa, muito cara,
utilizada para vários fins, como condimento, isto é, tempero de comida, remédio ou
perfumaria. Especiaria se associa
também à ideia de produto raro,
utilizado em pequenas quantidades.
- Houve produtos, como o açúcar, que foram especiarias mas, com a introdução de seu consumo
em massa, deixaram de ser.
- São condimentos, entre outros, a noz-moscada, o gengibre,
a canela, o cravo e, naqueles tempos, sobretudo a pimenta, a ponto de se usar a expressão "caro
como pimenta".
- O alto valor das especiarias se explica pelos limites
das técnicas de conservação existentes na época e também por hábitos
alimentares. A Europa Ocidental da Idade Média foi "uma
civilização carnívora". Grandes quantidades de gado eram abatidas no início do verão,
quando as forragens acabavam no campo. A carne era armazenada e precariamente “conservada
pelo sal”, pela “defumação” ou simplesmente “pelo sol”.
- Esses processos, usados também para conservar o peixe, deixavam os alimentos
intragáveis, e a pimenta servia para
disfarçar o que tinham de desagradável. Os condimentos representavam também um
gosto alimentar da época.
- Havia mesmo uma espécie de hierarquia no seu consumo:
·
Na base, os de cheiro acre, como o alho e a cebola;
·
No alto, os condimentos mais finos, com
odores aromáticos, suaves, lembrando
o perfume das flores.
- Ouro e especiarias foram assim bens sempre muito procurados
nos séculos XV e XVI, mas havia outros, como o peixe, a madeira, os corantes, as drogas medicinais e, pouco a pouco, um instrumento dotado de voz, os
escravos Negros africanos.
1453
___Ásia, Império Bizantino, o Império português estava voltado para o
comércio com as Índias, o qual, por
sua vez, já estava em processo de declínio, desde a tomada da Constantinopla pelos “turcos otomanos”.
1454
___Ásia, tomada
de Constantinopla, pelos “turcos otomanos”, dando fim ao Império Bizantino.
1481
Casa da Mina
___África, os portugueses
não avançaram territorialmente, a Coroa
organizou o comércio africano, estabelecendo o monopólio real sobre as “transações com ouro”, obrigando a cunhagem de
moeda em uma Casa da Moeda e criando
também, por volta de 1481, a Casa da
Mina ou Casa da Guiné, como uma
alfândega especial para o comércio africano.
1487
___África, o
reconhecimento da Costa Ocidental
Africana não se fez da noite para o dia, levou 53 anos, da ultrapassagem do Cabo
Bojador por Gil Eanes (1434) até
a temida passagem do Cabo da Boa
Esperança por Bartolomeu Dias
(1487).
Preste João
Em
1487, Europa,
Portugal, quando partiram encarregados de descobrir o “caminho
terrestre” para as Índias, Afonso de Paiva e Pero da Covilhã levavam instruções de D. João II para localizar o Reino
do Preste João.
- A lenda do Preste João, descendente dos Reis Magos e inimigo ferrenho dos Muçulmanos, fazia parte do imaginário
europeu desde pelo menos meados do século XII. Ela se construiu a partir de um
dado real, a existência da Etiópia,
no Leste da África, onde vivia uma “população Negra” que adotara um ramo do Cristianismo.
1492
___Novo Mundo, descobrimento da América, chegando às Antilhas
(atual Ilha Dominicana), Cristovam
Colombo pensara ter alcançado o Mar
da China. A posse da nova terra em nome da do rei de Castela (Espanha), foi contestada por Portugal, daí resultando uma
série de negociações.
Nota:
- Colombo pensava que, mais para o interior da terra por ele
descoberta, encontraria homens de um só olho e outros com focinho de cachorro.
Ele dizia ter visto três sereias
pularem para fora do mar, decepcionando-se com seu rosto: ___não eram tão belas
quanto imaginara. Em uma de suas cartas, referia-se às pessoas que, na direção
do poente, nasciam com rabo.
1494
Tratado de Tordesilhas
Em
junho de 1494, Europa, o Reino de
Portugal e a Coroa de Castela (Espanha),
assinaram um acordo à “distância da terra
atribuída” que dividia territorialmente as terras descobertas e "por descobrir", o qual ficou conhecido
como Tratado de Tordesilhas, nome de uma cidade espanhola onde se deu sua assinatura, é o mais
importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia portuguesa.
Estabeleciam suas cláusulas.
- O Mundo
foi dividido em “dois hemisférios”, separados por uma linha que imaginariamente
passava a 370 léguas marítimas:
·
A Oeste das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam ao rei de Portugal;
·
As terras descobertas a Oeste da linha seriam posse dos reis de Castela (Espanha);
·
As que se situassem a Leste caberiam a Portugal.
Textualmente:
"(…) que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia
ou linha direta de polo a polo; convém a saber, do polo Ártico ao polo
Antártico, que é de norte a sul, a qual raia ou linha e sinal se tenha de dar e
dê direita, como dito é, a trezentas e setenta léguas das ilhas de Cabo Verde
em direção à parte do poente, por graus ou por outra maneira, que melhor e mais
rapidamente se possa efetuar contanto que não seja dado mais. E que tudo o que
até aqui tenha achado e descoberto, e daqui em diante se achar e descobrir pelo
dito senhor rei de Portugal e por seus navios, tanto ilhas como terra firme
desde a dita raia e linha dada na forma supracitada indo pela dita parte do
levante dentro da dita raia para a parte do levante ou do norte ou do sul dele,
contanto que não seja atravessando a dita raia, que tudo seja, e fique e
pertença ao dito senhor rei de Portugal e aos seus sucessores, para sempre. E
que todo o mais, assim ilhas como terra firme, conhecidas e por conhecer,
descobertas e por descobrir, que estão ou forem encontrados pelos ditos
senhores rei e rainha de Castela, de Aragão etc., e por seus navios, desde a
dita raia dada na forma supra indicada indo pela dita parte de poente, depois
de passada a dita raia em direção ao poente ou ao norte-sul dela, que tudo seja
e fique, e pertença, aos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Leão etc. e
aos seus sucessores, para sempre."
___A divisão se prestava a controvérsias, pois nunca foi
possível estabelecer com exatidão por onde passava a Linha de Tordesilhas.
Nota:
- Só em fins do século XVII os
holandeses conseguiram desenvolver uma técnica precisa de “medição de
longitudes”.
França
___Europa,
Paris, quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado qual era "a
cláusula do testamento de Adão" que dividia o Mundo entre os reis
de Portugal e Espanha e o excluía da partilha.
___O Reino
da França, não concordando com esse tratado, promoveu suas próprias
expedições. A maior ameaça à posse do Brasil por Portugal não veio dos espanhóis e sim dos franceses.
- A França não reconhecia os tratados de
partilha do Mundo, sustentando o princípio de que era possuidor de uma área quem efetivamente a ocupasse.
Pirataria
- Os franceses
entraram no “comércio do pau-brasil” e praticaram a pirataria, ao longo de uma costa demasiado
extensa para que pudesse
ser guarnecida pelas patrulhas portuguesas.
Nota:
-
No atual território do Brasil, a linha
atravessava de Norte a Sul, da atual cidade de Belém do Pará à atual Laguna,
em Santa Catarina.
1497
___Uma divisão da sociedade diretamente relacionada com o
princípio de pureza de sangue dizia
respeito à “religião”. Os súditos da Coroa residentes no Brasil eram, por definição, católicos. Mas
havia os mais e os menos católicos. Estes eram os “cristãos
novos”, judeus
ou seus descendentes, obrigados a converter-se ao cristianismo por decisão da Monarquia Lusitana (1497).
- Sobre eles pesava a suspeita adicional de praticar em
segredo a “religião judaica”. Os cristãos novos tiveram um papel
relevante, desde os primeiros tempos da Colônia,
como mercadores, artesãos, senhores de engenho, ocupando também cargos civis e eclesiásticos.
1499
Em julho de 1499, Europa, Lisboa, não se sabe se o Brasil
se deu por acaso, mas não há dúvida de que foi cercado de “grande pompa”.
- A primeira nau de regresso da viagem de
Vasco da Gama chegou a Portugal, produzindo grande entusiasmo.
Século
XVI – Período Pré-Colonial – 1500
___A História
do Brasil tem início em 22 de abril
de 1500 com a chegada oficial dos portugueses, com Cabral.
- Um grupo de
cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo e seus descendentes) recebeu
o “monopólio de extração do pau-brasil”, mas
se limitou ao envio de apenas quatro expedições exploradoras com o objetivo de
fazer o reconhecimento e mapeamento do território “descoberto”.
O nome "Brasil" apareceu em 1503. Ele tem sido
associado à principal riqueza da terra em seus primeiros tempos, o “pau-brasil”. Seu cerne, muito vermelho, era usado
como corante, e a madeira, de grande resistência, era utilizada na construção
de móveis e de navios.
- O nome Brasil aparece em fontes a partir de 1512
e, posteriormente, acabou oficializando-se, sobretudo após 1530, com a
nomenclatura “Estado do Brasil”.
- No começo
daquele século, o Reino Português
estava voltado para as Índias, que era a forma como os portugueses referiam-se
à região que hoje consiste na Índia.
Desde as Cruzadas, o comércio com o Oriente desenvolvera-se muito com os
reinos cristãos situados na Europa
Ocidental e Meridional. Contudo,
desde a tomada de Constantinopla
pelos otomanos em 1453, esse comércio começou a entrar em declínio. Quando as
barreiras de comércio tornaram-se intransponíveis, Portugal voltou-se para o território americano. Nesse momento,
começou, portanto, o que a historiografia chamou de Período Colonial.
Ciclo do pau-brasil
Período Inicial
___Durante o Período Pré-Colonial, quando as terras
descobertas na América pelos
portugueses ainda não eram objeto de grande interesse pela Coroa, desenvolveu-se o comércio do “pau-brasil”.
Nativa da Mata Atlântica, em
abundância sobretudo nas regiões costeiras, essa árvore leguminosa, além de
resistente, também possui um pigmento vermelho, o qual os Índios usavam para tingimento.
- Portugal
enviou expedições para a extração dessa madeira, iniciando o Ciclo do Pau-Brasil, que se estendeu
até aproximadamente 1530, quando os objetivos da Coroa com suas terras recém-descobertas ganhou novos ares, dando
início ao período.
- O término
deste período com a chegada de Martins
Afonso de Souza em 1530.
1500
Pindorama – 1500
26
de janeiro de 1500, Pindorama, o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón alcança e
desembarca no Cabo de Santo Agostinho, litoral Sul (atual Pernambuco).
Espanha chega, mas
não toma Posse
___Entretanto,
a navegação de navios castelhanos ao longo da costa americana não produziu
consequências.
- A chegada de
Pinzón pode ser vista como um
simples incidente da expansão marítima espanhola.
Mar Doce
Entre
fevereiro/ março de 1500, Pindorama, o navegador espanhol Diego de Lepe alcança a costa Nordeste
de Pindorama (Brasil), passou pela foz do Amazonas.
Mares dantes
Navegados
Saindo de Portugal
09
de março de 1500, Portugal, Lisboa, meses depois, partia do Rio Tejo na metrópole, a mais aparatosa que até então tinha deixado
o reino, aparentemente com destino às Índias,
sob o comando de um fidalgo de pouco mais de 30 anos, capitão-mor Pedro
Álvares Cabral, iniciou viagem para oficialmente descobrir e tomar posse
das novas terras para a Coroa, e
depois seguir viagem para a Índia,
contornando a África para chegar a Calecute.
A Frota de Cabral
___ Cabral, levava 2 caravelas e 13 naus, as principais naus se chamavam:
·
Anunciada,
·
São Pedro,
·
Espírito Santo,
·
El-Rei,
·
Santa Cruz,
·
Fror de la Mar,
·
Victoria e
·
Trindade.
Tripulação
___Seguiu com Cabral, por volta de 1.500 homens — entre os mais
experientes:
·
Nicolau Coelho, que acabava de regressar
da Índia;
·
Bartolomeu Dias, que descobrira o Cabo da Boa Esperança, e seu irmão
·
Diogo Dias, que mais tarde Pero Vaz de Caminha descreveria
dançando na praia em Porto Seguro
com os Índios, "ao jeito deles e ao som de uma gaita".
- O Vice-comandante
da frota era Sancho de Tovar e
outros capitães eram:
·
Simão de Miranda,
·
Aires Gomes da Silva,
·
Nuno Leitão,
·
Vasco de Ataíde,
·
Pero Dias,
·
Gaspar de Lemos,
·
Luís Pires,
·
Simão de Pina,
·
Pedro de Ataíde, de alcunha o inferno,
além dos já citados: ___ Nicolau Coelho
e Bartolomeu Dias.
- Por Feitor,
a armada trazia Aires Correia, que
havia de ficar na Índia.
- Por Escrivães
Gonçalo Gil Barbosa e Pero Vaz de Caminha.
- Entre os Pilotos,
que eram os “verdadeiros navegadores”,
vinham Afonso Lopes e Pero Escobar.
E,
porque el Rei sempre foi mui inclinado às coisas que tocavam a nossa Santa fé
católica, mandou nesta armada oito frades da ordem de S. Francisco, homens
letrados, de que era Vigário frei Henrique, que depois foi confessor del Rei e
Bispo de Ceuta, os quais como oito capelães e um vigário, ordenou que ficassem
em Calecut, para administrarem os sacramentos aos portugueses e aos da terra se
se quisessem converter à fé.
— Crônica do Sereníssimo
Rei D. Manuel I
A Viagem
___ Âncoras
levantadas em Lisboa,
16
de março de 1500, Alto-Mar, a frota passou por São Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, tomou rumo Oeste. Tinham-se
afastado da Costa Africana perto das
Canárias, tocados pelos ventos
alísios em direção ao Ocidente.
Pindorama
21
de abril de 1500, Alto-Mar, da Nau Capitânia
avistaram-se no mar, boiando, plantas. Mais tarde surgiram pássaros marítimos,
sinais de terra próxima.
- Tendo
velejado para o Norte, acharam dez léguas mais adiante um arrecife com porto
dentro, muito seguro, a frota chegou ao litoral Sul da atual Bahia (região da atual cidade de Porto Seguro, mais precisamente no
distrito de Coroa Vermelha).
- Entraram as
naus no porto e ancoraram mais perto da terra. O lugar, que todos acharam
deleitoso, proporcionava boa ancoragem e podia abrigar mais de 200 embarcações.
- Alguma gente
de bordo foi à terra, mas não pode entender a algaravia dos habitantes,
diferente de todas as línguas conhecidas.
Data oficial do Achamento do Brasil
22
de abril de 1500, Pindorama, ao amanhecer, ouviu-se um grito de "terra à vista".
Monte Pascoal
___Foi
avistado um monte que Cabral batizou
de Monte Pascoal.
___Pedro Álvares Cabral (1467/68-1520)
aporta as naus no litoral de Pindorama.
Nota:
- Discutindo até hoje se teria sido
exatamente em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália (mais precisamente no
ilhéu de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália).
___Houve o
desembarque, fizeram contato com os Tupiniquins,
povos originários (indígenas) pacíficos.
___A terra, a
que os povo originários chamavam Pindorama
("Terra das Palmeiras").
Desembarque de Cabral em Porto Seguro,
óleo sobre tela, Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico
Nacional do Rio de Janeiro.
Padrão
___Foi erguido
um padrão (marco de “posse” em nome da Coroa Portuguesa).
Desembarque de Pedro Álvares Cabral em
1500, Oscar Pereira da Silva, 1902.
Nota:
- As terras estavam situada 5.000 km ao Sul das terras descobertas
por Cristóvão Colombo (1492), e 1.400 quilômetros aquém da Linha de Tordesilhas.
Primeira Missa
26
de abril de 1500, Pindorama, um domingo (o de Pascoela),
foi oficiada a primeira missa no
solo de Pindorama por frei Henrique
Soares (ou frei Henrique de Coimbra), que pregou sobre o Evangelho do dia.
A Primeira Missa no Brasil de Victor
Meirelles (1861).
Ilha de Vera Cruz
O Nome
01
de maio de 1500, Pindorama foi batizada como Ilha da Vera Cruz, a terra passou a ser chamada, nas cartas escritas
de Pero Vaz de Caminha e Mestre João, de Vera Cruz.
- Outros nomes
surgiram depois, como: ___ Terra dos
Papagaios e Santa Cruz.
- As atrações
exóticas – “Índios, papagaios, araras” –
prevaleceram, a ponto de alguns informantes, particularmente italianos, darem-lhe
o nome de Terra dos Papagaios.
Segunda Missa
___Nesta segunda
missa Cabral proclama a posse do
território em nome de El Rei dom Manuel I (1469-1521) de Portugal.
Degredo
No
mesmo dia, as naus
partiram,
deixando na terra pelo menos:
·
2 degredados e
·
2 grumetes que haviam fugido de bordo.
___Cabral partiu para a Índia pela via certa que sabia existir
a partir da Costa de Pindorama (Brasil), isto é, cruzou outra vez o Oceano Atlântico e costeou a África.
O Rei é Informado
Semanas
depois, Portugal,
Lisboa, transportadas na nau de Gaspar
de Lemos, o rei D. Manuel I
recebeu a notícia do achamento (descobrimento) de Pindorama,
por cartas escritas por Mestre João,
físico e cirurgião de D. Manuel e Pero Vaz de Caminha.
Cartas
___Pindorama,
as cartas descreviam de forma pormenorizada as condições geográficas e seus
habitantes, desde então chamados: ___Índios.
- Atento aos
objetivos da Coroa na “expansão marítima”, Pero Vaz de Caminha informava ao rei:
Nela
até agora não podemos saber que haja ouro nem prata, nem alguma coisa de metal
nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos bons ares, assi frios e
temperados como os d'antre Doiro e Minho, porque neste tempo de agora assi os
achamos como os de lá; águas são muitas infindas e em tal maneira é graciosa,
que querendo aproveitar-se dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; pero o
melhor fruto que nela se pode fazer me parece que será salvar esta gente (…)
boa e de boa simplicidade.
— Pero Vaz Caminha
Damião de Góis narra o descobrimento em sua língua
renascentista:
Navegando
a loeste, aos xxiiij dias do mes Dabril viram terra, do que forão muito
alegres, porque polo rumo em que jazia, vião não ser nenhuma das que até então
eram descubertas. Padralures Cabral fez rosto para aquela banda & como
forão bem à vista, mandou ao seu mestre que no esquife fosse a terra, o qual
tornou logo com novas de ser muito fresca & viçosa, dizendo que vira andar
gente baça & nua pela praia, de cabelo comprido & corredio, com arcos
& frechas nas mãos, pelo que mandou alguns dos capitães que fossem com os
bateis armados ver se isto era assi, os quaes sem sairem em terra tornaram à
capitaina afirmando ser verdade o que o mestre dixera. Estando já sobrancora se
alevantou de noite hum temporal, com que correram de longo da costa ate tomarem
hum porto muito bom, onde Pedralures surgio com as outras naos & por ser
tal lhe pos nome Porto Seguro.
— Damião de Góis
- Além das
cartas mencionadas, outro importante documento sobre o descobrimento do Brasil
é o Relato do Piloto Anônimo.
Terra de Santa Cruz
___O Rei Dom Manuel I de Portugal, preferiu chamar as terras de Pindorama de Vera Cruz e
logo de Santa Cruz.
Detalhe do mapa "Terra
Brasilis" (Atlas Miller, 1519),
Biblioteca Nacional de França
1501
Expedição Exploratória
___Pindorama, Terra
de Santa Cruz, uma grande expedição exploratória, a “primeira
frota de reconhecimento” de Pindorama, com 3 naus.
10
de maio de 1501, Portugal, Lisboa, a viagem teve início, comandada por Gaspar de Lemos.
Nota:
- Sobre o comandante, podem ter sido D. Nuno Manuel, André Gonçalves, Fernão de
Noronha, Gonçalo Coelho ou Gaspar de Lemos, sendo este último o
nome mais aceito.
___Alguns
historiadores negam a hipótese de Gonçalo
Coelho, que só teria partido de Lisboa
em 1502. O Barão do Rio Branco, em
suas Efemérides, fixa-se em André Gonçalves, que é a versão mais
comumente aceita, mas André Gonçalves
fazia parte da armada de Cabral, que
retornou a Lisboa quando a expedição
de 1501 já partira para Pindorama (Brasil) e com ela cruzou na altura do Arquipélago de Cabo Verde.
- Assim,
diversos historiadores optam por Gaspar
de Lemos, que entre junho e julho de 1500 havia chegado a Portugal com a notícia do Achamento (descobrimento).
Piloto
___O
florentino Américo Vespúcio vinha
como piloto na frota (e por seu nome seria batizado todo o continente, mais
tarde).
Novamente em Pindorama
16
de agosto de 1501, Pindorama, Ilha de Vera Cruz, depois de 67 dias de viagem, a frota alcançou o que
hoje é o Cabo de São Roque (Rio
Grande do Norte) e, segundo Câmara
Cascudo, ali plantou o marco de posse mais antigo do Brasil.
Contato
___Houve, na
ocasião, contatos entre portugueses e os Índios
Potiguaras.
Recursos de Pindorama
___Encontrou
como recurso explorável apenas o “pau-brasil”,
madeira avermelhada e valiosa usada na tinturaria europeia, foi feito um
levantamento da costa.
Acidentes Geográficos
___Ao longo
das expedições, os portugueses costumavam batizar os acidentes geográficos
segundo o calendário com os “nomes dos santos dos
dias”, ignorando os nomes locais dados pelos nativos.
01
de novembro de 1501, (Dia de Todos os Santos), chegaram à Baía de Todos-os-Santos.
21
de dezembro de 1501, (Dia de São Tomé) chegaram ao Cabo
de São Tomé,
1502
01 de
janeiro de 1502, chegaram à Baía de Guanabara
(por isso batizada de "Rio de Janeiro").
- As 3 naus que chegaram à Guanabara eram comandadas por Gonçalo Coelho, e nela vinha Vespúcio. Tomando a estreita entrada da
barra pela foz de um rio, chamaram-na Rio de Janeiro, nome que se estendeu à
cidade de São Sebastião que ali se
ergueria mais tarde.
06
de janeiro de 1502, (Dia de Reis) à angra (baía)
batizada como Angra dos Reis.
- Outros lugares
descobertos foram a foz do Rio São
Francisco e Cabo Frio, entre
vários.
Ciclo
do Pau-Brasil
___ Pindorama
(Terra de Santa Cruz – Brasil), o “pau-brasil” era
a principal riqueza de crescente demanda na Europa.
- Estima-se
que havia, na época do descobrimento, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18 km do litoral do Rio Grande do Norte
até a Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para aquele continente.
D. Manuel I de Portugal
declara monopólio da Coroa a
exploração do “pau-brasil”
(pau-de-pernambuco), a Coroa adotou
a política de oferecer a particulares, em geral cristãos-novos, concessões de exploração do pau-brasil mediante
certas condições:
·
Os concessionários deveriam mandar seus navios descobrirem 300 léguas de terra;
·
Instalar fortalezas nas terras que descobrissem, mantendo-as por 3 anos.
- Do que
levassem para o Reino:
·
Nada pagariam no primeiro ano;
·
No segundo pagariam um sexto;
·
No terceiro um quinto.
- Os navios
ancoravam na costa, algumas dezenas de marinheiros desembarcavam e recrutavam Índios para trabalhar no corte e
carregamento das toras, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e
espelhos (prática chamada de "escambo").
- Cada nau carregava em média 5.000 toras de 1,5 metro de comprimento e 30
quilogramas de peso.
Derrubada do pau-brasil em ilustração da Cosmografia Universal de
André Thevet, 1575.
Fernão de Loronha
___Liderado
pelo “cristão-novo” Fernão de Loronha, que recebeu por arrendamento por 3 anos a um consórcio de comerciantes,
que recebeu o monopólio comercial, obrigando-se em troca, ao que parece, a
enviar 6 navios a cada ano para
explorar trezentas léguas (cerca de 2
mil quilômetros) da costa e a construir uma Feitoria.
- Foi a “primeira tentativa de exploração” do litoral brasileiro
baseado no “sistema de feitorias”, adotado
na Costa Africana.
Em Agosto
de 1502, Carta de Américo
Vespucci a Lorenzo de Medici.
07
de setembro de 1502, findaria a primeira Expedição
Exploratória de Gaspar de Lemos
da costa de Pindorama (Terra de Santa Cruz – Brasil), depois de
percorrer a costa e dar nome aos principais acidentes geográficos, retorna a Lisboa.
1503
Nova Expedição
___Portugal, houve
nova Expedição Exploratória à Pindorama
(Terra de Santa Cruz – Brasil), desta vez comandada (sem controvérsias) por Gonçalo Coelho, sem ser estabelecido
qualquer assentamento ou feitoria.
- Foi
organizada em função de um contrato do rei com um grupo de comerciantes de Lisboa para extrair o “pau-brasil”. Trazia novamente Américo Vespúcio e 6 naus.
Em
maio de 1503, Portugal Lisboa, a expedição partiu da Metrópole.
Em
agosto de 1503, Alto-Mar, esteve na atual Ilha de Fernando de Noronha e ali afundou a Nau Capitânia, dispersando-se a armada.
Nordeste
___Vespúcio pode ter ido para a Bahia, passando 6 meses em Cabo Frio,
onde fez entrada de 40 léguas terra
adentro.
- Ali teria
deixado 24 homens com mantimentos
para 6 meses.
- Nessa
ocasião, Vespúcio, a serviço de Portugal, retornou ao maior porto
natural da costa brasileira, a Baía de
Todos-os-Santos.
Sudeste
___Gonçalo Coelho, ao que parece, esteve
recolhido na região onde se fundaria depois a cidade do Rio de Janeiro, possivelmente durante 2 ou três anos.
Litoral Baiano
___Pindorama,
Terra de Santa Cruz, durante as três primeiras décadas, o litoral baiano, com
suas inúmeras enseadas, serviu fundamentalmente como apoio à rota da Índia, cujo comércio de produtos de
luxo — seda, tapetes, porcelana e
especiarias — era mais vantajoso que os produtos oferecidos pela nova Colônia.
- Nos pequenos
e grandes portos naturais baianos, em especial na Baía de Todos-os-Santos, as frotas se abasteciam de água e de lenha
e aproveitavam para fazer pequenos reparos.
Rio de Janeiro
___Pindorama, Rio
de Janeiro, alguns navios aportaram no local que os Índios chamavam
de Uruçu-Mirim, a atual Praia do Flamengo. Junto à foz do rio Carioca (outrora abundante fonte de
água doce) foram erguidas uma casa de pedra e um arraial, deixando-se no local
degredados e galinhas.
Cari-Oca
___A
construção inspirou o nome que os Índios
deram ao local (cari-oca, "casa dos brancos"), que passaria a ser
o gentílico da cidade do Rio.
- O arraial,
no entanto, foi logo destruído.
O Nome Brasil
___Pindorama,
é interessante saber
que o nome “Brasil” surge antes da própria
terra brasileira. Desde o século XIV, mapas europeus atribuíam-no, com diversas
variantes possíveis (Bracil, Brazille,
Bersil, Braxili etc.), a uma ou mais ilhas, “expressando
um horizonte geográfico ainda muito mítico”, segundo a historiadora Laura de Mello e Souza.
- Contudo, em
1º de maio de 1500, em carta, Pero Vaz
de Caminha referia-se a essa terra por Vera
Cruz. Posteriormente, outros nomes também foram utilizados, como Terra dos Papagaios e Santa Cruz.
- Aparece o
nome "Brasil" apareceu em 1503.
Ele tem sido associado à principal riqueza da terra em seus primeiros tempos, o
“pau-brasil”.
- Seu cerne, “muito vermelho”, era usado como corante, e a madeira,
de grande resistência, era utilizada na construção de móveis e de navios.
___Europa, impressão
da Arte Poética de Aristóteles.
1504
Em Agosto
de 1504, Europa, publicação de Mundus
Novus, panfleto em latim vulgar, em forma de carta a Lorenzo de Medicis.
Em Setembro
de 1504, Carta de Amérigo
Vespucci a Piero Soderini.
___Pindorama,
Ilha de Santa Cruz, a ilha de Fernando
de Noronha torna-se a primeira “capitania
hereditária” brasileira, doada pelo rei D. Manuel I a Fernão de Loronha.
— Após 22 de abril de 1500, com a chegada dos
portugueses ao território americano de Pindorama,
essas “novas terras desconhecidas não despertaram
grande interesse” na Coroa de
imediato.
- O Império
português estava, nesse momento, voltado para o “comércio
com as Índias”, o qual, por sua vez, já estava em processo de declínio,
desde a tomada de Constantinopla.
Invasões
___Outras expedições ao litoral
brasileiro podem ter ocorrido, já que desde 1504 são assinaladas atividades de
corsários. Holanda, em “Raízes do Brasil”, cita o capitão francês Paulmier de Gonneville, de Honfleur (que permaneceu seis meses no
litoral de Santa Catarina).
- A atividade de navegadores não
portugueses se inspirava na doutrina da Liberdade dos Mares, expressada por Hugo
Grotius em Mare Liberum, base da
reação europeia contra Espanha e Portugal, gerando pirataria alargada
pelos mares do Mundo.
___Europa, 12 edições (4000 exemplares) de Mundus
Novus.
1505
Fim Primeiro
Consórcio
___Terra de Santa Cruz – Brasil, a administração das
terras ultramarinas, que a princípio foi arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa
Fugger (1503–1511), o consórcio realizou algumas viagens mas,
aparentemente, o arrendamento terminou, a Coroa
portuguesa tomou a exploração da “Nova Terra” em suas mãos, que não conseguia conter as frequentes incursões de
franceses.
Ilha
Brasil
___O descobrimento do Brasil não
provocou, nem de longe, o entusiasmo despertado pela chegada de Vasco da Gama à Índia. O Brasil aparece como uma terra cujas possibilidades de exploração
e contornos geográficos eram desconhecidos. Por vários anos, pensou-se que não passava
de uma grande ilha.
1506
___Europa, Florença,
publicação de Lettera em italiano
(pouca circulação).
Em
1506, Terra de
Santa Cruz – Brasil, a área arrendada pela Coroa
a Fernão de Noronha (ou Loronha) e
outros “cristãos-novos”, produzia por volta
de 20 mil quintais de madeira
vermelha.
- Segundo Capistrano de Abreu, em Capítulos da História Colonial, cada
quintal era vendido em Lisboa por 21/3
Ducados, mas levá-lo até lá custava apenas meio Ducado. - Os arrendatários
pagavam 4 mil Ducados à Coroa. Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem “pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios,
araras), peles, raízes medicinais” e Índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras Feitorias.
Corsários
___Além dos
portugueses, seus rivais europeus, principalmente franceses, passaram a
frequentar a costa brasileira para contrabandear a madeira e capturar Índios.
- Estimulados
por seu rei, corsários passam a frequentar a Guanabara à procura de “pau-brasil e
outros produtos”.
- Ganharam a
simpatia dos Índios Tamoios, que a
eles se aliaram durante décadas contra os portugueses.
- João
Ribeiro, diz que:
...depois da primeira exploração de 1501, as terras do Brasil
tornaram-se constante teatro da pirataria universal. Especuladores franceses,
alemães, judeus e espanhóis aqui aportam, comerciam com o gentio ou selvajam-se
e com eles convivem em igual barbaria. Os navegadores de todos os pontos aqui
se aprovisionam ou se abrigam das tempestades. Aventureiros aqui desembarcam, e
vivem à ventura, na companhia de degredados e foragidos. O que preocupa a corte
portuguesa de D. Manuel I são as
riquezas do Oriente. Se alguma expedição aqui toca e se demora, (....) não é o
Brasil que as atrai mas ainda a fascinação do Oriente.
1507
___Europa, Publicação
da tradução de Lettera em latim com
o título “Quatuor Americi Vespucci
Navigationes” (7 edições).
1508
___Europa, Portugal,
privilégio a “livreiros e impressores estrangeiros”
conferidos por Carta Régia,
dando-lhes as mesmas graças de que desfrutam os Cavaleiros da Casa Real.
1511
___Pindorama, viagem
da nau Bretoa, que embarca, na Feitoria de Cabo Frio (atual Rio de
Janeiro), “pau-brasil, animais e aves tropicais”.
1516
Capitanias do Mar (1516/1532)
___Portugal, Lisboa, D. Manuel I e seu Conselho
criam nos Açores e na Madeira as chamadas "Capitanias do Mar", por analogia com as
estabelecidas no Oceano Índico.
- O objetivo fundamental era garantir o
monopólio da navegação e a política do mare clausum (mar fechado).
- De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para
realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas
ou castelhanas.
- No Brasil, teriam visitado quatro
armadas.
Armadas
___As armadas de Cristóvão Jacques assinaram-se
com insistência no Rio da Prata.
Expedições Militares
___Portugal,
verificando que o litoral do Brasil, era visitado por corsários e aventureiros
estrangeiros, resolveu enviar expedições militares “guarda-costas”
para defender a terra.
Costas do Brasil
- Foram
denominadas expedições guarda-costas, sendo mais marcantes as duas comandadas
por Cristóvão Jacques, de 1516–1519 e 1526–1528.
- Suas
expedições tinham caráter basicamente militar, com missão de aprisionar os
navios franceses que, sem pagar tributos à Coroa,
retiravam grandes quantidades do “pau-brasil”.
- A iniciativa
teve poucos resultados práticos, considerando a imensa extensão do litoral e,
como solução, Cristóvão Jacques
sugeriu à Coroa dar início ao
povoamento.
Engenho
___Neste ano, Brasil, Itamaracá, ocorre a primeira tentativa de colonização metódica e
aproveitamento da terra com base na plantação
da cana (levada de Cabo Verde) e
na fabricação do “açúcar”.
- Construção
do primeiro “engenho de açúcar” da América
portuguesa, na Feitoria de Itamaracá (atual
Pernambuco), confiada a Pero Capico.
1519
___América, Expedição ao Sul de Cristóvão Jacques ao Rio da
Prata.
___América, Terra dos Papagaios, circunavegação de Fernão de Magalhães, passa pela Baía da Guanabara (que chamou o local de
Baía de Santa Luzia).
1520
___América, Sul,
chegada de Fernão de Magalhães ao oceano
Pacífico via Atlântico (Estreito de Magalhães).
1521
___Brasil, foi
inicialmente, muito associado à Índia,
seja como ponto de descanso na rota já conhecida para esse país, seja como
possível passagem de um novo caminho, buscado principalmente pelos espanhóis.
- Várias expedições
dos dois países se sucederam ao longo da costa brasileira na direção sul até
que um português a serviço da Espanha,
Fernão de Magalhães, atravessou o
estreito que hoje tem seu nome e, navegando pelo Oceano Pacífico, chegou a atual Filipinas (1521).
- Esse feito espetacular
de navegação foi ao mesmo tempo uma decepção para os espanhóis.
- O Caminho das Índias pelo Ocidente fora encontrado,
mas era demasiado longo e difícil para ser economicamente vantajoso. Os olhos
espanhóis se fixaram nas riquezas em “ouro e prata”
que iam sendo encontradas nas terras americanas sob seu domínio.
___Portugal, Lisboa, subida de Dom João III ao trono português.
___Europa,
Inglaterra, fundação da Cambridge
University Press.
1526
___Brasil, expedição
guarda-costas sob o comando novamente de Cristóvão
Jacques, na “primeira circum-navegação” do
Mundo.
15 de julho de 1526, Terra de Santa Cruz – Brasil, já devia ter havido
algumas tentativas de capitanias e estabelecimentos em terra, o rei D. Manuel I autorizou Pero Capico, "capitão
de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o
tempo de sua capitania".
- A Capico,
que era “técnico de administração colonial”,
tinha sido confiada a Feitoria de
Itamaracá (atual estado de Pernambuco).
1530
___Brasil, a expedição enviada sob a
chefia de Martim Afonso de Sousa
tinha por objetivos explorar melhor a Costa do Brasil, expulsar os franceses
que rondavam o Sul e as cercanias da Guanabara
e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias.
Século
XVI – Período Colonial – 1530/1815
___O período compreendido entre 1530, (chamado pelos
portugueses de “Achamento do Brasil”), até a elevação do
Brasil a Reino do Império Português (1815), é chamado, no Brasil, de Período Colonial.
Nota:
- Os portugueses, porém, chamam este
período de “A Construção do Brasil”, e o estendem até 1825 quando Portugal reconheceu a independência do
Brasil.
Estado do Brasil
___No fim do Período Pré-Colonial, quando Portugal envia “expedições” com o objetivo de estabelecer colonos e implementar uma administração
colonial, o nome Estado do Brasil
passa a ser oficial.
Brasil Colônia
___Durante o
período Colonial, o Brasil foi
administrado pela Coroa Portuguesa
pelas rígidas leis sobre a Colônia,
com a Exploração, Expansão, Consolidação e finalmente a Independência.
- Nesta década, Portugal começava a
perder a hegemonia do comércio na África
Ocidental e no Oceano Índico.
Circulavam insistentes notícias da descoberta de “ouro
e de prata” na América Espanhola.
Períodos do Brasil Colonial
___Podemos
dividir a história do Brasil colonial em três períodos muito desiguais em
termos cronológicos:
·
O primeiro período vai da
chegada de Cabral à instalação do “Governo Geral”, em 1549;
·
O segundo período é um longo
lapso de tempo entre a instalação do “Governo Geral”
e as últimas décadas do século XVIII;
·
O terceiro período vai dessa
grande fase à chegada da Família Real
Portuguesa, em 1808, com a ameaça de invasão francesa em Portugal, que foge para o Brasil que, culminando em 1815, com a designação
à Reino de Portugal, Brasil e Algarves,
sendo o Rio de Janeiro sede da
administração do reino. Esse movimento deu fim ao Período Colonial.
- O que
justifica essa periodização não são os fatos apontados em si mesmos, mas sim
aquilo que expressam.
- O primeiro período colonial, se
caracteriza pelo “reconhecimento e posse” da
nova terra e um “escasso comércio”.
Missão Exploradora
___Com a
criação do governo geral inicia-se a montagem da colonização que irá se
consolidar ao longo de mais de dois séculos, com marchas e contramarchas, que
se estende de 1530, com a missão “exploradora” de
Martim Afonso de Souza
Nota:
- As últimas décadas do século XVIII
são uma referência para indicar um conjunto de transformações na ordem mundial
e nas colônias, que dão origem à “crise do sistema colonial” e aos movimentos pela
independência, a 1815, quando o então Estado
do Brasil tornou-se Reino de Portugal,
Brasil e Algarves. Foi durante esses anos que grande parte da extensão
territorial que o Brasil tem hoje foi conquistada por meio de diversos
conflitos com Tamoios, Tupinambás,
Espanhóis, Holandeses, Franceses, entre outros povos.
Capitanias Hereditárias (1532–1549)
___Brasil, criação
do “sistema administrativo” de Capitanias Hereditárias.
De 1530-1533,
Brasil, Martim Afonso de Sousa, realiza sua “expedição de reconhecimento”. Sua missão era combater os “traficantes franceses”, que preocupavam a Coroa, estabelecer alguns núcleos de
povoamento na região litorânea e buscar metais preciosos.
- Para isso,
foi Afonso de Souza designado “capitão-mor”, o que lhe acumulava a função de “exercer a justiça civil e criminal, distribuir
sesmarias, reivindicar terras em nome do rei e nomear funcionários para
administração” colonial.
Mudas de Cana
___Brasil, primeiras
“mudas de cana-de-açúcar” são plantadas em
território brasileiro.
___América
Espanhola, legislação sobre presença de “livros de
ficção” nas Colônias.
___Europa,
França, nomeação de Geofroy Tory, “Impressor Real”, em Paris.
1532
Villa de São Vicente
22
de janeiro de 1532, Brasil, fundação do “primeiro
povoado”, Villa de São Vicente,
por Martim Afonso de Sousa, o “Capitão-mor” recebeu a ordem, vinda de D. João
III, de implementar o sistema de “Capitanias Hereditárias”, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de
capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser Direito de Família.
___Fernão de Loronha recebeu do rei a
primeira capitania do Brasil - a Ilha de
São
João, que hoje tem seu nome, Ilha de Fernando de Noronha.
Bispado – Salvador
___Criou-se o
bispado de São Salvador, sujeito ao
arcebispado de Lisboa, caminhando-se
assim para a organização do Estado e
da Igreja, estreitamente
aproximados. O início dos governos gerais representou também a fixação de um polo
administrativo na organização da Colônia.
1534
As terras brasileiras ficavam
a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras
não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que
habitariam o oceano (na superstição europeia), tempestades eram frequentes; nas
novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não
havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta.
Regime de Capitanias
___Brasil, estabelecimento
do regime (sistema) de “Capitanias Hereditárias” no
território continental brasileiro, este sistema consistia na divisão do território
brasileiro em grandes faixas de terras
vastíssimas, doadas a capitães-donatários
que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as
despesas de colonização. O comando era para nobres com afinidades com a Coroa Portuguesa.
- Foram doadas aos que possuíssem
condições financeiras para custear a empresa da colonização, e estes eram
principalmente "membros da burocracia
estatal" e "militares e
navegadores ligados à conquista da Índia", a sugestão teria sido
dada ao rei por Diogo de Gouveia,
ilustre humanista português, e respondia a uma "absoluta
falta de interesse da alta nobreza lusitana" nas terras da Colônia.
- A
colonização foi efetivamente iniciada, o rei D. João III dividiu o
território em 15 lotes que formavam 14 capitanias, houve a tentativa de
transplantar o sistema de capitanias hereditárias, que, na época, era adotado
na pequena Ilha de Madeira, a
Sudeste da Costa portuguesa; no Brasil, dividiam-se entre membros da Nobreza de confiança do rei português D. João III, e eram nomeados “capitães donatários” os responsáveis pela
administração de cada uma delas.
Nota:
- Considerações políticas levaram a Coroa Portuguesa à convicção de que era necessário colonizar a nova
terra. A expedição de Martim Afonso de
Sousa (1530-1533) representou um momento de transição entre o velho e o
novo período. Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia
através da concessão não-hereditária de terras aos povoadores que trazia (São
Vicente, 1532) e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetiva
ocupação.
- Há indícios de que Martim Afonso ainda se encontrava no Brasil quando D. João III decidiu-se pela criação das
capitanias hereditárias.
- Foram criadas, nesta divisão, quinze
faixas longitudinais de diferentes larguras, por uma série de linhas paralelas
ao Equador, que iam de acidentes
geográficos no litoral até o Meridiano
das Tordesilhas, e foram oferecidas aos chamados capitães-donatários.
- Eles constituíam um grupo
diversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e
comerciantes, tendo em comum suas ligações com a Coroa.
Destes:
·
4 nunca
foram ao Brasil;
·
3 faleceram
pouco depois;
·
3 retornaram
a Portugal;
·
1 foi preso
por heresia (Tourinho); e
·
Apenas 2 se dedicam à colonização (Duarte Coelho na Capitania de
Pernambuco e Martim Afonso de Sousa
na Capitania de São Vicente) e prosperaram.
- Estavam entre os donatários:
·
O experiente
navegador Martim Afonso de Souza, donatário da Capitania de São Vicente.
·
Duarte Coelho,
militar de destaque no Oriente, sem
grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco;
·
Jorge Figueiredo Correia, escrivão da Fazenda
Real e grande negociante, associado a Mem
de Sá, e Lucas Giraldes, da Família dos Giraldi, negociantes e
banqueiros de origem florentina; e
·
Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos.
Posteriormente, Tourinho veio a ser
denunciado à Inquisição, após conflitos com os colonos, e embarcou de volta a
Portugal.
- Nenhum representante da “grande nobreza” se incluía na lista dos donatários,
pois os negócios na Índia, em Portugal e nas ilhas atlânticas eram por essa época bem mais atrativos.
- Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela qual se tornavam
possuidores mas não proprietários da terra.
Isso significava, entre outras coisas, que não podiam vender ou dividir
a capitania, cabendo ao rei o direito de modificá-la ou mesmo extingui-la. A
posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica
(arrecadação de tributos) como na esfera administrativa.
- A instalação de engenhos de açúcar e de
moinhos de água e o uso de depósitos de sal dependiam do pagamento de direitos;
parte dos tributos devidos à Coroa pela
“exploração de pau-brasil”, de metais
preciosos e de derivados da pesca cabiam também aos capitães-donatários.
- Do ponto de vista administrativo, eles
tinham o monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias,
alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.
Sesmaria
___Brasil, a atribuição de “doar sesmarias” é importante, pois deu origem à
formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma
extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a
obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de
pagar o tributo devido à Coroa.
- Houve em toda a Colônia imensas sesmarias, de limites mal-definidos, como a de Brás Cubas, que abrangia parte dos
atuais municípios de Santos, Cubatão e São Bernardo.
Direitos
nas Capitanias
___Brasil, os direitos reservados pela Coroa, ao instituir as capitanias
hereditárias, não se limitaram a uma espécie de vigilância quanto à manutenção
de sua forma. O rei manteve o monopólio das drogas e especiarias, assim como a
percepção de uma parte dos tributos. Assegurou ainda o direito de aplicar a
justiça, quando se tratasse de morte ou retalhamento de partes do corpo de
pessoas de condição nobre. Nomeou, além disso, uma série de funcionários para
garantir que as rendas da Coroa
fossem recolhidas.
- As capitanias hereditárias são uma
instituição a que freqüentemente se referem os historiadores, sobretudo
portugueses, defensores da tese da natureza feudal da colonização.
- A discussão perderam hoje a importância
que já tiveram, cedendo lugar à tendência historiográfica mais recente, que não
considera indispensável rotular com etiquetas rígidas formações sociais
complexas que não reproduzem o modelo europeu. Sem avançar neste assunto,
lembremos que ao instituir as capitanias a Coroa
lançou mão de algumas fórmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval
europeia.
- É o caso, por exemplo, do direito
concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a instalação de
engenhos de açúcar; esse direito é análogo às "banalidades"
pagas pelos lavradores aos senhores feudais. Mas, em essência, mesmo na sua forma
original, as capitanias representaram uma tentativa transitória c ainda
tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à economia mercantil europeia.
- Sabemos que, com exceção das Capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram em
maior ou menor grau, por falta de recursos, desentendimentos internos,
inexperiência, ataques de índios. Não por acaso, as mais prósperas combinaram a
atividade açucareira e um relacionamento menos agressivo com as tribos
indígenas.
- As capitanias foram sendo retomadas
pela Coroa, ao longo dos anos,
através de compra e subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de
caráter, por passarem a pertencer ao Estado.
Ciclo
do Açúcar
___Brasil, o “açúcar” foi a primeira grande riqueza produzida em terras brasileiras. Durante
meados do século XVI e XVII, tornou-se a principal fonte de riqueza da Colônia.
- As primeiras mudas teriam vindo com Martim Afonso de Souza e foram
plantadas em seu engenho em São Vicente.
- É na Capitania de São Vicente que Martim Afonso de Souza estabelece, em meados
do século XVI, o “engenho de açúcar” (que,
até meados do século XVII, seria o principal produto de exportação da Colônia), inaugurando, então, o Ciclo do Açúcar.
- Contudo, as regiões que mais concentraram a produção de
açúcar estavam no Nordeste brasileiro, sobretudo Bahia e Pernambuco.
- Foi nesse período que surgiram os “Senhores de
Engenho”, donos de “grandes propriedades” de terra, os latifúndios,
que também são característicos desse tipo de produção.
Sistema de
Plantation
___Brasil, o
sistema que implementou a produção em massa da “cana-de-açúcar”
ficou conhecido como plantation,
conciliando a monocultura, os solos férteis e a mão de obra escrava.
- O “sistema de plantation” era o modelo utilizado
nesse tipo produção, extensas faixas territoriais eram concedidas aos senhores
de engenho, que, munidos com a fertilidade da terra, a “mão
de obra Escrava” e a “monocultura da
cana-de-açúcar”, transformaram-se na principal elite econômica, social
e política a partir de então.
Trabalho Compulsório
___Ao lado da “empresa comercial” e do “regime
de grande propriedade”, existe um terceiro elemento: ___o Trabalho Compulsório. Também nesse
aspecto, a regra será comum a toda a América
Latina, ainda que com variações. Diferentes formas de trabalho compulsório
predominaram na América espanhola, enquanto a “escravidão”
foi dominante no Brasil. Faltava grande “oferta de
trabalhadores” em condições de emigrar como dependentes ou assalariados,
nem o trabalho assalariado era conveniente para os fins da colonização. Dada a
disponibilidade de terras, pois uma coisa era a “concessão
de sesmarias”, outra sua “efetiva ocupação”,
não seria fácil manter trabalhadores assalariados nas grandes propriedades.
Eles poderiam tentar a vida de outra forma, criando problemas para o “fluxo de mão-de-obra” para a empresa mercantil.
- Por que se
optou preferencialmente pelo Negro ante
o Índio. Em primeiro lugar,
lembremos que houve uma passagem da “escravidão do
Índio para a do Negro”, que variou no tempo e no espaço. Essa passagem
foi menos demorada no núcleo central e mais rentável da empresa mercantil, ou
seja, na economia açucareira, em condições de absorver o “preço da compra do escravo Negro”, bem mais “elevado do que o do Índio”.
- Custou a ser
feita nas regiões periféricas, como é o caso da São Paulo, que só no início do século XVIII, com a descoberta das minas de ouro, passou a receber “escravos Negros” em número regular e
considerável.
Mão de obra escrava Indígena
___Em um
primeiro momento, os portugueses utilizaram a “mão
de obra Escrava Indígena”, mas estes não se adaptavam ao regime escravo.
- As razões da
opção pelo “escravo africano” foram muitas.
Foi um conjunto de fatores.
- A
escravização do Índio chocou-se com
uma série de inconvenientes, tendo em vista os fins da colonização. Os Índio tinham uma cultura incompatível
com o “trabalho intensivo e regular” e mais
ainda compulsório, como pretendido pelos europeus. Não eram vadios ou preguiçosos. Apenas faziam o “necessário
para garantir sua subsistência”, o que não era difícil em uma época de
peixes abundantes, frutas e animais. Muito de sua energia e imaginação era
empregada nos rituais, nas celebrações e nas guerras.
- As noções de
trabalho contínuo ou do que hoje chamaríamos de produtividade eram totalmente
estranhas a eles.
- Podemos
distinguir duas tentativas básicas de sujeição dos Índio por parte dos portugueses.
·
Realizada pelos Colonos
segundo um frio cálculo econômico, consistiu na escravização pura e simples.
·
A outra foi tentada pelas ordens religiosas, principalmente pelos Jesuítas, por motivos que tinham muito
a ver com suas concepções missionárias.
Ela consistiu no esforço em transformar os índios, através do ensino, em
"bons cristãos", reunindo-os em
pequenos povoados ou aldeias. Ser "bom
cristão" significava também adquirir os hábitos de trabalho dos
europeus, com o que se criaria um grupo de cultivadores indígenas flexível às
necessidades da Colônia.
- As duas políticas
não se equivaliam. As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os Índio da escravidão imposta pelos Colonos, nascendo daí inúmeros “atritos entre colonos e padres”. Mas estes não
tinham também qualquer respeito pela cultura indígena. Ao contrário, para eles
chegava a ser duvidoso que os Índio fossem
pessoas. Padre Manuel da Nóbrega,
por exemplo, dizia:
"Índios são
cães em se comerem e matarem, e são porcos nos vícios e na maneira de se
tratarem".
- Os Índio resistiram às várias formas de
sujeição, pela guerra, pela fuga, pela recusa ao “trabalho
compulsório”. Em termos comparativos, as populações indígenas tinham melhores condições de resistir do que
os escravos africanos. Enquanto
estes se viam diante de um território desconhecido onde eram implantados à
força, os Índio se encontravam em sua
casa.
- Outro fator
importante que colocou em segundo plano a escravização dos Índio foi a catástrofe demográfica. Esse é um eufemismo erudito
para dizer que as epidemias produzidas pelo contato com os brancos liquidaram
milhares de Índios. Eles foram
vítimas de doenças como “sarampo, varíola, gripe”,
para as quais não tinham defesa biológica. A morte da população indígena, que em parte se dedicava a plantar
gêneros alimentícios, resultou em uma “terrível
fome no Nordeste” e em perda de braços.
___Europa,
Frankfurt, acontece a 1ª Feira do Livro.
1535
Entre
1500 e 1535, Brasil, nesses anos iniciais, a principal atividade
econômica foi a extração da madeira
do “pau-brasil”, obtida principalmente
mediante troca com os Índios. As
árvores não cresciam juntas, em grandes áreas, mas encontravam-se dispersas. À medida
que a madeira foi-se esgotando no litoral, os europeus passaram a recorrer aos Índios para obtê-la. O trabalho
coletivo, especialmente a derrubada de árvores, era uma tarefa comum na
sociedade Tupinambá.
- Assim, o “corte do pau-brasil” podia integrar-se com relativa
facilidade aos padrões tradicionais da vida indígena. Os Índios forneciam a “madeira e, em menor
escala, farinha de mandioca”, trocadas por “peças
de tecido, facas, canivetes e quinquilharias”, objetos de pouco valor
para os portugueses.
Derrubada do pau-brasil, ilustração de André
Thevet, 1575.
___Europa, nova
regulamentação sobre “livros de ficção” nas “colônias espanholas” da América.
___Brasil, fundação
de Igarassu e de Olinda, na Capitania de Pernambuco,
por Duarte Coelho.
___Brasil, fundação
de Villa Velha, na Capitania do Espírito Santo, por Vasco Fernandes Coutinho.
1536
Em 1536, Brasil, Bahia, chegou o donatário da Capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou
o Arraial do Pereira, na futura
cidade do Salvador, mas se revelou
mau administrador e foi morto pelos Tupinambás.
- Tampouco tiveram maior sucesso a Capitania dos Ilhéus e a Capitania do Espírito Santo, devastadas por Aimorés e Tupiniquins.
___Europa,
Portugal, instalação do Tribunal do
Santo Ofício (Inquisição).
1537
___Europa,
Portugal, recebimento por Baltasar Dias
de Privilégio Real, concedido por D. João
III, garantindo-lhe exclusividade na “impressão
e venda” de suas obras.
___Europa, Instalação
da “censura ultramontana”.
___Europa,
França, obrigatoriedade de as “tipografias
francesas” entregarem 1
exemplar de “cada livro” que imprimirem à Biblioteca Real.
___Brasil, Surgimento
da povoação do Recife, na Capitania
de Pernambuco.
1539
___Carta-privilégio
a Germão Galharde: ___concessão de
alvará para imprimir por 10 anos "as cartinhas por onde se ensinão os meninos”,
que fez o bispo de Viseu D. Diogo Ortiz que “Deus aja, e outro algum não”.
1540
___Europa, criação
da Companhia de Jesus.
___Brasil, a
primeira Santa Casa é fundada em Olinda.
1545
___América
Espanhola, em contraste com as terras do Brasil, os espanhóis tinham crescente
êxito na exploração de metais preciosos, em sua colônia americana, e, em 1545,
haviam descoberto a “grande mina de prata” de
Potosí.
- Se todos
esses fatores podem ter pesado na decisão da Coroa, devemos lembrar que, internamente, o fracasso das capitanias
tornou mais claros os problemas da precária administração da América lusitana. Assim, a instituição
do governo geral representou, de fato, um passo importante na organização
administrativa da Colônia no Brasil.
___Europa, início
do Concílio de Trento.
1548
___Brasil, a Bahia transformada em capitania da Coroa.
Regimento
Em 1548, Portugal, Lisboa, elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do
governador e de seus principais auxiliares:
·
Ouvidor-mor
(Justiça),
·
Provedor-mor
(Fazenda) e o
·
Capitão-mor
(Defesa).
Estado do Brasil
___Brasil, é instituído o Estado do Brasil, para as regiões abaixo do Equador.
___Brasil, primeira
viagem do “mercenário alemão” Hans Staden (1510-1576) à Capitania de Pernambuco.
1549
Governo Geral (1549–1580)
07 de janeiro de 1549, Portugal, Lisboa, o rei D. João
III nomeou Tomé de Sousa para
assumir o cargo de “governador-geral” do Brasil, após o fracasso do
projeto de Capitanias, o rei
unificou as capitanias sob um Governo-Geral
do Brasil.
- No Brasil a excelente posição
geográfica entre as capitanias de Pernambuco
e São Vicente e num ponto mais ou
menos equidistante das extremidades do território, as favoráveis condições de
assentamento e defesa, o clima quente e o solo fértil fizeram com que o rei
decidisse reverter a capitania para a Coroa
(expropriando-a do donatário Pereira
Coutinho).
Governo Geral
___A decisão tomada por D. João III de estabelecer o governo geral do Brasil ocorreu em um
momento em que alguns fatos significativos aconteciam com relação à Coroa Portuguesa, na esfera
internacional. Surgiam os primeiros sinais de crise nos negócios da Índia, sugeridos no uso da expressão "fumos
da Índia" - ou seja, fumaça da Índia, pondo em dúvida a solidez do comércio com o Oriente.
- Portugal
sofrerá várias derrotas militares no Marrocos,
mas o sonho de um império africano ainda não estava extinto.
- No mesmo ano em que Tome de Sousa foi enviado ao Brasil como primeiro governador geral (1549),
fechou-se o entreposto comercial português de Flandres, por ser deficitário.
Administrar a Colônia
___Havia uma
grande dificuldade de administrar a Colônia
e os ocupantes que nela se estabeleciam. A Coroa
Portuguesa entendia a necessidade de instalar um corpo administrativo que
pudesse organizar de perto toda a imensa extensão territorial que se formava
como posse do Reino Português,
sobretudo após o fracasso do “sistema de
capitanias”.
- A
instituição de um governo geral representou um esforço de centralização administrativa,
mas isso não significa que o governador geral detivesse todos os poderes, nem
que em seus primeiros tempos pudesse exercer uma atividade muito abrangente.
Primeiro Governador-geral do Brasil
Tomé
de Sousa (1549–1553)
___Portugal,
Lisboa, o rei atribuiu um governador-geral
para administrar toda ao Estado do Brasil. Os portugueses assimilaram
algumas das tribos nativas (povos
originários), enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças
europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos
dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus
aliados europeus.
___Brasil,
São Vicente, segunda viagem de Hans
Staden à Capitania de São Vicente,
ocasião em que foi capturado pelos Índios Tupinambás
nas proximidades de Bertioga.
Tomé de Souza
___Segundo as crônicas da época, Tome de Sousa era um fidalgo sisudo, com experiência na África e na Índia. Chegou à Bahia acompanhado
de mais de mil pessoas, inclusive 400 degredados, trazendo consigo longas
instruções por escrito conhecidas como Regimento
de Tome de Sousa.
- As instruções revelam o propósito de garantir a posse
territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa Portuguesa. Foram criados alguns
cargos para o cumprimento dessas finalidades, sendo os mais importantes:
·
Ouvidor, a quem cabia administrar a justiça,
·
Capitão-mor, responsável pela vigilância da costa,
·
Provedor-mor, encarregado do controle e crescimento
da arrecadação.
29
de março de 1549, Brasil, Bahia, a expedição do primeiro governador-geral chegou ao Brasil,
Tomé de Sousa aportou no litoral brasileiro com a missão
de desempenhar uma série de funções administrativas, como defesa, estímulos à
produção agrícola, relacionamento com os indígenas, e com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede
da administração colonial.
Arraial
do Pereira
___Brasil, Bahia, Tomé de Sousa encontrou o velho Arraial do Pereira com seus moradores, e mudaram o nome do local
para Villa Velha.
- Também moravam nos arredores o náufrago
Diogo Álvares "Caramuru" e sua esposa Paraguaçu (batizada como Catarina),
perto da Capela de Nossa Senhora das
Graças (atual bairro da Graça, em Salvador).
Salvador – Sede do Governo Geral
___Brasil, Bahia, o local escolhido foi a
Baía de Todos-os-Santos, ele é responsável pela fundação
e fortificação de São Salvador, sendo
fundada como a primeira sede oficial do Governo
Geral, capital colonial – designada, na época, como São Salvador da Bahia de Todos os Santos.
- Tomé de Sousa assumiu o cargo de “Governador-geral”.
- O governador-geral organizou a vida
municipal, e sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir
estradas, além de fazer construir um estaleiro. Consta que Tomé de Sousa teria pessoalmente ajudado a construir as casas e a
carregar pedras e madeiras para construção da Capela de Nossa Senhora da
Conceição da Praia, uma das primeiras igrejas erguidas no Brasil.
Gado
___Brasil, por ordens de Tomé de Sousa, foram introduzidas
na Colônia as primeiras “cabeças de gado”, de novilhos levados de Cabo
Verde na África.
Difícil Comunicação
___Apesar do
relativo êxito da centralização da administração com o governador-geral, que
era um português nomeado pela Coroa para
o cargo, as condições de comunicação e transporte no século XVI eram
extremamente precárias. Isso dificultava bastante o “controle
administrativo”.
- Esse modelo
de administração durou até a chegada da Família
Real no Brasil em 1808, inaugurando aquilo que ficou conhecido como Período Joanino.
Companhia de Jesus
___Junto com o
governador-geral, veio o “primeiro grupo” de
Jesuítas da Companhia de Jesus, Manuel
da Nóbrega e seus cinco companheiros, com o objetivo de catequizar os Índios ou “pacificar” e disciplinar o
ralo clero de má fama existente na Colônia.
Salvador – Capital da América
___Fundação da
cidade de São Salvador da Bahia de Todos
os Santos, capital da América
Portuguesa. Obedecendo às instruções recebidas, Tome de Sousa empreendeu o longo trabalho de construção de São Salvador, capital do Brasil até
1763.
Línguas de
Pindorama
___Com a chegada dos Jesuítas,
uma série de “obras gramaticais” foi produzida com
o objetivo de normatizar algumas “línguas dificultosas” da Colônia.
- Nesse empreendimento, foram catalogados conhecimentos
valiosos sobre línguas indígenas dos “povos originários” do período que corresponde à chegada dos portugueses à América. Assim se descobriu que
existiam quatro grupos linguísticos principais, sendo eles:
·
Tupy-Guarany,
·
Carayba,
·
Macro-Jê e
·
Arauaque.
- Desses troncos linguísticos, como também são chamados,
derivam uma série de grupos étnicos e variações linguísticas que dão origem aos
“idiomas
indígenas modernos”.
Engenhos-Banguê
— Conforme Gilberto
Freyre:
Em
1549, América Portuguesa, Brasil, Pernambuco já possuía 30 engenhos-banguê,
a 18 na Bahia, e 2 em São
Vicente.
- A lavoura da cana-de-açúcar era próspera e, meio século
depois, a distribuição dos engenhos de açúcar perfazia um total de 256.
- Houve ainda engenhos na Capitania do Rio de Janeiro que cobriam cem léguas e, assim como na
Capitania de São Vicente, couberam a
Martim Afonso de Sousa. Este
receberia o apoio de João Ramalho e
de seu sogro Tibiriçá.
- Em São Sebastião
do Rio de Janeiro funcionava o engenho de Rodrigo de Freitas, nas margens da lagoa que hoje leva seu nome.
1550
___Brasil, criação
do Colégio dos Meninos de Jesus em São Vicente.
1551
___Europa, elaboração
do “Rol dos Livros Defesos” pelo Cardeal Inquisidor Geral, o Infante D. Henrique.
1552
Em 1552, escrevendo da Bahia
aos irmãos de Coimbra, o Padre Francisco Pires queixa-se de só
poder tratar de assuntos locais, porque:
"Às vezes passa um ano e não sabemos uns dos outros, por
causa dos tempos e dos poucos navios que andam pela costa e às vezes se vêem
mais cedo navios de Portugal que das
capitanias".
___América
Espanhola, estabelecimento pelo Primeiro
Concílio de Lima das “línguas indígenas” como as “línguas da colonização”.
___Bartolomeu de Las Casas: ___Brevíssima relación de la destruición de
las Indias Ocidentales.
1553
Jesuítas
Em 1553, Brasil, metido
no Sertão de São Vicente, Manuel da Nóbrega diz:
"Mais fácil é vir de Lisboa
recado a esta Capitania que da Bahia".
___Brasil, os Jesuítas (como eram conhecidos os
membros da Companhia de Jesus)
fundaram a Colégio Jesuíta e Biblioteca de Salvador, a partir das obras trazidas por Manuel da Nóbrega.
Em 1553, Brasil, Tomé de Souza
visitou as capitanias do Sul, criou a Villa
de Santo André da Borda do Campo
Nota:
- A villa foi transferida em 1560 para o Pátio do Colégio dando origem à cidade de São Paulo.
Segundo Governador-geral do Brasil
Duarte
da Costa (1553–1558)
Em 1553, Portugal, Lisboa, a pedidos, Tomé de Sousa foi exonerado do cargo e substituído por Duarte da Costa, fidalgo e senador nas Cortes de Lisboa.
- Em sua expedição foram 260 pessoas, incluindo seu filho, Álvaro da Costa, e o então noviço José de Anchieta, “Jesuíta basco” que seria o pioneiro na catequese
dos nativos americanos.
- A administração de Duarte foi conturbada. Já de início, a intenção de Álvaro em escravizar os indígenas,
incluindo os catequizados, esbarrou na impertinência de D. Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil.
- Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de
protestantes franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a
colônia da França Antártica.
1554
25
de janeiro de 1554, Brasil, São Vicente, fundação da povoação de São Paulo ali instalando o Colégio de São Paulo de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta, Manuel de Nóbrega e outros, embrião da futura “cidade de São Paulo”.
- A
colonização da Capitania de São Vicente
começou, como a do Nordeste, pelo litoral, com o plantio de “cana de açúcar” e a construção de engenhos. Essa
atividade não foi muito longe. O açúcar produzido concorria desvantajosamente
com o do Nordeste, seja pela qualidade do solo, seja pela maior distância dos
portos europeus.
Grande Muralha da Serra do Mar
___Por outro
lado, a existência de Índios, em
grande número, atraiu para a região os primeiros Jesuítas.
- Padres e
colonizadores, com “objetivos diferentes”,
iriam se atirar a uma grande aventura no rumo do interior: ___a escalada da Serra do Mar, abrindo caminho por “trilhas dos Povos
Originários (indígenas)” até chegar ao Planalto de Piratininga a uma altura de 800 metros.
Ilhas do Atlântico
___África, a história
da ocupação das ilhas do Atlântico é bem diferente do que ocorreu na África. Nelas os portugueses realizaram
experiências significativas de plantio em grande escala, empregando trabalho
escravo. Após disputar com os espanhóis e perder para eles a posse das Ilhas Canárias, conseguiram se
implantar nas outras ilhas:
·
Madeira, por volta de 1420,
·
Açores, em torno de 1427,
·
Cabo Verde, em 1460, e
·
São Tomé, em 1471.
- Na Ilha da Madeira, dois sistemas
agrícolas paralelos competiram pela predominância econômica. O “cultivo tradicional do trigo” atraiu um número considerável
de modestos camponeses portugueses, que tinham a posse de suas terras. Ao mesmo
tempo, surgiram as “plantações de cana-de-açúcar”,
incentivadas por mercadores e “agentes comerciais
genoveses e judeus”, baseadas no trabalho escravo. A economia açucareira
acabou por triunfar, mas seu êxito foi breve.
- O rápido
declínio deveu-se tanto a fatores internos como à concorrência do açúcar do
Brasil e de São Tomé. De fato, nessa
ilha, situada no Golfo da Guiné, os
portugueses implantaram um sistema de grande “lavoura
da cana-de-açúcar”, com muitas semelhanças ao criado no Brasil. Próxima
da costa africana, especialmente das feitorias de São Jorge da Mina e Axim,
a ilha contou com um abundante suprimento de escravos.
- Nela
existiram engenhos que, segundo uma descrição de 1554, chegavam a ter de 150 a 300 cativos.
- São Tome foi sempre um entreposto de
escravos vindos do continente para serem distribuídos na América e na Europa, e
esta acabou sendo a atividade principal da ilha, quando açucareira atravessou
tempos difíceis.
1555
França Antártica
___Brasil, os
franceses não tardaram muito e fizeram o envio de embarcações para o Atlântico Sul, pois estavam de olho
nessas novas terras e questionavam a divisão luso-espanhola determinada pelo Tratado de Tordesilhas.
- Após a
invasão francesa, estabelecimento de uma colônia na Baía de Guanabara pelo navegador Nicolas Durand de Villegagnon (1510-1571), a chamada França Antártica. Em sua frota estavam
o “Franciscano” Frei André Thevet (1502-1592) e o pastor “Calvinista”
Jean de Léry (1534-1611).
- Para isso,
os franceses aliaram-se aos Índios Tamoios, da nação indígena Tupinambá, que na época liderava uma
ofensiva contra os portugueses.
1556
___Brasil, Bahia, o governador-geral Duarte da Costa interveio a favor do
filho Álvaro da Costa e autorizou a
captura de indígenas para uso em trabalho escravo.
- Disposto a levar as queixas
pessoalmente ao rei de Portugal, o
bispo Sardinha partiu para Lisboa, mas naufragou na Costa de Alagoas e acabou devorado pelos Caetés “antropófagos”.
- Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de
protestantes franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a
colônia da França Antártica.
- Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa pela substituição do governador.
- Duarte
da Costa foi exonerado, voltou a Lisboa
e em seu lugar foi enviado Mem de Sá,
com a missão de retomar a posse portuguesa do litoral Sul.
1557
___Publicação,
em Marburg, de Warhaftige Historia und Beschreibung Eyner Landtschafft der Wilden
Nacketen, Grimmigen Menschfresser-Leuthen
in der Newenwelt America Gelegen [Verdadeira história e descrição do país
dos homens selvagens, nus e canibais do Novo Mundo, América], de Hans Staden (1510-1576).
___França,
Paris, publicação de Les Singularitez de
la France Antarctique [As singularidades da França Antártica], de André Thevet.
___Portugal,
Lisboa, ascensão de Dom Sebastião ao trono português.
___Portugal,
Lisboa, nomeação de Mem de Sá como Governador-geral do Brasil.
1558
Terceiro Governador-geral do Brasil
Mem
de Sá (1558–1572)
___Brasil, Bahia, o governador-Geral, Mem de Sá, deu continuidade à política
de “concessão de sesmarias” aos colonos e “montou ele próprio um engenho”, às margens do rio
Sergipe, que mais tarde viria a pertencer ao Conde de Linhares (Engenho de Sergipe do Conde).
- Para enfrentar os colonos franceses
estabelecidos na França Antártica,
aliados aos Tamoios na Baía de Guanabara, Mem de Sá aliou-se aos Temiminós
do cacique Araribóia.
Colonização se Consolida
___Brasil, após
as três primeiras décadas, marcadas pelo esforço de garantir a posse da nova
terra, a colonização começou a tomar forma. Como aconteceu em toda a América Latina, o Brasil viria a ser
uma Colônia cujo sentido básico
seria o de fornecer ao comércio europeu gêneros alimentícios ou minérios de
grande importância. A política da Metrópole
Portuguesa consistirá no incentivo à
empresa comercial, com base em uns poucos produtos exportáveis em grande escala
e assentada na grande propriedade.
- Essa
diretriz deveria atender aos interesses de acumulação de riqueza na Metrópole, em mãos dos grandes
comerciantes, da Coroa e seus
afilhados. Como Portugal não tinha o
controle dos circuitos comerciais na Europa, controlados, ao longo dos anos,
principalmente por espanhóis, holandeses e ingleses, a mencionada diretriz acabou por atender também ao
conjunto da economia europeia.
- A opção pela
grande propriedade ligou-se ao pressuposto da conveniência da produção em larga
escala. Além disso, pequenos proprietários autônomos tenderiam a produzir para
a sua subsistência, vendendo no mercado apenas um reduzido excedente, o que
contrariaria os objetivos da Coroa e
dos grandes comerciantes.
Libertação dos
Índios – Povos Originários
___Os primeiros movimentos contra a
escravidão haviam partido pelos Missionários
Jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos Negros africanos, aliás os Jesuítas e o
clero em geral tinha escravos Negros
africanos.
___Portugal,
Lisboa, a Coroa portuguesa
determinou a “libertação definitiva dos indígenas”.
- Mas, no
essencial, a Escravidão Indígena
fora abandonada muito antes pelas dificuldades em domesticar e ensinar, e pela
existência de uma solução alternativa, mas não foi bem assim que aconteceu no
respeito a determinação real.
1560
___Brasil, sob
o comando do governador-geral da colônia brasileira Mem de Sá, desaloja os “franceses” da
Baía de Guanabara, conquistando e
destruindo o Forte Coligny, da França Antártica.
Engenho – Mão de Obra Indígena
Nas
décadas de 1550 e 1560, Brasil, praticamente não havia “escravos africanos” nos engenhos do Nordeste. A
mão-de-obra era constituída por “escravos Índios” ou,
em muito menor escala, por Índios provenientes
das aldeias jesuíticas, que recebiam um salário ínfimo.
Nota:
- Tomando o exemplo de um grande engenho,
Sergipe do Conde, na Bahia, cujos registros sobreviveram até
hoje, podemos ter uma ideia de como se deu a transição.
Engenho de açúcar – Frans Post, 1664.
1561
___Brasil, a
povoação de São Paulo de Piratininga,
é convertida em “Villa”.
1555
1563
___Europa,
Sacro Império, término do Concílio de
Trento (desde 1545).
Entre
1562 e 1563, Brasil, grande epidemia entre os Índios (povos originários) de doenças como “sarampo, varíola, gripe”, para as quais não
tinham defesa biológica, matando mais de 60
mil, ao que parece, sem contar as vítimas do Sertão.
1565
São
Sebastião do Rio de Janeiro
20 de Janeiro de 1565, Brasil, Guanabara, o sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá,
comandou a retomada da região da França
Antártica e fundou o arraial do Rio
de Janeiro, no
sopé do Morro Cara de Cão (Urca), dia de São
Sebastião.
___Europa,
Sacro Império, Papa Pio V: ___Index Librorum Prohibitorum.
___Europa,
Portugal, impressão de De gestis Mendi
de Saa, de José de Anchieta (primeira
“obra escrita” no Brasil a ser impressa em
Portugal).
Escravos Africanos
Em
meados do século XVI, África, quando o “açúcar
de cana” tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, os
portugueses iniciaram a importação de Escravos
Africanos, comprados nos mercados de escravos da África Ocidental.
- Assim, estes
começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente
demanda internacional do produto, naquele que foi chamado “Ciclo da Cana-de-Açúcar”.
- Para sustentar a produção de cana, os portugueses
começaram a “importar africanos” como escravos.
Eles eram pessoas capturadas entre tribos das Feitorias europeias na África (às vezes com a conivência de
chefes locais de tribos rivais).
- Nas Feitorias, os mercadores
portugueses vendiam principalmente:
Armas de fogo, tecidos, utensílios de ferro, aguardente e tabaco.
- Adquirindo:
Escravos, pimenta, marfim e outros produtos.
Viagem do Escravo
à América
___África, do embarque, atravessados no Oceano Atlântico nos chamados “navios
negreiros”, em péssimas condições de asseio e saúde.
Negro Comercializado
___América, ao chegarem, essas pessoas eram
comercializadas, quase que imediatamente, como
mercadoria e obrigadas a trabalhar nas “plantações, fazendas e casas dos
colonizadores”.
Senzala
___Brasil, dentro das fazendas os Negros escravizados viviam aprisionados em galpões rústicos
chamados de “senzalas”, e seus filhos também eram
escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes.
Monopólio de
Escravos
Até
meados do século XVI, África, os portugueses possuíam o
monopólio do “tráfico de escravos”.
- Depois disso, mercadores franceses, holandeses e ingleses também entraram no negócio,
enfraquecendo a participação portuguesa.
1566
___Brasil, derrota
definitiva dos “franceses” na Baía de Guanabara e transferência da Freguesia do Rio de Janeiro para o alto do Morro
do Castelo.
1567
___Brasil, o
Governador da Capitania do Rio de
Janeiro, Salvador Correia de Sá “sistematiza o tráfico de escravos africanos” para
o Brasil.
___Brasil, fundação
do Colégio dos Jesuítas, no Monte do Castelo, Rio de Janeiro.
1569
___Europa, início
da impressão de “Bíblia poliglota” (encomenda
de Felipe II) em vários volumes.
1570
___Europa, Roma, é promulgada a Missa Tridentina pelo Papa
Pio V.
Mão de obra escrava Negra
___Brasil, com
a pressão do crescente “tráfico negreiro”,
já em meados do século XVI, a “escravização Negra” tornou-se a maior
fonte de trabalho, tendo o Brasil recebido cerca de 4,9 milhões de “Escravos Africanos” até
século XIX, quando houve a promulgação da Lei
Eusébio de Queirós, em 1850.
Proteção dos Povos originários
___Portugal,
Lisboa, não por acaso, a partir da década de 1570, incentivou-se a “importação de africanos”, e a Coroa portuguesa começou a tomar
medidas através de várias leis, para tentar impedir o morticínio e a escravização
desenfreada dos Índios.
___Brasil, as
leis continham ressalvas e eram burladas com facilidade. Escravizavam-se Índios em decorrência das chamadas "guerras justas", isto é, guerras consideradas
defensivas, ou como punição pela prática de antropofagia. Escravizava-se também
pelo resgaste, isto é, a compra de “indígenas prisioneiros”
de outras tribos, que estavam para ser devorados em ritual
antropofágico.
Valor Mercantil do Negro
___África, ao percorrer
a Costa africana no século XV, os
portugueses haviam começado o “tráfico de africanos”,
facilitado pelo contato com sociedades que, em sua maioria, já conheciam o “valor mercantil do escravo”. Nas últimas décadas
do século XVI, não só o comércio negreiro estava razoavelmente montado como
vinha demonstrando sua lucratividade.
Habilidades Negra
___Os
colonizadores tinham conhecimento das “habilidades”
dos Negros, sobretudo por sua
rentável utilização na atividade açucareira das ilhas do Atlântico. Muitos
escravos provinham de culturas em que trabalhos com ferro e a criação de gado
eram usuais.
- Sua
capacidade produtiva era assim bem superior à do indígena.
Amortização do Negro
___O
historiador americano Stuart Schwartz
calcula que, durante a primeira metade do século XVII, nos anos de apogeu da
economia do açúcar, o custo de aquisição de um “escravo”
Negro era:
·
“Amortizado entre treze e dezesseis meses de trabalho” e,
·
Mesmo depois de uma forte alta nos preços de compra de cativos após
1700, um “escravo se pagava em trinta meses”.
África – Continente
Negro
___África, os
africanos foram trazidos do chamado "continente
negro" para o Brasil em um fluxo de intensidade variável. Os
cálculos sobre o número de pessoas transportadas como escravos variam muito.
- Costuma-se
dividir os povos africanos em dois grandes ramos étnicos:
·
Os Sudaneses, predominantes
na África ocidental, Sudão egípcio e
na costa norte do Golfo da Guiné, e
·
Os Bantos, da África
equatorial e tropical, de parte do Golfo
da Guiné, do Congo, Angola e Moçambique. Essa grande divisão não nos deve levar a esquecer que
os Negros escravizados no Brasil
provinham de muitas tribos ou reinos, com suas culturas próprias.
·
Exemplo: ___os Iorubas, Jejes, Tapas, Hauçás, entre os Sudaneses; e os Angolas, Bengalas, Monjolos, Moçambiques, entre os Bantos.
Importadores de Negros
___Brasil, os
grandes centros “importadores de escravos” foram
Salvador e depois o Rio de Janeiro, cada qual com sua
organização própria e fortemente concorrentes. Os traficantes baianos
utilizaram-se de uma valiosa moeda de troca no litoral africano, o fumo produzido
no Recôncavo. Estiveram sempre mais
ligados à Costa da Mina, à Guiné e ao Golfo de Benin, neste último caso após meados de 1770, quando o tráfico
da Mina declinou. O Rio de Janeiro recebeu sobretudo escravos
de Angola, superando a Bahia com a descoberta das minas de
ouro, o avanço da economia açucareira e o grande crescimento urbano da capital,
a partir do início do século XIX.
Negro – Salvar-se
___Seria
errôneo pensar que, enquanto os Índios
se opuseram à escravidão, os Negros a
aceitaram passivamente.
- Fugas
individuais ou em massa, agressões contra senhores, resistência cotidiana
fizeram parte das relações entre senhores e escravos, desde os primeiros tempos.
Quilombo
___Os Quilombos, ou seja, estabelecimentos de
Negros que escapavam à escravidão
pela fuga e recompunham no Brasil formas de organização social semelhantes às africanas,
existiram às centenas no Brasil colonial.
Palmares
___Brasil, Palmares o maior e mais organizado
quilombo e de povoados situada em região que hoje corresponde em parte ao
Estado de Alagoas, com vários milhares de habitantes. Palmares foi certamente o quilombo mais importante.
- Formado no
início do século XVII, resistiu aos ataques de “portugueses
e holandeses” por quase 100 anos.
Resistencia Negra
___Brasil, admitidas
as várias formas de resistência, não podemos deixar de reconhecer que, pelo menos
até as últimas décadas do século XIX, os “escravos
africanos ou afro-brasileiros” não tiveram condições de desorganizar o Trabalho Compulsório. Bem ou mal,
viram-se obrigados a se adaptar a ele. Dentre os vários fatores que limitaram
as possibilidades de rebeldia coletiva, ao contrário dos Índios, os Negros eram desenraizados
de seu meio, separados arbitrariamente, lançados em levas sucessivas em um território
estranho.
- Por outro
lado, nem a Igreja nem a Coroa portuguesa se opuseram à “escravização” do Negro.
- Ordens religiosas como a dos Beneditinos estiveram mesmo entre os
grandes proprietários de cativos.
Argumentos da Escravidão
___África, vários
argumentos foram utilizados para justificar a “escravidão
africana”. Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na África e assim apenas transportavam -se
cativos para o Mundo dito Cristão,
onde seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religião.
- Além disso,
o Negro era considerado um ser
racialmente inferior. No decorrer do século XIX, teorias pretensamente
científicas reforçaram o preconceito:
·
O tamanho e a forma do crânio dos Negros,
o peso de seu cérebro etc. "demonstravam"
que se estava diante de uma raça de “baixa
inteligência e emocionalmente instável”, destinada biologicamente à
sujeição.
- No tratamento
dado ao Negro na legislação, o
contraste com os indígenas dos Povos Originários,
é nesse aspecto evidente. Estes contavam com “leis
protetoras contra a escravidão”, embora, fossem pouco aplicadas e
contivessem muitas ressalvas.
- O Negro escravizado não tinha direitos,
mesmo porque era considerado “juridicamente uma Coisa e não uma Pessoa”.
Questão Demográfica do Negro
___Brasil, embora
os números apurados variem, há dados sobre a alta taxa de mortalidade dos “escravos Negros” do Brasil, especialmente das crianças e dos
recém-chegados, quando comparada, por exemplo, à da população escrava nos Estados Unidos. Em princípios do século
XIX calculavam que a população escrava declinava a uma taxa entre 5 e 8% ao ano.
- Dados
recentes revelam que a expectativa de vida de um escravo do sexo masculino, ao nascer, em 1872, era de 18,3 anos, enquanto a da população como
um todo era de 27,4 anos. Por sua
vez, um cativo homem nascido nos Estados
Unidos em torno de 1850 tinha uma expectativa de vida de 35,5 anos.
- Apesar
desses números gritantes, não se pode dizer que os “escravos
Negros” tenham sido atingidos por uma catástrofe demográfica tão
grande como a que dizimou os Índios.
-
Aparentemente, Negros provenientes
do Congo, do Norte de Angola e do Daomé (atual Benim), eram menos suscetíveis ao contágio de doenças
como a varíola. De qualquer forma, mesmo com a destruição física prematura dos Negros, os “senhores
de escravos” tiveram sempre a possibilidade de renovar o suprimento pela
importação.
- A escravidão brasileira se tornou mesmo
totalmente dependente dessa fonte. Com raras exceções, não houve tentativas de
se ampliar o crescimento da população escrava já instalada no Brasil. A “fertilidade das mulheres escravas” era baixa.
Além disso, criar uma “criança” por 12 ou catorze anos era considerado um
investimento de risco, tendo-se em conta as altas taxas de mortalidade,
decorrentes das próprias condições de existência.
1572
___Europa,
Portugal, liberação pela “Censura” de Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões.
___Europa, fim
da impressão da “Bíblia” encomendada pelo
rei Felipe II.
1574
1575
___França,
Paris, publicação de La Cosmographie
Universelle [A cosmografia universal], de Frei André Thevet (1502/1592).
1577
___Brasil, doação
da biblioteca de Bartolomeu Simões
Pereira, Visitador Eclesiástico da
Companhia de Jesus, ao Colégio
Jesuíta do Rio de Janeiro.
1578
___Portugal,
Lisboa, ascensão do Cardeal D. Henrique ao trono.
___Europa, publicação,
em La Rochelle, de Histoire d’un Voyage Faict en la Terre du Brésil [História de
uma viagem feita à terra do Brasil], de Jean
de Léry (1534/1611)
1580
União Ibérica (1580/1640)
Dinastia Filipina
___Europa, com
o desaparecimento do rei D. Sebastião
e posteriormente a morte de D. Henrique
I, Portugal ficou sob união
pessoal com a Espanha, e foi
governada pelos três reis Filipes (Filipe
II, Filipe III e Filipe IV), união das Coroas Ibérica, “domínio espanhol” sobre Portugal,
a história das “invasões holandesas” na Colônia liga-se à passagem do trono português
à coroa espanhola, como resultado de uma crise sucessória que pôs fim à Dinastia de Avis (1580). Isso
virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e
permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste.
Sertões
___Brasil, várias
expedições exploratórias do interior (chamado de "os
Sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas")
ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras",
donde o nome "bandeirantes").
- Estas
expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar Índios como escravos e encontrar pedras
preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos,
entre outros:
·
Fernão Dias Paes Leme,
·
Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera),
·
Raposo Tavares,
·
Domingos Jorge Velho,
·
Borba Gato e
·
Antônio Azevedo.
___Europa, União
Ibérica, colocou o Brasil em conflito com potências europeias que eram amigas
de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda.
1581
___Brasil, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais
ocupa a parte Nordeste da América Portuguesa, estendendo seus domínios ao
território compreendido entre os atuais estados de Ceará e Sergipe.
1585
05
de agosto de 1585, Brasil, fundação de Cidade Real de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa).
1587
Opulência
na Colônia
___Brasil, discorrendo sobre o centro da “economia colonial”, o padre Fernão Cardim disse que em "Pernambuco
se acha mais vaidade que em Lisboa".
- Opulência que parecia decorrer, como
sugere Gabriel Soares de Sousa em
1587, do fato de, então, ser a capitania "tão
poderosa (...) que há nela mais de cem homens que têm de mil até cinco mil
cruzados de renda, e alguns de oito, dez mil cruzados. Desta terra saíram
muitos homens ricos para estes reinos que foram a ela muito pobres".
- Soares
de Sousa também comentava o luxo reinante na Bahia e Cardim exaltava
suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da
Índia, que servia de lastro nos navios: "Parecem
uns condes e gastam muito", reclamava o padre.
1588
___Derrota
da invencível armada.
1590
01
de janeiro de 1590, Brasil, fundação da cidade de São Cristóvão (localizado no atual estado de Sergipe) por Cristóvão de Barros.
1592
___Europa, o
editor Theodore de Bry (1528-1598)
publica em Frankfurt o terceiro
volume de sua coletânea de relatos de viagem à América, conhecido como America Tertia Pars.
- Nele, De Bry edita os textos e reelabora as
ilustrações dos livros de Hans Staden
e Jean de Léry.
Senhores de Engenho
___Brasil, os
senhores de engenho tiveram um considerável poder econômico, social e político
na vida da Colônia. Eles formavam
uma aristocracia de riqueza e poder, mas não uma nobreza hereditária do tipo que
existia na Europa. O rei concedia “títulos de
nobreza” por serviços prestados ou mediante pagamento. Entretanto, esses
títulos não passavam aos herdeiros.
- Não se deve
exagerar a “estabilidade dos senhores de engenho”
e mesmo sua riqueza, generalizando para o conjunto de uma classe social aquilo
que foi característica de algumas famílias. O negócio da cana trazia riscos,
dependendo da oscilação de preços, de uma boa administração, do controle da
massa escrava.
- Os engenhos foram mais permanentes do que seus
senhores. Existiram com os mesmos nomes por centenas de anos, porém mudaram
várias vezes de mãos.
___Quem eram
os estes senhores de engenho nos
primeiros tempos ___algumas famílias de origem Nobre ou com altos cargos
na administração portuguesa, imigrantes
com posses, comerciantes que se
dedicavam ao mesmo tempo à atividade comercial e à produção. Bem poucos eram fidalgos e nem todos “católicos de longa data”.
- Cristãos-novos estiveram bem
representados entre os primeiros senhores de engenho baianos.
- De 41 engenhos cujos proprietários puderam
ter suas origens identificadas no período de 1587 a1592, 12 pertenciam a cristãos-novos.
Com o correr do tempo, a partir de muitos casamentos realizados entre as mesmas
famílias, os senhores de engenho se converteram em uma classe homogênea. Seus
membros mais prestigiosos trataram então de traçar uma genealogia que
estabelecesse suas raízes nobres em Portugal.
- Os senhores
de engenho não viviam isolados na plantation.
Pela própria natureza e localização de sua atividade, geralmente próxima a um porto,
estavam em contato com o mundo urbano e com um olho no mercado internacional. Afinal de contas, sua riqueza dependia não só
da capacidade de tocar o negócio no Brasil mas dos preços fixados do outro lado
do Atlântico, nos grandes centros importadores.
- Entre os
dois extremos de senhores e escravos ficavam os “libertos e os trabalhadores brancos” que
trabalhavam em serviços especializados como artesãos (ferreiros, carpinteiros,
serralheiros etc.) e mestres-de-açúcar.
O grupo mais numeroso de homens livres cujas atividades ligavam-se ao engenho
era o dos plantadores de cana, produtores independentes que não
possuíam recursos para montar um engenho. Dependiam portanto dos senhores, mas às
vezes tinham algum poder de negociar quando a produção de cana nos engenhos era
escassa. Raramente Mulatos ou Negros libertos
foram “plantadores de cana”.
- Admitida
essa exclusão racial, o poder econômico do setor variou muito. Havia desde homens humildes, cultivando pequenas
extensões de terra com 2 ou três escravos, até outros que possuíam 20 ou trinta cativos e eram candidatos a “senhor
de engenho”.
1594
França Equinocial
___Brasil, estabelecimento de “franceses” na Ilha Grande (atual São
Luís do Maranhão), houve ocupação dos franceses, que ficou conhecida como França Equinocial.
1595
Saque do Recife
Em
1595, Brasil, Recife, durante a Guerra Anglo-Espanhola, o almirante
inglês James Lancaster tomou de
assalto o porto do Recife, onde
permaneceu por quase um mês pilhando as riquezas transportadas do interior, no
episódio conhecido como Saque do Recife.
- Foi a única
expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo
principal o Brasil, e que representou o mais rico butim da história da “navegação de corso” do Período Elisabetano.
Entre
1591 e 1595, Brasil, o rigor do Santo
Ofício inquisitório esteve na Bahia
e em Pernambuco.
1599
___Europa, Feira do Livro em Leipzig.
1600
___Europa,
França, fundação dos Correios favorecendo
circulação de periódicos.
Século
XVII – Período Colonial – 1600
___O engenho de açúcar constituiu a peça
principal do mercantilismo português, organizado em grandes propriedades.
Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão de obra escrava, técnicas complexas e baixa produtividade.
- Ao entrar o século XVII, o “açúcar brasileiro” era produto de importação nos
portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdã, Roterdã, Hamburgo. Sua produção, muito superior
à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa.
Base Sociocultural
___Brasil, a Colônia
nasceu e cresceu econômica e socialmente com o “açúcar”, entre os dias venturosos do pau-de-tinta
e antes de as minas e o café o terem ultrapassado.
Efetivamente, o açúcar foi base na
formação da sociedade e na forma de família.
- A casa de
engenho foi modelo da fazenda de
cacau, da fazenda de café, da estância.
Foi base de um complexo sociocultural de vida.
1603
Em
1603, Europa, Portugal, a Mesa da Consciência, em Lisboa,
determinou que o bispado do Brasil, com sede em Salvador, só apontasse "cristãos de velha cepa" para os ofícios religiosos em Pernambuco,
porque a maioria deles estava nas mãos de cristãos-novos
(judeus convertidos).
- Apesar desse papel relevante, e talvez por isso mesmo,
os cristãos-novos foram
discriminados, alguns deles presos e mortos nas mãos de inquisidores.
- Comparativamente, entretanto, as perseguições não
tiveram a eficiência das desencadeadas na América
espanhola.
1609
___Brasil, os Neerlandeses (holandeses) passam a
negociar açúcar diretamente.
1612
Colonização do
Norte do Brasil
___Longe do centro principal da vida da Colônia, o Norte do Brasil viveu uma
existência muito diversa do Nordeste. A colonização ocorreu aí lentamente, a
integração econômica com o mercado europeu foi precária até fins do século
XVIII e predominou o “trabalho compulsório indígena”.
- Quase uma região, como se fosse um todo, mas não
devemos esquecer as profundas diferenças entre o Maranhão de um lado e a Amazônia,
de outro.
França Equinocial
Até
1612, Brasil, quando os “franceses” se estabeleceram no Maranhão,
os portugueses não tinham demonstrado maior interesse por se instalar na
região.
São Luís
___Brasil, o navegador Daniel de La Touche (1570-1631) ocupa o território (atual estado do
Maranhão) e funda a cidade de São Luís (nome
em homenagem ao rei francês), agora capital da colônia, chamada, França Equinocial.
- Na frota de Daniel
de La Touche estavam os “frades capuchinhos” Claude d’Abbeville (15?/ 1632) e Yves d’Évreux (1570/163?).
1614
___França,
Paris, publicação de Histoire de la
Mission des Pères Capucins en ;Isle de Marignan et Terres Circonvoisines [História
da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e terras circunvizinhas],
de Claude d’Abbeville.
1615
___Europa, publicação
de Voyage dans le Nord du Brésil Fait
Durant les Années 1613 et 1614
[Viagem ao norte do Brasil feita durante os anos de 1613 e 1614], de Yves d’Évreux.
___Brasil, a França Equinocial, “colônia francesa” (atual Maranhão), foi derrotada
novamente pelos portugueses.
- Os riscos de
perda territorial levaram à luta contra os franceses que ali se tinham
instalado.
1616
12
de janeiro de 1616, Brasil, Grão-Pará, fundação do Forte do Presépio, embrião da Villa
de Nossa Senhora de Belém do Grão-Pará (atual Belém do Pará), por Francisco Caldeira Castelo Branco, essa
foi a base de uma gradual penetração pelo Rio
Amazonas pelos portugueses.
1618
Em
1618, Brasil, o rigor do Santo Ofício voltou à Capitania
da Bahia.
1619
Entre
1618 a 1619, Europa, França, estabelecimento dos “estatutos da primeira corporação de livreiros”, impressores e
encadernadores.
1621
Estado
do Maranhão
Estado
do Brasil (1621–1755)
___Brasil, das mudanças administrativas
durante o “domínio espanhol”, a mais
importante sucedeu com a divisão da Colônia
em duas administrações independentes:
·
Estado do Brasil, que abrangia de Pernambuco
à atual Santa Catarina, e
·
Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia.
- A razão se baseava no destacado papel
assumido pelo Maranhão como ponto de
apoio e de partida para a colonização do Norte e Nordeste:
·
O Maranhão tinha por capital São Luís, e
·
O Estado do Brasil sua capital em São Salvador.
Portugueses do Brasil
___Brasil, nestes dois estados, os
súditos eram cidadãos portugueses (chamados de "portugueses
do Brasil") e sujeitos aos mesmos direitos e deveres, e as mesmas
leis as quais estavam submetidos os residentes em Portugal, entre elas, as Ordenações
Manuelinas e as Ordenações Filipinas.
- Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão,
passaram a existir 3 Capitanias Reais: - Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e 6 Capitanias
Hereditárias. 1622
Europa, Roma,
fundação da Congregação da Propaganda da
Fé (de propaganda Fidei) por Gregório
XV.
1623
Mapa do império marítimo espanhol e
português, publicado em 1623.
A extensão do Reino, colocava desafios à
administração Colonial.
1624
Invasões
Holandesas
___Europa, a história das invasões liga-se à passagem do
trono português à coroa espanhola. Na medida em que havia um conflito aberto
entre a Espanha e os Países Baixos, o relacionamento entre Portugal e Holanda iria inevitavelmente mudar. Sobretudo, os holandeses não
poderiam mais continuar a exercer o papel predominante que tinham na
comercialização do açúcar.
___Brasil, primeira “invasão Neerlandesa” (holandesa) ao Nordeste do Brasil (conquista de São Salvador), eles iniciaram suas investidas pilhando a Costa Africana (1595) e a cidade de
Salvador 1624.
- As invasões holandesas que ocorreram no
século XVII foram o maior conflito político-militar da Colônia do Brasil. Embora concentradas no Nordeste, elas não se resumiram a um simples episódio regional. Ao
contrário, fizeram parte do quadro das relações internacionais entre os países
europeus, revelando a dimensão da luta pelo controle do açúcar e das fontes de
suprimento de escravos.
- A resistência às invasões representou
um grande esforço financeiro e militar com base em recursos não só externos
como locais.
Nota:
- Foi um indício das possibilidades de ação autônoma da gente da
Colônia.
Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais
___Europa, a trégua dos 12 Anos entre a Espanha e os Países Baixos (1609-1621)
deixou Portugal em situação
relativamente calma. O fim da trégua e a criação da Companhia Holandesa das
Índias Ocidentais marcam a mudança do quadro.
- Formada com “capitais
do Estado e de financistas particulares”, a companhia teria como seus alvos
principais a ocupação das zonas de “produção
açucareira” na América Portuguesa
e o controle do “suprimento de escravos”.
- As invasões começaram com a ocupação de
São Salvador, em 1624. Os holandeses
levaram pouco mais de 24 horas para dominar
a cidade, mas praticamente não conseguiram sair de seus limites.
Homens
Bons
___Brasil, São Salvador, com “invasão
Neerlandesa” (holandesa) os chamados “homens bons” refugiaram-se
nas fazendas próximas à capital e organizaram a resistência, chefiada por Matias de Albuquerque, novo governador
por eles escolhido, e pelo bispo D. Marcos Teixeira.
1625
Em maio de 1625, Brasil, Bahia, reconquista de São
Salvador (Jornada dos Vassalos),
expulsão dos Neerlandesa
(holandeses), utilizando-se da tática de
guerrilhas e com reforços chegados da Europa, eles impediram a expansão dos
invasores.
- Uma frota composta de 52 navios e mais de 12 mil homens juntou-se, a seguir, às
tropas combatentes. Depois de duros combates, os holandeses se renderam, tinham
permanecido na Bahia por um ano.
1626
___Europa, criação
de “editora poliglota”, vinculada à Congregação da Propaganda da Fé (de
propaganda Fidei), criada por Gregório
XV (em 1622).
1627
Primeira
História do Brasil
___Brasil, escrevendo a primeira História do Brasil, em 1627, Frei Vicente do Salvador lamentava o “caráter
predatório da colonização” e o fato de que os portugueses tinham sido
até então incapazes de “povoar o interior da nova
terra”, ___ "Arranhando as costas como caranguejos".
- Esta última afirmação era em boa parte
verdadeira, mas começava a ser contrariada em algumas regiões, especialmente no
que hoje chamamos o Centro-Sul do Brasil.
1629
___Brasil, “bandeirantes” (Raposo Tavares e Manuel
Preto) “assaltam e saqueiam” as Missões Jesuíticas no Guaíra. A grande marca deixada pelos
paulistas na vida colonial do século XVII foram as Bandeiras.
- Expedições
que reuniam às vezes milhares de Índios
lançavam-se pelo Sertão, aí passando
meses e às vezes anos, em busca de “indígenas” a
serem escravizados e metais preciosos.
- Não é
difícil entender que Índios já
cativos participassem sem maiores problemas dessas expedições, pois, como
vimos, a guerra ao contrário da agricultura, era uma atividade própria do homem
nas sociedades indígenas.
- O número de mamelucos e Índios sempre superou o dos Brancos.
- A “grande bandeira” de Manuel Preto e Raposo
Tavares, por exemplo, era composta de 69
brancos, 900 mamelucos e 2 mil indígenas.
26 de dezembro de 1629, África, partia de Cabo
Verde em direção a Pernambuco
uma poderosa esquadra com 67 navios
e cerca de 7 mil homens, a maior já
vista na Colônia, sob o comando do
almirante Hendrick Lonck.
1630
Invasão
Holandesa
Brasil Holandês (1630–1654)
___Segunda “invasão Neerlandesa” (holandesa) ao Nordeste do
Brasil.
Nieuw
Holland
Em fevereiro de 1630, Brasil, Pernambuco, os holandeses, desembarcando na Praia de Pau Amarelo, conquistaram a
capitania e estabeleceram a Colônia Nova Holanda, pela Companhia das Índias Ocidentais.
Nota:
- Por ocasião da União
Ibérica (1580–1640), a Holanda, antes dominada pela Espanha tendo depois conseguido sua independência através da força,
vê em Pernambuco a oportunidade para
impor um duro golpe no reino de Filipe
IV, ao mesmo tempo em que tiraria o prejuízo do fracasso na Bahia, uma vez que Pernambuco era o maior “produtor de açúcar” do Brasil Colônia.
Primeiro Período
Holandês (1630/1637)
- A partir
desse episódio, a guerra pode ser dividida em períodos distintos:
·
Entre 1630 e 1637, travou-se uma guerra de resistência, que terminou
com a afirmação do poder holandês sobre toda a região compreendida entre o Ceará e o Rio São Francisco.
·
Nesse período, destacou-se de forma negativa, na visão luso-brasileira,
a figura de Domingos Fernandes Calabar,
nascido em Porto Calvo (Alagoas),
perfeito conhecedor do terreno onde se travavam os combates. Calabar passou das forças
luso-brasileiras para as holandesas, tornando-se um eficaz colaborador destas, até
ser preso e executado.
Caminhos do Oriente
___Ásia, a
partir da entrada no Oceano Indico,
foi possível a chegada de Vasco da Gama
à Índia, a sonhada e ilusória “Índia das Especiarias”.
- Depois, os
portugueses alcançaram a China e o Japão, onde sua influência foi
considerável, a ponto de os historiadores japoneses chamarem de "Século Cristão" o período compreendido entre
1540 e 1630.
Caminhos da África
___África, sem
penetrar profundamente no território africano, os portugueses foram
estabelecendo na costa uma série de Feitorias,
que eram postos fortificados de comércio; isso indica a existência de uma
situação em que as trocas comerciais eram precárias, exigindo a garantia das
armas.
Feitoria
___África, a
parte comercial do núcleo era dirigida por um agente chamado “Feitor”. Cabia a ele fazer compras de mercadorias
dos chefes ou mercadores nativos e estocá-las, até que fossem recolhidas pelos
navios portugueses para a entrega na Europa.
- A opção pela
Feitoria praticamente tornava
desnecessária a colonização do território ocupado pelas populações africanas,
bem organizadas a partir do Cabo Verde.
1631
Resistencia
de Olinda
24
de novembro de 1631, Brasil, Olinda, então a urbe mais rica do Brasil Colônia, é saqueada e incendiada pelos “holandeses”, ficando em ruínas, a frágil resistência portuguesa na passagem do Rio Doce foi derrotada, e os holandeses
invadiram sem grandes contratempos Olinda.
- Os holandeses escolheram o Recife como a capital da Nova Holanda. Os moradores, em pânico, fugiram levando o que
puderam.
- Alguns bolsões de contenção foram
eliminados, destacando-se a brava luta do capitão André Temudo em defesa da Igreja
da Misericórdia.
- Em poucos dias, Olinda e o seu porto, Recife,
foram tomados.
1637
Maurício
de Nassau
___Brasil, Nova Holanda, o conde Maurício de Nassau desembarcou na Nieuw Holland (Nova Holanda), acompanhado
por uma equipe de arquitetos e engenheiros.
Segundo Período
Holandês (1637/1644)
·
Entre 1637/1644, caracteriza-se por relativa
paz, relacionada com o governo do príncipe holandês no Nordeste governada por Johan Maurits van Nassau-Siegen
(Maurício de Nassau) (1604-1679), que foi o responsável por uma série de
importantes iniciativas políticas e realizações administrativas. Visando pôr
fim à paralisação da economia e estabelecer vínculos com a sociedade local, Nassau mandou vender a crédito os
engenhos abandonados pelos donos que haviam fugido para a Bahia. O conde Maurício de
Nassau na região de Pernambuco,
começa a “produzir açúcar”.
Mandioca
___Nassau preocupou-se em enfrentar as
crises de abastecimento, obrigando os proprietários rurais a plantar na
proporção do número de seus escravos o "pão do
país", ou seja, a mandioca.
Tolerância de Nassau
___O príncipe,
que era “Calvinista”, foi tolerante com os católicos e, ao que tudo indica, apesar
de controvérsias a esse respeito, com os israelitas.
Os chamados criptojudeus, isto é, os
cristãos-novos que praticavam o
antigo culto às escondidas, foram autorizados a professá-lo abertamente.
Sinagoga no
Nordeste
___Nieuw
Holland (Nova Holanda), possuía a maior comunidade judaica de
todo o continente.
- Duas “sinagogas” existiram no Recife na década de 1640 e muitos judeus vieram da Holanda, que construiu, à época, a primeira
sinagoga do Novo Mundo:
·
Kahal Zur Israel.
Bem como
a segunda:
·
Maguen Abraham.
Cientistas e Artistas
___Nieuw
Holland (Nova Holanda), Nassau favoreceu a vinda de artistas, naturalistas e letrados para Pernambuco, traz consigo um grupo de
cientistas e artistas entre os quais estão:
·
O médico Willem Piso
(1611-1678),
·
O astrônomo e naturalista Georg
Marcgraf (1610-1644),
·
Além dos pintores Albert Eckhout
(1610-1666) e
·
Frans Post (1612-1680), pintor das
primeiras paisagens e cenas da vida brasileira.
- O príncipe
teve ainda seu nome ligado aos melhoramentos feitos no Recife, elevado pelos holandeses à categoria de capital da
capitania, no lugar de Olinda.
Cidade Maurícia
___Brasil, Nieuw Holland, Recife foi a mais cosmopolita cidade
da América durante o governo do conde alemão (a serviço da coroa holandesa) Maurício de Nassau. Construiu ao lado do velho Recife a Cidade Maurícia, com traçado geométrico e canais - uma tentativa de
réplica tropical da distante Amsterdam.
Por causa de desavenças com a Companhia
das Índias Ocidentais, Nassau
regressou à Europa em 1644.
- Nesse ponto começa a construção de Mauritsstad – Cidade Maurícia (atual
Recife), que foi dotada de pontes, diques e canais para vencer as condições
geográficas locais.
- O arquiteto Pieter Post foi o responsável pelo traçado da nova cidade e de
edifícios como o Palácio de Friburgo,
sede do poder de Nassau na Nova Holanda:
·
Tinha um observatório astronômico — o primeiro
do Hemisfério Sul —;
·
Abrigou o
primeiro farol;
·
O primeiro jardim zoobotânico do continente
americano.
___Brasil, Estado
do Maranhão, percorrido o Rio Amazonas,
na viagem de Pedro Teixeira (1637)
até o Peru.
Produção e Escravos
___Brasil, Nieuw Holland, a história da “ocupação Flamenga” é um claro exemplo das relações
entre produção colonial e tráfico de escravos. Tão logo
conseguiram estabilizar razoavelmente a indústria açucareira no Nordeste, os
holandeses trataram de garantir o suprimento de escravos, controlando suas fontes
na África.
- Na verdade,
houve duas frentes de combate, muito distantes geograficamente, mas interligadas.
Vários pontos da Costa da Mina foram
ocupados em 1637.
___Invasão “neerlandesa” de São Cristóvão (atual Aracajú), deixando-a praticamente destruída. Os
holandeses conseguem estabelecer-se, com capital em Recife, gerando o fim do Ciclo
do Açúcar português em um primeiro momento, marcado pela invasão e
tentativa de colonização holandesa.
Engenho de açúcar. Frans Post, 1664.
- Os “holandeses” ocupavam agora parte do território do
Brasil e dele não pretendiam sair.
1638
Riscos aos Escravos
___Brasil, os
africanos representavam apenas 7% da
força de trabalho escrava; em 1591 eram 37%
e, em torno de 1638, africanos e afro-brasileiros compunham a totalidade da
força de trabalho.
- Os cativos
realizavam um grande número de tarefas, sendo concentrados em sua maioria nos
pesados trabalhos do campo. A situação de quem trabalhava na moenda, nas fornalhas e nas caldeiras
podia ser pior. Não era incomum que escravos perdessem a mão ou o braço na
moenda. Muitos observadores que escreveram sobre os “engenhos
brasileiros” notaram a existência de um pé-de-cabra e uma machadinha
próximos à moenda para, no caso de um escravo ser apanhado pelos tambores,
estes serem separados e a mão ou braço amputado, salvando-se a máquina
de maiores estragos.
- Fornalhas e
caldeiras produziam um calor insuportável, e os trabalhadores se arriscavam a sofrer
queimaduras. Muitos cativos eram
treinados desde cedo para esse serviço, considerado também um castigo para os
rebeldes.
Hierarquia Negra
___Brasil, apesar
de tudo, excepcionalmente, escravos subiam na hierarquia de funções e chegavam
a "banqueiros", um “auxiliar do mestre-de-açúcar”, ou mesmo a “mestre”.
- Este era um trabalhador especializado, responsável
pelas operações finais e, em última análise, pela “qualidade
do açúcar”.
1640
Fim da União Ibérica
___Europa, Portugal, restauração da Coroa Portuguesa, com o fim da “dominação espanhola” da União Ibérica (1580/1640) entre Portugal e Espanha, com
a ascensão de D. João IV ao trono português.
___França,
Paris, criação por Armand Jean, Cardeal
de Richelieu de uma “oficina tipográfica oficial”, denominada Imprimerie Royale.
Sertão
___Brasil, separados
da costa pela barreira natural (Serra do Mar), os primeiros colonizadores e os
missionários se voltaram cada vez mais para o Sertão, o interior para Oeste, percorrendo caminhos com a ajuda dos
Índios e utilizando-se da rede
fluvial formada pelo Tietê, o Paranaíba e outros rios.
- Houve
algumas semelhanças entre a região paulista em seus tempos mais remotos e a
periferia do Norte do Brasil: ___fraqueza
de uma agricultura exportadora, forte presença de Índios, disputa entre “colonizadores e
missionários” pelo controle daqueles, escassez de moeda e freqüente uso
da troca nas relações comerciais.
Notável Influência Indígena
___Brasil, um
extenso cruzamento, incentivado pelo número muito pequeno de mulheres brancas,
deu origem ao “mestiço de branco com Índio”,
chamado de Mameluco.
- O Tupy era uma língua dominante até o
século XVIII. Os portugueses de São
Paulo adotaram muitos dos “hábitos e
habilidades” indígenas, tornando-se tão capazes de usar o arco e a
flecha como as armas de fogo.
- Mais uma
vez, “missionários e colonizadores” se chocaram,
dados os seus métodos e objetivos diversos na subordinação dos Índios. Em exemplo, decisões do Papa e da Coroa (1639-1640) reiterando os limites à “escravização
indígena” provocaram violentas reações no Rio de Janeiro, em Santos
e em São Paulo.
___Brasil, os Jesuítas foram expulsos da região.
1641
___África, uma trégua estabelecida entre Portugal e Holanda, logo após a Restauração
da Coroa Portuguesa, foi rompida por Maurício
de Nassau com a ocupação de Luanda
e Benguela, em Angola (1641).
Em 17 de outubro de 1641,
Brasil, Pernambuco, após a Restauração da
Coroa Portuguesa, uma frota holandesa tenta desembarcar em Nova Holanda (Pernambuco). - Esquadra
constituída por 83 navios e cerca de
9 mil homens teria como missão
invadir partes do Norte do que é hoje o Brasil e continuar jornada sendo o
objetivo final a importante cidade de Macau,
na altura rica colónia de Portugal e
muito cobiçado pelos holandeses.
- Esta frota acabou por ser
intersetada por Alfredo Chícharo o
almirante da frota Portuguesa estacionada em Pernambuco que contava apenas com 1.300 homens originários dos Algarves
(atual região da República Portuguesa). As embarcações portuguesas ao ouvir
do aproximar da Marinha Holandesa
partiram ao seu encontro visto que o Forte
de Pernambuco estava a ser na altura reconstruído para melhor defender a
costa brasileira contra corsários holandeses e ingleses e, por isso, bastante
ineficaz.
- Contra o espanto de todos
a Frota Portuguesa conseguiu
afugentar os “holandeses” em grande vantagem numérica. Assegurando assim o
domínio Português no Sul de Pernambuco
e a continuação de Macau no império
português.
1642
Concorrência
Holandesa
___Antilhas, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer
fortemente na Europa com o açúcar do Brasil.
- Os holandeses tinham aperfeiçoado a
técnica, com a experiência adquirida no Brasil, e contavam com um desenvolvido
esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados
que afetariam a economia da Colônia.
Em 1642, Portugal, Lisboa,
concedeu à Inglaterra a posição
de "nação mais favorecida" e os
comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial.
1643
Cidade Maurícia – Mauritsstad
28 de fevereiro de 1643, Nieuw Holland,
Mauritsstad, Recife (atualmente o bairro do Recife) foi ligado à Cidade Maurícia com a construção da
primeira ponte de grande porte da América Latina, diques e canais para vencer as condições geográficas
locais.
___Recife
foi a mais cosmopolita cidade da América durante o governo do conde alemão
(a serviço da coroa holandesa) Maurício
de Nassau. Construiu
ao lado do velho Recife a Cidade Maurícia, com traçado geométrico
e canais - uma tentativa de réplica tropical da distante Amsterdam.
- O arquiteto Pieter Post foi o responsável pelo traçado da nova cidade e de
edifícios como o Palácio de Friburgo,
sede do poder de Nassau na Nova Holanda:
·
Tinha um observatório astronômico — o primeiro
do Hemisfério Sul —;
·
Abrigou o
primeiro farol;
·
O primeiro jardim zoobotânico do continente
americano.
Moedas
___Na Nova Holanda foram cunhadas as
primeiras moedas em solo brasileiro: ___os florins
(ouro) e os soldos (prata), que
continham a palavra “Brasil”.
1644
Exoneração
de Nassau
___Nova
Holanda, Recife, por causa de desavenças com a Companhia das Índias Ocidentais, o conde alemão Maurício de Nassau regressou à Europa.
- Por diversos motivos, sendo um dos mais
importantes a exoneração de Maurício de
Nassau do governo da Capitania pela Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais, o povo de Pernambuco (Nova Holanda) se
rebelou contra o governo, juntando-se à fraca resistência ainda existente, num
movimento denominado Insurreição
Pernambucana (1645–1654).
1645
Terceiro Período
Holandês (1645/1654)
Entre
1645 e 1654, Brasil,
Nova Holanda, o terceiro período de Guerra
Luso-Holandesa, se define pela reconquista, com a ascensão de D. João
IV ao trono português (1640), não pôs fim à guerra.
- Com o apoio da Inglaterra, os “portugueses voltam a combater os holandeses”, no
que ficou conhecido como Insurreição
Pernambucana.
- O principal centro da revolta contra a presença
holandesa localizou-se em Pernambuco,
onde se destacaram as figuras de André
Vidal de Negreiros e João Fernandes
Vieira, este último um dos mais ricos proprietários da região.
- A eles se juntaram ao Negro, Henrique Dias e o Índio,
Filipe Camarão. Depois de alguns
êxitos iniciais dos luso-brasileiros, a guerra entrou em um impasse,
prolongando-se por vários anos. Enquanto os revoltosos dominavam o interior, Recife permanecia em “mãos holandesas”.
___Brasil, expulsão
pelos portugueses dos “neerlandeses” da Capitania de Sergipe.
Insurreição Pernambucana
___São
consideradas a origem do Exército Brasileiro.
Em
15 de maio de 1645, Brasil, Pernambuco, reunidos no Engenho de São João, 18 líderes insurretos pernambucanos
assinaram compromisso para lutar contra o “domínio
holandês” na capitania. Com o acordo assinado, começa o contra-ataque à
invasão holandesa.
- A primeira
vitória importante dos insurretos se deu no Monte das Tabocas (localizado atual município de Vitória de Santo
Antão), onde 1.200 insurretos Mazombos armados de armas de fogo,
foices, paus e flechas derrotaram numa emboscada 1.900 holandeses bem armados e bem treinados. O sucesso deu ao
líder Antônio Dias Cardoso o apelido
de Mestre das Emboscadas.
- Os
holandeses que sobreviveram seguiram para Casa
Forte, sendo novamente derrotados pela Aliança
dos Mazombos, Índios nativos e escravos Negros.
- Recuaram
novamente para as fortificações em Cabo
de Santo Agostinho, Pontal de Nazaré,
Sirinhaém, Rio Formoso, Porto Calvo
e Forte Maurício, sendo
sucessivamente derrotados pelos insurretos.
Cercados em Nova Holanda
___ Brasil,
Nova Holanda, cercados e isolados pelos rebeldes numa faixa que ficou conhecida
como Nova Holanda, indo do Recife a Itamaracá, os invasores começaram a sofrer com a falta de
alimentos, o que os levou a atacar “plantações de
mandioca” nas villas de São
Lourenço, Catuma e Tejucupapo.
Principado do Brasil e a Bandeira
___Portugal, o
Principado do Brasil era um “título nobiliárquico” que existiu em Portugal entre 1645 a 1815.
- Tendo sido o
Brasil uma Colônia do Império Português, careceu de “bandeira própria” por mais de trezentos anos. Não
era costume, na tradição vexilológica lusitana,
a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão.
- Hasteava-se
no território a bandeira do reino, ou do representante direto do monarca, como
o governador-geral ou o vice-rei. Ainda que não seja considerada uma “bandeira brasileira”, visto que seu uso era
exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos “Príncipes do Brasil” pode ser tido como a
primeira representação flamular do Brasil.
Mostra:
___Sobre campo
branco — cor relacionada à monarquia — inscreve-se uma esfera armilar — objeto
que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil.
- Já no
pavilhão pessoal de D. Manuel I,
aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as “explorações marítimas” de Portugal.
1646
Batalha
de Tejucupapo
24 de abril de 1646, Brasil, Nova Holanda, ocorreu a famosa Batalha de Tejucupapo, onde “mulheres
camponesas” armadas de utensílios agrícolas e armas leves expulsaram os
invasores holandeses, humilhando-os definitivamente.
- Esse fato histórico consolidou-se como
a primeira importante “participação militar da
mulher” na defesa do território brasileiro.
1647
___Europa, publicação
do mapa mural Brasilia qua Parte Paret
Belgis composto a partir de levantamento cartográfico executado por Georg Marcgraf e com vinhetas baseadas
em desenhos de Frans Post.
___Europa, publicação,
em Amsterdam, de Rerum per Octennium in Brasilia...
[História dos feitos recentemente praticados durante 8 anos no Brasil...], obra encomendada por Maurício de Nassau ao historiador e poeta Caspar van Baerle (1584-1648), ou Barlaeus. O livro é ilustrado com 56 gravuras, muitas das quais assinadas por Frans Post.
1648
___África,
foram tropas “luso-brasileiras”, sob o
comando de Salvador Correia de Sá,
as responsáveis pela retomada de Angola
em 1648.
- Não por
acaso, homens como João Fernandes Vieira
e André Vidal de Negreiros estiveram
à frente da administração portuguesa naquela “colônia
africana”.
Primeira Batalha dos Guararapes
___Brasil, os
recursos levantados localmente para a guerra no Norte (como chamado o Nordeste)
representaram dois terços dos gastos, na fase de resistência, e a quase
totalidade, na luta de reconquista.
- Da mesma
forma, enquanto na primeira fase da
guerra, tropas formadas por portugueses, castelhanos e mercenários napolitanos
foram amplamente majoritárias.
- Na segunda fase, soldados da terra e, mais
ainda, gente de Pernambuco tiveram
superioridade numérica. A mesma coisa ocorreu com relação ao comando militar.
- Foram esses
homens os principais responsáveis pela tática de guerra volante, a “Guerra do Brasil", de que resultaram
vitórias decisivas sobre os holandeses, em oposição à "Guerra
da Europa" do tipo tradicional.
- Isso não
quer dizer que os “holandeses” não contassem
com a ajuda de gente da terra. Por sua importância, Calabar ficou conhecido como o grande traidor na primeira fase da
guerra.
- Mas ele não
foi um caso único.
- Vários senhores de engenho e lavradores de cana, cristãos novos, Negros escravos, Índios
Tapuias, mestiços pobres e miseráveis estiveram ao lado dos “holandeses”. É certo que os Índios de Felipe Camarão
e os Negros de Henrique Dias formaram com os “luso-brasileiros”,
mas a mobilização dos setores desfavorecidos se deu em níveis reduzidos. Em
exemplo, em 1648, o contingente de Henrique
Dias contava com 300 soldados, o
que equivalia a 10% do total dos
homens em armas e a 0,75% da
população escrava da região.
- As forças luso-brasileiras estavam assim
longe de constituir um modelo de “união das três
raças”.
Nota:
- A forma pela qual se deu a
“expulsão dos holandeses” impulsionou o nativismo pernambucano. Ao longo de 200 anos, até a Revolução Praieira (1848), Pernambuco tornou-se um centro de
manifestações de autonomia, de independência e de aberta revolta.
___Batalha dos Guararapes (primeira grande
vitória dos pernambucanos sobre os Neerlandeses). O impasse foi quebrado nas
duas Batalhas de Guararapes, com a “vitória” dos insurretos (1648 e 1649). Além
disso, uma série de circunstâncias complicou a situação dos invasores. A Companhia das Índias Ocidentais entrara
em crise e ninguém queria mais investir nela seus recursos. Existia na Holanda um grupo favorável à paz com Portugal, sob a alegação de que o
comércio do sal de Setúbal, em
Portugal, era básico para a indústria pesqueira holandesa do arenque e de maior importância
econômica do que os lucros duvidosos da “colônia
ultramarina”.
Nota:
- A data da primeira das Batalhas
dos Guararapes é considerada a origem do Exército Brasileiro.
___Europa, publicação,
em Leiden e Amsterdam, de História
Naturalis Brasiliae [História Natural do Brasil], em edição organizada por Joannes de Laet (1581-1649) com base
nos estudos e desenhos de Piso e Marcgraf feitos no Brasil.
1650
Índios
Capturados – Escravizados
___América Espanhola, mesmo com certa
proibição da captura, observadores Jesuítas
estimaram em 300 mil o número de
Índios capturados apenas nas missões
do Paraguay. Este número pode ser
exagerado, mas outras estimativas também são sempre elevadas.
___O que teria sido feito desses Índios – os indícios mais fortes vão no
sentido de que muitos foram “vendidos como escravos”
em São Vicente e principalmente no Rio de Janeiro, onde a produção de açúcar desenvolveu-se ao longo do
século XVII. Segundo dados da Congregação
de São Bento, de um terço a um quarto da força de trabalho dos “engenhos beneditinos” do Rio de Janeiro era
constituída de Índios. Devemos
também levar em conta a conjuntura de escassez de suprimento de “escravos africanos”, entre 1625 e 1650, em conseqüência
da intervenção dos holandeses. Não é
uma simples coincidência que naqueles anos tenha ocorrido uma ativação das Bandeiras.
- Em anos recentes, demonstrou-se que uma
parte considerável dos Índios apresados
foi utilizada na própria economia paulista, em especial no “cultivo do trigo”. O fato se concentrou no século
XVII, ligando-se às “invasões holandesas”.
Com a destruição da frota portuguesa, a importação de trigo se tornou precária. Ao mesmo tempo, a presença numerosa de “tropas estrangeiras” no Nordeste ampliou as possibilidades de consumo.
- Com o fim da guerra, o cultivo do trigo decaiu e acabou se extinguindo,
diante do declínio das reservas de Índios
e da concorrência do produto importado.
1651
1652
___Europa, início da guerra entre a Holanda e a Inglaterra (1652), tornou escassos os recursos para operações
militares “neerlandesa” no Brasil.
Bandeiras
___Brasil, o
início da “colonização” do Brasil foi
marcado por intensas disputas e tentativas de “demarcação
de território”. Esse processo estendeu-se em proporções distintas ao
longo do Período Colonial e também
durante o Império.
- Com isso, as
“entradas e bandeiras” começam a voltar-se
em busca de metais preciosos, até que, já no final do século XVII, na região da
capitania de São Paulo, quantidades significativas são encontradas, dando
início ao Ciclo do Ouro.
- Ainda no
século XVI, Portugal promovia e
estimulava pessoas interessadas na exploração do território colonial.
·
As operações com o objetivo de “expansão
territorial”, financiadas e organizadas pelo próprio governo, recebiam o
nome de Entradas.
·
Já os indivíduos, também incentivados pela Coroa, interessados em expedições próprias, com recursos próprios,
seja para busca de “pedras preciosas”, seja
para “captura de índios” para vendê-los como
escravos, entre outras motivações, ficaram conhecidos como Bandeirantes.
As entradas
provocaram uma série de conflitos com os indígenas, levando, inclusive, à
dizimação de Nações inteiras.
- Essas
expedições foram fomentadas em momentos distintos por motivos diferentes,
sobretudo após o fim do ciclo do açúcar,
quando Portugal necessitava buscar
novos recursos. Todo metal encontrado durante as expedições deveria ser levado
às Casas de Fundição, onde “um quinto” era retirado como imposto pago à Coroa portuguesa.
- Esses
métodos de exploração foram cruciais para a expansão territorial do Império
Português na América.
Bandeirantes Paulistas
___Brasil, existem
boas indicações de que muitos bandeirantes marchavam descalços, por terras, montes
e vales, trezentas e quatrocentas léguas, como se passeassem nas ruas de Madri,
na expressão de um Jesuíta espanhol.
- Na verdade,
os paulistas não constituíram uma "raça
especial", mas um grupo de origem portuguesa ou mestiça que, por
uma série de condições geográficas, sociais e culturais, se distinguiram de
outros grupos. Sua coragem e arrojo, ou o fato de que tenham contribuído para a
extensão territorial do Brasil, estão fora de dúvida, mas o simples relato de
suas façanhas mostra que eles não tinham nada a ver com a imagem de heróis
civilizadores.
- Do ponto de
vista da organização social, os paulistas construíram uma “sociedade rústica”, com menor distinção entre Brancos e Mestiços, influenciada pela cultura indígena. Não devemos porém
confundir essa sociedade rústica com uma sociedade democrática, pois uma
hierarquia das melhores famílias e a dominação sobre os Índios prevaleceram. A independência dos paulistas precisa ser
qualificada. Sem dúvida, não tiveram um comportamento subserviente com relação
à Coroa, cujas determinações muitas vezes
desafiaram. Foram inclusive chamados por um governador-geral de gente que:
"não
conhecia nem Deus, nem Lei, nem Justiça".
- Não se pode
dizer, porém, que os interesses da Coroa
e o bandeirismo estivessem inteiramente divorciados. Houve bandeiras que
contaram com o direto incentivo da administração portuguesa e outras, não. De
um modo geral, a busca de metais preciosos, o apresamento de Índios em determinados períodos e a
expansão territorial eram compatíveis com os objetivos da Metrópole.
Principais
Entradas
___Brasil, as bandeiras tomaram as direções de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e as regiões onde se
localizavam as aldeias de Índios
Guaranys organizadas pelos Jesuítas
espanhóis. Dentre elas, destacava-se
o Guaíra, situado no Oeste do Paraná, entre os Rios Paranapanema
e Iguaçu, região onde os “bandeirantes” empreenderam seguidas campanhas de “saques, destruição e apresamento” de Índios.
- Algumas bandeiras realizaram imensas
viagens, em que a atração por uma grande aventura se mesclava aos objetivos econômicos.
- Já veterano, Raposo Tavares percorreu, entre 1648 e 1652, um roteiro de 12 mil quilômetros: ___caminhou em
direção ao Paraguay até os
contrafortes dos Andes, seguiu
depois no rumo Nordeste atravessando o atual Estado de Rondônia, para depois descer os Rios Mamoré e Madeira e, pelo
Amazonas, chegar afinal a Belém.
1653
___Brasil, Nova Holanda, uma Esquadra Portuguesa cercou a cidade do Recife por mar, encurralando os “holandeses”.
___Brasil, foi importante a ação do Padre Antônio Vieira, que chegou em
1653 como provincial da Ordem dos
Jesuítas e desenvolveu intensa pregação no sentido de “limitar os abusos” cometidos contra os Índios.
___Brasil, os Jesuítas expulsos da região de São
Paulo de Piratininga, puderam retornar a São Paulo.
1654
Segunda
Batalha dos Guararapes
___Brasil, Nova Holanda, com
a chegada gradativa de reforços portugueses, os holandeses por fim foram
expulsos, na segunda Batalha dos
Guararapes.
Fim
da Ocupação Flamenga
___Brasil,
Nova Holanda, capitulação do Campo do
Taborda (“rendição final Neerlandesa” na Capitania de Pernambuco),
conseguem restabelecer a cidade de Olinda
como posse da Coroa Portuguesa.
-
A partir de então, os “holandeses” instalam-se na América Central e passam competir com sua produção de açúcar,
prejudicando diretamente o comércio exterior do Império português.
-
O quadro das relações entre Portugal
e Holanda, anterior o domínio espanhol,
se modificara. As relações pacíficas entre os dois países, anteriores a 1580,
não seriam restabelecidas automaticamente.
Judeus
Expulsos do Recife
___Brasil, Recife, tomada a Colônia Holandesa pela Coroa Portuguesa, os “judeus” pelo acordo com a Holanda, receberam
um prazo de 3 meses para partir ou
se converter ao catolicismo. Com medo da fogueira da Inquisição, quase todos venderam o que tinham e deixaram o Recife em 16 navios.
- Parte da comunidade judaica expulsa de Pernambuco fugiu para Amsterdã, Jamaica, Suriname e
outra parte se estabeleceu em Nova
Amsterdã em Nova Iorque. Através
deste último grupo a Ilha de Manhattan
(Estados Unidos), conheceu grande desenvolvimento econômico; e descendentes de
judeus egressos do Recife tiveram
participação ativa na história estadunidense:
·
Gershom Mendes Seixas, aliado de George
Washington na Guerra de
Independência dos Estados Unidos;
·
Seu filho Benjamin Mendes Seixas, fundador da Bolsa de Valores de Nova Iorque;
·
Benjamin Cardozo, juiz da Suprema Corte dos
Estados Unidos ligado a Franklin
Roosevelt; entre outros.
Em maio de 1654, Europa, devido à primeira Guerra
Anglo-Neerlandesa, a República
Holandesa não pôde auxiliar os holandeses no Brasil. Com o fim da guerra
contra os ingleses, a Holanda exige
a devolução da Colônia.
Portugal
Indeniza os Holandeses
___Portugal, Lisboa, sob ameaça de uma
nova invasão do Nordeste brasileiro, Portugal
firma acordo com os holandeses e os indeniza com 4 milhões de cruzados e 2
colônias:
·
Ceilão (atual
Sri Lanka) e as
·
Ilhas Molucas
(parte da atual Indonésia).
___Brasil, São
Paulo, fundação do “convento franciscano” de
Nossa Senhora da Conceição de
Itanhaém com “colégio e biblioteca”.
Em 1654, Portugal, Lisboa, aumentou os direitos ingleses, que
poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa, excetuando-se
alguns produtos como bacalhau, vinho, pau-brasil.
1661
06 de agosto de 1661, Países Baixos, Haia, a Holanda cede formalmente a região da Nova Holanda (Pernambuco) ao Império
Português através da Paz de Haia.
Em 1661, Europa, a Inglaterra
se comprometeu a defender Portugal e
suas colônias em troca de 2 milhões
de cruzados, obtendo ainda as possessões das colônias de Tânger e Bombaim.
1667
___Europa, venda,
por John Milton, dos direitos de
edição de Lost Paradise.
1671
___Europa, solicitação
do Padre Antônio Vieira ao Marquês de Gouveia de exclusividade
para impressão de obras suas em Espanha.
___ Europa, Amsterdam,
publicação do livro de Arnoldus Montanus
(162?/1683) Die Nieuwe en Onbekende
Weereld [O novo e desconhecido Mundo], que contém uma seção dedicada ao
Brasil. As ilustrações são as mesmas já reproduzidas no livro de Barlaeus.
1680
Colônia
Sacramento
___Banda
Oriental, o governador do Rio de Janeiro,
seguindo as determinações da Coroa
Portuguesa fundou, na margem esquerda do Rio da Prata, a Colônia do Sacramento, fronteiro a Buenos
Aires, na margem oposta.
- A Colônia, pretendendo com isso interferir
no comércio do Alto Peru,
especialmente da “prata”, que transitava
pelo rio, rumo ao exterior.
- A fundação de Sacramento teve grande apoio dos comerciantes do Rio de Janeiro, desejosos de consolidar
os seus já expressivos negócios com a América Espanhola.
- Os colonos espanhóis de Buenos Aires nunca viram com bons olhos
a presença portuguesa naquela região e esse foi o motivo de diversos conflitos
que vieram a acontecer nos anos seguintes.
1684
___Brasil, Revolta dos Beckman, no Maranhão.
Religiosos
___Brasil, muito antes da época do Marquês de Pombal, os religiosos
principalmente os Jesuítas,
enfrentaram uma série de problemas, sendo expulsos do Maranhão.
- Conflitos entre representantes da Coroa, colonizadores e religiosos
foram constantes na região do Estado do
Maranhão e Grão-Pará. Os Jesuítas
eram muito visados, pois tinham um projeto de aculturação e controle dos
indígenas diverso dos colonizadores. - Além disso, possuíam extensas fazendas
de gado, plantações de algodão, engenhos e participavam ativamente do comércio
das drogas do Sertão.
Expansão
Agropecuária
___Brasil, apesar das semelhanças
iniciais com o Norte, a região de São
Paulo teria, já a partir de fins do século XVI, uma história bem peculiar.
Os povoadores combinaram o plantio da uva,
do algodão e sobretudo do trigo com outras atividades que os
levaram a uma profunda interiorização nas áreas desconhecidas ou pouco
exploradas do Brasil.
- Criadores de “gado
paulistas” espalharam-se pelo Nordeste, penetrando no Vale do Rio São Francisco até chegar ao
Piauí.
- No Sul (atual Paraná), onde ocorreram
algumas tentativas de mineração, tornou-se uma extensão de São Paulo. O gado esparramou-se por Santa Catharina, e São Pedro
do Rio Grande do Sul e a Banda Oriental (Uruguai).
- Iniciativas individuais combinaram-se
com a ação da Coroa, interessada em
assegurar a ocupação da área e estender o mais possível a fronteira com a
América espanhola.
- Imigrantes trazidos do Arquipélago dos Açores, paulistas
fundaram Laguna em Santa Catharina (1684).
1686
___Brasil, com o apoio da Coroa, os Jesuítas voltaram ao Maranhão.
1687
___França, a Manufatura des Gobelins, produz uma
série de tapeçarias conhecida como Anciennes
Indes [Antigas Índias], cujas composições são elaboradas com base em
desenhos de Albert Eckhout que
tinham sido oferecidos, em 1678, por Maurício
de Nassau ao rei Luis XIV
(1638-1715).
Engenho de Açúcar
___Brasil, a
instalação de um engenho constituía um empreendimento considerável. Em regra, abrangia
as plantações de cana-de-açúcar, o equipamento para processá-la, as
construções, os escravos e outros
itens, como gado, pastagens, carros de transporte, além da casa-grande.
Fazer o Açúcar
___Brasil, a
operação de processamento de cana até chegar ao açúcar era complexa. Já nos
primeiros tempos, importava-se em capacidade administrativa e uso de
tecnologia, aprimorada ao longo dos anos. Várias fases se sucediam, passando
pela extração do líquido, sua purificação e purgação.
- A cana era
moída por um sistema de tambores, impulsionado por força hidráulica ou por animais.
Os engenhos movidos a água, por seu maior tamanho e produtividade, ficaram
conhecidos como “engenhos reais”.
- Tanto no
Brasil como em Portugal não foram
instaladas refinarias no período colonial.
Açúcar Barreado
___Brasil, o açúcar
do Brasil era chamado de barreado porque utilizava-se barro na sua preparação.
Isso não significa que fosse de má qualidade. O açúcar barreado resultava tanto
no açúcar branco, muito apreciado na Europa, como no mascavo, de cor parda,
considerado, na época, de qualidade inferior. Desse modo, a técnica de se obter
açúcar branco com o emprego de barro compensava, em parte, a inexistência de
refinarias.
Investimento do Engenho
___Brasil, a
instalação e a atividade de um engenho eram operações custosas que dependiam da
obtenção de créditos.
·
No século XVI, pelo menos parte desses créditos provinha de investidores estrangeiros, flamengos e italianos, ou da própria Metrópole.
·
No século XVII, essas fontes parecem ter-se tornado pouco significativas.
Pelo menos na Bahia, as duas
principais fontes de crédito vieram a ser as instituições religiosas e beneficentes,
em primeiro lugar, e os comerciantes.
Sociedade
___Brasil, a “estrutura social” do engenho, começando pelos dois extremos:
·
Escravos de um lado,
·
Senhores de outro.
- Foi no âmbito da produção açucareira que se deu com
maior nitidez a gradativa passagem da “escravidão indígena para a africana”.
1690
Estado
do Maranhão e Grão-Pará
___Brasil, os portugueses instalaram um “pequeno posto avançado”, perto de onde hoje se
localiza Manaus, na boca do Rio Negro.
- A Coroa
portuguesa, nas mãos da Espanha,
estabeleceu uma administração à parte do Norte do país, criando o Estado do Maranhão e Grão-Pará, com
governador e administração separados do Estado
do Brasil.
- O Estado
do Maranhão teve existência pelo menos formal e intermitente até 1774.
Influência
dos Povos Originários
___Brasil, Estado do Maranhão e Grão-Pará a influência indígena foi nítida,
tanto em termos numéricos como culturais.
- A língua
dominante em pleno século XVIII era a "língua
franca", uma variante do Tupy.
- Houve uma extensa mestiçagem da população, mesmo porque as “mulheres
brancas” eram raras, apesar dos esforços de enviar emigrantes dos Açores para São Luís.
- Se todas as regiões do Brasil colonial
tiveram problemas de escassez de moeda,
no Norte esse fato seria ainda mais acentuado. Até meados do século XVIII,
foram freqüentes as trocas diretas
de produtos, ou a utilização de pano de
algodão ou de cacau como moeda.
- As tentativas de implantar uma
agricultura exportadora, baseada no “açúcar e no
algodão”, em grande medida fracassaram até as últimas décadas
do século XVIII. Por essa época, o Maranhão
transformou-se rapidamente em importante região produtora de algodão e o seu plantio se estendeu ao
Nordeste.
- No seu conjunto, a produção do Norte
baseou-se nos “produtos da floresta”, as chamadas
"drogas do Sertão", como a baunilha, a salsaparrilha e sobretudo o “cacau
nativo”, colhido por Índios e
Mestiços ao longo dos rios e trazido
até Belém.
1692
Mulheres
Por volta de 1692, Brasil, em determinadas circunstâncias, as Mulheres desempenharam um relevante
papel nas atividades econômicas. Isso ocorreu na região de São Paulo, onde as Mulheres,
descritas pelo governador da capitania como "formosas
e varonis", assumiam a administração da casa e dos bens, quando os
homens se lançavam por vários anos às expedições no Sertão.
1693
Corrida do Ouro
No final do século XVII, Brasil, a descoberta, pelos “bandeirantes
paulistas”, de ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à Capitania de São Paulo e mais tarde
ficaram conhecidas como Minas do Ouro (Minas
Gerais).
Ciclo
do Ouro
___As finanças
da Coroa Portuguesa estavam
extremamente comprometidas pelos custos da “administração
colonial” de seu imenso território, sobretudo após as dificuldades competitivas
com a “monocultura canavieira” desenvolvida
pelos holandeses nas Antilhas.
- Nesse
contexto, em meados do século XVIII, as Bandeiras
começaram a achar “ouro” em quantidades
significativas no interior da Colônia, especificamente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
- Mais uma
vez, os “Escravos Africanos” foram
fundamentais nesse processo, até mesmo porque dominavam técnicas superiores às
dos portugueses na extração do ouro.
- Essa
interiorização em busca de metais preciosos foi importante também para a
formação de “diversas villas” que hoje
constituem importantes cidades, como São
João del Rei (MG), Mariana (MG),
Villa Rica (Ouro Preto, MG), Jaraguá (GO), entre outras.
1695
Quilombo dos Palmares
___Brasil, Pernambuco, a disputa política e econômica
entre mercadores e canavieiros. Os escravos Negros que fugiam das fazendas se refugiavam nas serras do interior
do Norte (Nordeste) e lá fundavam “quilombos”,
dos quais o mais importante foi o de Palmares,
liderado por Ganga Zumba e seu
sobrinho Zumbi.
Guerra
dos Palmares
___Brasil, depois
de 100 anos de resistência, vindo a
sucumbir com as forças de Domingos Jorge
Velho, bandeirante paulista, conduziu
a campanha final de liquidação do Quilombo
dos Palmares, conquistam e arrasam, em Alagoas
(1690-1695).
Ouro
em Volume
___Brasil, no Rio das Velhas, próximo às (atuais Sabará e Caeté),
ocorreram as primeiras descobertas significativas de “ouro”.
A tradição associa a essas primeiras descobertas o nome de Borba Gato, genro de Fernão
Dias.
- Durante os quarenta anos seguintes, foi
encontrado “ouro” em Minas Gerais, Bahia, Goiás e Mato Grosso.
Século
XVIII – Período Colonial – 1700
- No final do
século XVIII, o “ouro” passou a ser mais escasso
pelo esgotamento das minas lavradas. Começou-se, então, o surgimento de uma
nova atividade econômica, ligada, novamente, ao “sistema
de plantation”, que foi a “plantação de
café”.
- Por parte
das Bandeiras, novas descobertas de “ouro”, a estrutura administrativa que pudesse
garantir as posses da Coroa começou
a se estruturar de forma mais efetiva.
- Assim, a Sociedade Colonial constituiu-se,
basicamente, de uma elite vinda de Portugal,
que acumulava riquezas:
·
Escravos Negros africanos, que consistiam na força
de trabalho principal do período colonial;
·
Indígenas – Índios de várias nações, que, apesar de todas as resistências
contra os portugueses, tiveram nações inteiras dizimadas, territórios tomados,
quando não escravizados.
·
Representantes da
administração colonial,
·
Representantes da Igreja
Católica
e, no decorrer do tempo, começou a surgir,
·
Figura dos Brasileiros, ou seja, pessoas nascidas
no “território colonial”.
Negligenciados
___Brasil, é importante
dizer que as Mulheres, assim como os
Indígenas, Negros e Mestiços, tiveram
grande parte de suas histórias negligenciada e esquecida durante esse período.
- Mesmo assim,
a historiografia contemporânea já trabalha narrativas que contam a história de
personalidades importantes durante o Período
Colonial.
- Um nome que
ficou conhecido é o de Chica da Silva
(1732-1796), natural da região de Minas Gerais e “ex-escrava
alforriada” que ganhou destaque no Arraial
do Tijuco (atual Diamantina).
- A
interessantíssima história de Rosa Maria
Egipciáca da Vera Cruz, que, sendo escrava e tendo se alfabetizado sozinha,
escreveu a obra mais antiga de uma “autora Negra” brasileira:
___Sagrada Teologia do Amor Divino das
Almas Peregrinas.
1701
Criação de Gado
___Brasil, a criação
de gado começou nas proximidades dos engenhos, mas a tendência à ocupação das
terras mais férteis para o cultivo da cana foi empurrando os criadores para o
interior, o Sertão.
Proibição de Criar
Gado no Litoral
Em
1701, Brasil, a administração portuguesa proibiu a criação em uma
faixa de “oitenta quilômetros da costa para o
interior”, cuja terra de massapê era ideal para o “açúcar”.
Gado e Sertão
___A pecuária
foi responsável pelo desbravamento do "grande
Sertão". Os criadores penetraram no Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e, a partir da
área do Rio São Francisco, chegaram
aos Rios Tocantins e Araguaia. Mais do que o litoral, foram
essas regiões que se caracterizaram por imensos latifúndios, onde o gado se
esparramava a perder de vista.
- No fim do
século XVII, existiam propriedades no Sertão
baiano maiores do que Portugal, e um
grande fazendeiro chegava a possuir mais de 1 milhão de hectares.
População do Sertão
___Brasil, por
muito tempo os historiadores acreditaram que, pelas características mais livres
do manejo do gado, a população do Sertão
fosse composta sobretudo de Índios e
Mestiços.
- Estudos
recentes constataram também aí a presença de Escravos de origem africana, ao lado da gente livre Pobre.
Sertão
___Brasil, a conquista do Sertão, povoado por diversos grupos
indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária
(o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições
dos Bandeirantes que vinham “prear” Índios
para levar para São Paulo, em
extensas áreas já habitadas por portugueses.
1702
Profissões
___Brasil, as
diferentes atividades eram desigualmente valorizadas. A de maior prestígio,
sobretudo nos primeiros tempos, era não propriamente uma atividade, mas ser "Senhor de Engenho".
- Na famosa
expressão do Padre Antonil, em sua
obra Cultura e Opulência do Brasil por
Suas Drogas e Minas, escrita no início do século XVIII:
"O ser senhor de engenho é
título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido e respeitado de
muitos. E [...] bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto
proporcionadamente se estimam os títulos entre os fidalgos do reino".
- O comércio era considerado uma profissão
menos digna e, em teoria, os “homens de negócios”
estavam excluídos das Câmaras e das honrarias. O fato de que muitos deles
fossem cristãos-novos, ou seja, de
ascendência judaica, acrescentava outro
elemento de discriminação.
- Os artesãos também eram depreciados, pois
considerava-se o trabalho manual uma atividade inferior. Quase sempre sem
representação nas Câmaras,
conseguiam às vezes se fazer ouvir pela voz do "juiz
de fora", magistrado profissional
indicado pela Coroa que presidia a Câmara nas cidades maiores.
Alfaiates
___Brasil, a
partir de um reduzido número, o grupo cresceu tanto quantitativamente como em
sua expressão social, a ponto de alguns alfaiates
se colocarem à frente de uma rebelião contra a Coroa, na Bahia, em fins
do século XVIII.
1703
Tratado de Methuen
___ Europa, Portugal, na virada do século XVIII, a dependência lusa
com relação à Inglaterra era um fato
consumado. É importante ressaltar também que, nesse período, as manufaturas
começaram a se tornar cada vez mais importantes na balança comercial das nações
– um desdobramento da Revolução
Industrial, processo do qual a Inglaterra
foi pioneira.
- Nesse
contexto, Portugal assinou com a Coroa britânica o Tratado de Methuen, que vigorou entre 1703 e 1836, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos
e Vinhos. Esse
acordo consistiu no comprometimento de admitir
no reino os panos dos lanifícios ingleses em troca da venda dos vinhos portugueses aos
ingleses. Na época, satisfazia os
interesses dos grupos dominantes mas teria como consequência a paralisação da
industrialização em Portugal,
canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no
Brasil.
- Enquanto Inglaterra possuía métodos de produção
sofisticados, que aumentavam a rentabilidade de seus produtos, Portugal não estava se
industrializando. Isso provocou um endividamento gigantesco da Coroa Portuguesa com a Inglaterra, por isso, grande parte do
ouro acumulado serviu como abatimento dessa dívida.
- Por outro lado, os metais preciosos
vieram aliviar momentaneamente os problemas financeiros de Portugal.
- O Tratado indica a diferença entre os
dois:
·
Portugal
agrícola, de um lado, e
·
Uma Inglaterra em pleno processo de
industrialização, de outro.
- Portugal
obrigou-se a permitir a livre entrada de tecidos ingleses de lã e algodão
em seu território, enquanto a Inglaterra
comprometeu-se a tributar os vinhos portugueses importados com redução de um terço
do imposto pago por vinhos de outras procedências. ___Lembramos que a
comercialização do “vinho” do Porto estava nas mãos dos próprios
ingleses.
1705
___Europa,
Portugal, início da “grande migração” portuguesa
para as Minas Gerais.
___América, Banda Oriental, colonos
portugueses e espanhóis voltam a se enfrentar no Rio da Prata devido à participação portuguesa na Guerra de Sucessão Espanhola.
1706
___Europa, Portugal, sobe ao trono D. João V.
1708
___Brasil, Guerra dos Emboabas nas Minas Gerais.
1709
Intervenção
da Coroa
___Brasil, a extração de “ouro e diamantes” deu origem à intervenção
regulamentadora mais ampla que a Coroa
realizou no Brasil. O governo português fez um grande esforço para arrecadar os
tributos. Tomou também várias medidas para organizar a vida social nas Minas e em outras partes da Colônia, seja em proveito próprio, seja
no sentido de evitar que a corrida do ouro resultasse em caos.
- Na tentativa de reduzir o contrabando e
aumentar suas receitas, a Coroa estabeleceu
formas de arrecadação dos tributos que variaram no curso dos anos.
- De um modo geral, houve dois sistemas
básicos: ___O do quinto e o da capitação.
·
O primeiro
consistia na determinação de que a quinta parte de todos os metais extraídos
devia pertencer ao rei. O “quinto do ouro” era
deduzido do ouro em pó ou em pepitas levado às casas de fundição.
·
A capitação, lançada pela Coroa em busca de maiores rendas, em
substituição ao quinto, era bem mais
abrangente. Ela consistia, quanto aos mineradores, em um imposto cobrado por “cabeça de escravo”, produtivo ou não, de sexo masculino ou feminino, maior de doze anos. Os faiscadores, ou seja, os mineradores sem escravos, também pagavam o
imposto por cabeça, no caso sobre si mesmos. Além disso, o tributo era cobrado
sobre estabelecimentos, como oficinas,
lojas, hospedarias, matadouros,
etc.
- Outra preocupação da Coroa foi a de estabelecer limites à
entrada na região das minas.
- Nos primeiros tempos da atividade
mineradora, a Câmara de São Paulo
reivindicou, junto ao rei de Portugal,
que somente aos moradores da Villa de
São Paulo, a quem se devia a descoberta do ouro, fossem dadas concessões de
exploração do metal.
Guerra
dos Emboabas
___Brasil, os fatos se encarregaram de
demonstrar a inviabilidade do pretendido, diante do grande número, não só de
portugueses, mas também de brasileiros, sobretudo baianos, que chegava à região
das Minas.
- Disso resultou a guerra civil conhecida
como Guerra dos Emboabas (1708-1709),
opondo paulistas de um lado, estrangeiros e baianos de outro.
-
Os paulistas não tiveram êxito na sua pretensão na Emboabas, mas conseguiram que se
criasse:
·
Capitania de São Paulo e
·
Minas do Ouro (Minas Gerais), separada do Rio de Janeiro (1709).
1710
___Brasil, São
Cristóvão (atual Aracaju), foi
invadida pelos habitantes de Villa Nova,
região Norte de Sergipe, revoltados
com a cobrança de impostos por Portugal.
___Europa,
Inglaterra, estabelecimento da Lei de Copyright
na Inglaterra, transferindo-se o
direito de publicação, ou seja, a “propriedade da
obra”, do editor para o autor.
___Brasil, “Arrecadar impostos” e “organizar
a sociedade das Minas” foram os dois objetivos básicos da administração
portuguesa, relacionados aliás entre si. Para isso, era necessário estabelecer
normas, transformar acampamentos de garimpeiros em núcleos urbanos, criar um aparelho
burocrático com diferentes funções.
1711
Entre
1710-1711, Brasil, Pernambuco, Guerra dos Mascates.
___Brasil, elevação da Villa de São Paulo à categoria de
cidade (1711).
Esquadra corsária francesa, de René Duguay-Trouin,
na baía de Guanabara, em Setembro de 1711, durante a Batalha do Rio
de Janeiro.
___Brasil, o
governador de São Paulo e Minas (1711) elevou os acampamentos de Ribeirão do Carmo, Villa Rica (Ouro Preto) e Sabará
à condição de “villa”.
- Depois,
vieram Caeté, Pitangui, São João del Rey
e outros.
- Na tentativa
de assegurar a "lei e a ordem", a Coroa criou Juntas de Julgamento e nomeou “Ouvidores”.
Estes foram muitas vezes incumbidos não só de julgar questões como de supervisionar
a arrecadação do “quinto do ouro”, tarefa
que, em princípio, devia caber ao Provedor
mor.
1713
Rebelião Indígena
Entre 1683-1713, Brasil, os “bandeirantes
paulistas” serviram também aos propósitos de repressão de populações
submetidas, no Norte e Nordeste do Brasil.
- Domingos
Jorge Velho e outro paulista, Matias
Cardoso de Almeida, participaram do combate no Rio Grande do Norte à longa “rebelião
indígena” conhecida como Guerra
dos Bárbaros.
1715
___Europa,
Espanha, assinatura do Tratado de
Utrecht, entre Portugal e Espanha, a Colônia do
Sacramento é tomada pelos espanhóis e devolvida, em decorrência do tratado.
1719
Forças
Militares
___Brasil, para controlar escravos,
escoltar o transporte do ouro e reprimir distúrbios vieram de Portugal para Minas Gerais (1719), duas Companhias
de Dragões, forças militares profissionais.
- Criaram-se também “Milícias” para enfrentar casos de emergência,
lideradas por Brancos e compostas
não só de Brancos como de Negros e Mulatos livres.
- Não se deve concluir que todas as
medidas que a administração portuguesa
tenha alcançado plenamente seus objetivos básicos na região das Minas. As grandes
“distâncias, a corrupção das autoridades locais”,
a posição dessas autoridades entre a Coroa
e o mundo da Colônia, os conflitos
de atribuição dos funcionários foram alguns dos fatores que dificultaram a ação
do governo português. Além disso, seria equivocado pensar que as diretrizes
provenientes de Lisboa
representassem um todo coerente.
- Dúvidas, demoras, mudanças de rumo
contribuíram para introduzir uma grande
distância entre as intenções e a realidade alcançada.
1720
___Portugal,
Lisboa, criação, por D. João V, da Academia Portuguesa de História, com “oficina
tipográfica”.
Emigração
___Brasil, criação
da Capitania das Minas Gerais,
desmembrada da Capitania de São Paulo.
- Se os paulistas não conseguiram o monopólio
das Minas, a Coroa procurou evitar que elas se transformassem em território
livre. Tentou impedir o “despovoamento de Portugal”,
estabelecendo normas para a emigração.
___Brasil, rebelião
na região das Minas a partir da
revolta de Filipe dos Santos (1720).
1723
Montevidéu
___América Espanhola, Banda Oriental, brasileiros
vindos do Rio de Janeiro, seguindo
ordens do rei D. João V, fundaram o
povoado de Montevidéu, que foi
tomado pelos espanhóis de Buenos Aires
logo no ano seguinte.
1725
FUMO
___Brasil, o fumo foi uma significativa atividade destinada
à exportação, embora estivesse muito longe de competir com o açúcar. A grande região produtora localizou-se
no Recôncavo Baiano, em especial na
área em torno da atual cidade histórica de Cachoeira.
Produziram-se vários tipos de fumo,
desde os mais finos, exportados para a Europa, até os mais grosseiros, que foram
importantes como “moeda de troca” na Costa da África.
- A produção
de fumo era viável em pequena
escala, e isso criou um setor de “pequenos
proprietários”, formado por antigos produtores de mandioca ou imigrantes portugueses com poucos recursos.
- Ao longo dos
anos, esse setor cresceu ao mesmo tempo que crescia nele a presença de Mulatos. Uma amostra de 450 lavradores de fumo baianos, entre 1684 e 1725, revelou que somente 3% eram Mulatos, enquanto em um estudo semelhante realizado no fim do
século XVIII, esse percentual subiu para 27%.
- Seria
equivocado porém pensar que nas “plantações de fumo”
se concentrou uma verdadeira classe média rural, ou seja, um campesinato
vivendo do trabalho familiar.
- Houve grandes
proprietários que combinaram o fumo
com outras atividades. Números levantados a partir de recenseamentos locais
indicam que pelo menos a metade dos lavradores era composta de Escravos.
1727
Café
___Brasil, introdução
do “cafeeiro”, a partir da Guiana Francesa, no Grão Pará, por Francisco de Melo Palheta.
1730
Diamante
___Brasil, a
notícia da descoberta das primeiras “minas de diamantes”
na região do Vale do Jequitinhonha
(Minas Gerais).
- Além do “ouro, os diamantes”, cuja
importância econômica foi menor, descobertos no Serro Frio, Norte das Minas,
por volta de 1730.
Metais
Preciosos
- A exploração de metais preciosos teve
importantes efeitos na Metrópole e
na Colônia. A “corrida do ouro” provocou a primeira grande
corrente imigratória para o Brasil.
- Durante os “primeiros
sessenta anos” do século XVIII, chegaram de Portugal e das ilhas do
Atlântico cerca de 600 mil
pessoas, em média anual de 8 a 10 mil, gente de mais variada condição,
desde pequenos proprietários, padres, comerciantes, até prostitutas
e aventureiros.
Quinto
___Brasil,
a Coroa cobrava, como tributo, um
quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o Quinto". Os “desvios e o tráfico de ouro”, no entanto, eram
frequentes.
- Para
coibi-los, a Coroa instituiu toda
uma burocracia e mecanismos de controle.
Derrama
___Brasil,
quando a soma de impostos pagos a Coroa,
não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam “entregar joias e bens pessoais” até completar o
valor estipulado — episódios chamados de “derramas”.
Capitania do Espirito Santo
___Brasil, sendo
que a região onde foram descobertas as jazidas por “Bandeirantes”
foi desmembrada da Capitania de
São Paulo e do Espirito Santo e transformada na província das Minas do Ouro (Minas Gerais), desmembramento
que se repetiu à medida em que novas jazidas eram descobertas, ocasionando o
estreitamento da Capitania do Espírito
Santo contra o mar, tornando-a, com a proibição de que os moradores da
capitania afluíssem para as Minas,
numa malfadada barreira de contenção contra o “contrabando
de ouro”.
1731
20
de janeiro de 1731, Portugal, Lisboa, entrega de cópia da carta dos Privilégios concedidos aos
Impressores, em 1508, a Pedro
Craesbeeck.
14
de fevereiro de 1731, Portugal, Lisboa, Ajuda de Custo
fornecida pelo poder Régio para “elaboração de livro”.
1733
___Europa,
Portugal, Regimento do Ofício de Livreiros.
19
de junho de 1733, Ajuda de Custo fornecida pelo poder Régio para “elaboração
de livro”.
1736
___América Espanhola, em decorrência de
uma crise diplomática entre as coroas de Espanha
e Portugal, D. João V de Portugal, envia uma poderosa esquadra para o Sul do
Brasil, para garantir a segurança da Colônia
do Sacramento na Campanha do Rio da
Prata.
1737
___Brasil, visando evitar a ocupação
espanhola do Sul do Brasil e o consequente isolamento da Colônia do Sacramento, Portugal
inicia uma colonização de povoamento nessa região e cria as capitanias:
·
Rio Grande de São Pedro (1737) e
·
Santa Catharina
(1738).
___Europa, o
artista François Desportes
(1661-1743) recria os cartões de tapeçarias baseados em Eckhout para a Manufatura
des Gobelins, que dá início à produção da série Nouvelles Indes [Novas Índias].
Estado
do Grão-Pará e Maranhão
Em 1737, Brasil, Estado do Maranhão, com sua sede transferida de São Luis para Belém, o Estado do Maranhão
passou a ser chamado de Estado do
Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo Norte
do Estado do Brasil, pois o regime
de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia.
- No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Pará até o Rio Grande do
Norte e deste até Santa Catarina,
e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro, atual Rio
Grande do Sul e as “regiões mineiras” e
parte da Amazônia.
Nota:
- O Estado do Maranhão
foi extinto na época de Marquês de
Pombal.
1738
Controle
dos Frades
___Brasil, Minas, a entrada de “frades” foi proibida e uma ordem regia ao governador da capitania determinou a prisão de todos
os religiosos que nela estivessem "sem emprego
ou licença" (1738).
- Desde as primeiras explorações, os frades eram suspeitos de contrabando.
- Um documento da época dizia ser "grande a multidão de frades que sobem às Minas e
que sobre não quintarem seu ouro ensinam e ajudam os seculares a que façam o
mesmo".
Controle
dos Ourives
___Brasil, os ourives foram também muito visados pela própria natureza de sua
profissão, sendo obrigados a renunciar a ela sob pena de serem expulsos das
áreas de mineração.
Controle
do Equilíbrio das Capitanias
___Brasil, outros esforços da Coroa buscaram impedir um grande desequilíbrio
entre a região das Minas e outras
regiões da Colônia. Foi proibida a
exportação interna, da Bahia para as
Minas, de mercadorias importadas de Portugal; ___tomaram-se medidas no
sentido de assegurar o “suprimento de escravos” para
o Nordeste, estabelecendo-se cotas de entrada de cativos na “região mineira”.
1740
___Europa, Prosper Marchand: ___História da origem
e dos primeiros progressos da impressão.
___Brasil, a
grande “presença de indígenas” fez do Norte no
Estado do Maranhão e Grão-Pará um
dos principais campos de atividade missionária
das ordens religiosas, com os Jesuítas
à frente.
- Estima-se que,
em torno de 1740, cerca de 50 mil Índios viviam em aldeias “jesuíticas e franciscanas”.
1745
Primeira Cidade
___Brasil, a Villa de Ribeirão do Carmo foi a primeira “villa”
a se transformar em “cidade”,
recebendo o nome de Mariana (1745).
1747
Tipografia no
Brasil
Em fevereiro
de 1747, Brasil, Rio de Janeiro, instalação de pequena “tipografia” de Antonio Isidoro da Fonseca.
___Brasil, Rio
de Janeiro, impressão da tese de Francisco
de Faria defendida junto ao Colégio
Jesuíta do Rio de Janeiro. ___“Única tese publicada” no Brasil.
06
de julho de 1747, Brasil, Rio de Janeiro, fechamento da tipografia de Antonio Isidoro da Fonseca, apreensão e envio do material para Lisboa.
1748
Sociedade
e Riqueza de Minas
___Brasil, a Colônia passou por sensíveis
transformações em função da mineração. Um novo polo econômico cresceu no
Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um
mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana.
- A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros,
ocupou espaço na sociedade. A população mineira, salvo nos principais centros Villa Rica, Mariana, Sabará, Serro e Caeté, era essencialmente pobre.
O custo de vida era altíssimo e a falta de gêneros alimentícios uma constante.
- Não foi apenas de Portugal que gente de toda condição afluiu para as Minas. A partir da chegada dos paulistas acompanhados de seus escravos
Índios, houve migração de várias
partes do Brasil.
- Nasceu assim uma “sociedade diferenciada”, constituída não só de mineradores como de negociantes, advogados, fazendeiros, artesãos de ofícios, burocratas, militares. Muitas dessas figuras tinham seus interesses
estreitamente vinculados à Colônia e
não por acaso ocorreu nas Minas uma
série de “revoltas e conspirações” contra as
autoridades coloniais.
- Embora os setores mais ricos da
população fossem às vezes proprietários de fazendas e investissem na mineração
em locais distantes, a vida social
concentrou-se nas “cidades”, centro de residência, de negócios, de festas comemorativas. Nelas ocorreram manifestações “culturais notáveis, no campo das artes, das letras e da
música”.
- A proibição de ingresso das ordens religiosas nas Minas incentivou o surgimento de
associações religiosas leigas - as Irmandades
e Ordens Terceiras. Elas
patrocinaram a construção das “igrejas barrocas
mineiras”, onde se destacou a figura do mulato Antônio Francisco Lisboa – o “Aleijadinho”,
filho ilegítimo de um construtor português e de uma escrava.
- Associamos ouro à riqueza, a resposta pareceria fácil. – Mas não. Distinguir
entre o período inicial da “corrida para o ouro” e
a fase que se seguiu.
Fome
nas Minas
___Brasil, no período inicial, na última década
do século XVII e no início do século XVIII, a busca de metais preciosos sem o
suporte de outras atividades gerou falta de alimentos e uma inflação que atingiu
toda a Colônia.
- A fome chegou a limites extremos e
muitos acampamentos foram abandonados. Com o correr do tempo, o cultivo de
roças e a diversificação das atividades econômicas mudaram esse quadro de
privações. A sociedade mineira acabou por “acumular
riquezas”, cujos vestígios estão nas construções e nas obras de arte das
hoje cidades históricas.
- Essas riquezas ficaram nas mãos de uns
poucos:
·
Grupo dedicado
não só à extração incerta do ouro mas aos vários negócios e oportunidades que
se formaram em torno dela, inclusive o da contratação de serviços com a
administração pública,
·
Abaixo desse
grupo, a ampla camada de população livre foi constituída de gente pobre ou de
pequenos funcionários, empreendedores ou comerciantes, com limitadas
possibilidades econômicas.
- A essa época a maioria da população das
Minas do Ouro (Minas Gerais),
aproximadamente 78%, era formada por
Negros e Mestiços.
- A população Branca era formada em grande parte por cristãos-novos vindos do Norte
de Portugal e das Ilhas dos Açores e Madeira. Os cristãos novos
“judeus convertidos” foram muito importantes
no comércio colonial e se concentraram especialmente nos povoados em volta de Ouro Preto e Mariana.
- Ao contrário do que se pensava na Capitania do Ouro a riqueza não era
mais bem distribuída do que em outras partes do Brasil. ___Hoje se sabe que
foram “poucos os beneficiados” no solo mais
rico da América no século XVIII.
- Certamente, a sociedade mineira foi mais aberta, mais complexa do que a do açúcar. Mas nem por isso deixou de ser,
em seu conjunto, uma sociedade pobre.
- Tanto no “ciclo
do açúcar” quanto no “ciclo do ouro”,
no sentido de que houve fases marcadas de ascensão e decadência.
- O ouro
não deixou de existir nas Minas,
porém sua extração se tornou economicamente pouco atraente.
- O período de apogeu situou-se entre
1733 e 1748, começando a partir daí o declínio.
1750
___Europa, Portugal,
um marco importante nesse período é o da ascensão de D. José I
ao trono.
___Europa,
Portugal, solicitação de Antonio Isidoro
da Fonseca de “autorização” para voltar
ao Brasil e instalar nova “tipografia”.
___Europa, assinatura
do Tratado de Madrid, entre Portugal e Espanha, que “cancelou” o Tratado de Tordesilhas e definiu o “território brasileiro” de acordo com a ocupação estabelecida
até aquele ano.
Balança Comercial Portuguesa
___Europa,
Portugal, o desequilíbrio da balança comercial entre Portugal e Inglaterra
foi, por muitos anos, compensado pelo “ouro”
vindo do Brasil. Os metais preciosos
realizaram assim um circuito triangular:
·
Uma parte ficou no Brasil, dando origem à relativa riqueza da região das
Minas;
·
Outra seguiu para Portugal, onde foi consumida no longo
reinado de D. João V (1706-1750), em especial nos gastos da Corte em Portugal e em
obras como o gigantesco Palácio-Convento
de Mafra;
·
A terceira parte, finalmente, de forma direta, via contrabando, ou
indireta, foi parar em mãos britânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra.
- Há exagero
em dizer que a “extração do ouro” liquidou a
economia “açucareira” do Nordeste.
O Açúcar Resiste
___Brasil, a
produção de açúcar já estava em dificuldades
vinte anos antes da descoberta do ouro e, não morreu. Mas não há dúvida de que
foi afetada pelos deslocamentos de população e, sobretudo, pelo aumento do
preço da “mão de obra escrava”, dada a
ampliação da procura.
- Na faixa
litorânea, o Nordeste representou o primeiro centro de colonização e de urbanização
da Nova Terra. A atual situação do Nordeste não é fruto da
fatalidade, mas de um processo histórico.
- Até meados
do século XVIII, a região nordestina, que era designada como o "Norte", concentrou as atividades
econômicas e a vida social mais significativa da Colônia; nesse período, o Sul foi uma área periférica, menos
urbanizada, sem vinculação direta com a economia exportadora.
- A empresa
açucareira foi o núcleo central da ativação socioeconômica do Nordeste.
Cana de Açúcar
- Sob o
aspecto geográfico, a “cana-de-açúcar” teve
um grande deslocamento no espaço.
- Originária
da Índia, alcançou a Pérsia e dali foi levada pelos conquistadores
árabes à costa oriental do Mediterrâneo. A seguir, os árabes a introduziram na Sicília e na Península Ibérica.
- Já em 1300,
vendia-se em Bruges (Bélgica) o
açúcar produzido na Espanha.
- No século XV,
a produção das várzeas irrigadas de Valência
e do Algarve (Sul de Portugal) era comercializada
no Sul da Alemanha, nos Países Baixos e na Inglaterra.
- Vimos como a
produção açucareira foi dominante nas ilhas
do Atlântico, onde se fez um verdadeiro ensaio do que viria a ser o empreendimento
implantado no Brasil.
Obs.:
- Não se conhece a data exata em que
os portugueses introduziram a cana-de-açúcar no Brasil.
Açúcar
___Mundo, o açúcar
tem uma longa e variada história, tanto no que se refere a seu uso quanto à
localização geográfica.
- No século
XV, era ainda uma especiaria, utilizada
como “remédio ou condimento exótico”.
- Livros de
receitas do século XVI indicam que estava ganhando lugar no consumo da aristocracia
europeia.
- Logo
passaria de um produto de luxo para o que hoje chamaríamos de um bem de consumo
de massa.
Açúcar no Brasil
___Brasil, foi
nas décadas de 1530 e 1540 que a produção se estabeleceu em bases sólidas.
- Em sua expedição
de 1532, Martim Afonso de Souza trouxe um perito na manufatura
do açúcar, bem como portugueses, italianos e flamengos com experiência na atividade
açucareira da Ilha da Madeira.
Plantou-se cana e construíram-se engenhos em todas as capitanias, de São Vicente a Pernambuco.
- Um dos objetivos
centrais da criação do Governo Geral foi incentivar a produção na abandonada Capitania da Bahia. O Regimento de Tome de Sousa continha uma
série de preceitos destinados a estimular o “plantio
e a moenda de cana”, concedendo, entre outras vantagens, isenção de
impostos por um certo tempo. Além disso, o governador-geral, ainda por
determinação do regimento, construiu um engenho de propriedade da Coroa em Pirajá, próximo a São Salvador.
- Na Capitania de São Vicente, Martim Afonso foi sócio, com
portugueses e estrangeiros, de um engenho que talvez tenha sido o maior do Sul
do país, o São Jorge dos Erasmos,
nome derivado do alemão Erasmo Schetz,
que o comprou dos sócios originais (existem apenas as ruínas do engenho). A
produção de cana no Rio de Janeiro,
especialmente na região de Campos,
teve também expressão, mas até o século XVIII a “cachaça
e não o açúcar” foi o principal produto obtido, sendo utilizada
sobretudo como moeda de troca no “comércio de
escravos” com Angola.
- Os grandes
centros açucareiros na Colônia foram
Pernambuco e Bahia. Fatores climáticos, geográficos, políticos e econômicos
explicam essa localização. As duas capitanias combinavam, na região costeira,
boa qualidade de solos e um adequado regime de chuvas. Estavam mais próximas
dos centros importadores europeus e contavam com relativa facilidade de escoamento
da produção, na medida em que Salvador
e Recife se tornaram portos importantes.
Minas
Gerais – Início do Séc. XVIII
___Brasil, Minas, o período que ficou
conhecido como Ciclo do Ouro iria
permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de
produtos para o povoamento das Minas
Gerais. Era preciso levar, Serra da
Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, Rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a
verdadeira multidão que para lá acorreu.
- A população das Minas Gerais rapidamente se tornou a maior do Brasil, sendo a única
capitania do interior do Brasil com grande população.
O
Escravo – Base da Riqueza das Minas
___Brasil,
Minas, na base da sociedade estavam os escravos.
- As Minas
propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, no entanto
foi “intensamente escravagista”,
desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra
escrava.
- A mineração também provocou o aumento
do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de
trabalho das lavouras, já que “os escravos eram os
únicos que trabalhavam”.
Negros
Minas para Minas
___Brasil, Minhas, os escravos mais
hábeis para a mineração eram os "Minas" trazidos
da Costa Ocidental da África, onde eram “mineradores de ouro”, e saídos do Porto de Elmina, em Gana, onde ficavam no Castelo de São Jorge da Mina.
Quilombo
___Brasil, Minas, foi muito comum a fuga
de escravos e a formação de muitos quilombos nas Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio".
Só o Negro Trabalhava
___Brasil,
Minas, o trabalho mais duro era o da mineração, especialmente quando o ouro do
leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas.
- Doenças como
disenteria, malária, infecções
pulmonares e as mortes por acidente foram comuns. Há
estimativas de que a vida útil de um “escravo
minerador” não passava entre 7 a
12 anos.
- As condições de vida dos escravizados
na região mineira eram particularmente difíceis. Trabalhavam o dia inteiro em
pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água, ou em túneis
cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes.
- Os Negros
escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração:
·
Transportavam
mercadorias e pessoas,
·
Construíam
estradas, casas e chafarizes,
·
Comerciavam pelas
ruas e lavras.
Escravo de Aluguel
___Brasil, alguns proprietários alugavam
seus escravos a outras pessoas. Esses trabalhadores eram chamados de "escravos de aluguel".
Escravo de Ganho
___Brasil, outro tipo de escravo era o "escravo de ganho", por exemplo, as
mulheres que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas. Foi
relativamente comum este tipo de escravo conseguir “formar
um pecúlio”, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao Senhor pelo documento de sua Alforria.
Importação de Mão de Obra
___Brasil, seguidas
importações atenderam às necessidades da economia mineira, inclusive no sentido
de substituir a mão-de-obra inutilizada. O número de cativos exportados para o Brasil cresceu entre 1720 e 1750, apesar
da crise do açúcar.
Marquês de Pombal
Em
meados do século XVIII, Europa, Portugal era um país atrasado, em relação às grandes potências
europeias. Dependia da Inglaterra, de quem em troca recebia proteção diante da França e da Espanha. Ainda assim, a monarquia lusa procurava manter o “sistema colonial e limitar a crescente presença inglesa”
no Brasil.
- O rei D. José, nomeou seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (futuro
Marquês de Pombal).
- Até sua
indicação para o ministério, com mais de cinqüenta anos, Pombal tivera uma carreira relativamente obscura como representante
de Portugal na Inglaterra e diplomata na Corte
austríaca.
- Sua obra,
realizada ao longo de muitos anos (1750-1777), representou um grande esforço no
sentido de tornar mais eficaz a “administração
portuguesa” e introduzir modificações no relacionamento Metrópole/Colônia.
- A reforma
constituiu uma peculiar mistura do velho e do novo, explicável pelas características
de Portugal. Ela combinava o absolutismo ilustrado com a tentativa de
uma aplicação conseqüente das doutrinas
mercantilistas. Essa fórmula geral se concretizou em uma série de medidas.
1754
Entre 1752 e 1754, Europa, Portugal, o Marquês de
Pombal completou praticamente o processo de passagem das antigas Capitanias Hereditárias do domínio
privado para o público.
1755
___Brasil, requerimento
dos oficiais de livreiro da cidade do Rio
de Janeiro ao chanceler da “Relação dos mesmos
privilégios, isenções e liberdades” de que gozavam os de Lisboa; ___Negação do pedido.
___Europa,
Portugal, doação da Biblioteca de Diogo
Barbosa Machado, autor da Biblioteca
Lusitana, a D. José, rei de Portugal.
___Portugal,
Lisboa, de acordo com as concepções do mercantilismo, o ministro Pombal criou para o Brasil, duas
companhias privilegiadas de comércio:
·
Companhia Geral do Comércio
do Grão-Pará e Maranhão (1755), tinha por objetivo desenvolver a região Norte, oferecendo
preços atraentes para mercadorias aí produzidas e consumidas na Europa, como o
cacau, o cravo, a canela, o algodão e o arroz, transportadas com exclusividade
nos navios da companhia. Introduziu também escravos negros que, dada a pobreza
regional, foram na sua maior parte reexportados para as minas de Mato Grosso.
·
Companhia Geral de
Pernambuco e Paraíba (1759), a companhia buscou reativar o Nordeste dentro da mesma linha de
atuação. A política pombalina prejudicou setores comerciais do Brasil marginalizados
pelas companhias privilegiadas, mas não teve por objetivo perseguir a elite
colonial. Pelo contrário, colocou membros dessa elite nos órgãos administrativos
e fiscais do governo, na magistratura e nas instituições militares.
- O programa econômico de Pombal foi em grande medida frustrado
porque, em meados do século XVIII, a Colônia entrou em um período de depressão
econômica que se prolongou até o fim da década de 1770. As principais causas da
depressão foram a crise do açúcar e, a partir de 1760, a queda da produção de
ouro, e havia de sustentar as guerras contra a Espanha, pelo controle da extensa região que ia do Sul de São Paulo ao Rio da Prata.
Terremoto
em Lisboa
___Portugal, Lisboa, ao mesmo tempo que
as rendas da Metrópole caíam,
cresciam as despesas extraordinárias destinadas a “reconstruir”
Lisboa, destruída por um “grande terremoto” (1755).
Escravos – Homens Livres
___Brasil, o critério discriminatório se
referia essencialmente a pessoas. Mais profundo do que ele era o corte que
separava “pessoas e não-pessoas”, ou seja,
gente livre e escravos, considerados juridicamente “coisa”.
- A condição de livre ou de escravo
estava muito ligada à etnia e à cor, pois escravos eram, em primeiro lugar, Negros, depois, Índios e Mestiços. Toda
uma nomenclatura se aplicava aos Mestiços,
distinguindo-se os Mulatos, os Mamelucos, Curibocas ou “Caboclos”,
nascidos da união entre Branco e Índio; os Cafuzos, resultantes da união entre Negro e Índio.
- Convém distinguir porém entre “escravidão indígena e negra”.
- Do início da colonização até a extinção
formal da “escravidão indígena”, houve Índios cativos e os chamados forros
ou administrados. Estes eram Índios que, após a captura, tinham sido
colocados sob a tutela dos colonizadores. Sua situação não era muito diversa
dos cativos. Entretanto, se em geral
a situação do Índio era muito
penosa, não equivalia à do Negro.
- A proteção das ordens religiosas nos “aldeamentos indígenas” impôs limites à exploração
pura e simples.
- A própria Coroa procurou estabelecer uma política menos discriminatória. Um
alvará de 1755, por exemplo, chegou mesmo a estimular os casamentos mistos de Índios e Brancos, considerando tais uniões sem "infâmia
alguma". O mesmo alvará previa uma preferência em "empregos e honras" para os descendentes
dessas uniões e proibia que eles fossem chamados de "Caboclos"
ou outros nomes semelhantes que pudessem ser "injuriosos".
- Tratamento muito diferente recebiam as
uniões de Índio com Negro. Como exemplo, o vice-rei do Brasil mandou dar baixa do
posto de Capitão-mor a um Índio, porque:
"Se mostrara de tão
baixos sentimentos que casou com uma preta, manchando seu sangue com esta
aliança e tornando-se assim indigno de exercer o referido posto".
- A significativa presença de africanos e
afro-brasileiros na sociedade brasileira pode ser constatada pelos indicadores
de população no fim do período colonial.
·
Negros e Mulatos representavam cerca de 75% da população de Minas Gerais,
·
68% de Pernambuco,
·
9% da Bahia e
·
64% do Rio de Janeiro.
·
Apenas São Paulo tinha uma população majoritariamente
Branca (56%).
- Cativos
trabalhavam nos campos, nos engenhos, nas minas, na casa-grande, realizavam
nas cidades “tarefas penosas”, no transporte de cargas, de pessoas, de dejetos malcheirosos ou na indústria
da construção. Foram também artesãos,
quitandeiros, vendedores de rua, meninos
de recado, etc.
Escravos
e Distinções
___Brasil, mas entre os escravos
existiram distinções. Algumas se referiam ao trabalho exercido, pois havia
diferenças entre servir na casa-grande
ou trabalhar no campo, ser escravo na grande propriedade ou "escravo de ganho" nas cidades.
- Outras distinções referiam-se à nacionalidade,
ao tempo de permanência no país ou à cor da pele.
·
"Boçal"
era o cativo recém chegado da África, ignorante da língua e dos
costumes;
·
"Ladino", o que já estava relativamente "adaptado", falando e entendendo
português;
·
"Crioulo"
era o nascido no Brasil.
- Uma coisa era o Preto retinto, em um extremo, e o Mulato claro, em outro.
- Em geral, Mulatos e Crioulos eram
preferidos para as tarefas domésticas,
artesanais e de supervisão.
- Cabendo aos Escuros, sobretudo aos africanos, os trabalhos mais pesados.
Livres
– Libertos
___Brasil, além das distinções no âmbito
da massa escrava, devemos considerar que houve no Brasil colonial um grande
número de africanos ou afro-brasileiros
livres ou libertos.
- Dados referentes ao fim do período
indicam que cerca de 42% da
população Negra ou Mulata eram constituídas por essa
categoria. Sua condição era ambígua.
- Considerados formalmente livres,
voltavam na prática a ser escravizados de forma arbitrária. Não podiam pertencer
ao Senado da Câmara ou a
prestigiosas irmandades leigas, como
a Ordem Terceira de São Francisco.
- Mesmo a liberdade de um ex-escravo
podia ser revogada, por atitudes de desrespeito para com seu antigo senhor.
- A “escravidão
foi uma instituição nacional”. ___Penetrou toda a sociedade,
condicionando seu modo de agir e de pensar.
Desejo
de Ter Um ou Vários
___Brasil, o desejo de ser dono de
escravos, o esforço por obtê-los ia da classe dominante ao modesto artesão
branco das cidades.
·
Houve senhores de engenho e proprietários de minas com centenas de
escravos,
·
Pequenos lavradores com 2 ou três,
·
Lares domésticos,
nas cidades, com apenas 1 escravo.
Preconceito
Racial
___Brasil, o preconceito contra o Negro ultrapassou o fim da escravidão e
chegou modificado a nossos dias. Até pelo menos a introdução em massa de
trabalhadores europeus no Centro-Sul do Brasil, o trabalho manual foi socialmente desprezado como "coisa de Negro".
1756
Sete Povos
___América
Espanhola, os Jesuítas espanhóis
eram acusados de fomentar uma “rebelião indígena” na
região de Sete Povos das Missões na Banda Oriental (Uruguay), contra a
entrega daquele território aos portugueses, a chamada Guerra dos Guaranys, que durou de 1754 a 1756. Não podemos esquecer
também que as extensas propriedades da Companhia
de Jesus eram cobiçadas por parte dos membros da elite colonial e da
própria Coroa.
1757
___Europa, na Guerra
dos Sete Anos, a Batalha de Leuthen
é ganha por Frederico II, o “Grande”, para os austríacos.
Casamentos Mistos
___Brasil, a consolidação do domínio português nas fronteiras
do Norte e do Sul passava, segundo o ministro português Pombal, pela integração dos Índios
à civilização portuguesa. Se não se contasse com uma população nascida no
Brasil identificada com os objetivos lusos, seria inviável assegurar o controle
de vastas regiões semi-despovoadas. Daí a adoção de uma série de medidas com
relação aos indígenas.
- A “escravidão dos Índios” foi extinta
em 1757; muitas aldeias na Amazônia foram
transformadas em “villas” sob administração civil; a legislação incentivou
os “casamentos
mistos” entre Brancos
e Índios. Essa política de
assimilação se chocava com o paternalismo
Jesuíta, sendo um ponto central de conflito.
Entre
1750 a 1757, América espanhola, no Sul, a tentativa de
escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários Jesuítas, organizados nas "Reduções" (Missões) de
catequese com os povos Guaranys.
- As Guerras
Guaraníticas duraram, intermitentemente.
1759
___Brasil, após
seu fracasso é extinto o sistema de Capitanias
Hereditárias.
Iluminismo
___Brasil, ideias
do Iluminismo Francês encontraram a crise do Ciclo
do Ouro e a decadência econômica do Nordeste brasileiro e foi formada a
base de movimentos emancipacionistas a partir da segunda metade do século XVIII
na América Portuguesa.
Revoltas Coloniais
___Brasil, durante
o Período Colonial no Brasil, uma
série de interesses divergentes deu origem a diversas revoltas. Há, inclusive,
uma forma de se referir, na historiografia, a esses conflitos: ___ “movimentos nativistas”. Dentre essas revoltas,
podemos citar:
·
Insurreição Pernambucana (1645-1654),
·
Revolta de Beckman (1684),
·
Guerra dos Emboabas (1708-1709),
·
Guerra dos Mascates (1710),
·
Conjuração Mineira (1789),
·
Conjuração Carioca (1794),
·
Conjuração Baiana (1798),
·
Conspiração dos Suassunas (1801, entre outras.
- Um dos
motivos que também puxavam o tom de insatisfação dos rebeldes nativistas com a Coroa era o Pacto Colonial, ou Exclusivo
Comercial Metropolitano, que determinava que a metrópole, Portugal, seria beneficiada com as
atividades econômicas de suas colônias sem a possibilidade de livre
comercialização.
- Mesmo quando
apenas conspirativas, esses movimentos se diferenciam dos movimentos nativistas
por pregarem a separação de Portugal.
Todavia, esses movimentos nativistas conduziram às lutas francamente
emancipacionistas do final do século XVIII e começo do século XIX e à própria guerra
de independência.
Expulsão dos Jesuítas
___América, expulsão
dos Jesuítas, “confisco de seus bens”, inclusive bibliotecas, o
equilíbrio entre “missionários e colonos” seria
sempre precário até a expulsão definitiva, em 1759. Ao mesmo tempo, o Marques do Pombal procurou tornar a Metrópole menos dependente das
importações de produtos industrializados, incentivando a instalação de manufaturas
em Portugal e mesmo no Brasil.
- Uma das
medidas mais controvertidas da “administração
pombalina”. Essa medida pode ser compreendida no quadro dos objetivos de
centralizar a administração portuguesa e impedir áreas de atuação autônoma por ordens religiosas cujos fins eram
diversos dos da Coroa.
Leilão das Propriedades Confiscadas
___Brasil, a
maioria das propriedades urbanas e rurais confiscadas aos Jesuítas foi arrematada em leilão por grandes fazendeiros e
comerciantes. Suas maiores igrejas passaram para as mãos dos bispos não
integrados nas ordens religiosas. Muitos
dos colégios da companhia se transformaram em palácios de governadores ou
hospitais militares. No todo, houve um grande desperdício, em especial de bens
culturais, como as bibliotecas, que foram consideradas coisa de pouco valor.
- A expulsão
da ordem abriu um vazio no já pobre ensino da Colônia. A Coroa portuguesa,
ao contrário da espanhola, temia a formação na própria Colônia de uma elite letrada. Já no século XVI, a Espanha criou na América várias
universidades:
·
São Domingos, em 1538,
·
São Marcos, em Lima, e da
·
Cidade do México, em
1551.
- Nada disso
ocorreu na América Lusitana, durante
todo o período colonial. Aliás, praticamente a mesma coisa aconteceu com a
imprensa, que surgiu nas maiores cidades coloniais da América Espanhola também no século XVI. Enquanto isso,
ressalvando-se uma oficina gráfica aberta em 1747 no Rio de Janeiro e logo depois fechada por ordem real, a imprensa no
Brasil só nasceria no século XIX, com a vinda de D. João VI.
- Para
remediar os problemas criados com a expulsão dos Jesuítas na “área do ensino”, a Coroa tomou algumas medidas. Foi criado
um imposto especial, o subsídio literário – para sustentar o ensino promovido
pelo Estado. O bispo de Pernambuco criou
“seminário” de Olinda, que se voltou em parte para as ciências naturais e a
matemática. Pequenos clubes de intelectuais surgiram no Rio de Janeiro e na Bahia.
- As medidas de
Pombal contra as ordens religiosas faziam
parte de uma política de “subordinação da Igreja ao
Estado” português. Este
tratou porem de evitar conflitos diretos com o Papa. A Igreja, por sua
vez, aceitou a expulsão dos Jesuítas.
___Carta do Dr. Manuel Pereira da Silva para D.
Tomás de Almeida Ex.mo e R.mo Senhor,
acerca de Caracteres Gregos, relativa
a envio de tipos, escolha e preço de “livros
escolares”.
1760
___Brasil, além da expulsão dos Jesuítas (1755), em meados da década de
1760, os Mercedários – segunda ordem
em importância na Amazônia – foram
expulsos da região e tiveram suas propriedades confiscadas. Mas o alvo principal foi a Companhia de Jesus, acusada de formar "um Estado dentro do Estado".
1761
___Europa, assinatura
do Tratado de El Pardo, entre Portugal e Espanha, que anulou o Tratado
de Madri, firmado entre as duas Coroas, que reconheceu o princípio de posse
para quem fosse ocupante efetivo de uma área. Os portugueses saíam ganhando.
- Houve uma
exceção referente às fronteiras do Sul: ___Portugal
renunciou à Colônia do Sacramento,
fundada no Rio da Prata, próximo a Montevidéu (hoje território uruguaio).
Em troca, recebeu uma área na margem esquerda do Rio Uruguai, o chamado Território
das Sete Missões, ocupado por Índios
e Jesuítas. Apesar do acordo, as
controvérsias a respeito das fronteiras do Sul não cessaram.
1762
___Banda
Oriental, acontece a transferência de Domingos Caldas Barbosa da Colônia do Sacramento para a Metrópole
em Lisboa. Portugal entra na Guerra
dos Sete Anos ao lado da Inglaterra
contra a Espanha e França, em consequência disso, o
governador de Buenos Aires, Pedro de Cevallos invade a Colônia do Sacramento e o Rio Grande de São Pedro (Guerra hispano-portuguesa de 1762–1763).
- Ao final dessa guerra Sacramento é devolvida aos portugueses,
mas o Rio Grande de São Pedro permanece ocupado pelos
espanhóis.
1763
___Brasil, São Salvador da Bahia de Todos os Santos,
deixa de ser a capital do Brasil Colônia,
e, por muito tempo, sua única cidade importante. Embora não haja dados de
população seguros até meados do século XVIII, calcula-se que tinha:
·
14 mil habitantes em 1585,
·
25 mil em 1724 e cerca de
·
40 mil em 1750, a metade dos
quais eram escravos. Esses números podem parecer modestos, mas têm muita
significação quando confrontados com os de outras regiões: ___São Paulo, por exemplo, tinha menos de 2 mil habitantes em 1600.
___Brasil, em termos
administrativos, o eixo da vida da Colônia
deslocou-se do Norte (como era
designado o Nordeste) para o Centro-Sul, especialmente para o Rio de Janeiro, por onde entravam escravos africanos e suprimentos, e por onde saía o “ouro das Minas”.
Vice-Reino
Rio de Janeiro – Capital da Colônia
___Brasil, a transferência
da capital do Estado do Brasil de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, que se torna sede do Vice-Reino do Brasil, evidenciando a
ampliação da seriedade da Região Sudeste
para os interesses de Portugal.
- As duas
cidades tinham aproximadamente a mesma população (cerca de 40 mil habitantes), mas uma coisa era ser a capital e outra, apenas
a principal cidade do Norte (Nordeste).
- A economia
mineradora gerou uma certa articulação entre áreas distantes da Colônia. Gado e alimentos foram
transportados da Bahia para Minas e um comércio se estabeleceu em
sentido inverso.
- Do Sul, vieram não apenas o “gado mas as mulas”, tão necessárias ao carregamento
de mercadorias, ao Tropeirismo.
- Sorocaba, com sua “famosa feira”, transformou-se, no interior de São Paulo, na “passagem
obrigatória dos comboios de animais”, distribuídos principalmente em Minas.
- Assim, o eixo econômico e político se
deslocou para o Centro-sul da Colônia
e o Rio de Janeiro tornou-se sede
administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos.
- A cidade do Rio de Janeiro, foi
descrita pelo padre José de Anchieta
como:
"A rainha das províncias
e o empório das riquezas do Mundo",
e por séculos foi a capital do Brasil.
1768
05
de abril de 1768, Portugal, Lisboa, unificação por Lei, Sebastião José de Carvalho e Mello,
Marquês de Pombal, do sistema censório português: ___criação da Real Mesa Censória.
___Portugal, criação
da Imprensa Régia em Lisboa.
1769
___Europa, Legislação
sobre “lista exigida” para possuidores de
livros.
Inquisição
Entre
1763 e 1769, Brasil, a Inquisição
não se instalou em caráter permanente no Brasil, e suas aterrorizantes visitas,
com exceção da realizada no Grão-Pará,
ocorreram na época em que a Coroa Portuguesa esteve nas mãos dos reis da Espanha, durante a União-Ibérica.
1771
Nova
Lei – sobre o Quinto do Ouro
___Portugal, Lisboa, o Marques de Pombal tentou coibir o “contrabando de ouro e diamantes” e tratou de
melhorar a arrecadação de tributos.
- Em Minas
Gerais, o imposto de capitação foi substituído pelo “antigo quinto do ouro”, com a exigência de que deveria render
anualmente pelo menos 100 arrobas do
metal.
- Depois de uma série de falências, a Coroa se incumbiu de explorar
diretamente as minas de diamante (1771).
1772
___Europa, criação
do Subsídio Literário, imposto
destinado às despesas com a instrução pública.
1773
___Europa,
Roma, o Papa Clemente XIV extinguiu
a Companhia de Jesus, convencido de
que ela trazia mais problemas do que vantagens.
- A ordem dos Jesuítas só voltaria a
existir em 1814.
Sangue
___Portugal,
Lisboa, um princípio básico de exclusão distinguia determinadas categorias
sociais, pelo menos até uma Carta-lei
de 1773. Era o princípio de “pureza de sangue”.
Impuros eram os cristãos-novos, os Negros, mesmo quando livres, os Índios em certa medida e as várias
espécies de Mestiços.
- Eles não
podiam ocupar cargos de governo, receber títulos de nobreza, participar de
irmandades de prestígio etc.
- A Carta-lei acabou com a distinção entre “cristãos antigos e novos”, o que não quer dizer
que daí para a frente o preconceito tenha se extinguido.
1774
___Brasil, fundação
por D. Fr. Manuel da Ressurreição da
Biblioteca da Cúria da cidade de São Paulo com os livros que trouxera de
Portugal (carta 1; carta 2).
1776
Independência
nas Colônias da América
___América, é importante destacar também que, na segunda
metade do século XVIII, iniciou-se um irreversível processo de independência
nas colônias no continente americano.
04
de julho de 1776, América Inglesa, inicia com as colônias
inglesas no Norte da América, formaram os
Estados Unidos, que se tornou independente da Inglaterra. População de
Minas
___Brasil, Minas, os dados de população
da Capitania de Minas, levantados em
1776, mostram a esmagadora presença de Negros
e Mulatos.
- Dos cerca de 320 mil habitantes, os Negros
representavam 52,2%; os Mulatos 25,7%; e os Brancos 22,1%. Brasil colônia, por volta de
1800.
Pensamento
Ilustrado – Liberalismo
___Europa, novas ideias vinham sendo
gestadas desde o início do século ou mesmo antes e ficaram conhecidas pela
expressão "pensamento ilustrado".
Os pensadores ilustrados, homens como Montesquieu,
Voltaire, Diderot, Rousseau,
apesar de divergirem muito entre si, tinham como ponto comum o “princípio da razão”. Segundo eles, pela razão
atingem-se os conhecimentos úteis ao homem e através dela podemos chegar às “leis naturais” que regem a sociedade. A missão
dos governantes consiste em procurar a realização do “bem-estar
dos povos”, pelo respeito às leis
naturais e aos direitos naturais
de que os homens são portadores.
- O não-cumprimento desses “deveres básicos” dá aos governados o direito à insurreição.
- As concepções ilustradas deram origem
no campo sociopolítico ao Pensamento Liberal,
em seus diferentes matizes. Um fundo comum às várias “correntes
do liberalismo” se encontra na noção de que a história humana tende ao
progresso, ao aperfeiçoamento do indivíduo e da sociedade, a partir de critérios
propostos pela razão. A Felicidade (uma
ideia nova no século XVIII) constitui o “objetivo
supremo de cada indivíduo”, e a maior Felicidade do maior número de pessoas é o “verdadeiro
desígnio da sociedade”. Esse ideal deve ser alcançado através da Liberdade Individual, criando-se
condições para o amplo desenvolvimento das aptidões do indivíduo e para sua
participação na vida política.
- No plano econômico, em sua versão
extremada, o Liberalismo sustenta o
ponto de vista de que o Estado não deve interferir na iniciativa individual,
limitando-se a garantir a segurança e a educação dos cidadãos. A concorrência e
as aptidões pessoais se encarregariam de harmonizar, como uma mão invisível, a
vida em sociedade.
- No plano político, a “doutrina liberal” defende o direito de representação dos indivíduos,
sustentando que neles, e não no poder
dos reis, se encontra a “soberania”.
·
Esta é entendida
como o direito de organizar a nação a partir de uma lei básica, a Constituição. O alcance da
representação traçou uma linha divisória entre liberalismo e democracia ao
longo do século XIX.
- As correntes democráticas defendiam o “sufrágio universal”, ou seja, o direito de
representação conferido a todos os
cidadãos de um país, independentemente de “condição
social, sexo, cor ou religião”, ou mesmo a democracia direta, isto é, o direito de participar da vida política
sem conferir mandato a alguém.
- Os liberais trataram em regra de
restringir a representação, segundo critérios sobretudo econômicos:
·
Para eles, só os proprietários,
comum certo nível de renda, poderiam votar ou ser votados, pois às demais
pessoas faltava independência para o exercício desses direitos.
- Na Europa Ocidental, o Liberalismo deu base ideológica aos
movimentos pela queda do Antigo Regime, caracterizado por privilégios
corporativos e pela monarquia absoluta.
- Nas colônias americanas, justificou as
tentativas de reforma e o "direito dos povos à
insurreição". É importante observar que na obra que se tornou a
bíblia do liberalismo econômico – Riqueza
das Nações, escrita por Adam Smith
em 1776 - há uma crítica ao sistema colonial, acusado de distorcer os fatores
de produção e o desenvolvimento do comércio como promotor da riqueza.
- A escravidão parece a Adam Smith uma “instituição
anacrônica”, incapaz de competir com a “mão-de-obra
livre”.
Crise
do Sistema Colonial
___Alguns fatos significativos balizaram
as transformações do Mundo Ocidental,
a partir de meados do século XVIII.
·
Em 1776, as
colônias inglesas da América do Norte
proclamaram sua independência,
·
A partir de 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo
Regime na França, o que
repercutiu em toda a Europa, inclusive pela força das armas.
Revolução
Industrial
___Europa, ao mesmo tempo da crise do
sistema colonial, ocorria na Inglaterra
uma “revolução silenciosa”, sem data
precisa, tão ou mais importante do que as mencionadas, que ficou conhecida como
Revolução Industrial. A utilização
de novas fontes de energia, a invenção de máquinas, principalmente para a
indústria têxtil, o desenvolvimento agrícola, o controle do comércio internacional
são fatores que iriam transformar a Inglaterra
na maior potência mundial da época.
- Na busca pela ampliação dos mercados,
os ingleses impõem ao Mundo o “livre comércio”
e o abandono dos “princípios mercantilistas”,
ao mesmo tempo que tratam de proteger seu próprio mercado e o de suas colônias
com tarifas protecionistas.
- Em suas relações com a América Espanhola e Portuguesa, abrem brechas cada vez
maiores no “sistema colônial”, por meio de
acordos comerciais, contrabando e aliança com os comerciantes locais.
- O Mundo
Colonial é afetado também por outro fator importante: ___a tendência a
limitar ou a extinguir a escravidão, manifestada pelas maiores potências da
época, ou seja, a Inglaterra e a França. É comum ligar-se essa tendência
ao interesse britânico em “ampliar mercados
consumidores”, a partir da vantagem obtida sobre os concorrentes com a Revolução Industrial.
Guerra
Hispano-Portuguesa
Entre 1776/ 1777, Brasil, Banda
Oriental, ocorre mais uma guerra entre
portugueses e espanhóis no Sul do Brasil (Guerra hispano-portuguesa de
1776–1777).
- A guerra começou quando os colonos brasileiros
iniciaram a retomada do Rio Grande de São Pedro expulsando os espanhóis. Em
resposta, o rei de Espanha Carlos III
enviou uma expedição militar ao Sul do Brasil que conquistou Santa Catarina e Sacramento.
- A guerra terminou com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso que garantiu
a soberania espanhola sobre a Colônia do
Sacramento e as Missões Orientais,
mas a Espanha foi forçada a devolver
Santa Catarina e o território de Rio Grande de São Pedro, a Leste da Banda Oriental.
Consequências
___Brasil, uma das consequências da Guerra
hispano-portuguesa, foi que Portugal permaneceu
neutro quando a Guerra de Independência
dos Estados Unidos se transformou em uma “guerra
mundial” com a entrada da França
em 1778 e da Espanha em 1779.
- Os portugueses foram obrigados a ajudar
os britânicos devido à aliança entre os dois, mas decepcionados com a falta de
apoio britânico contra a Espanha, Portugal não entrou nessa guerra.
1777
___Europa, França, reconhecimento da “propriedade
literária” dos autores.
___Brasil, Rio de Janeiro, reforma da Biblioteca do Mosteiro de São Bento,
pelo abade D. Fr. Lourenço da Expectação
Valadares.
___Europa, assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, entre Portugal e Espanha,
restituiu aos espanhóis as ex-Sete Missões
Jesuítas.
- Os portugueses mantiveram suas pretensões à Colônia do Sacramento, base estratégica
para o “contrabando da prata” trazida da Bolívia e do Peru pelo Rio Paraná.
1778
___Europa,
França, detalhamento legal da
propriedade literária dos autores.
1783
___Brasil, Viagem Filosófica comandada pelo
naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira
(1756-1815) pela região amazônica. Entre outros integrantes, a expedição
científica conta com os desenhistas José
Joaquim Freire (1760-1847) e Joaquim José Codina (1700-1790).
1785
05
de janeiro de 1785, Europa, Portugal, proibição da “instalação de fábricas e manufaturas” no Brasil.
1786
População
Alforriada
___Brasil, ao longo dos anos, houve
intensa “mestiçagem de raças”, cresceu a
proporção de mulheres, que em 1776
era de cerca de 38% do total, e
ocorreu um fenômeno cuja interpretação é um ponto de controvérsia: ___o grande
número de “alforrias”, ou seja, de libertação de escravos.
- Uma ideia da sua extensão, enquanto nos
anos 1735-1749 os libertos representavam menos de 1,4% da população de descendência africana, em torno de 1786
passaram a ser 41,4% dessa população
e 34% do número total de habitantes
da Capitania de Minas.
- A hipótese mais provável para explicar
a magnitude dessas proporções, que superam por exemplo as da Bahia, a progressiva “decadência da mineração” tornou desnecessária ou
impossível para muitos proprietários a “posse de
escravos”.
1787
21
de junho de 1787, Europa, Portugal, reforma do “sistema censório português” por D. Maria I: ___criação da Comissão Geral para o Exame e a Censura dos Livros (decreto).
Elite Mineira – Inspiração
___Europa, muitos
membros da elite mineira circulavam pelo Mundo e estudavam na Europa. Em 1787, dentre os 19 estudantes brasileiros matriculados na Universidade de Coimbra em
Portugal, 10 eram de Minas.
- Coimbra era um centro conservador mas
ficava na Europa, o que facilitava o conhecimento das novas ideias e a
aproximação com as personalidades da época.
- Um
ex-estudante de Coimbra, José Joaquim da Maia, ingressou na Faculdade de Medicina de Montpellier na França, em 1786. Naquele ano e no ano seguinte teve contatos, com Thomas Jefferson, então embaixador dos Estados Unidos na França, solicitando apoio para uma revolução que, segundo ele,
estava sendo tramada no Brasil. Um participante da Inconfidência, José Álvares
Maciel, formou-se em Coimbra e
viveu na Inglaterra por um ano e
meio. Aí aprendeu técnicas fabris e discutiu com negociantes ingleses a
possibilidades de apoio a um movimento pela independência do Brasil.
Elite Mineira – Conspiração
- Ao lado
disso, nas últimas décadas do século XVIII, a sociedade mineira entrara em uma fase
de declínio, marcada pela queda contínua da produção de ouro e pelas medidas da
Coroa no sentido de garantir a “arrecadação do quinto”. Se examinarmos um pouco a
história pessoal dos inconfidentes, veremos que tinham também razões específicas
de descontentamento.
- Em sua
grande maioria, eles constituíam um grupo da elite colonial, formado por mineradores, fazendeiros, padres
envolvidos em negócios, funcionários,
advogados de prestígio e uma alta patente militar. Todos eles tinham
vínculos com as autoridades coloniais na Capitania
das Minas Gerais e, em alguns casos (Alvarenga
Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga),
ocupavam cargos na magistratura.
- Em Villa Rica (Ouro Preto), participavam
do grupo, entre outros:
Os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga,
Os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes,
O padre Rolim,
O cônego Luís Vieira da Silva,
O minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto,
O comandante
dos Dragões, Francisco de Paula Freire
de Andrade,
O alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Tiradentes
___Brasil,
Minas, constituía, em parte, uma exceção. Desfavorecido pela morte prematura
dos pais, que deixaram 7 filhos,
perdera suas propriedades por dívidas e tentara sem êxito o comércio.
- Em 1775,
entrou na carreira militar, no posto de alferes,
o grau inicial do quadro de oficiais. Nas horas vagas, exercia o ofício de boticário (dentista), de onde veio o
apelido, algo depreciativo de Tiradentes.
- O
entrosamento entre a elite local e a administração da capitania sofreu um abalo
com a chegada a Minas do governador Luís da Cunha Meneses, em 1782. Cunha Meneses marginalizou os membros
mais significativos da elite, favorecendo seu grupo de amigos.
- Embora não
pertencesse à elite, o próprio Tiradentes
se viu prejudicado, ao perder o comando do destacamento dos Dragões que patrulhava
a estratégica estrada da Serra da
Mantiqueira.
Imagem de Tiradentes associada à figura
feminina da República.
Revista Illustrada. 1892.
Muda o Governador das Minas
___Brasil,
Minas, a situação agravou-se em toda a região mineira com a nomeação do Visconde de Barbacena para substituir Cunha Meneses. Barbacena recebeu do ministro português Melo e Castro instruções:
- Garantir o recebimento do tributo
anual de 100 arrobas de ouro. Para
completar essa quota, o governador poderia se apropriar de todo o ouro
existente e, se isso não fosse suficiente, poderia decretar a derrama, um
imposto a ser pago por cada habitante da capitania. Recebeu ainda instruções no
sentido de investigar os devedores da Coroa
e os contratos realizados entre a administração pública e os particulares. As
instruções faziam pairar uma ameaça geral sobre a capitania e mais diretamente
sobre o grupo de elite, onde se encontravam os maiores devedores da Coroa.
- A origem
dessas dívidas. Elas se originavam, muitas vezes, de contratos feitos com o
governo português para arrecadar impostos. Na época colonial, era comum
conceder essa função pública a particulares com boas relações na administração.
Eles pagavam uma quantia à Coroa pelo
direito de cobrar os impostos, ganhando a diferença entre esse pagamento e o
que conseguiam arrecadar. Mas, freqüentemente, os contratadores nem sequer chegavam a completar o pagamento à Coroa, daí resultando dívidas que iam
se acumulando.
- Os inconfidentes começaram a preparar o “movimento de rebeldia” nos últimos meses de 1788,
incentivados pela expectativa do “lançamento da
derrama”. Os inconfidentes não chegaram, porém, a pôr em prática seus planos.
1789
Revolução Francesa
___Europa,
França, com a Revolução Francesa
(1789), o continente europeu passou por uma série de transformações políticas,
sociais e econômicas, que se estenderam em diversos conflitos até o século XIX.
- Esses
conflitos ocorriam entre o “movimento revolucionário”,
em grande medida representado pela França,
e as forças reacionárias, representadas, sobretudo, pelas monarquias do Império Britânico, Império da Rússia, Reino da
Prússia e Império Austríaco. Essas
monarquias pretendiam manter ou voltar o Antigo
Regime no continente europeu.
Inconfidência Mineira
___Brasil,
Minas, tentativa de tornar não o Brasil independente,
mas a região das Minas Gerais de Portugal, a Inconfidência Mineira, movimento que partiu da elite das Minas. Com a decadência da mineração na
segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos
pela Coroa Portuguesa. Além do mais,
o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia que
toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a
arrecadação de 20% do valor do “ouro” retirado.
- Os colonos
se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal.
Os Inconfidentes
___Brasil, a resposta não é simples, pois a maioria das
fontes à disposição é constituída do que disseram os réus e as testemunhas no
processo aberto pela Coroa, no qual
se decidia, literalmente, uma questão de vida ou morte. Aparentemente, a
intenção da maioria era a de “proclamar” uma República, tomando como modelo a Constituição dos Estados Unidos, inspirados pelas ideias iluministas da França e da recente independência dos Estados Unidos.
- O poeta e ex-ouvidor Tomás Antônio Gonzaga governaria durante os primeiros três anos e
depois disso haveria eleições anuais.
- O Distrito
Diamantino seria liberado das restrições que pesavam sobre ele; os
devedores da Coroa, perdoados; a
instalação de manufaturas, incentivada. Não haveria exército permanente. Em vez
disso, os cidadãos deveriam usar armas e servir, quando necessário, na Milícia.
- O ponto mais interessante das muitas medidas propostas é
o da “libertação dos escravos”, que só
excepcionalmente aparece em vários movimentos de rebeldia não só do Brasil Colônia como do Brasil independente.
- De um lado, no plano
ideológico, é incompreensível que um movimento pela liberdade mantivesse a
escravidão; de outro, no plano dos
interesses, como é que membros da elite colonial, dependentes do trabalho
escravo, ___iriam libertá-los?
- Essa contradição surge no processo dos inconfidentes,
mas é bom ressalvar que nem sempre depoimentos derivados de interesses pessoais
predominaram nas declarações. - Alvarenga
Peixoto, um dos maiores senhores de escravos entre os conjurados, defendeu
a liberdade dos cativos, na esperança de que eles assim se tornassem os maiores
defensores da República.
- Outros, como Alvares
Maciel, achavam, pelo contrário, que sem escravos não haveria quem
trabalhasse nas terras e nas minas.
Segundo parece, chegou-se a uma solução de compromisso, pela qual seriam
libertados somente os escravos nascidos no Brasil.
- A Inconfidência
Mineira é um exemplo de como acontecimentos históricos de alcance aparentemente
limitado podem ter impacto na história de um país. Como fato material, o movimento
de rebeldia não chegou a se concretizar, e suas possibilidades de êxito, apesar
do envolvimento de militares e contatos no Rio de Janeiro, eram remotas.
Delator dos
Inconfidentes
Em
março de 1789, Brasil, Minas, o Visconde de
Barbacena decretou
a suspensão da derrama, enquanto os conspiradores
eram denunciados por Silvério dos Reis.
Vários participantes da conspiração fazem denúncias ao governo da capitania. Devedor
da Coroa como vários dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis
estivera próximo destes, mas optara por livrar-se de seus problemas denunciando
o movimento.
Em
maio de 1789, Brasil,
Minas, seguiram-se as prisões em Minas,
os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo “crime
de inconfidência” (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram
condenados.
1791
Revolução Haitiana
___América, Antilhas francesas, o Haiti colônia francesa, com a Revolução
Haitiana, que teve início com a grande “insurreição de escravos Negros
africanos” em São
Domingos.
e culminou na independência do país em relação à França em 1804.
- Durante dez anos de guerra, São Domingos – grande produtor de “açúcar e café”, saiu da cena do período.
Crise do Antigo Regime
Absolutista
___Europa, as últimas décadas do século XVIII se
caracterizaram por uma série de transformações no Mundo Ocidental, tanto no plano das ideias como no plano dos fatos.
- O Antigo Regime,
ou seja, o conjunto de “monarquias absolutas” imperantes na
Europa desde o início do século XVI, a que estavam ligadas determinadas
concepções e práticas, entrou em “crise”.
Atividade Açucareira
___Brasil, o açúcar
esteve sempre envolvido nos ciclos econômicos da Colônia "Ciclo" dá ideia de
surgimento, ascensão e fim de uma atividade econômica, o que certamente não foi
o caso do açúcar ou de outros produtos,
como o café. O avanço da exploração
do ouro no século XVIII, não
significou o fim da “economia açucareira”.
- E mais adequado falar em conjunturas, ou seja, fases
melhores ou piores, embora possamos dizer que, em meados do século XIX, o açúcar deixou de cumprir papel
dominante na economia do país.
- Sem entrar nas minúcias dos “altos e
baixos do negócio açucareiro”, podemos distinguir algumas fases
básicas de sua história no período colonial, demarcadas pelas guerras, invasões
estrangeiras e pela concorrência.
·
Entre 1570 e 1620, houve uma
conjuntura de expansão, dado o crescimento da demanda na Europa e por não haver
praticamente concorrência. A partir daí, os negócios se complicaram como
conseqüência do início da Guerra dos
Trinta Anos no continente europeu (1618) e, depois, por causa das invasões
holandesas no Nordeste.
- As invasões tiveram em geral um efeito muito negativo,
embora seja necessário fazer algumas distinções.
·
A ocupação de Salvador em 1624-1625 foi desastrosa para a economia açucareira do Recôncavo Baiano, mas não para Pernambuco. Por sua vez, enquanto Pernambuco sofria as conseqüências das lutas
resultantes de uma nova invasão holandesa entre 1630 e 1637, a Bahia beneficiou-se da escassez do produto
no mercado internacional e da conseqüente elevação de preços.
·
Na década de 1630, surgiu a
concorrência. Nas pequenas ilhas das Antilhas,
a Inglaterra, a França e a Holanda
iniciaram o plantio em grande escala, provocando uma série de efeitos negativos
na economia açucareira do Nordeste. A formação de preços fugiu ainda mais das
mãos dos comerciantes portugueses e dos produtores coloniais no Brasil. A produção antilhana, também com base no “trabalho de
escravos”, gerou uma elevação do preço destes e incentivou
a concorrência de “holandeses, ingleses e franceses” no “comércio negreiro” da Costa Africana. Nunca mais a economia
açucareira do Brasil voltaria aos "velhos bons tempos".
- Mas no período colonial a renda das exportações do açúcar sempre ocupou o
primeiro lugar. Mesmo no auge da exportação
do ouro, o açúcar continuou a
ser o produto mais importante, pelo menos no comércio legal.
·
Assim, em 1760 correspondeu a 50% do valor total das exportações e o ouro a 46% do açúcar. Afora
isso, no fim do período colonial a produção teve um novo alento, não só na área
nordestina. Medidas tomadas pelo Marquês
de Pombal e uma série de acontecimentos internacionais favoreceram a expansão.
·
No início do século XIX, produziam açúcar, por ordem de importância, a Bahia, Pernambuco e o Rio de
Janeiro. São Paulo começava a
despontar, mas ainda como modesto exportador.
- Do ponto de vista econômico e social, o Nordeste Colonial não foi só açúcar,
até porque o próprio açúcar gerou
uma diversificação de atividades, dentro de certos limites. A tendência à
especialização no cultivo da “cana-de-açúcar” trouxe como conseqüência
uma contínua escassez de alimentos, incentivando a produção de gêneros alimentícios,
especialmente da mandioca.
- A história
final do comércio açucareiro
escapava de mãos locais e mesmo de mãos portuguesas. Os grandes centros
importadores estavam em Amsterdam, Londres, Hamburgo, Gênova e
tinham grande poder na fixação dos preços, por maiores que fossem os esforços
de Portugal no sentido de
monopolizar o produto mais rentável de sua “colônia
americana”.
1792
Processo dos
Inconfidentes
18
de abril de 1792, Brasil, Rio de Janeiro, o longo processo
realizado na capital da Colônia,
terminou. A partir daí, começou uma grande encenação da Coroa, buscando mostrar sua força e desencorajar futuras rebeldias.
Só a leitura da sentença durou 18
horas!
- Tiradentes e
vários outros réus foram condenados à forca. Algumas horas depois, uma “carta de
clemência” da Rainha
Dona Maria I transformava todas as penas em banimento, ou seja, “expulsão do
Brasil”, com exceção do caso de Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por
enforcamento.
- O crime de “lesa-majestade” era o mais grave dos regimes
monarquistas absolutistas e era definido pelas Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este
comparado à “hanseníase” pelas Ordenações Filipinas, no livro V, item
6:
"Lesa-majestade quer dizer
traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e
abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o
comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem
nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos
que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de
traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha
descendem, posto que não tenham culpa."
- O caso
específico de crime de “lesa-majestade” praticado
pelos inconfidentes foi o caso número 5,
previsto nas Ordenações Filipinas,
que diz:
- Se algum fizesse conselho e
confederação contra o rei e seu estado ou tratasse de se levantar contra ele,
ou para isso desse ajuda, conselho e favor.
Tiradentes
21
de abril de 1792, Brasil, Rio de Janeiro, na manhã, Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes, um apelido depreciativo, foi enforcado num cenário típico das
execuções no Antigo Regime.
- Entre os ingredientes desse cenário se incluíam a presença
da tropa, discursos e aclamações à Rainha
D. Maria I.
- Sua cabeça
foi cortada e levada para Villa Rica,
para “exibição de sua cabeça”, em praça pública.
- O corpo “esquartejado” e espalhado
pelos caminhos das Minas Gerais.
- Era o cruel
exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal.
Nota:
- Apesar de considerada cruel hoje o
enforcamento e esquartejamento do corpo, no contexto da época a pena foi menos
cruel que a pena aplicada, naquela mesma época, à Família Távora, no “Caso Távora”, por igual crime de
lesa-majestade, foi “condenação à fogueira”.
Rainha D. Maria I – Incapaz
___Europa,
Portugal, a rainha Dona Maria I
(1734-1816) é declarada “incapaz de governar”, e seu filho D. João (1767-1826) despacha como “príncipe regente”.
Julgamento de Luís XVI de França
___Europa,
França, inicia na Assembleia Nacional,
o julgamento do rei Luis XVI,
durante a Revolução Francesa.
1793
Entre
19 e 24 de julho de 1793, Europa, França, por decreto-lei, o detalhamento legal da “propriedade literária dos autores”.
___Brasil, Indicação
da existência de 1 livraria no Rio de Janeiro, no relato de viagem de Sir George Macartney.
___Europa,
Portugal, restauração do “sistema censório
português”, voltando ao princípio dos três poderes: ___a Inquisição, o Ordinário e o Desembargo do
Paço.
1794
___Brasil, indicação,
no Almanaque do Rio de Janeiro, organizado por Antônio
Duarte Nunes, da existência de 1
livraria na cidade.
___Brasil, Rio
de Janeiro, 96 volumes: ___biblioteca
de Mariano José Pereira da Fonseca
arrolada no seqüestro de bens realizado por ocasião da devassa na Sociedade Literária.
Em
fevereiro de 1794, Europa, França, em revolução (Revolução Francesa) decretou o “fim da
escravidão” em suas colônias (Napoleão
revogou a medida em 1802).
Liberdade – Capitalismo Industrial
___Mundo
Ocidental, a ofensiva antiescravista decorre também dos novos movimentos
nascidos nos países mais avançados da Europa, sob a influência do pensamento ilustrado
e mesmo religioso, como é o caso da Inglaterra.
- Acrescente-se
a isso, no caso francês, a insurreição de Negros
libertos e escravos nas Antilhas.
- Essas
iniciativas contrastaram com as tomadas pelos colonos americanos após a
independência dos Estados Unidos em
1776. Apesar do caráter liberal e anticolonialista da revolução, os interesses
dos grandes proprietários rurais predominou: ___a escravidão só foi extinta em
alguns Estados do Norte, onde os cativos tinham pouca significação econômica.
- Podemos
sintetizar todo o processo acima descrito como uma etapa de formação do
capitalismo industrial que se relaciona com a ascensão da “burguesia ao poder”. É preciso, porém, tomar
cuidado com uma associação simplista entre esses dois elementos.
- O fim da “aristocracia” e a consolidação da “burguesia” como classe dirigente foi um “processo complexo”, variável de país a país, tecido por alianças de classe e pelo papel
do Estado.
1795
___Brasil, interrogatório
de Manuel Inácio da Silva Alvarenga,
suspeito de adesão a ideias republicanas.
___Brasil, Bahia,
apreensão de “livros considerados subversivos”,
de Cipriano Barata e Hermógenes de Aguiar Pantoja, em
Salvador.
1797
___Brasil, Bahia,
abertura de loja de Manuel Antonio da
Silva Serva, em Salvador.
Famintos da Bahia
Em
março de 1797, Brasil, Bahia, sábado de aleluia, os “escravos” que transportavam grandes quantidades de
carne destinada ao general-comandante de Salvador
foram atacados pela “multidão faminta” e seu
fardo dividido entre os atacantes e
as Negras que vendiam quitutes na
rua.
Controvérsia entre Períodos
___Portugal,
Lisboa, a grande controvérsia entre os historiadores portugueses a favor e
contra o Marques do Pombal levou à
visão de um corte profundo entre a Época
Pombalina e a que a ela se seguiu, o reinado de Dona Maria I.
- A própria
expressão "viradeira", empregada
para definir o período posterior à morte de seu pai D. José, em 1797 e à queda de Pombal,
é um indício dessa visão.
- Muita coisa
mudou: ___as companhias de comércio foram extintas e a Colônia foi proibida de manter fábricas ou manufaturas de tecidos,
exceto as de pano grosso de algodão para uso dos escravos.
- Esse fato e
a repressão aos integrantes da Inconfidência
Mineira deixaram na historiografia brasileira uma imagem muito negativa da
época que se seguiu à queda de Pombal.
- Entre os
anos de 1777 e 1808, a Coroa
continuou tentando realizar reformas para se adaptar aos novos tempos e salvar
o colonialismo mercantilista. O
reinado de
Dona Maria I e do Príncipe Regente D. João (a partir de 1799), ao contrário do anterior, beneficiou-se
de uma conjuntura favorável à reativação das atividades agrícolas da Colônia: ___a produção de açúcar, valorizou-se e se expandiu,
favorecida pela insurreição dos escravos em São Domingos. Além disso, uma nova cultura ganhou força. O algodão, desenvolvido pela Companhia de Comércio Pombalina e
incentivado pela guerra de independência dos Estados Unidos, transformou o Maranhão,
por algum tempo, na zona mais próspera da América Portuguesa.
1798
Conjuração dos Alfaiates
___Brasil, Bahia,
Conspiração dos Alfaiates, a Conjuração dos Alfaiates foi um
movimento organizado que partiu da camada
humilde da sociedade da Bahia, por gente marcada pela cor e pela condição social, com grande participação de:
·
Mulatos e Negros livres ou libertos, ligados às profissões urbanas como artesãos ou soldados, e alguns escravos. Entre eles destacavam-se vários alfaiates, derivando daí o nome da
conspiração.
·
Mesmo entre os Brancos,
predominava a origem popular, com a importante exceção do médico Cipriano Barata, que iria participar de
vários movimentos revolucionários do Nordeste, por mais de quarenta anos.
- A
conspiração se liga ao quadro geral as condições de vida da população de Salvador. A escassez de “gêneros alimentícios e a carestia” deram origem a
vários motins na cidade, entre 1797 e 1798.
Defesa da Conjuração Baiana
Entre
1798-1799, Brasil,
Bahia, Conjuração Baiana, os conspiradores
defendiam:
·
Os revoltosos
pregavam a libertação dos escravos,
·
A instauração de
um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a
capacidade e merecimento individuais),
·
A instalação de
uma República na Bahia.
·
O livre comércio especialmente com a França,
·
O aumento do salário dos militares,
·
A punição de padres contrários à liberdade.
·
- O movimento não chegou a se concretizar, a não ser pelo lançamento de
alguns panfletos e várias articulações. Após uma tentativa de se obter apoio do
governador da Bahia, começaram as “prisões e delações”.
- O movimento precipitou-se quando alguns
de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os
nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram,
detendo-os.
Delação
e Prisões
___Brasil, Bahia, tal como na Inconfidência Mineira, interrogados,
acabaram delatando os demais envolvidos.
- Centenas de pessoas foram denunciadas —
militares, clérigos, funcionários
públicos e pessoas de todas as
classes sociais.
- Destas, 49 pessoas foram detidas, a maioria tendo “procurado
abjurar” a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 pessoas foram presas e processados. 4 participantes foram condenados à
forca e os restos de seus corpos foram espalhados pela Bahia para assustar a população.
Punição Desproporcional
___Brasil,
Bahia, na Conjuração Baiana, quatro
dos principais acusados foram enforcados e esquartejados. Outros receberam
penas de prisão ou banimento.
- A severidade
das penas foi desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos
conjurados. Nelas transparece a “intenção de
exemplo”, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condenações
aos inconfidentes mineiros.
- A dureza se
explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras
circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de Negros e Mulatos. Por
sua vez, a Bahia era uma região onde
os motins de Negros iam se tornando
freqüentes. Essa situação preocupava tanto a Coroa como a “elite colonial”,
pois a população de cor (Negros e Mulatos) correspondia, em números
aproximados, a 80% da população da
capitania.
Em
12 de Agosto de 1798, Brasil, a inspiração dos rebeldes baianos veio
principalmente da Revolução Francesa.
No curso do processo, foram apreendidas obras filosóficas de autores como Voltaire e Condillac, que vários inconfidentes mineiros também conheciam. Ao
lado dessas obras, aparecem pequenos textos políticos, de linguagem direta,
definidores de posições. Esses textos atravessaram o Atlântico, chegaram às
estantes de livros de gente letrada da Colônia
e acabaram por inspirar os "pasquins
sediciosos" e os “panfletos lançados”
nas ruas de Salvador.
Nota:
- No plano dos fatos materiais, a Conjuração dos Alfaiates pouco
representou. Assim como a Inconfidência
Mineira, ela nos interessa pelo seu aspecto simbólico. Sem alcançar as
glórias da Inconfidência, o movimento foi posto em destaque na historiografia
brasileira a partir do livro de Affonso
Ruy intitulado de A Primeira
Revolução Social Brasileira, publicado em 1942. O título é exagerado, mas
não há dúvida de que a Conjuração dos
Alfaiates foi a primeira expressão de uma corrente de raiz popular que
combinava as aspirações de independência com reivindicações sociais.
___Europa,
Portugal, relação de “funcionários da tipografia” da
Universidade de Coimbra.
1799
___Brasil, instalação
de 2 livrarias no Rio de Janeiro.
___Portugal,
Coimbra, interesse de permuta de obras da Universidade
de Coimbra.
___América
Espanhola, o naturalista prussiano Alexander
von Humboldt (1769-1859) obtém autorização para uma viagem de exploração
científica pelas colônias espanholas na América. Acompanhado do botânico Aimé Bonpland (1773-1858), o cientista
percorre os atuais territórios de Venezuela,
Equador, Colômbia, Peru, Cuba e México, com breve passagem pelos Estados Unidos.
A
partir de 15 de julho de 1799, Portugal, Lisboa, o “Príncipe do Brasil”,
D. João Maria de Bragança, tornou-se “príncipe-regente”, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada “louca” (demência) pelos médicos.
1800
___Europa, os
acontecimentos na Europa, onde Napoleão
Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente, avanço na “conquista napoleônica”.
___Portugal,
Lisboa, instalação da Tipografia
calcográfica, tipolástica e literária do Arco do Cego, chefiada pelo botânico brasileiro Frei José Mariano da Conceição Veloso.
(Comentário sobre a atuação da tipografia em questão; plano de atuação proposto
por Frei Veloso).
Século
XIX – Período Colonial – 1801/1815
___Brasil, o Período Colonial também é marcado por
uma série de conflitos e revoltas, movimentos de rebeldia a Coroa, como as rebeliões nativistas e
as rebeliões separatistas. Sobretudo a partir do final do século XVII, os
interesses de uma crescente elite local e de portugueses começaram a criar
problemas para a administração colonial.
- Ao mesmo
tempo que a Coroa lusa mantinha uma política
de reforma do absolutismo, surgiram na Colônia
várias conspirações contra Portugal
e tentativas de independência. Elas tinham a ver com as novas ideias e os fatos
ocorridos na esfera internacional, mas refletiam também a realidade local.
Podemos mesmo dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções
nacionais. Esse foi o traço comum de episódios diversos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração dos Alfaiates (1798) e a Revolução de 1817 em Pernambuco.
Brasilidade
___Brasil, discute-se
sobre o momento em que grupos da sociedade colonial nascidos na Colônia, e mesmo alguns portugueses
nela residentes, começaram a pensar o Brasil como uma unidade diversa de Portugal. Por outras palavras, em que
momento teria surgido a consciência de ser Brasileiro.
- A
consciência nacional foi se definindo na medida em que setores da sociedade da Colônia passaram a ter interesses distintos
da Metrópole, ou a identificar nela
a fonte de seus problemas. Longe de constituir um grupo homogêneo, esses
setores abrangiam desde grandes proprietários rurais, de um lado, até artesãos
ou soldados mal pagos, de outro, passando pelos bacharéis e letrados.
- Também não
tinham em comum exatamente a mesma ideologia. As "ideias francesas de igualdade e fratenidade" ou o “liberalismo da revolução americana” eram suas
fontes inspiradoras. Mas os setores dominantes tratavam de limitá-las, sendo,
por exemplo, muito prudentes no tocante ao tema da “abolição
da escravatura”, que viria ferir seus interesses. Pelo contrário, para
as camadas dominadas a ideia de independência vinha acompanhada de propósitos
igualitários de reforma social.
- Devemos
lembrar que até a independência, e mesmo depois, a consciência nacional passa
pela regional. Os rebeldes do período se afirmam como “mineiros,
baianos, pernambucanos, paulistas”, e, em alguns casos, como pobres, tanto ou mais do que como Brasileiros.
- Também começou a ocorrer processos de
independência das “colônias inglesas,
francesas, espanholas e portuguesas”. Os conflitos entre o Partido
Brasileiro, nome que se dava ao grupo político que defendia interesses
locais, e os portugueses acentuavam-se cada vez mais.
Ciclo do
Café
___Brasil, no
final do século XVIII, o “ouro” passou a ser
mais escasso pelo esgotamento das minas.
- Começou-se,
então, o surgimento de uma nova atividade econômica, ligada, novamente, ao “sistema de plantation”, que foi a “plantação de café”.
Contornos
___Brasil, a
marcha do povoamento e a urbanização, em termos muito gerais, a fisionomia do
Brasil no tocante ao território e à população, no fim do período colonial. Seus
habitantes já não se arrastavam como “Caranguejos
pelo Litoral”, porém ainda se concentravam cerca de 74% em torno dos principais portos exportadores e no interior das
capitanias costeiras do Rio de Janeiro,
Bahia, Pernambuco, Grão Pará e Paraíba.
- Desde o
início do século XVIII, a extensão geográfica da Colônia nada mais tinha a ver com a incerta linha de Tordesilhas. A expansão das “bandeiras paulistas”, para o Oeste, e dos “criadores de gado e forças militares”, para o Sudoeste,
ampliaram de fato as fronteiras do país.
- O avanço
minerador, a partir do século XVIII, deu mais um empurrão, de modo que a fisionomia
territorial do Brasil já se aproximava bastante da atual.
- Restava
fazer reconhecer de direito as novas fronteiras, uma questão a ser resolvida principalmente
com a Espanha. Houve uma exceção
referente às fronteiras do Sul, ainda indefinidas.
Estado junto a Sociedade
___No Estado o
polo dominador; a origem da dominação estaria na formação do Estado português
que, desde o século XIV, caracterizava-se pela centralização precoce e pela
vigência de um corpo de leis, como um Estado patrimonialista.
- Na Colônia, o poder estatal, representado
por uma poderosa burocracia, teria iniciado sua obra centralizadora, reforçando
os mecanismos de dominação e de repressão.
Seus braços atingiriam até mesmo o Sertão
distante, por meio de “caudilhos e bandeirantes”
que, em última análise, agiam em nome do Estado.
- Um setor da sociedade
imperava na Colônia diante de um
Estado frouxo e sem expressão. Os dominadores teriam sido os grandes proprietários
de terras, o senhores rural, não só
através da descentralização do poder como da modificação de sua natureza, a
qual deixou de ser o da função política para servir a interesses privados.
- Seriam eles
quem governavam, legislavam, faziam justiça, guerreavam contra as tribos do
interior, em defesa das populações próximas às suas terras.
- A ausência
do Estado e o preenchimento de suas funções por grupos privados ocorreu em
certas áreas, como no Sertão Nordestino
voltado para a pecuária.
- Por outro
lado, o Estado português não se ajusta à ideia de uma máquina burocrática esmagadora,
transposta com êxito para a Colônia.
A tentativa de transpor a organização administrativa lusa para o Brasil
chocou-se com inúmeros obstáculos, dada a extensão da Colônia, a distância da Metrópole
e a novidade dos problemas a serem enfrentados. O Estado foi estendendo seu
alcance ao longo do tempo, diríamos melhor ao longo dos séculos, sendo mais
presente nas regiões que eram o núcleo fundamental da economia de exportação.
- Até meados
do século XVII, a ação das autoridades somente se exerceu com eficácia na sede
do governo geral e das capitanias à sua volta. Nas outras regiões, predominaram
as “ordens religiosas”, especialmente a dos Jesuítas, considerada um Estado dentro
do Estado, ou os grandes proprietários
rurais e apresadores de Índios.
- O “bandeirismo paulista” não foi uma iniciativa do
Estado. Compatibilizou-se em regra como interesses do governo português,
definindo-se, porém, ao mesmo tempo, como uma iniciativa da sociedade local,
independentemente da vontade do poder metropolitano.
- Com a
descoberta das minas de ouro e diamantes no início do século XVIII, o Estado aumentou
seus controles, com o objetivo de organizar uma sociedade em rápido crescimento
e assegurar a percepção dos tributos sobre as novas riquezas. Mas mesmo aí só o
Distrito Diamantino, instalado em Minas Gerais na Comarca do Serro Frio, correspondeu à imagem de um Estado
sobreposto à sociedade, amputando todos os membros que resistissem a seu domínio.
- A Coroa e seus prepostos no Brasil
assumiram um papel de organizador geral da vida da Colônia que não correspondia necessariamente a esses interesses.
Por exemplo, medidas tendentes a limitar a “escravização
dos Índios”, ou garantir o “suprimento de
gêneros alimentícios” por meio do plantio obrigatório nas fazendas, foram
recebidas até com revolta pelos apresadores de Índios e proprietários
rurais.
- Mas Estado e Sociedade não são dois mundos estranhos. Pelo contrário, há um
duplo movimento do Estado em direção à sociedade e desta em direção ao Estado.
Esse movimento se caracteriza pela indefinição dos espaços público e privado.
Por um lado o
Estado é penetrado por interesses particulares, por outro sua ação não tem
limites claros, decorrentes de garantias individuais dos cidadãos. Os traços do
Estado patrimonial luso, onde tudo, em última análise, é “patrimônio do rei”, ajustam-se aos traços da
sociedade colonial, na qual predomina a solidariedade familiar.
Família
___Brasil, a
família ou as famílias em aliança, estamos falando de famílias da classe
dominante, surgem como redes formadas não apenas por parentes de sangue mas por
padrinhos e afilhados, protegidos e amigos. Para a Coroa, o Estado é um patrimônio régio e os governantes devem ser
escolhidos entre os “homens leais ao rei”. Por sua vez, os setores dominantes da
sociedade tratam de abrir caminho na máquina estatal ou receber as graças dos
governantes em benefício da rede familiar.
- Por caminhos
diversos, resulta disso um governo que se exerce não de acordo com padrões de
impessoalidade e respeito à lei, mas segundo critérios de lealdade. A expressão:
"Para os Amigos Tudo, Para os
Inimigos a Lei" resume a concepção e a prática.
1801
___Europa, assinatura
do Tratado de Badajoz, entre Portugal e Espanha.
___Europa, consolidação
do poder de Napoleão Bonaparte.
02
de julho de 1801, Europa, Portugal, proibição da circulação do Ensaio sobre o Homem, de Alexander Pope, das Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift e da Viagem Sentimental de Laurence Sterne.
07
de dezembro de 1801, Portugal, Lisboa, incorporação do acervo da Tipografia do Arco do Cego à Impressão Régia.
Ideia da
transferência da Corte
Desde
1801, Europa, Portugal, já era considerado a ideia da
transferência da Corte Portuguesa
para o Brasil.
- As facções
no governo português, entretanto, se dividiam:
·
Facção Anglófila, partidária
de uma política de preservação do Império
Colonial Português e do próprio Reino,
através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica;
·
Facção Francófila, que
considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de
aproximação com a França.
- Ambas eram
apoiadas e influenciadas pelas Lojas
Maçônicas quer de origem britânica,
quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas
circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
1802
___Europa, Paz de Amiens entre Inglaterra e França.
___Europa,
Portugal, surgimento da Fábrica de Papel
Vizela, a “primeira fábrica de papel” em
Portugal.
___Prisão de José
Hipólito da Costa, sob acusação de “jacobinismo”, pelo Juiz José Anastácio Lopes Cardoso.
1803
___América,
EUA, compra de território francês pelos Estados
Unidos.
___Europa, encomenda
de reimpressão da Obra Completa de Pedro Nunes.
1804
Haiti
___América, Antilhas Francesas, a Revolução Haitiana culminou na “independência do segundo pais da
América” em relação à França, uma monarquia Negra
africana.
- Durante dez anos de guerra, São Domingos – grande produtor de “açúcar e café”, saiu da cena no período.
___França, Paris, à frente dos franceses, estava Napoleão Bonaparte (1769-1821), que, após se declarar Imperador da França, construiu o “exército
mais poderoso” já visto na Europa.
- A Grã-Bretanha, por outro lado, já se
destacava como principal potência econômica no século XIX e, desde o século
XVII, mantinha fortes relações diplomáticas com o Reino de Portugal.
Decadência
do Ouro das Minas
___Brasil, no início do século XIX, a “produção aurífera” da Capitania das Minas já não tinha maior peso no conjunto da economia
brasileira. O retrocesso da região das Minas
foi nítido, bastando lembrar que cidades de uma vida tão intensa se transformaram
em cidades históricas com o sentido também de estagnadas. Villa Rica (Ouro Preto), por exemplo, tinha 20 mil habitantes em 1740 e apenas 7 mil em 1804.
- Mas o retrocesso não atingiu toda a Capitania. Nela, nem tudo era mineração.
- Mesmo nos tempos de “glória do ouro”, a Fazenda mineira muitas vezes combinava a pecuária, o engenho de
açúcar, a produção de farinha
com a lavra de ouro. Graças à “pecuária, aos cereais” e mais tarde à manufatura, Minas Gerais não regrediu como um todo. Pelo contrário, no correr
do século XIX iria expandir essas atividades e manter um constante fluxo de “importação de escravos”. A capitania mineira
representaria uma curiosa combinação de “regime escravista com uma
economia que não era de plantation”, nem estava orientada principalmente
para o mercado externo.
Homens
– Mulheres – Família
___Brasil, em Villa Rica (Ouro Preto) de 1804, como exemplo, considerando-se 203 unidades domésticas, apenas 93 eram encabeçadas por Homens. Mesmo em relação às Famílias de Elite, o quadro de
submissão das Mulheres tinha exceções.
- A divisão entre Homens e Mulheres, o que
nos leva à análise da Família.
- Tradicionalmente, sobretudo por
influência dos estudos de Gilberto
Freyre, quando falávamos em Família na
Colônia logo vinha à mente o modelo
patriarcal:
·
Uma Família extensiva, constituída por parentes de sangue e afins, agregados e protegidos,
sob a chefia indiscutível de uma figura masculina.
·
A Família patriarcal teve grande
importância, marcando inclusive, como logo veremos, as relações entre sociedade
e Estado. Mas ela foi característica da classe dominante, mais exatamente da
classe dominante do Nordeste.
- Entre a gente de condição social
inferior a Família extensiva não
existiu, e as Mulheres tenderam a
ter maior independência, quando não tinham marido ou companheiro.
1805
___Europa, Batalha de Austerlitz (Vitória de Napoleão
Bonaparte sobre as forças austro-russas).
12
de setembro de 1805, Portugal, Lisboa, Alvará da
rainha D. Maria I de obrigatoriedade
de envio de um exemplar de todos os papéis impressos nas oficinas tipográficas
do Reino à Real Biblioteca.
Crise
do Sistema Colonial
___Brasil, a
crise do sistema colonial explica-se por uma série de fatores
inter-relacionados. Naquele momento, a Inglaterra despontava-se como a
principal potência econômica do mundo, sobretudo pela ‘revolução silenciosa’
que o novo sistema industrial estabelecia e que Portugal tardou a se adaptar.
- Surgiu uma
nova força de trabalho baseada no trabalhador assalariado, e a escravidão
passou a ser cada vez mais uma instituição condenada pelos países europeus. Ao
mesmo tempo, ainda na segunda metade do século XVIII, colônias inglesas e
francesas começaram a iniciar seus
processos de independência, o que se alastrou por toda a América Latina
durante o século XIX.
- Apesar da “letargia em que essas transformações” ocorreram
no Brasil Colônia, suas
consequências foram cruciais para o fim do seu ciclo.
- Após Napoleão ameaçar invadir Portugal e, consequentemente, ocorrer a
transferência da Corte Portuguesa
para o Brasil, uma série de interesses locais, somada às transformações de
ordem econômica, social e cultural que estavam em processo, entre outros
fatores, acabou promovendo o fim do ciclo mais duradouro, até agora, da
História do Brasil.
Convergência
___Brasil, todos
os acontecimentos e conflitos durante o Período
Colonial de mais de 300 anos,
agregado a vinda da Família Real,
serão os fatores primordiais para chegarmos ao ápice com o príncipe regente D. Pedro “Proclamando
a Independência” do Brasil, por ser ele naquele momento a maior “autoridade reconhecida” em solo brasileiro.
1806
___Ocupação
inglesa do Cabo da Boa Esperança.
___Europa, primeira
condenação da Inglaterra ao “tráfico de escravos”.
___Portugal, Coimbra,
compra de “biblioteca” pela Universidade de Coimbra.
___Portugal,
Coimbra, instruções relativas ao “mobiliário da
biblioteca” da Universidade de
Coimbra.
___Europa,
Berlim, o imperador da França, Napoleão
Bonaparte (1769/1821), determinou o Bloqueio
Continental, que proibia as nações europeias de comercializar com a
Inglaterra.
- Essa medida
foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a sua derrota, uma
vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra. - Para impor o Bloqueio Continental, Napoleão ordenou a invasão da Espanha e de Portugal, então aliados dos ingleses.
- A decretação
do Bloqueio Continental em Berlim
(1806) tornou mais difícil a “neutralidade” Portuguesa.
1807
___Europa, a Inglaterra põe “fim
a escravidão” a suas colônias, assim como fez a França a 1794.
___Europa, o Tratado
de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos.
Vinda
da Família Real ao Brasil
___Os
antecedentes da transferência da Corte
portuguesa para o Brasil estava relacionada com os eventos que aconteciam
na Europa durante o período napoleônico.
12
de agosto de 1807, Europa, pressão francesa para ruptura da
aliança entre Portugal e Inglaterra.
- Nessa época,
Portugal era governado pelo Príncipe
Regente D. João, que era pressionado por Napoleão
Bonaparte para fechar os portos portugueses ao comércio inglês.
- Ao mesmo
tempo, queria manter as relações comerciais com a Inglaterra, fornecedora dos
produtos manufaturados consumidos em Portugal, e também compradores de
mercadorias portuguesas e brasileiras.
- Portugal possuía amizade antiga com a
Inglaterra, principalmente devido ao Tratado
de Methuen (1703 – 1836) – mais conhecido por “Tratado
de Panos e Vinhos”, em que Portugal trocava seu vinho pelos tecidos
ingleses, e vice-versa. O príncipe regente D.
João, estava entre ceder à pressão
de Napoleão para fechar seus portos
aos ingleses e manter as relações amistosas com a Inglaterra.
Convenção Secreta
___Portugal,
Lisboa, para resolver a situação, o “embaixador
inglês” em Lisboa convenceu D. João então Príncipe-Regente em nome de sua mãe, a Rainha Maria I), a transferir-se com a Corte
para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado brasileiro
e a Família Real portuguesa evitava
a deposição da Dinastia de Bragança
pelas forças napoleônicas. Portugal
e Grã-Bretanha assinaram uma “convenção secreta” no mesmo ano, transferindo a
sede da monarquia da metrópole (Portugal) para a então capital da Colônia portuguesa, o Rio de Janeiro.
Desde
outubro de 1807, Portugal, Lisboa, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa,
preparava-se para invadir Portugal.
Foi nesse contexto que D. João assinaram uma “convenção
secreta”, transferindo a sede da monarquia da metrópole (Portugal) para
a então capital da colônia portuguesa, o Rio
de Janeiro.
- Com a invasão francesa de Portugal em progresso, em razão disso, o príncipe regente D. João, incapaz de resistir ao ataque,
ordenou a transferência da Família Real
e toda a Corte para o Brasil.
Em
novembro de 1807, Europa, Portugal, tropas francesas cruzaram a
fronteira da Espanha com Portugal e
avançaram em direção a Lisboa.
- A França invade Portugal oficialmente. Em razão disso, o príncipe regente D. João ordenou em poucos dias a
transferência da Corte para o
Brasil.
Decisão de D. João
24
de novembro de 1807, Portugal, Lisboa, inicia os preparativos do Príncipe
Regente de Portugal para a transferência
da Corte para o Brasil.
- O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência.
Embarque em Lisboa
De
25 e 27 de novembro de 1807, Portugal, Lisboa, aconteceu o embarque da Corte portuguesa.
- Houve muita confusão no embarque, pelo volume de pessoas e bagagem, quase
um caos, com os franceses nas portas da capital.
Aparato Real
___Portugal,
Lisboa, o príncipe regente D. João
trouxe toda a estrutura de poder e burocrática de Lisboa para o Brasil, todo um “aparelho
burocrático” vinha para a Colônia:
___ministros, conselheiros, juízes da Corte Suprema, funcionários do Tesouro, patentes do Exército e da Armada, membros do Alto
Clero.
- Seguiam os
recursos do “tesouro real”, principalmente, os “arquivos do governo”, uma “máquina impressora” e importantes obras de arte e literária “bibliotecas completas”.
27 de novembro de 1807, Portugal, Lisboa,
Porto de Belém, às 11 horas da manhã, ocorreu a partida da rainha Dona Maria I, o príncipe regente D. João, a consorte Dona Carlota Joaquina, D. Pedro e D. Manoel, os burocratas, exército e toda a Corte que pode embarcar.
Embarque para o Brasil da Família Real.
Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725–1815) a partir de óleo
de Nicolas-Louis-Albert Delerive.
Museu Nacional dos Coches, Lisboa, Portugal.
D. João VI. Partida do Príncipe Regente de Portugal para o Brasil,
lito-gravura de F. Bartolozzi (gravador) e H. L. E. Vêque
(desenhista).
Fuga para o Brasil
___Portugal,
Lisboa, estima-se entre 10 a 15 mil pessoas tenham se mudado para o
Brasil junto com a rainha D. Maria I
e a Família Real portuguesa.
Frota
29
de novembro de 1807, Portugal, Lisboa, com a invasão
francesa em progresso, iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte
Portuguesa (Fidalgos, aristocratas e funcionários).
- Foram arrolados:
·
18 navios de
guerra portugueses
·
13 ou 4 britânicos
escoltaram mais de
·
25 navios
mercantes de Lisboa até à costa do
Brasil.
-
Acompanhados pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil.
30
de novembro de 1807, Portugal, Lisboa, tropas napoleônicas, tendo à frente Jean-Andoche Junot invadiu a capital portuguesa por tropas
napoleônicas, que logo dissolveu a “junta regencial
portuguesa”.
- Os franceses
ainda puderam ver a frota portuguesa no horizonte com destino ao Brasil.
A Viagem pelo Oceano
___Durante
essa viagem ao Brasil, não foi fácil, muitos desafios foram enfrentados.
·
Uma tempestade dividiu a frota;
·
Os navios estavam superlotados, como resultando, falta de “comida e água”;
·
A “troca de roupa foi improvisada”
com “cobertas e lençóis” fornecidos pela
marinha inglesa;
·
Para completar, o ataque de “carrapatos e
piolhos” obrigou as mulheres
a “raspar o cabelo”.
- Mas esses
aspectos novelescos não podem ocultar o fato de que, a partir da vinda da Família Real para o Brasil, ocorreu uma
reviravolta nas relações entre a
Metrópole e a Colônia.
1808
A Rainha D. Maria
I e seu filho o príncipe regente D. João, estão no Brasil.
___Brasil, pela primeira vez na história da Colônia, para o espanto de ambas as
partes, mas um momento histórico.
Corte
Portuguesa no Brasil
Salvador – Capital
do Reino Português
22
de janeiro de 1808, Brasil, Bahia, a Família Real e a Corte chegam à cidade de
São Salvador da Bahia de Todos os Santos.
- Com a
presença da Família Real Portuguesa,
registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o
aparelho de Estado Português passou
a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "Colônia" e assumiu efetivamente as
funções de “metrópole”, iniciando por São Salvador.
Período
Joanino – 1808/1821
Abertura dos Portos
Em
28 janeiro de 1808, Brasil, Bahia, por Carta Régia de D. João, influenciado por José
da Silva Lisboa, gerou a Abertura dos Portos às “nações amigas”. Mesmo sabendo-se que naquele
momento a expressão "nações amigas" era
equivalente à Inglaterra, o ato
punha fim a trezentos anos de
sistema colonial, permitiu o comércio entre os brasileiros e os ingleses como
medidas de destaque no âmbito econômico.
- Foi
permitida a importação "de todos e quaisquer
gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das
potências que se conservavam em paz e harmonia" com a Real Coroa ou em navios portugueses.
- Os gêneros
molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%;
outras mercadorias, os secos, 24% “ad
valorem”. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer produto colonial,
exceto o pau-brasil e outros
notoriamente estancados, que eram produzidos e armazenados na própria Colônia.
- Era efeito
também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos
coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total
dependência de Portugal da Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos
subsídios, às 100 arrobas de “ouro” anuais, às derramas, às tentativas de
controle completo.
- Um autor
português do século XIX comenta que foi:
"Uma
revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era
necessária, mas cumpri-la, modificá-la, apenas as circunstâncias que a haviam
ditado desaparecessem; ajudando assim o heroico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem
as fontes da prosperidade!".
Pacto Colonial
___Brasil, representou o fim de um monopólio comercial de
quatro séculos, em que o Brasil tinha que fazer comércio exclusivamente com Portugal – o chamado Pacto Colonial.
- A abertura
dos portos favoreceu também os proprietários rurais produtores de bens destinados
à exportação (açúcar e algodão principalmente), os quais se livravam do
monopólio comercial da Metrópole. Daí para a frente, seria possível vender a
quem quer que fosse, sem as restrições impostas pelo sistema colonial.
- Mas a medida
contrariou os interesses dos comerciantes e provocou grandes protestos deles,
no Rio de Janeiro e em Lisboa, a ponto de o príncipe D. João ter de fazer algumas
concessões.
Primeira Faculdade do Brasil
___Brasil,
Bahia, em sua estadia na capital baiana, o Príncipe Regente D. João fundou a Escola de Cirurgia da Bahia,
o equivalente às atuais faculdades de medicina.
3 Meses na Bahia
___Brasil, após
3 meses em São Salvador, a Família Real
e a Corte, rumou para o Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro –
Capital do Reino Português
07
de março de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe regente, D. João finalmente desembarcou na
cidade, onde já era
calorosamente esperado.
- Instalaram-se no Paço da Cidade, construído em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos governadores.
- Além disso, a Coroa requisitou o Convento
do Carmo e a Cadeia Velha para
alojar os serviçais e as melhores casas particulares. A expropriação era feita
pelo “carimbo” das
iniciais PR, de Príncipe-Regente,
nas portas das casas requisitadas, o que fazia o Povo, com ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se
na Rua!".
- A
transferência da Corte demandou que
a cidade de Rio de Janeiro fosse
modernizada de forma a receber a estrutura administrativa do Reino. Com isso, mudanças profundas
aconteceram, o deslocamento definitivamente do eixo da vida administrativa da Colônia, mudando também a fisionomia da
cidade.
- Entre outros
aspectos, esboçou-se aí uma vida cultural. O acesso aos livros e a uma relativa
circulação de ideias foram marcas distintivas do período.
01 de abril de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, D. João expediu Decreto que revogava o Alvará de 05 de janeiro de
1785, pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã.
- Depois do comércio, chegava "a liberdade para a indústria".
10
de abril de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe regente revogou os decretos que proibiam a “instalação de manufaturas” na Colônia, isentou de tributos a
importação de matérias-primas destinadas à indústria.
28
de Abril de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, concessão de “subvenções” a estabelecimentos fabris da lã, da
seda e do ferro, que se fundassem no Brasil, encorajou a invenção e introdução
de novas máquinas.
13
de maio de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, novas cartas régias (decretos) determinaram a fundação da Impressão Régia (Carta Régia de
autorização) e de uma Fábrica de Pólvora, que até então era
fabricada em Barcarena, nas Minas desde 1540.
26
de junho de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, nomeação de Junta de Administração da Impressão Régia
do Rio de Janeiro.
Limitação do
Comércio
Em
junho de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, por Decreto, o “comércio livre” foi limitado aos portos:
·
Belém,
·
São Luís,
·
Recife,
·
Salvador e
·
Rio de Janeiro.
- O chamado comércio de cabotagem, ou seja, entre
portos da Colônia, ficou reservado a
navios portugueses; o imposto sobre produtos importados, que fora fixado em 24% do valor da mercadoria, foi
reduzido para 16%, quando se
tratasse de embarcações portuguesas. Só a última dessas decisões tinha real
importância, mas logo seria ultrapassada pelas concessões feitas à Inglaterra.
Em
agosto de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, existia na cidade um
importante núcleo de 150 a 200 comerciantes e agentes comerciais
ingleses. Descrevendo as arbitrariedades da Alfandega do Rio de Janeiro,
um desses agentes - John Luccock -
relatava aliviado:
"Que
os ingleses tinham-se tornado senhores da alfândega, que eles regulavam tudo, e
que ordens tinham sido transmitidas aos funcionários para que dessem particular
atenção às indicações do cônsul britânico".
Financiamento
Antes
de 1808, Brasil, não existiam bancos. Instituições como a Misericórdia, a Ordem Terceira de São Francisco, o Convento de Santa Clara do Desterro, além de suas funções
específicas, cumpriram o papel de “financiar a
atividade produtiva” através de empréstimos
a juros.
- Os
comerciantes tinham com os “senhores de engenho” um
relacionamento especial.
- Financiavam
instalações, adiantavam recursos para se tocar o negócio e, pela própria
posição que ocupavam, tinham facilidade de fornecer bens de consumo importados.
- As contas
entre as duas partes eram acertadas no fim da safra. Muitas vezes os
comerciantes aceitavam receber açúcar em pagamento das dívidas, mas a preço
abaixo do mercado.
Rural e Urbe
Salvador
___A população
da Colônia viveu em sua grande
maioria no campo. As cidades cresceram aos poucos e eram dependentes do meio
rural. A própria capital da Colônia –
São Salvador, foi descrita por Frei Vicente do Salvador, no século
XVI, como "cidade esquisita, de casas sem
moradores, pois os proprietários passavam mais tempo em suas roças rurais, só
acudindo no tempo das festas. A população urbana constava de mecânicos que
exerciam seus ofícios, de mercadores, de oficiais de Justiça, de Fazenda, de
Guerra, obrigados à residência".
São Paulo
___Um padre Jesuíta refere-se à pobreza da pequena São Paulo, no século XVII, como
resultado da constante ausência dos habitantes porque "fora
por ocasião de três ou quatro festas principais eles ficam em suas herdades ou
andam por bosques e campos, em busca de índios, no que gastam suas vidas".
Rio de Janeiro
___Esse quadro
modificou-se, em parte, pela crescente influência dos grandes comerciantes e
pelo crescimento do aparelho administrativo, o que aumentou o peso qualitativo
das cidades. Fatos como a “invasão holandesa” e
sobretudo a vinda da Família Real
para o Rio de Janeiro tiveram também
importância no desenvolvimento dos centros urbanos.
Biblioteca Real
___Brasil, Rio
de Janeiro, instalação da Biblioteca
Real no “Hospital da Ordem Terceira do Carmo”.
05
de agosto de 1808, Europa, Napoleão
Bonaparte
ordena a transferência de metade do exército francês acantonado na Prússia (Alemanha), para a fronteira
espanhola.
10
de setembro de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, permissão da criação de
tipografias no Brasil por D. João, houve o surgimento dos primeiros
jornais.
Gazeta
10
de setembro de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, início do primeiro jornal
editado na Colônia publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, o “primeiro jornal brasileiro”, tinha caráter quase
oficial e estava sujeito, como todas as demais publicações, a uma comissão de censura
encarregada de "examinar os papéis e livros
que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra a
religião, o governo e os bons costumes", as publicações da
imprensa, sofriam censura, e notícias contra o governo e contra o catolicismo
não eram permitidas.
Desenvolvimento com D. João
___Brasil, Rio
de Janeiro, abriram-se theatros, bibliotecas, academias literárias e científicas,
para atender aos requisitos da Corte
e de uma população urbana em rápida expansão.
- Basta dizer que,
durante o período de permanência de D.
João no Brasil, o número de habitantes da capital dobrou, passando de cerca
de 50 mil a 100 mil pessoas. Muitos dos novos habitantes eram imigrantes, não
apenas “portugueses mas espanhóis, franceses e
ingleses” que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos
qualificados.
- Além deles,
vieram ao Brasil cientistas e viajantes estrangeiros, como o naturalista e mineralogista
inglês John Mawe, o zoólogo bávaro Spix e o botânico Martius, também bávaro, o naturalista francês Saint-Hilaire, autores de trabalhos que são uma fonte indispensável
de conhecimento daquela época.
21
de setembro de 1808, Ásia, China, início da “ocupação britânica” de Macau (Colônia portuguesa) e encerrada em 19 de dezembro de 1908.
27
de setembro de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, nomeação de Junta de Censores da Impressão Régia.
27
de setembro a 14 de outubro de 1808, Europa, Congresso de Erfurt entre Napoleão I e o Czar russo Alexander I, em Erfurt.
- O principal
resultado do encontro foi a assinatura de um “acordo
de aliança” entre Napoleão e Alexander.
Banco do Brasil
12
de outubro de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, fundação do Banco do Brasil, por D. João, para financiar as novas iniciativas e empreitadas.
19
de outubro de 1808, Brasil, Rio de Janeiro, “nomeação de
administradores”
para a Impressão Régia.
___Brasil, Rio
de Janeiro, fundação do Arquivo Nacional.
Tribunais
Judiciais
___Brasil, Rio de Janeiro, instalação dos Tribunais Judiciais criados pelo
príncipe regente D. João, representou uma série de
transformações políticas, econômicas e sociais.
29
de outubro de 1808, Europa, França, Napoleão Bonaparte sai de Paris,
dirigindo-se para Espanha para
comandar a “campanha de reconquista”.
04 de novembro de 1808, Europa, Espanha, Napoleão Bonaparte é obrigado a intervir na Guerra Civil Espanhola.
04 de dezembro de 1808, Espanha, Madri, Capitulação de Madri, Joseph Bonaparte torna-se Rei de Espanha.
___Europa,
Inglaterra, criação do jornal Correio
Braziliense, do gaúcho Hipólito José
da Costa, impresso em Londres na Inglaterra, pela proibição de
impressão no Brasil e nos domínios portugueses sem a previa e explícita autorização
da Coroa.
Nobreza – Clero – Povo
___Em teoria,
as pessoas livres da Colônia foram
enquadradas em uma hierarquia de ordens (nobreza, clero e povo), uma
característica do Antigo Regime. A
transplantação desse modelo, vigente em Portugal,
teve pouco efeito prático no Brasil.
- Os “títulos de nobreza” foram ambicionados pela elite
Branca, mas não existiu uma aristocracia hereditária.
- Os fidalgos eram raros, e muita gente
comum tinha pretensões a nobreza.
- A “população livre e obre” abrangia pessoas de condição
diversa. Roceiros, pequenos lavradores, trabalhadores povoaram os campos; as
poucas cidades reuniram vendedores de
rua, pequenos comerciantes, artesãos. Lembremos, de passagem, que
esse quadro não foi estático.
- A descoberta
do ouro e dos diamantes em Minas Gerais,
Goiás e Mato Grosso, a partir de princípios do século XVIII, e a vinda da Família Real Portuguesa para o Rio de
Janeiro, no início do século XIX, foram, cada um à sua maneira, fatores de
diversificação social e de alteração das relações entre campo e cidade.
- Na região
mineira e nos centros urbanos, como Salvador
e o Rio de Janeiro, existiam burocratas e administradores, letrados
e gente dedicada às chamadas profissões liberais, especialmente a advocacia.
- D. João tomou providências, um ano
após a sua chegada, para que houvesse:
·
“Interesse
pela educação e literatura brasileiras no ensino público”, abrindo vagas
para professores;
·
Instalou na Bahia uma “loteria” para arrecadar fundos em favor da
conclusão das obras do theatro da cidade;
·
Mandou estabelecer em Pernambuco
a “cadeira” de Cálculo Integral, Mecânica e Hidromecânica e um curso de Matemática para os estudantes de Artilharia e Engenharia da capitania;
·
Isentou do pagamento de direitos de entrada em alfândegas brasileiras de
“matérias-primas a serem manufaturadas em qualquer província”;
e criou,
·
Pela primeira vez no Reino,
um “curso regular de língua inglesa” na Academia Militar do Rio de Janeiro.
1809
___Brasil, submissão
de anúncios de venda de livros à fiscalização da Polícia (Brasil).
Política Externa da Corte
___Brasil, a
política externa de Portugal passou a ser decidida na Colônia, instalando-se no Rio
de Janeiro o Ministério da Guerra e
Assuntos Estrangeiros.
- A Coroa concentrou sua ação na área do Prata, especificamente na Banda Oriental (atual Uruguay), região
onde espanhóis e portugueses se chocavam desde as últimas décadas do século
XVII.
Guiana
___Brasil, Rio
de Janeiro, na política externa, a Coroa
Portuguesa meteu-se em disputas, e a primeira delas foi com a França. Como represália pela invasão de
Portugal, D. João, incentivado
pela Inglaterra, ordenou a invasão e anexação da Guiana
Francesa, no estremo Norte do Brasil, região que foi dominada pelos
portugueses até 1817.
Nota:
- Guiana é uma
denominação genérica, “terra de muitas águas”, região que ia da foz do Amazonas a Venezuela.
1810
09
de fevereiro de 1810, Brasil, Rio de Janeiro, o Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, a escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro
culminou com a assinatura do tratado, após longas negociações.
- A Coroa portuguesa tinha pouco campo de
manobra. Ela dependia do resultado da guerra contra Napoleão para recuperar o território metropolitano, e suas colônias
eram protegidas pela esquadra britânica.
- A tarifa a
ser paga sobre as mercadorias inglesas exportadas para o Brasil foi fixada em
apenas 15% de seu valor, pelo
tratado de 1810. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem até com
relação aos portugueses. Mesmo quando, logo depois, as duas tarifas foram
igualadas, a vantagem inglesa continuou imensa. Sem proteção tarifária, as
mercadorias de um país atrasado, como se tornara Portugal, no âmbito do capitalismo europeu, não tinham condições de
competir em preço e variedade com os produtos ingleses.
Propósito Inglês
___Brasil, os
propósitos industrializantes das primeiras iniciativas de D. João no Brasil, tornaram-se também, com raras exceções, letra
morta.
- Um ponto da
política britânica seria motivo de preocupações para os diferentes setores dominantes
da sociedade colonial. Após ter sido grande beneficiária do comércio de
escravos, a Inglaterra passara, a
partir de fins do século XVIII, a combater a escravidão.
- Esse fato é,
aliás, um bom exemplo de como devemos ter cuidado em não simplificar processos
históricos: a maior potência imperialista da época buscava, ao mesmo tempo, pôr
fim a uma instituição profundamente retrógrada, vigente no Mundo colonial.
Limitar
o Tráfico de Escravos
___A Inglaterra
fez uma série de exigências a Portugal, pelo Tratado de Aliança e Amizade, firmado por Portugal e Inglaterra,
junto com o Tratado de Navegação e
Comércio (1810), a Coroa portuguesa
se obrigava a limitar o “tráfico de escravos” aos
territórios sob seu domínio e prometia vagamente tomar medidas para
restringi-lo.
___Brasil, São
Paulo, doação testamentária da biblioteca de D. Luís Rodrigues Villares, bispo do Funchal, ao Convento de São Francisco da cidade de São
Paulo.
___Brasil, Rio
de Janeiro, fundação da Real Academia
Militar (Carta de estabelecimento).
___Brasil,
Bahia, pedido de licença para “abertura de
tipografia” de Manuel Antonio da
Silva Serva, em Salvador.
___Brasil,
Pernambuco, introdução da fabricação de piano.
___Brasil, Rio
de Janeiro, Decreto de regulamentação do theatro.
1811
___América
Espanhola, independência do Paraguay.
- Encomenda à
Imprensa Régia, por Paulo Martin, do 1o romance do Brasil.
13
de maio de 1811, Brasil, Rio de Janeiro, Inauguração da Biblioteca
Real.
___Brasil, obrigatoriedade
de envio de um exemplar de todos os papéis impressos na Impressão Régia do Rio de
Janeiro à Biblioteca Real
instalada no Rio de Janeiro.
___Brasil, Rio
de Janeiro, doação à Biblioteca Real
(Rio de Janeiro) da biblioteca de Frei
Mariano da Conceição Veloso.
___ Brasil, Rio de Janeiro, anexação
à Impressão Régia do Rio de Janeiro de fábrica de Cartas de Jogar para aumento de sua
arrecadação.
___Brasil,
Bahia, autorização do funcionamento da “tipografia”
de Manuel Antonio da Silva Serva
em Salvador.
___Brasil,
Bahia, fundação da Biblioteca Pública de
Salvador.
___Europa, Portugal,
tropas francesas desocupam o Reino de
Portugal; a Inglaterra assume a administração, enquanto a Família Real se encontra com toda a administração no Brasil.
Banda
Oriental
___América
Espanhola, Banda Oriental, na disputa territorial entre portugueses e
espanhóis, ocorreu no Sul, oficialmente invadida pelos portugueses em 1811, foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina (atual Uruguay).
___Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil, D. João realizou duas intervenções
militares, em 1811 e a partir de 1816.
- A Espanha
estava então sob o reinado de José
Bonaparte, irmão de Napoleão, e
portanto era considerada inimiga.
1812
___Europa,
Inglaterra, construção da “primeira cylinder press”
por Friedrich Konig.
1813
12
de outubro de 1813, Brasil, Rio de Janeiro, inauguração do Real Theatro de São João.
1814
23
de março de 1814, Brasil, Rio de Janeiro, proibição da posse e
leitura das Fábulas de Jean de La
Fontaine, traduzidas por Francisco
Manuel do Nascimento (despacho do Desembargo do Paço).
___Europa, Rússia,
o exército de Napoleão Bonaparte é
derrotado devido principalmente ao intenso inverso russo.
___Brasil, Rio
de Janeiro, com o fim da Guerra
Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio
que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma Colônia, pois as tensões da invasão
napoleônica, haviam cessado, com a retirada do exército francês do solo
português.
___ Brasil, Rio de Janeiro, publicação
do Catálogo de Livros Defesos neste
Reino, desde o dia da Criação da Real
Mesa Censória athé (sic) ao prezente. Para servir no expediente da Caza da Revizão.
___ Brasil, Rio de Janeiro, leilão
para pagamento de dívidas do mercador de livros Jaques Antonio Orcel.
Inicio
do Reinado do Brasil
1815
Fim da Guerra
Napoleônica
___Europa,
Napoleão Bonaparte foi derrotado na Batalha de Waterloo.
___Brasil,
Nordeste, é fundado a cidade de Maceió.
Exigência à
Família Real
___Europa, com o fim da Guerra Peninsular (1814), os tribunais europeus exigiram que a
rainha Maria I e o príncipe regente D. João
regressassem a Portugal, já que
consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia
residissem em uma Colônia.
- A participação da Casa
de Bragança no Congresso de Viena
era muito importante para D. João VI.
Congresso
de Viena
___Império Austro-Húngaro, Viena, no Congresso de Viena, foi decidido entre
outras coisas, o fim gradual do “tráfico negreiro”.
Fim do Tráfico Negreiro
___Brasil, Rio de Janeiro, o
governo português assinou novo tratado com a Inglaterra, concordando com a “cessação
do tráfico” ao Norte do Equador. Em princípio, deveria assim terminar o
tráfico de escravos da Costa da Mina
para o Brasil.
- Uma cláusula
adicional ao tratado concedeu à Inglaterra
o "direito de visita" em
alto-mar a navios suspeitos de transportar cativos, autorizando sua apreensão.
___Brasil, D. João,
como resposta à pressão sofrida pelos países do Congresso de Viena, após a derrota de Napoleão Bonaparte, composto por “Inglaterra, Áustria, Rússia e
Prússia, além da própria França”, ascendeu o
Brasil para a condição de Reino,
deixando assim de ser após mais de 300
anos uma Colônia.
Brasil Reino
Reino Unido
de Portugal, Brazil e Algarves – 1815/1822
16
de dezembro de 1815, Brasil, Rio de Janeiro, para justificar
a sua permanência no Brasil, onde a Corte
Real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves, isso, na prática, significou
que o Brasil deixava de ser uma “Colônia”, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a
elevação do Estado do Brasil à
condição de “Reino”, estabelecendo, assim, um Estado “monárquico transatlântico e pluricontinental”, tendo a Rainha Dona
Maria I de Portugal acumulado as
“três coroas”, no entanto, isso não foi
suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da Corte para Lisboa.
·
O Brasil passa a ter a mesma importância
política de Portugal, abrigando,
inclusive, a nova sede do império.
·
Outro motivo pelo
qual D. João elevou o “status” da Colônia
foi o de evitar que o Brasil se tornasse um país fragmentado – assim como
aconteceu nas outras nações da América
Espanhola, essa
medida era importante também pois tinha como evitar que o Brasil seguisse pelo
caminho da fragmentação revolucionária, como havia acontecido na relação entre
___Estados Unidos e Inglaterra.
Rio de Janeiro –
Capital oficial do Reino Português
___Brasil, Rio
de Janeiro, torna-se capital do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, desbancando Lisboa.
___Brasil, Rio
de janeiro, o príncipe Maximiliam de
Wied-Neuwied (1782/1867) inicia sua viagem de “exploração
científica” pela costa brasileira, percorrendo o litoral entre o Rio de Janeiro e a Bahia. Na viagem, é acompanhado pelo botânico Friedrich Sellow (1789-1831) e o ornitólogo Georg Freyriss (1789-1825).
Cortes de Lisboa
___Brasil, a partir de então, começou a participar da
política do Reino, inclusive,
possuindo seus representantes diretos nas Cortes
de Lisboa. Este aumento na
importância do país, frente a Portugal,
seria uma das faíscas que acenderiam os desejos dos brasileiros pela
independência. Isto porque os deputados brasileiros possuíam muitos
desentendimentos com os portugueses nas Cortes,
principalmente devido ao interesse de Lisboa
em trazer de volta o Pacto Colonial.
- Somado a isso, a economia também foi um fator que gerou
insatisfações. Ao mesmo tempo que o comércio brasileiro ia sendo aberto para o
mundo, o governo português aumentava os impostos. Estas taxas favoreciam a
burguesia comercial inglesa instalada no Brasil, enquanto que as outras camadas
sociais eram mais prejudicadas, como produtores, comerciantes e a população em
geral.
- Além disso, os “ideais Iluministas” estavam bem populares naquele período, cujo um dos principais valores
era o de liberdade política. Este pensamento filosófico já circulava entre
intelectuais brasileiros. A Inconfidência
Mineira, por exemplo, foi uma tentativa de revolta separatista em Minas Gerais que era contra os impostos
e a política de Portugal, a qual
seus idealizadores se inspiraram bastante no Iluminismo.
Sessão das Cortes de Lisboa, por Oscar
Pereira da Silva, óleo sobre tela, 1922.
Século
XIX – Reinado de Dom João VI – 1816/1821
1816
Morre a Rainha D.
Maria I
20
de março de 1816, Brasil, Rio de Janeiro, morre a rainha de Portugal, Brasil e Algarves, D. Maria I e o Príncipe
Regente D. João assume o trono.
Contratação da Missão Artística
___Europa,
França, D. João, contratação da Colônia Artística Francesa (Paris).
26
de março de 1816, Brasil, Rio de Janeiro, chegada da Colônia Lebreton, posteriormente
conhecida como Missão Artística Francesa.
Constituída de artistas e artesãos ligados ao Institut de France, o grupo é responsável pelo plano pedagógico de
uma Escola Real de Artes e Ofícios (instituição
origina, dez anos mais tarde, Academia
Imperial de Belas Artes (AIBA).
- Integram o
grupo comandado por Joachim Lebreton
(1760-1819):
•
Arquiteto Grandjean de Montigny
(1776-1850),
•
Pintor de história Jean-Baptiste
Debret (1768-1848,
•
Pintor de paisagens Nicolas
Antoine Taunay (1755-1830)
•
Gravador Charles Simon Pradier
(1786-1843).
•
Além deles, “um serralheiro, curtidores de
pele e um ferreiro e perito em construção naval”.
___América
Espanhola, independência das Províncias
Unidas do Prata (Argentina).
___Brasil, Rio de Janeiro, fundação por D. João da Real Biblioteca.
1817
Revolução Pernambucana – 1817
06
de março de 1817, Brasil, Pernambuco, desencadeada
a Revolução Pernambucana, a presença da Família Real no Brasil havia proporcionado grandes avanços, mas,
ainda assim, demonstrações de insatisfação aconteceram. A transferência da Corte também gerou insatisfação em
muitos colonos. A presença de milhares de pessoas da aristocracia portuguesa
causou descontentamento entre parte desses colonos, principalmente porque o rei
D. João VI passou a distribuir
cargos e privilégios para “aristocratas
portugueses” em detrimento das “elites
locais”.
- As províncias brasileiras se sentiam abandonadas, vendo
que as modernizações trazidas pelos portugueses beneficiavam principalmente o Rio de Janeiro, a capital do Reino, e não as demais capitanias.
- A mudança da Corte
Portuguesa para o Brasil havia resultado em grande custo; para financiar os
altos gastos, o rei impôs uma política de aumento de impostos, o que desagradou
a todos na Colônia, interferido diretamente
na administração da Capitania de Pernambuco.
O peso dos impostos aumentou, pois agora a Colônia
tinha de suportar sozinha as despesas da Corte
e os gastos das campanhas militares que o rei promoveu no Rio da Prata.
- D. João
chamou tropas de Portugal para
guarnecer as principais cidades e organizou o Exército, reservando os melhores
postos para a nobreza lusa.
- Acrescente-se a isso o problema da desigualdade
regional. O sentimento imperante no Nordeste era o de que, com a vinda da Família Real para o Brasil, o domínio
político da Colônia passara de uma
cidade estranha para outra igualmente estranha, ou seja, de Lisboa para o Rio de Janeiro.
- A Revolução Pernambucana
que estourou e fundiu a esse sentimento com vários descontentamentos
resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos
portugueses.
- Ela abrangeu amplas camadas da população: ___militares, proprietários rurais, juízes,
artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar conhecida como a "Revolução
dos Padres". Chama a atenção a presença de grandes
comerciantes brasileiros ligados ao comércio externo, os quais começavam a
concorrer com os portugueses, em uma área até então controlada, em grande medida,
por estes.
- A revolução passou do Recife para o Sertão,
estendendo-se a Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. O desfavorecimento regional, acompanhado de um
forte anti-lusitanismo, foi o denominador comum dessa espécie de revolta geral
de toda a área nordestina. Para as camadas pobres da cidade, a independência
estava associada à ideia de igualdade, uma igualdade mais para cima do que para
baixo. Uma curiosa carta, escrita no Recife pouco após o fim da revolução, descreve
como "os cabras, mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que
diziam que éramos todos iguais e não haviam de casar senão com brancas das
melhores". Os boticários,
cirurgiões e sangradores davam-se ares de importância e até os barbeiros recusavam-se a fazer a barba das
pessoas, alegando que estavam "ocupados no serviço da pátria".
- Para os grandes proprietários rurais, tratava-se de acabar
com a centralização imposta pela Coroa
e tomar em suas mãos o destino, se não da Colônia,
pelo menos do Nordeste.
- Aquele era, aliás, um momento economicamente difícil,
combinando a queda do preço internacional do açúcar e do algodão com
a “alta
do preço dos escravos”. Um dos membros radicais do levante,
defensor da abolição da escravatura, era o comerciante Domingos José Martins, casado com moça nascida em uma família
ilustre da terra.
- Os revolucionários tomaram o Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma "lei
orgânica" que proclamou a República e estabeleceu a igualdade de direitos e a tolerância
religiosa, mas não tocou no problema da escravidão.
- Foram enviados “emissários às outras capitanias” em busca de apoio e aos Estados
Unidos, Inglaterra e Argentina, em busca também de apoio e
de reconhecimento. A revolta avançou pelo Sertão, porém, logo e seguida, veio o
ataque das forças portuguesas, a partir do bloqueio do Recife e do desembarque em Alagoas.
As lutas se desenrolaram no interior, revelando o despreparo e as desavenças
entre os revolucionários.
Em
maio de 1817, Brasil, Pernambuco, afinal, a Revolução Pernambucana de 1817, foi
reprimida violentamente, as tropas portuguesas ocuparam Recife. Seguiram-se as
prisões e execuções dos líderes da rebelião. O movimento durara mais de 2 meses e deixou uma profunda marca no
Nordeste.
___Brasil, Rio de Janeiro, chegada
da arquiduquesa Dona Leopoldina de Habsburgo (1797/1826) para
seu casamento com o príncipe D. Pedro,
herdeiro da Coroa Portuguesa.
- A
arquiduquesa é acompanhada dos cientistas da Missão Austríaca.
___América
Espanhola, independência do Chile.
___Brasil, Rio de Janeiro, instalação
de 4 “livrarias” no Rio de Janeiro, segundo Ferdinand Denis.
___Brasil,
Pernambuco, fundação da primeira “tipografia em
Pernambuco”: ___Officina
Typographica da Republica de Pernambuco da “2a
Restauração de Pernambuco”.
___Europa,
França, avaliação pela Academia de
Bellas Artes da França de edição
de Os Lusíadas feita pelo Morgado de Matheus.
17
de junho de 1817, Europa, Portugal, Portaria de proibição da
circulação em Portugal e seus
domínios do jornal Correio Braziliense,
de Hipólito José da Costa e do Investigador Portuguez em Inglaterra, conhecido como Portuguez, ou Mercúrio Literário.
1818
Aclamação de D. João VI – Rei
___Brasil, Rio de Janeiro, D. João
é aclamado rei no Rio de Janeiro,
passando a governar como Dom João VI
___Brasil, partida
do inglês John Luccok.
___Brasil, Rio de Janeiro, compra
da biblioteca do arquiteto José da Costa
e Silva pelo governo português e sua incorporação à Biblioteca Real.
1819
___Europa,
Frankfurt, publicação de Reise nach
Brasilien [Viagem ao Brasil] de autoria do príncipe Maximilian de Wied-Neuwied. O livro em dois volumes é acompanhado
de um Atlas ilustrado, publicado em
1822
___Brasil, Rio de Janeiro, chegada
do militar britânico e desenhista amador Henry
Chamberlain (1796-1844), filho do diplomata homônimo.
___Europa, Aloys Senefelder: ___Complete “Course of Lithography”.
1820
Tráfico Negreiro
___O “tráfico
negreiro”, mesmo com todas as restrições, se tornou maior no início de
1820 do que era no começo do século.
- Mas desenhava-se no horizonte uma
disputa que se tornaria aguda no Brasil independente:
·
Governo inglês,
de um lado,
·
Autoridades e
setores dominantes no Brasil, de outro.
08
de julho de 1820, Brasil, Rio de Janeiro, através de Decreto de D. João
VI, o Sergipe foi emancipado da Bahia, sendo elevado à categoria de “província” do Reino do Brasil e São Cristóvão torna-se, então, a
capital.
Portugal
Revolução Liberal do Porto
___Portugal, Porto, a população começou uma revolução
exigindo o retorno do rei D. João VI
para Portugal e a volta da capital
do Reino para Lisboa. Os revolucionários também buscavam elaborar uma Constituição e demandavam que Portugal restabelecesse seu monopólio
comercial sobre o Brasil.
___Brasil, o rei D. João VI teve de lidar com insatisfações
em Portugal que se manifestaram na Revolução Liberal do Porto de 1820. Portugal vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em
consequência da invasão francesa. Além disso, havia uma forte insatisfação em Portugal por conta das transformações
que estavam acontecendo no Brasil, sobretudo com a liberdade econômica que o
Brasil havia conquistado com as medidas de D.
João VI.
___Portugal, a Revolução Liberal na
cidade do Porto eclodiu e foi
organizada pela “burguesia portuguesa” inspirada em
ideais liberais. Um dos grandes objetivos dos portugueses era o retorno do rei
para Portugal. Na visão da burguesia,
Portugal deveria ser a sede do
Império português.
- Outra reivindicação importante dos portugueses foi a
exigência de restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Essa
exigência causou grande insatisfação no Brasil, uma vez que demonstrava a
intenção dos portugueses em permanecer com os laços coloniais em relação ao
Brasil.
24
de agosto de 1820, Portugal, Porto, irrompeu em Portugal uma Revolução Liberal na cidade do Porto,
inspirada nas ideias ilustradas, foram os militares descontentes que iniciaram
o movimento. Os revolucionários procuravam enfrentar um momento de profunda
crise na vida portuguesa.
·
Crise política, causada pela ausência do rei D. João VI e dos órgãos de governo;
·
Crise econômica, resultante em parte da liberdade de
comércio de que se beneficiava o Brasil;
·
Crise militar, conseqüência da presença de oficiais
ingleses nos altos postos do exército e da preterição de oficiais portugueses
nas promoções.
·
O movimento também exigia algo que foi
um dos estopins para a independência: ___a manutenção do Brasil como Colônia de Portugal.
Sessão das Cortes de Lisboa, por Oscar
Pereira da Silva, óleo sobre tela, 1922.Coleção Fundo Museu Paulista – FMP.
Regência Inglesa –
Tirania
___Europa, Portugal, na ausência do rei D. João, foi governado por um “conselho de
regência” presidido pelo marechal inglês Beresford. Depois da guerra napoleônica,
Beresford se tornou o comandante do
Exército português.
- Além da grave crise econômica e do descontentamento
popular, o sistema político era marcado pela tirania do comandante inglês, que
governava o país.
Repercussão
da Revolução Liberal no Brasil
- A revolução portuguesa de 1820 tinha aspectos
contraditórios para os brasileiros.
- Podia ser definida como Liberal, por considerar a monarquia absoluta um regime ultrapassado
e opressivo e por tratar de dar vida a órgãos de representação da sociedade,
como é o caso das Cortes. Ao mesmo
tempo, ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar a
influência inglesa, pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar
inteiramente a Portugal.
___Foi também entre os militares que ocorreram
as primeiras repercussões do movimento no Brasil.
- As tropas se rebelaram em Belém e em Salvador, instituindo aí as juntas governativas.
- No Rio
de Janeiro, manifestações populares e das tropas portuguesas forçaram o rei
a reformular o ministério, a criar juntas onde elas não existiam e a preparar
as eleições indiretas para as Cortes.
- Naquela altura, a principal questão que
dividia as opiniões era o retorno ou não de D. João VI a Portugal.
·
O retorno era
defendido no Rio de Janeiro pela "facção portuguesa", formada por altas
patentes militares, burocratas e comerciantes interessados em subordinar o
Brasil à Metrópole, se possível de
acordo com os padrões do sistema colonial.
·
Opunha-se a isso
e ao retorno do monarca o "partido brasileiro",
constituído por grandes proprietários rurais das capitanias próximas à capital,
Burocratas e membros do Judiciário nascidos no Brasil.
·
Acrescentem-se a
eles portugueses cujos interesses tinham passado a vincular-se aos da Colônia: ___comerciantes ajustados às
novas circunstâncias do livre comércio e investidores em terras e propriedades
urbanas, muitas vezes ligados por laços de casamento à gente da Colônia.
- O "Partido
Brasileiro", com essa expressão se designa não propriamente um
partido, mesmo de organização frouxa como seria característico dos partidos
brasileiros, mas uma corrente de opinião. As articulações políticas se fizeram,
nesse período, sobretudo através das “lojas
maçônicas”, uma instituição cujo nascimento se deu na Europa.
Nota:
-
Em seus primeiros tempos, provavelmente em fins da Idade Média, a Maçonaria reuniu principalmente
artesãos ligados à construção e daí o seu nome derivado de Maçon, "pedreiro" em
francês. A partir do século XVII, tomou a forma de um “movimento
secreto” constituído por grupos de iniciados, visando a combater as
tiranias e a Igreja.
- No
Brasil, onde os padres participaram freqüentemente de atos de rebeldia, a Maçonaria teve a feição de um núcleo anti-absolutista, cujos membros
mais extremados tendiam a defender a independência do país.
Cortes Gerais
No fim de 1820, Portugal, Lisboa, os revolucionários estabeleceram em Portugal uma junta provisória para governar
em nome do rei e exigiram sua volta à Metrópole. Decidiram convocar as Cortes Gerais e Extraordinárias da
Nação Portuguesa, a serem eleitas em
todo o mundo português, com o propósito de redigir e aprovar uma Constituição. Estabeleceu-se um
critério de representação de acordo com o número de habitantes, cabendo ao
Brasil entre 70 a 75 deputados, em um total de mais de 200.
- Previu-se a criação no Brasil de “juntas governativas” leais à revolução nas várias
capitanias, que passavam a se chamar províncias.
Nos meses seguintes, Brasil, ocorreram as eleições para as Cortes Gerais e Extraordinárias da
Nação Portuguesa. Quase todos os eleitos
eram nascidos no Brasil, entre eles, estavam alguns defensores radicais ou ex-radicais
da Independência, como:
·
Cipriano Barata
(Bahia),
·
Muniz Tavares
(Pernambuco) e
·
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (São Paulo), que haviam participado da Revolução de
1817.
- Também se incluíam nomes como:
·
Padre Feijó
e
·
Nicolau de Campos Vergueiro, políticos de relevo nos anos seguintes da história
do Brasil.
___Portugal,
importação de tipos typographicos da
França.
1821
Em
janeiro de 1821, Portugal, Lisboa, as Cortes Gerais começaram a se reunir,
meses antes da “chegada dos deputados eleitos” no
Brasil. Tomaram-se uma série de medidas
que produziram profundo descontentamento na Colônia. Os governos provinciais passariam a ser independentes do Rio de Janeiro, subordinando-se
diretamente a Lisboa.
- Houve uma tentativa nas Cortes Gerais de revogar os acordos comerciais com a Inglaterra, que eram do interesse tanto
dos ingleses como dos grandes proprietários rurais brasileiros e dos
consumidores urbanos. Acrescente-se a isso o fato de que os líderes da Revolução Liberal punham lenha na
fogueira, com suas referências desdenhosas à Colônia.
Em
fevereiro de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, pressionado e
contrariado, D. João VI jurou
lealdade à “Constituição portuguesa”.
Príncipe Regente
no Brasil
07
de março de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, D. João VI
anunciou sua partida, por Decreto Real, o filho primogênito e príncipe herdeiro
D. Pedro passou a governar o Brasil
como “regente” no lugar do pai o rei D. João VI.
31
de março de 1821, Portugal, Lisboa, Abolição da Inquisição portuguesa apesar da manutenção de censura
(questões religiosas a cargo do ordinário e questões políticas a cargo do
desembargo do paço) (decreto).
Retorno do Rei a
Portugal
26
de abril de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, o rei português, D. João
VI, pressionado pelos acontecimentos em Lisboa, e a possível perda do trono, resolveu retornar para Portugal, o que deixou a população
brasileira sem saber qual seria seu futuro.
- D. João
VI parte para Portugal, com a
rainha Dona Carlota Joaquina, o
príncipe Dom Miguel e as filhas do
casal.
- Na viagem de
D. João VI, cerca de quatro mil pessoas retornaram para Portugal. O rei, além disso, levou para
Portugal uma grande quantidade de
ouro e diamantes que estavam nos cofres do Banco
do Brasil.
Pedro é deixado no Brasil
___Brasil,
Rio de Janeiro, com o retorno de D. João
VI, para garantir a continuidade administrativa e a presença real no Brasil
(o quarto filho de D. João),
D. Pedro de Alcântara de Bragança foi designado Príncipe Regente do Brasil, então com 23 anos, liderando o
governo ao lado do ministros do reino.
04
de julho de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, concessão, por parte de D. João
VI, de “certa liberdade à imprensa” (lei),
com regulação e entrega dos delitos à Justiça regular.
28
de agosto de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, Regulamentação por Lei da “liberdade de imprensa” no Brasil.
Em 1821
___Brasil, primeira
tentativa da Revolução de 1821, descreveu Assis
Cintra:
___ “Preparara-se outra revolução, esta no Rio de Janeiro,
devendo explodir em 1821. Dirigiam-na Gonçalves
Ledo (grão-mestre da maçonaria), Targini (juiz da alfandega), o almirante
Rodrigo Pinto Guedes, o brigadeiro Felisberto
Caldeira Brant, e os desembargadores do paço Luis José de Carvalho e Mello
e João Severiano Maciel da Costa. Descoberta pela habilidade do conselheiro
Thomaz António, a conspiração
fracassou. Della, porm, faziam parte, — juizes, altos funccionarios públicos,
fidalgos, muitos officiaes, e padres”. (Grafia da época)
Convenção de Beberibe
Em
29 de agosto de 1821, Brasil, Pernambuco, foi a primeira província
brasileira a se separar do Reino de
Portugal, teve início um movimento armado contra o governo do capitão
general Luís do Rego Barreto — o “algoz da Revolução Pernambucana” —, culminando
com a formação da Junta de Goiana,
tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação
assinada a 05 de outubro do mesmo ano, quando da
Convenção de Beberibe, responsável
pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano — formou-se
o Exército Brasileiro, a partir da “contratação de mercenários”, alistamento de civis
e de algumas tropas coloniais portuguesas. O exército imediatamente se opôs às
forças portuguesas, que resistiam em algumas partes do Brasil.
- Os oficiais
militares portugueses sediados no Brasil foram completamente solidários ao
movimento constitucionalista em Portugal.
O principal líder dos oficiais portugueses, General Jorge Avilez, forçou o príncipe a demitir e banir do país
os ministros do Reino e das Finanças.
Ambos eram fiéis aliados de D. Pedro,
que se tornou um peão nas mãos dos militares. A “humilhação
sofrida” pelo Príncipe, que jurou que nunca iria ceder à pressão dos
militares novamente.
- Nicolas Antoine Taunay retorna à França
e deixa em seu lugar o filho Félix Emile
Taunay.
___Chegada ao Rio de Janeiro dos integrantes da
expedição científica comandada por Georg
Heinrich von Langsdorff, o barão de Langsdorff. Entre eles, estava o pintor
bávaro Johann Moritz Rugendas (1802-1858).
___Portugal,
Lisboa, chegada da Família Real e a Corte portuguesa à Portugal; após a derrota de Napoleão
para a Inglaterra e a desocupação de
Portugal pelas tropas francesas.
Província
Cisplatina
___Brasil, Rio
de Janeiro, incorporação da Banda
Oriental (sob o nome de “Província Cisplatina”)
ao Reino Unido de Portugal, Algarves e
Brasil.
___América
Espanhola, independência do Peru.
___América
Espanhola, libertação da Venezuela.
___Brasil, Maranhão, anúncio, no Conciliador do Maranhão, de venda de
livros.
___ Brasil, Rio de Janeiro, regulamentação
do funcionamento da Biblioteca Real
(Rio de Janeiro).
___Brasil, Rio de Janeiro, Revolta no Rio de Janeiro, pela
exigência de juramento de D. João VI da Carta Constitucional em discussão nas Cortes Gerais e
Extraordinárias da Nação Portuguesa em Lisboa.
___Brasil, Rio de Janeiro, 2 tipografias abertas no Rio de Janeiro: ___a Tipografia de Moreira Garcez e a Nova
Oficina Tipográfica. Antes delas somente a Impressão Régia publicava livros e papéis no Brasil, quebrando o
monopólio da Impressão Régia no
Brasil.
Processo
de independência do Brasil
___A Independência do Brasil foi o processo de separação
entre Brasil e Portugal, que se
estendeu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes dentro
do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
As Cortes Gerais e Extraordinárias da
Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de
1821, que tinham como objetivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo
estatuto colonial.
- O processo de independência do Brasil aconteceu, de
fato, durante a regência de Pedro de
Alcântara no Brasil. As Cortes
Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (instituição surgida com a
Revolução do Porto), com a Revolução do
Porto, as Cortes se mostraram
como instituições políticas de alto poder legislativo. As Cortes Portuguesas fizeram novas exigências a D. João VI, medidas que
foram bastante impopulares aqui, como a exigência de transferência das
principais instituições criadas durante o Período
Joanino para Portugal, o envio
de mais tropas para o Rio de Janeiro
e a exigência de retorno do príncipe regente para Portugal.
- Essas medidas junto com a intransigência dos
portugueses, no decorrer das negociações com representantes brasileiros, e do
tratamento desrespeitoso em relação ao Brasil fizeram com que a resistência dos
brasileiros com os portugueses aumentasse, e reforçou a ideia de separação em
alguns locais do Brasil, como no Rio de
Janeiro.
- A exigência do retorno de D. Pedro para Portugal resultou em uma reação
instantânea no Brasil.
- Querendo recolonizar o Brasil, D. João VI recomendou a
volta de D. Pedro a Portugal com o
pretexto de que o príncipe regente precisava terminar a preparação acadêmica. A
elite agrária, percebendo uma tentativa de recolonização e uma possível perda
dos direitos adquiridos, movimentou-se pela permanência de D. Pedro.
Em
30 de setembro de 1821, Europa, Portugal, as Cortes portuguesas aprovaram um decreto
que subordinava os governos das “províncias do Brasil” diretamente ao governo de Portugal.
- O príncipe regente Pedro
tornou-se, para todos os efeitos, somente o “governador de armas” da Província do Rio de Janeiro, sendo que governador de
armas era uma espécie de comandante militar do Exército Português, não sendo um cargo político.
- Outros decretos que vieram depois exigiam seu retorno à
Europa e também extinguia os tribunais judiciais criados por D. João
VI em 1808.
- A insatisfação quanto às resoluções das Cortes portuguesas foi generalizada
entre a maioria dos residentes do Brasil (tanto os de origem brasileira quanto
os de origem portuguesa), ao ponto em que ela logo se tornou
conhecida publicamente.
- Dois grupos que se opunham as ações das Cortes portuguesas para minar gradualmente
a soberania brasileira apareceram:
·
Liberais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo (que teve o apoio dos Maçons),
·
Bonifacianos, liderada por José Bonifácio de Andrada. Ambas as facções não tinham nada em
comum em suas metas para o Brasil, com a única exceção de seu desejo de manter
o país unido com Portugal como uma
monarquia soberana.
Clube da
Resistência
Em
dezembro de 1821, Brasil, Rio de Janeiro, chegou às mãos
de Pedro a ordem exigindo o retorno
de D. Pedro para Portugal e, apoiado
por políticos e elites locais brasileiras, Pedro
novamente desobedeceu à Lisboa e não
indicou que retornaria à Europa, como consequência disso, surgiu o Clube da Resistência.
- Em Lisboa,
os membros das Cortes portuguesas
não mostravam respeito para com o Príncipe Pedro
no Brasil e zombavam abertamente dele. Assim, a lealdade devida por Pedro às Cortes portuguesas gradualmente foi transferida à causa brasileira.
Leopoldina Fica
___Brasil, Rio de Janeiro, a princesa Leopoldina de Habsburgo, favorecia o “Partido Brasileiro” e encorajou o marido D. Pedro de
Bourbon e Bragança a permanecer no país, – enquanto os Liberais e Bonifacianos
fizeram representações públicas.
- Em retaliação às Cortes
portuguesas, D. Pedro “reduziu os
impostos” no Brasil e elevou os “militares
brasileiros ao mesmo status daqueles portugueses”.
- O Brasil estava resistindo às Cortes.
Século
XIX – Primeiro Império – 1822/1831
1822
Oito Mil
Assinaturas
Em
janeiro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, durante
uma audiência do Senado, um
documento com mais de 8 mil
assinaturas recolhidas em São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitanias brasileiras
que possuíam boa parte da elite econômica, foi entregue a D. Pedro.
- Esse documento exigia a permanência do Príncipe Regente
no Brasil.
Fico
___Os historiadores não sabem ao certo se essas palavras
foram mesmo ditas por D. Pedro.
- Os historiadores afirmam que, em janeiro de 1822, ainda
havia um desejo em muitos em permanecer o vínculo com Portugal.
09
de janeiro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe regente Pedro de Alcântara decide permanecer no
Brasil, a resposta de acordo com jornais, declarou a seguinte
frase durante uma audiência do Senado:
"Se é para o bem de todos e felicidade geral da
nação, estou pronto! ___Digam ao povo que fico".
(Frase atribuída
pelos jornais da época à D. Pedro sobre o Dia do Fico em 1822.)
- O "Partido Brasileiro" concentrou seus esforços no objetivo de conseguir a permanência de D. Pedro no Brasil. A decisão do
príncipe de ficar no país, solenizada no "dia do Fico", representou a escolha de um caminho sem retorno. Mesmo assim, o
registro do Senado da Câmara do Rio de Janeiro revela que, formalizada
a permanência, o presidente do Senado da
Câmara levantou das janelas do palácio uma série de vivas repetidos pelo Povo:
"Viva a Religião, Viva a Constituição, Viva as
Cortes, Viva El-Rei Constitucional, Viva o Príncipe Constitucional, Viva a
União de Portugal com o Brasil".
- Contrariando as exigências portuguesas de não retornar a Portugal, episódio conhecido como Dia do Fico. Esse dia era mais um passo
para a independência do Brasil. No entanto, em algumas províncias brasileiras,
os partidários dos portugueses não eram favoráveis ao governo de D. Pedro.
- Após o Dia do
Fico, os ânimos se acirraram entre Rio
de Janeiro e Lisboa, seguindo
uma série de eventos que culminaram na independência.
Insurgência Portuguesa
___Brasil, após
a decisão de ficar do príncipe regente Pedro
em desafio às Cortes portuguesas, o general Jorge Avilez, comandante do Rio de Janeiro e fiel às Cortes de Lisboa, tentou obrigar o embarque do príncipe regente com cerca de 2 mil homens sob seu comando que amotinaram-se,
mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros, que ocupavam o Campo de Santana, vindo a concentrar-se
no Morro do Castelo, que logo foi
cercado por 10 mil brasileiros
armados, liderados pela Guarda Real da
Polícia. - As tropas portuguesas que se recusaram a jurar fidelidade a D. Pedro viram-se obrigadas a deixar o Rio de Janeiro.
Tropas Portuguesas deixam o Brasil
___Brasil,
Niterói, D. Pedro, em seguida, "demitiu" o
comandante geral português e ordenou-lhe que retirasse com os seus soldados
para o outro lado da baía, para Niterói,
aguardar transporte.
- Pedro ordena o
oficial português Gal. Jorge Avilez
retornar a Portugal após sua
rebelião malsucedida. José Bonifácio
pode ser visto ao lado do Príncipe, esboçava-se a partir daí a criação
de um Exército Brasileiro.
16
de janeiro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, com o retorno do rei D. João VI a Portugal, a maior parte do “corpo
diplomático” presente no Rio de
Janeiro o acompanhou. Os acontecimentos desencadeavam
uma crise no governo, e os ministros portugueses demitiram-se.
16
de janeiro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe regente D. Pedro
formou um novo ministério, composto de portugueses adesistas, mas cuja chefia coube
a um brasileiro, sob a liderança de José
Bonifácio de Andrada e Silva, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo, é nomeado ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, o
qual já exercia um papel de “conselheiro do
príncipe”.
Irmãos Andrada
___Os irmãos Andrada - Antônio Carlos, Martim
Francisco e José Bonifácio,
especialmente este último, foram figuras centrais da política brasileira
naqueles anos.
José Bonifácio de Andrada e Silva
___Provinha de
uma das famílias mais ricas de Santos,
onde seu pai se dedicara à exportação de açúcar.
- Estudou em Coimbra e permaneceu na Europa entre
1783 e 1819. Ocupou cargos administrativos importantes em Portugal, tendo sido professor universitário em Coimbra. De volta ao Brasil, foi
chamado a presidir em março de 1821 a junta provisória de São Paulo.
- Atribui-se a
ele a autoria das Lembranças e
Apontamentos, escritas para orientar a ação dos deputados brasileiros às Cortes Portuguesas, onde, entre outros
pontos, se sugere a fundação de "uma cidade
central no interior do Brasil", com o objetivo de desenvolver o
povoamento.
- Não é fácil
rotular o pensamento de José Bonifácio.
Defendia ideias progressistas no campo social, como a gradativa extinção do
tráfico de escravos e da escravidão, uma reforma agrária e a livre entrada de
imigrantes no país. Politicamente, era um liberal
conservador, adversário das "esfarrapadas
bandeiras da suja e caótica democracia", como disse em certa
ocasião. Considerava adequada para o Brasil a forma monárquica de governo,
sustentada por uma representação dos cidadãos restrita às camadas dominantes e
ilustradas. Uma das figuras mais importantes para o processo de independência
do Brasil. A condução foi realizada, principalmente, por José Bonifácio de Andrada e Silva, uma vez que ele conseguiu
imprimir muitas de suas ideias nas decisões tomadas e na forma como D. Pedro
administrava o Brasil.
19
de fevereiro de 1822, Brasil, Bahia, insurreição pela Independência
da Bahia, morre a freira Joana Angélica.
- As Cortes portuguesas em Lisboa tomaram medidas como:
•
Declararam ilegítima a Assembleia
Constituinte reunida no Brasil;
•
O governo do Príncipe Regente
foi declarado ilegal;
•
Este deveria regressar imediatamente a Portugal.
26
de fevereiro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o Conselho de Procuradores de Províncias
é criado.
25
de março de 1822, Brasil, Minas Gerais, o príncipe regente Pedro inicia viagem por Minas Gerais, passando pelas villas de Barbacena, São João del-Rey e Villa
Rica.
Causas
da Independência do Brasil
___A declaração
da independência do Brasil está diretamente relacionado com eventos que foram iniciados
em 1808, ano em que a Família Real
portuguesa, fugindo das tropas francesas que invadiram Portugal, mudou-se para o Brasil.
- A chegada da
Família Real no Brasil ocasionou uma
série de mudanças que contribuiu para o desenvolvimento comercial, econômico e,
em última instância, possibilitou a independência do Brasil. Além disso, o
Brasil experimentou, em seus centros, um grande desenvolvimento resultado de
uma série de medidas implementadas pelo rei D. João VI.
- Muitas foram
as causas da Independência do Brasil que antecederam a declaração que, de fato,
declarou o Brasil independente. A Proclamação
da Independência do Brasil ocorreu no dia 07 de setembro de 1822, através
do príncipe regente D. Pedro, que era filho de D. João
VI (1767 – 1826).
- No ano de
1815 nos países da Europa, os portugueses fizeram pressão para que o imperador
voltasse para a Europa. Por esse motivo, D.
João VI transformou o Brasil em um Reino Unido de Portugal e Algarves,
deixando o Brasil de ser uma Colônia,
posição que desacordava com os interesses de Portugal.
- No Brasil
existia dois movimentos políticos importantes, um era a favor de que houvesse a
Revolução Republicana Liberal
Abolicionista, o outro era formado por uma elite agrária muito
conservadora. As movimentações se tornavam causas da Independência do Brasil,
colocando a proclamação de soberania como única alternativa, apesar do intuito
de manter o mesmo sistema tradicional.
- O movimento Republicano e Abolicionista ganhou força por causa da insistência de D. João
VI em permanecer no Brasil. A Revolução
Pernambucana de 1817, surgiu a favor da República e contra o governo português.
O movimento foi influenciado pela ideologia do Iluminismo e também foi
incentivado pela econômica da época.
- A
insatisfação com a permanência de D.
João VI no Brasil, fizeram com que os portugueses liderassem a Revolução Liberal do Porto no ano de 1820. Toda a burguesia
liberal de Portugal reivindicava a
instauração de uma Monarquia
Constitucional, além do retorno da Família
Real e que o Brasil fosse recolonizado novamente.
- A Corte Portuguesa no Brasil, gerou
muitos benefícios para a ex-Colônia e
abriu caminho para a sua Independência.
Fatos
Importantes do Período
Família Real Portuguesa no Brasil
- Um dos fatos
que ajudou a desencadear as causas da Independência do Brasil foi a
transferência da Corte Portuguesa
para o Brasil. Esse foi um evento importante tanto da História de Portugal quanto da História
do Brasil.
- A Família Real portuguesa e toda a sua
corte, composta por nobres, servos e muitos empregados, além de uma grande
biblioteca que possuía mais de 60.000
livros, se estabeleceram no Brasil, entre os anos de 1808 e 1821.
Fim do Período Napoleônico
- O período napoleônico
ocorreu entre 09 de novembro de 1799 até 28 de junho de 1815 e o seu fim também
foi uma das importantes causas da independência do Brasil.
- O Era Napoleônica foi o período que
ocorreu entre a chegada de Napoleão
Bonaparte ao poder no Consulado, no ano de 1799 e o seu fim, que aconteceu em
motivo da derrota na Batalha de Waterloo,
que findou com o exílio de Napoleão,
na Ilha de Santa Helena, no ano de
1815.
- É possível
ressaltar duas características importantes para esse período da história
mundial, foram eles: ___a consolidação das instituições burguesas nos Estados Nacionais e a expansão do Império Napoleônico para outros países
da Europa, esse evento representou uma ameaça ao Antigo Regime Absolutista do continente europeu.
Pressão para o
Brasil voltar a situação de Colônia
- A Revolução Liberal do Porto foi o movimento mais importante
dentre as causas da independência do Brasil. Trata-se de um movimento militar
que começou em agosto de 1820, na cidade do Porto, que fica ao norte de
Portugal. O movimento se espalhou muito rápido pelo país e atingiu Lisboa, capital de Portugal.
- No decorrer
dos acontecimentos, o movimento conseguiu apoio da burguesia, do clero, do
exército e da nobreza, atingindo todas as esferas sociais portuguesas mais
importantes. Essa revolução está diretamente ligada com a história do Brasil no
século XIX.
Retorno de D. João
VI para Portugal
- No ano de
1820, Portugal estava enfrentando
grave crise econômica, política e social, primeiro porque a Família Real não habitava mais no país
desde 1808, quando fugiu da invasão das tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil trouxe
desafios novos para o rei e provocou consequências para Portugal.
- A situação
mais importante foi a abertura dos portos brasileiros, que finalizou o
monopólio comercial de Portugal sobre
o Brasil, monopólio esse que durou quase três séculos. Isso atingiu a economia
lusitana, principalmente a burguesia comercial, que foi totalmente favorável
por restabelecer a ordem anterior.
Ao longo do
processo de independência, duas pessoas tiveram grande influência na tomada de
decisões de D. Pedro:
• sua esposa, Dona Maria Leopoldina, e
• José
Bonifácio de Andrada e Silva.
- O rompimento
ficou cada vez mais evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil.
- Embora D. Pedro fosse fiel ao pai, a vontade das Cortes portuguesas em repatriá-lo e de
retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelar-se.
Nota:
- O principal ícone da independência
brasileira foi Pedro de Bourbon e
Bragança, que, após esse processo, torna-se o primeiro imperador do Brasil,
assumindo a alcunha de Pedro I do
Brasil. Diferentemente de seu pai, Pedro
admirava os ideais iluministas, defendia ideias liberais, como a abolição da
escravidão, e liberdades individuais.
Cumpra-se
Em
maio de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e
as ordens decretadas em Portugal só
teriam validade no Brasil com o aval do príncipe regente.
- José Bonifácio logo estabeleceu um
relacionamento paternal com D. Pedro, que começou a considerar o
experiente estadista seu maior aliado. Gonçalves
Ledo e os Liberais tentaram
minimizar a estreita relação entre Bonifácio
e Pedro oferecendo ao príncipe um
título.
13
de maio de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe
regente D. Pedro aceita o título de “Defensor Perpétuo do Brasil”, pela Maçonaria,
estabelecendo uma monarquia dual.
- Para os Liberais, era necessária a convocação
de uma Assembleia Constituinte para
o Brasil, enquanto os Bonifacianos
preferiam que Pedro concedesse por
si mesmo a “Constituição” para evitar a
possibilidade de uma anarquia semelhante ao que ocorrera durante os primeiros
anos da Revolução Francesa. O
príncipe concordou com os desejos dos Liberais
e assinou um decreto.
Constituinte
___Brasil, as
divisões se encontra na discussão sobre a conveniência de se eleger no Brasil
uma Assembleia Constituinte e sobre
a forma de se proceder à eleição que deveria ocorrer na primeira metade de
1822.
José Bonifácio e todo um grupo eram contrários à
convocação, enquanto homens como Gonçalves
Ledo, Muniz Barreto, José Clemente Pereira, Martim Francisco manifestavam-se a
favor.
Convocação de Eleições
03
de junho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o príncipe regente,
concordou com os desejos dos Liberais
e assinou Decreto convocando para a eleição os deputados que se reuniriam na Constituinte e Assembleia Geral Legislativa do Brasil, com a tarefa de elaborar uma “Constituição” para o Reino do Brasil, antes
da independência política de Portugal.
- Ambas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro
possuía apoio interno suficiente para desafiar as Cortes portuguesas, isso foi consequência do impasse contínuo entre
brasileiros e portugueses.
- Após D. Pedro acolher a proposta, abriu-se
um debate sobre o seguinte tema:
___A eleição deveria ser direta
ou indireta?
- Gonçalves Ledo defendia a eleição direta,
dizendo que se "o maior número pede eleição
direta, a lei as deve sancionar, [pois] só por ela se pode dizer que o Povo
nomeou seus representantes". Ao contrário, após terem sido
acolhidas as eleições indiretas, realizadas aliás já depois da Independência,
as instruções eleitorais correspondentes
"justificaram a medida, tendo em vista as
condições brasileiras. No Brasil, diziam as instruções, não havia uma
"população homogênea em que estão difundidas as luzes e as virtudes
sociais".
- Após a
decisão de se convocar uma Constituinte,
aceleraram-se as decisões de rompimento, mesmo quando se invocava ainda o
propósito de "união com Portugal".
- A postura das Cortes
Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa permaneceram irredutíveis com
os interesses brasileiros.
- Essas medidas reforçavam a progressiva separação entre
Brasil e Portugal, uma vez que as
ordens de Portugal já não teriam
validade aqui conforme determinava o “Cumpra-se”.
- Passou-se a exigir como requisito para aproveitamento
no “serviço
público” a adesão à “causa da união e
independência” do Brasil; recomendou-se aos governos
provinciais não dar posse a empregados vindos de Portugal.
03
de junho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, “deputados
brasileiros eleitos” embarcam para as Cortes Portuguesas
em Lisboa.
Convocação
da Constituinte
Em julho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro é Convocada a Constituinte pelo Príncipe Regente D. Pedro.
Ministério da Justiça
03
de julho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça é criado.
Tropas Portuguesas
– Inimigas
14
de julho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, Decreto, o governo brasileiro proíbe
desembarque de “tropas portuguesas”, definiu-se
que as tropas portuguesas que desembarcassem seriam consideradas inimigas.
17
de julho de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro
extingue “sistema de sesmarias” de terras
que vinha desde o século XVI.
Pedro – Maçon
02
de agosto de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro
ingressa na Maçonaria, sob o nome Guatimozim.
06
agosto de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, Gonçalves
Ledo e logo depois José Bonifácio dirigiram manifestos às
nações amigas.
- No Manifesto
aos Governos e Nações Amigas, D.
Pedro convida-os a "continuarem com o Reino do Brasil as mesmas
relações de mútuo interesse amizade".
Leopoldina –
Regente
13 de agosto de 1822, Pedro entregou o poder a Leopoldina, nomeando-a chefe
do Conselho de Estado e Princesa
Regente Interina do Brasil, com poderes legais para governar o país durante
a sua ausência e partiu para apaziguar São
Paulo.
Carta das Senhoras Baianas
Em
agosto de 1822, Brasil,
Bahia, a conscientização política feminina é também destacada nesta vitrine a
partir do manifesto Carta das Senhoras
Baianas à sua alteza real Dona
Leopoldina, que a felicita pela parte por ela tomada nas patrióticas
resoluções do príncipe regente.
- Na
representação das 186 senhoras
baianas, entregue em mãos, declara-se o agradecimento à permanência de Dona Leopoldina no Brasil. A princesa
escreve ao marido para expressar sua visão sobre a “presença
das mulheres na política”, dizendo-lhe que a atitude daquelas senhoras "prova que as mulheres têm mais ânimo e são mais
aderentes à causa boa".
Pedro viaja a São
Paulo
14
de agosto de 1822, Brasil, São Paulo, Pedro
viaja para a província para assegurar a “lealdade
dos locais à causa brasileira”.
Corpo Diplomático
14
agosto de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, em Circular ao “corpo diplomático estrangeiro” creditado na
capital, José Bonifácio afirma que o
Brasil se “considera tão livre” quanto o Reino de Portugal.
Pedro em São Paulo
25
de agosto de 1822, Brasil, São Paulo, Pedro
alcançou a capital de São Paulo, e
lá permaneceu até 05 de setembro.
Deputados Brasileiros em Lisboa
___Os
deputados brasileiros possuíam muitos desentendimentos com os portugueses nas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa,
principalmente devido ao interesse de Lisboa
em trazer de volta o Pacto Colonial.
Pacto Colonial
___Somado a
isso, a economia também foi um fator que gerou insatisfações. Ao mesmo tempo
que o comércio brasileiro ia sendo aberto para o Mundo, o governo português
aumentava os impostos.
- Estas taxas
favoreciam a “burguesia comercial inglesa”
instalada no Brasil, enquanto que as outras camadas sociais eram mais
prejudicadas, como produtores, comerciantes e a população em geral.
Declaração
e Proclamação da Independência
___A relação das Cortes
Portuguesas com as autoridades brasileiras e os deputados brasileiros em Lisboa, permaneceu irreconciliável e
prejudicial aos interesses dos brasileiros.
- As Cortes,
sem dúvida, não aceitariam as medidas tomadas pelo príncipe regente. Decreto das Cortes – Ameaça de Invasão
28
de agosto de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, um Decreto de Lisboa chegou ao Brasil, ameaçando uma
invasão caso D. Pedro não retornasse de imediato à Portugal.
- Portugal
considerou a Assembleia Constituinte
brasileira ilegítima, o mesmo decreto anulou os poderes políticos do príncipe
regente. Esta retaliação portuguesa influenciou uma maior adesão de brasileiros
pelo movimento da separação. Além disso, anunciava-se o fim de uma série de
medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como “privilégios”, e os ministros de D. Pedro eram acusados de traição e
deveriam ser presos.
Leopoldina Recebe
o Decreto de Lisboa
___Brasil, Rio de Janeiro, quem recebeu a ordem de Lisboa foi Maria Leopoldina, esposa do príncipe regente, que exercia forte
influência política nas decisões do governo.
- A ordem, lida pela princesa regente Dona Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal, e, sem tempo para aguardar o
retorno de Pedro.
Leopoldina reúne o
Conselho de Estado
02
de setembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, na manhã, diante
das exigências de Portugal para que
ambos retornassem a Lisboa, a
Princesa Regente Dona Leopoldina, aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, e
usando de seus atributos de chefe interina do governo, articulou e convocou uma
“sessão
extraordinária” do Conselho
de Estado, juntamente com os ministros.
Leopoldina – Declaração de
Independência.
___Brasil, Rio de Janeiro, Arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria, princesa
regente do Brasil, “simplesmente” Leopoldina, decidiu pela separação definitiva
entre Brasil e Portugal, assinando
então a Declaração de Independência.
- Brasil, Rio de Janeiro, a princesa assumiu como “regente
interina” durante a ausência de Pedro, que estava de viagem.
Independência
declarada por uma Mulher
___Brasil, desta forma, temos o fato histórico de que a “Independência
brasileira” foi assinada por uma “líder feminina”.
Arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria,
princesa regente em nome do príncipe Pedro, durante a reunião de 2 de setembro
de 1822 com o Conselho de Ministros. Sessão do Conselho de Estado,
Georgina de Albuquerque, óleo sobre tela,
1922.
Senado
___Brasil, Rio de Janeiro, a Declaração foi aprovada pela “sessão extraordinária” do Senado, convocada pela princesa regente
Dona Leopoldina, presidida por José Bonifácio de Andrada e Silva.
Cartas
___Brasil, Rio de Janeiro, Leopoldina redige carta a D.
Pedro, enviada juntamente com outra carta, de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e do rei D. João VI.
- Em sua carta, Leopoldina
sugere a Pedro proclamar a Independência do Brasil, com a advertência:
"O pomo está maduro, colhei-o já, senão
apodrece".
Cartas à D. Pedro
___Brasil, Rio de Janeiro, em seguida, as recomendações
ao portador de que:
“Arrebentasse uma dúzia de cavalos” se fosse preciso,
para chegar o mais rápido possível.
Mensageiro
___ Brasil, Rio de Janeiro, foi enviado o mensageiro Paulo Bregaro com os decretos e
notícias trazidas de Portugal e a
decisão da sessão extraordinária do Conselho
de Estado no Rio de Janeiro, foram
enviadas junto as cartas da Princesa
e José Bonifácio, para informar D. Pedro
do ocorrido.
Riacho do Ipiranga
___ Brasil, São Paulo, a comitiva voltando de Santos para o Rio de Janeiro, estava às margens do Riacho do Ipiranga. Na ocasião, D. Pedro estava sofrendo
de problemas intestinais “arriando” (que não se sabe
sua origem específica).
Pedro – É
informado do Acontecimentos
07
de setembro de 1822, Brasil, São Paulo, o mensageiro da Corte, alcança D. Pedro às margens do Riacho do Ipiranga
que lhe trouxera os decretos de Lisboa,
juntamente com uma carta do ministro José
Bonifácio e da princesa regente Leopoldina.
- Leopoldina enviara
ainda papéis recebidos de Lisboa, e
comentários de Antônio Carlos Ribeiro de
Andrada, deputado às Cortes,
pelos quais o príncipe regente se inteirou das críticas que lhe faziam na
metrópole. A posição de seu pai D. João VI e de todo o seu ministério,
dominados pelas Cortes, ___era
difícil.
- Pedro leu as cartas de José Bonifácio e de Dona
Leopoldina e os últimos decretos de Lisboa, que o sujeitavam às autoridades das Cortes portuguesas, e a volta imediata a Portugal, além de terem anulado todos os atos do gabinete de José Bonifácio.
A Decisão está
Tomada
___Brasil, São Paulo, diante das notícias e ameaças
feitas pelas Cortes Gerais e Extraordinárias
da Nação Portuguesa, os apoiadores do príncipe regente aconselhavam que o único
caminho a ser seguido era a de “total separação” com Portugal, e ratificou a “Ordem de
Independência”.
O Grito
___ Brasil, São Paulo, atualmente, os historiadores não
têm evidências que comprovem como realmente aconteceu o “Grito do
Ipiranga”.
Narrativa Oficial:
___Essa atitude o levou a decidir que estavam cortados os
laços que uniam o Brasil a Portugal.
___O príncipe regente D. Pedro voltou-se para seus Companheiros
e Comitiva, que incluiu sua Guarda de Honra e falou:
___"Amigos, as Cortes Portuguesas querem
escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão
quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais" e continuou
depois que ele arrancou a braçadeira
azul e branca que levavam e que simbolizava Portugal:
___ "Tirem suas braçadeiras, soldados. Viva
Independência, à Liberdade e à separação do Brasil."
Pedro – Proclama a Independência
Ele desembainhou
sua espada afirmando que:
"___ Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu
juro dar ao Brasil a Liberdade"
E gritou:
___"Independência
ou morte".
- Daquele momento em diante este seria o lema de todos os
brasileiros.
(Este evento é
lembrado como “Grito do Ipiranga”.)
Trechos das
palavras atribuídas ao príncipe naquele momento:
“De
hoje em diante estão quebradas as nossas relações, nada mais quero do governo
português e viva a liberdade do Brasil.” (…)
“Amigos,
as Cortes portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante
nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais!” (…)
“Brasileiros,
a nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte e as nossas cores
verde e amarelo, em substituição às das Cortes.” (…)
– Trechos das palavras de D.
Pedro, em 7 de setembro de 1822, no momento da declaração da independência.
A Proclamação da Independência, por
François-René Moreau, óleo sobre tela, 1844.
Rompimento
___Brasil, no episódio que ficou conhecido como o “Grito do
Ipiranga”.
- Ressalta-se que nem todos os historiadores concordam
sobre as exatas palavras que foram ditas pelo príncipe naquele dia. O que
sabemos é que, de fato, este foi o momento de “rompimento total” entre Brasil e Portugal.
Comemoração
07
de setembro de 1822, Brasil, São Paulo, na noite, ao chegar
na cidade de São Paulo, Pedro e seus companheiros espalharam a
notícia da Independência do Brasil
do domínio português.
___O príncipe regente foi recebido com grande festa
popular e foi chamado de "Rei do Brasil", mas também de "Imperador do Brasil".
- A Independência do Brasil proclamada
pelo Príncipe Regente D. Pedro, na Província de São Paulo, o Brasil faz a ruptura com o Reino de Portugal, Brasil e Algarves.
- O sete de
setembro não encerrou o processo de independência do Brasil. Esse processo
seguiu-se com uma Guerra de Independência.
Acerto e Erro
___O Brasil surgia como um país independente, sendo uma
das poucas monarquias que existia em meio as repúblicas do continente americano.
Sua identidade começava a ser fabricada entre erros e acertos. ___Estilo Brasil!
Pais da Nação
Pedro e Leopoldina
___Príncipe Herdeiro Pedro
de Bourbon e Bragança, nascido com um destino, português, menino – homem,
um brasileiro, personagem de contradições, um guerreiro, controlador, rígido,
amante das artes e das mulheres, um sedutor.
___ Arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria,
mulher, erudita, nascida com um
destino que não conhecia, mas a guiava, uma mulher que se tornou brasileira,
mãe de Família e do Povo, ___Amada por
este Povo.
- Sem saber o destino conspirou e os colocaram;
Talvez no lugar que queriam estar – o Brasil.
___O Príncipe D.
Pedro não sabia se seria rei ou imperador, dois reinos, várias colônias.
___De Príncipe a Imperador, mas com o apoio e
interferência direta da Princesa sua esposa, nada o fez deixar as questões de
Estado e suas responsabilidades à deriva e que sucumbissem aos acontecimentos.
___Não foi como queriam, mas não deixou de ser como
quisessem.
- Dom Pedro, Dona Leopoldina e seus atores, entre as
coisas boas e ruins;
Mas Grandiosas, simplesmente Grandiosas para o Brasil.
Reconhecimento
Interno
___Brasil, a declaração de independência foi recebida
positivamente por muitos, mas não por todos, muito conflitos aconteceram.
- Diferentemente de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os Estados do Sul que apoiaram de imediato, a proclamação não surtiu
efeito nas províncias do Norte, como Grão
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, parte da Bahia e,
também, a Cisplatina que pertencia
ao Brasil, mantiveram-se fiéis a Portugal,
e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de Independência do Brasil, composta por conflitos travados
isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824.
- Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas
brasileiras, e mercenários ingleses contratados, D. Pedro garantiu o
controle sobre todo o território brasileiro.
- Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência
brasileira e reparação via mediação realizada pelos ingleses.
Guerra
de independência do Brasil
___A independência não acabou ali. Na verdade, estava
apenas começando. Uma das consequências imediatas foi o início de conflitos
armados com tropas portuguesas.
- Desde o final de agosto de 1822, antes da proclamação
da independência do Brasil, tropas brasileiras já enfrentavam militares em Salvador, por exemplo.
- Diferentemente do que muitos acreditam, a independência
do Brasil não foi pacífica. - No contexto da Revolução Liberal do Porto,
o que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821, se transformou, após a proclamação da
independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas
nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração de
tropas portuguesas:
·
Província do Grão Pará,
•
Província do Piauí,
•
Província da Bahia,
•
Província do Maranhão e
•
Província da Cisplatina (atual Uruguay).
- Sem um “exército” e sem uma “marinha de
guerra”, tornou-se necessário para Pedro I adquirir meios e recrutar “mercenários
e oficiais estrangeiros” a fim de ajudar a sufocar a
resistência portuguesa nas províncias à independência de todo o reino, a
declaração da independência, uma série de regiões no Brasil demonstrou sua
insatisfação e rebelou-se contra o processo de independência. Eram movimentos “não
adesistas”, isto é, movimentos que eclodiram nas
províncias que não aderiram ao processo de independência e que se mantiveram
leais a Portugal.
- Aconteceram campanhas militares nessas localidades, e
os combates contra as forças que não aderiram à independência estenderam-se até
1824.
Consequências
da Independência do Brasil
___Com a Independência
do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia.
•
Surgimento do Brasil enquanto nação independente;
•
Construção da nacionalidade “brasileira”;
•
Estabelecimento de uma monarquia nas Américas (a única no continente
junto da haitiana e mexicana), pois as outras nações organizaram-se como
repúblicas;
•
Endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos portugueses, pago com
empréstimo inglês.
•
As elites principais mentoras mantiveram seu status e ainda buscaram um
novo papel de poder.
•
Não houve mudanças profundas no aspecto, principalmente social.
Bandeira do Brasil
___Brasil, Rio
de Janeiro, enquanto se aguardava o retorno de Pedro, Leopoldina,
governante interina de um Brasil já independente, “idealizou
a bandeira do Brasil”.
Onde misturou:
·
O verde da Casa de Bragança, e
·
O amarelo ouro da Casa de Habsburgo-Lorena.
Nota:
- Outros autores opinam que Jean-Baptiste Debret, artista francês, foi o autor do pavilhão
nacional que substituía o azul e branco
da vetusta Corte Portuguesa, símbolo
da opressão do antigo regime.
Identidade
___Brasil, a
identidade começava a ser fabricada através da elaboração dos primeiros
símbolos nacionais, como a Bandeira do
Império do Brasil, Hino da
Independência, e a melodia do Hino
Nacional.
Cartas de Leopoldina para Reconhecimento
- Leopoldina se empenhou a fundo no reconhecimento da autonomia do novo
país pelas cortes europeias, escrevendo cartas ao pai, imperador da Áustria, e ao sogro, rei de Portugal.
14
de setembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, D. Pedro,
retornou a capital e nos dias seguintes os Liberais
espalharam panfletos (escritos por Joaquim
Gonçalves Ledo), que sugeriam a ideia de que o príncipe deve ser aclamado Imperador Constitucional”.
Câmaras do Brasil
são Informadas
17
de setembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o Presidente da
Câmara Municipal, José Clemente Pereira, envia às outras Câmaras do país a notícia que a “Aclamação” iria ocorrer no aniversário de Pedro, em 12 de outubro.
18
de setembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, o “brasão
de armas e bandeira do Império do Brasil” são instituídas por decreto, a
construção de símbolos nacionais é parte fundamental de um Estado-Nação. Assim foi com o Brasil após tornar-se independente.
Separação Oficial de
Portugal
22
de setembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, ocorreu a “separação oficial” de Portugal, em uma carta escrita por D. Pedro ao rei D. João VI, seu pai.
- Nesta carta,
Pedro ainda chama a si mesmo de "Príncipe Regente" e seu pai é referido
como o Rei do Brasil “independente”.
Aclamação no
Aniversário de Pedro
12
de outubro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, no Campo de Santana (mais tarde conhecido
como Campo da Aclamação) o príncipe
regente Pedro foi “Aclamado” Dom Pedro I, Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
- Era ao mesmo tempo o início do reinado de Pedro e também do Império do Brasil.
___No entanto, o Imperador Pedro,
deixou claro que, embora ele tenha aceitado o título, se o rei D. João
VI retornasse ao Brasil ele “desceria do trono em favor de seu pai”.
Aclamação de Dom Pedro I, Imperador do
Brasil, no Campo de Santana, Rio de Janeiro.
Jean Baptiste-Debret, 1822
Nota:
- A razão para o “título de Imperador”
foi a de que o “título de Rei” iria simbolicamente
significar uma continuação da tradição dinástica portuguesa e talvez do temido
absolutismo, enquanto o título de imperador derivava da aclamação popular, como
na Roma Antiga.
- Na América do Sul, o Brasil foi o
único a transformar-se em monarquia, e na América Latina, só o Haiti e o México tiveram experiências monárquicas. Enquanto monarquia, o país
precisava de um monarca.
- Oficialmente, 12 de outubro era a data comemorada para Independência do Brasil e
não 7 de setembro; ocasião em que
ocorreu o evento conhecido como o Grito
do Ipiranga, às margens do riacho Ipiranga na atual cidade de São Paulo.
Aclamação de Dom Pedro I, Imperador do
Brasil, no Campo de Santana, Rio de Janeiro. Jean Baptiste-Debret, 1822
Bandeira do Império
do Brazil
13
de outubro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, no dia
seguinte, a nova “bandeira e brasão de armas do Império” do reino independente do Brasil foram criados por Jean-Baptiste Debret, A bandeira do Brasil indica
as cores da bandeira do Império:
·
O “verde” representa a dinastia dos Bragança,
·
O “amarelo”,
representa a dinastia dos Habsburgo.
08
de novembro de 1822, Brasil, Bahia, Batalha
de Pirajá (Guerra da Independência do Brasil).
- Surgem dois
grupos políticos informais na disputa por espaços de poder:
·
Partido Português, que concentrava
defensores do absolutismo, de um governo centralizado e forte, dos comerciantes
portugueses e, muitas vezes, da restauração do Brasil enquanto Colônia de Portugal; e o
·
Partido Brasileiro, composto por comerciantes
brasileiros, latifundiários e senhores de escravos, cujos principais objetivos
eram na defesa e a ampliação de direitos e privilégios conquistados.
Inaugurado o Primeiro Reinado (1822/1831)
Brasil Império
Império do Brazil
___Em 1822, o
que era “Reino Unido de Portugal, Brasil
e Algarves” tornou-se, oficialmente, “Império
do Brasil”, o qual estabeleceu como forma de governo uma “monarquia constitucional parlamentarista” e D. Pedro
I como “primeiro imperador” do Brasil.
- O Brasil Império (1822-1889) foi um
período na história do Brasil de grandes transformações políticas e econômicas.
- Dividido em
três fases:
·
Primeiro Reinado (1822-1831),
·
Período Regencial (1831-1840),
·
Segundo Reinado (1840-1889).
- Concentrou
também a formação de instituições importantes, que permanecem até os dias de
hoje, como as Forças Armadas e o IHGB, além de projetos de
infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento econômico já no século XX e
todo um imaginário político e simbólico sobre o Brasil enquanto nação.
- Ao contrário
do que a historiografia tradicional apontou durante muitos anos, não se tratou
de um período “pacífico”, de poucos
conflitos, em comparação com os processos de independência e crises políticas
dos vizinhos sul-americanos.
- Toda a
formação do Brasil, enquanto nação autônoma, cercou-se de um histórico de
disputas violentas interna e externamente, sendo um dos exemplos mais
mencionado, a Guerra do Paraguai
(1864-1870), que deixou marcas profundas no Brasil e seus vizinhos envolvidos, Paraguai, Argentina e Uruguai, mas
também não podemos esquecer que esta era uma percepção correta da época.
- O período
imperial teve fim em 15 de novembro de 1888, com a Proclamação da República no Brasil.
Pedro – Imperador do Brasil
Coroação de D.
Pedro
01
de dezembro de 1822, Brasil, Rio de Janeiro, (aniversário da
aclamação de D. João IV, o primeiro rei da Casa
de Bragança) Pedro de Bourbon e
Bragança, foi “Coroado e Consagrado”, Pedro I, com apenas 24 anos, Imperador do Brasil.
Coroação do Imperador Dom Pedro I do
Brasil,
Jean-Baptiste Debret, 1822.
Leopoldina – Imperatriz do Brasil
___Dona Leopoldina,
foi aclamada Imperatriz do Brasil,
na mesma cerimônia de coroação e sagração do imperador.
- Na condição do Brasil ser à época a única monarquia das
Américas, Maria Leopoldina foi a “primeira
imperatriz” do Novo Mundo.
___Brasil, Rio de Janeiro, a Imperial Guarda de Honra é criada.
Ordem do Cruzeiro
___Brasil, Rio de Janeiro, a Ordem Imperial do Cruzeiro é
instituída.
Resumo
sobre a Independência do Brasil
•
Durante o Período Joanino, medidas modernizadoras foram implantadas no
Brasil.
•
Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido e, assim, o
Brasil deixou de ser colônia.
•
Em 1820, a Revolução Liberal do Porto foi iniciada em Portugal e
reivindicava o retorno do rei português.
•
Com o retorno de D. João VI para Portugal, D. Pedro foi colocado como
regente do Brasil.
•
As cortes portuguesas exigiam a revogação das medidas implantadas no
Brasil e o retorno do príncipe regente.
•
Durante o “Dia do Fico”, D. Pedro declarou que permaneceria no Brasil.
•
No “Cumpra-se”, determinou-se que as ordens portuguesas só seriam cumpridas
no Brasil com o aval de D. Pedro.
•
O grito da independência – se de fato tiver acontecido – ocorreu nas
margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.
•
Em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e no dia 1º de
dezembro de 1822 ele foi coroado D. Pedro I.
•
Houve conflitos após a declaração de independência, na Bahia, no Pará,
no Maranhão e na Cisplatina.
08
de dezembro de 1822, Brasil, Bahia, ocorre a Batalha do rio Cotejipe (Guerra da
Independência do Brasil).
___América
Espanhola, independência do Equador.
___Europa, invenção
da Heliography por Joseph Nicéphore Niépce.
___Brasil, Rio de Janeiro, Compra
da Biblioteca do Conde da Barca pelo
governo português e sua incorporação à Biblioteca
Real (Rio de Janeiro).
___Brasil, Rio de Janeiro, abertura
da Tipografia do Diário, da Oficina de Silva Porto & Cia, da Tipografia dos Anaes Fluminenses e da Tipografia de Torres & Costa.
___Europa, negociações
com Portugal para reconhecimento
internacional da Independência do Brasil.
___Europa, Inglaterra,
publicação em Londres de Views and
Costumes of the City and Neighbourhood of Rio de Janeiro [Vistas e costumes
da cidade e arredores do Rio de Janeiro], de Henry Chamberlain.
1823
07 a
09 de janeiro de 1823, Brasil, Bahia, Batalha de Itaparica (Guerra da Independência do Brasil).
24
de janeiro de 1823, Brasil, Piauí, fim da “guerra de independência”.
11 de fevereiro de 1823, Brasil, Bahia, a Batalha
do Rio Cotegipe, confronto militar durante a “guerra de independência”. O local da batalha foi às margens do Rio Cotegipe (atual cidade de
Cotegipe).
- Na época, a Bahia ainda era controlada pelas forças portuguesas, que resistiam
à independência do Brasil. O exército brasileiro, liderado pelo general Pedro Labatut, cercou a cidade de Salvador, a capital da província, que
era defendida pelos portugueses.
13
de março de 1823, Brasil, Piauí, Batalha do Jenipapo (Guerra da Independência do Brasil), tropas portuguesas expulsos pelos
brasileiros do Piauí.
Debates
___Brasil, o
imperador, apesar de ter proclamado a independência do Brasil, ainda buscava
assegurar os interesses de Portugal
ao mesmo tempo em que precisava conter a fragmentação de seu território.
- Havia, no
Brasil, grupos mais Conservadores e
outros de inclinação mais Liberal.
- Temas como o
abolicionismo, mais liberdade para negociar produtos livremente, entre outros,
despertavam reações calorosas nos debates.
Constituinte do
Império é Instalada
03
de maio de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
do Império é instalada, era prioridade de D. Pedro I, que já vinha de planos iniciados em momentos antes da
declaração de Independência, era elaborar uma Constituição para o Império do
Brasil. O projeto para a primeira constituição brasileira foi elaborado pela
Assembleia Constituinte de 1823. Este esboço, no entanto, foi cancelado no meio
do caminho, quando em novembro de 1823 o Imperador dissolveu a Assembleia
Constituinte. Isto porque ela buscava limitar alguns dos poderes de D. Pedro e
ele não estava de acordo com isso.
04
de maio de 1823, Brasil, Batalha de 4 de
Maio de 1823.
23
de junho de 1823, Brasil, Portaria, desaprovação da “independência e desmembramento” do Norte de Goiás do governo da província.
Independência da
Bahia
02
de julho de 1823, Brasil, Bahia, foi declarada a “independência” da Bahia, tropas portuguesas se rendem aos brasileiros, o caso da Bahia foi o que mais gerou
controvérsia: ___o oficial britânico Thomas
Cochrane foi contratado para realizar o bloqueio marítimo e terrestre da
província.
- Houve cerco
realizado em Salvador e eles não
acabaram resistindo.
Bahia
___Primeira
sede do governo Colonial, centro irradiador das políticas metropolitanas e
porto estratégico, a Bahia só perdeu
sua situação privilegiada na América
Portuguesa com a descoberta de ouro na Capitania
Hereditária do Espírito Santo.
No processo de
separação de Portugal, a Bahia sediou
correntes antagônicas:
·
O interior pró-independência e
·
A capital fiel às Cortes de Lisboa.
- Após o 7 de
setembro, houve luta armada que deu vitória às tropas imperiais em 2 de julho
de 1823.
Mulheres Baianas
___Elas participaram
ativamente da batalha patriótica.
Maria Quitéria, alistada clandestinamente como soldado
fiel à causa brasileira foi descrita por Maria
Graham e condecorada pela Ordem do
Cruzeiro por D. Pedro I.
Maria Filipa, negra, a tradição oral de Itaparica registra também o seu papel, que teria liderado mais de 40 mulheres Negras e Índias na
defesa da ilha.
Joana Angélica, abadessa do Convento da Lapa, impediu com a própria vida a entrada de tropas
portuguesas no claustro.
___Fim
da Federação do Guanais.
18
de julho de 1823, Brasil, Bahia, fim da “guerra de independência da Bahia”, os
portugueses, comandados pelo General Madeira
de Melo, deixam a Bahia.
20
de julho de 1823, Brasil, Maranhão, fim da “guerra de independência” no Maranhão.
28
de julho de 1823, Brasil, Maranhão, “rendição
portuguesa”,
após a independência.
Em agosto
de 1823, Brasil, Grão Pará, fim da “guerra de independência” na província do Pará.
13
agosto de 1823, Brasil, Grão Pará, capitulação de elementos
leais aos portugueses em Belém, Pará.
16
de setembro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, missão João Saldanha Oliveira Juzarte Figueira e Souza, Conde de
Rio-Maior, chegou a capital a bordo da corveta Voador, sem “bandeira de parlamentário”.
- É
acompanhado do desembargador Francisco
José Vieira, que, de 1821 a 1822, fora, no Rio de Janeiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino de Portugal e do Império do Brasil.
- Vieram em Comissão
para tratar de uma “conveniente conciliação” entre
o Brasil e Portugal.
17
de setembro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, José Bonifácio de Andrada e Silva e Martim
Francisco Ribeiro de Andrada pedem demissão.
02
outubro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, missão, não trazendo
instruções para reconhecerem como base de qualquer discussão a Independência do Brasil, a missão
portuguesa é convidada a deixar o país, partindo 17 dias após aportar na capital.
23
de outubro de 1823, Brasil, Cisplatina, expulsão das “tropas portuguesas” da Província
Cisplatina (Banda Oriental).
Noite da Agonia –
Constituinte
12
de novembro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, o projeto para
a primeira constituição brasileira foi elaborado pela Assembleia Constituinte
de 1823.
- Logo se tornou claro que a Assembleia iria votar uma constituição restringindo os poderes
imperiais (apesar da ideia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio
Carlos de Andrada e Silva.
- Este esboço, no entanto, foi cancelado no meio do
caminho, isto porque ela buscava limitar alguns dos poderes de D. Pedro e ele não estava de acordo com
isso.
- As
tropas do exército cercaram o prédio, e por ordens do imperador D. Pedro a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
do Império é dissolvida, o esboço do projeto para a “primeira
constituição brasileira”, cancelado no meio do caminho.
- Esse episódio ficou conhecido como Noite da Agonia.
13
de novembro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, o Conselho de Estado é criado.
18
de novembro de 1823, Brasil, Cisplatina, Batalha, os brasileiros
tomam a cidade de Montevidéu, os portugueses
são derrotados e abandonam a Cisplatina
que continua sob controle brasileiro.
16
de dezembro de 1823, Brasil, Rio de Janeiro, a Constituição elaborada por
juristas da confiança de D. Pedro I,
é aprovada pelo Senado.
- Convocação e fechamento da Constituinte.
___Expulsão
das “tropas portuguesas” do General Madeira.
1824
13
de janeiro de 1824, Brasil, Rio de Janeiro, chega a capital o navio
holandês Argo trazendo “imigrantes alemães”.
Primeira
Constituição do Império do Brazil
25
de Março de 1824, Brasil, Rio de Janeiro, outorgada por D. Pedro
I a “primeira Constituição” do Império do Brazil, a primeira
brasileira, dando, inclusive, poderes “Sagrados” ao imperador.
- A Carta Magna
do país carregava traços de “modernidade e conservadorismo” autocrático, cujos principais características foram:
·
Estabelecer uma monarquia
constitucional e hereditária;
·
O voto censitário (só podiam votar
homens que tenham uma renda mínima) e descoberto (não era secreto);
·
A União entre a Igreja e Estado, tendo
o Catolicismo como religião oficial;
·
Separação do Estado em quatro poderes:
___Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Nota:
- O “quarto Poder” chamado Moderador, onde o Imperador poderia intervir sempre que houvesse um conflito entre os
demais poderes. D. Pedro também era responsável por nomear
senadores, poderia dissolver a Câmara,
e exercia o direito de aprovar ou vetar decisões do Parlamento.
26
de maio de 1824, América, Estados Unidos, primeiro
país das Américas a “reconhecer a Independência do Brasil” (mais de um
ano antes de Portugal ou qualquer
outro país europeu), essa postura decorre da Doutrina Monroe, lançada em 1823, contra a intervenções e
colonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas
ações sobre o resto do continente.
Nota:
- Oficialmente, diz-se que o primeiro
Estado estrangeiro a reconhecer o Brasil como nação independente foram os Estados Unidos.
- No entanto, alguns historiadores
apontam a Argentina como o primeiro
país a reconhecer a independência brasileira ainda em 1823, ___qual normalmente
é entendido que este, juntamente com o México,
apenas o fez em 1825.
- Na Europa, o primeiro país a reconhecer
o Brasil independente foi a França.
Confederação do Equador
02
de julho de 1824, Brasil, Pernambuco, no Nordeste do país,
ao mesmo tempo
que o conflito pela guerra da independência tomava lugar, ainda com resquícios da Revolução Pernambucana no ar, após a
promulgação da Constituição de 1824
e seu caráter expressamente autoritário, os pernambucanos novamente revoltaram-se,
e, deflagra-se a Confederação do Equador,
de caráter separatista e republicano, um movimento revoltoso exigindo mais
autonomia em relação ao Império.
- A revolta acabou espalhando-se por outras províncias da
região, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, é proclamada a Confederação
do Equador, republicana e separatista, em Recife, Pernambuco.
- Mas foi
duramente reprimido, o Exército do
Império do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, no contexto da Confederação
do Equador, principal reação contra a “política
centralizadora” de D. Pedro I.
07
de julho de 1824, Brasil, Rio de Janeiro, anexação da Comarca de São Francisco, desmembrada
da Província de Pernambuco, à
província de Minas Gerais, por
decreto.
12
julho de 1824, Europa, Inglaterra, reconhecimento, começam, em
Londres, e com mediação da Grã-Bretanha e da Áustria, as conversações entre Brasil e Portugal pelo “reconhecimento da
independência”.
25
de julho de 1824, Brasil, São Pedro do Rio Grande do Sul,
os primeiros “imigrantes alemães” chegam ao Rio Grande do Sul.
29
de novembro de 1824, Brasil, Pernambuco, o Exército do Império do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, no contexto da Confederação do Equador, principal
reação contra a “política centralizadora” de
D. Pedro I, as forças confederadas se rendem ao exército brasileiro.
- O movimento
foi severamente reprimido pelo governo, e a Província de Pernambuco acabou, perdendo parte do seu território
para a Província da Bahia.
- Os líderes
da rebelião foram enforcados ou fuzilados, como Frei Caneca (1779-1825), e outros foram aprisionados, como Cipriano Barata (1762-1838).
- Com isso, no
Nordeste, onde a popularidade de D.
Pedro I já não era das melhores, sua figura passou a ser questionada cada
vez mais.
___Brasil,
fim da Confederação do Equador.
___Brasil, compra
da Biblioteca da Cúria da cidade de São Paulo e da Biblioteca do Convento de São Francisco pelo Governo da Província de São Paulo e instalação
delas no Convento de São Francisco,
sede do futuro curso jurídico (1828).
___Brasil, primeira
etapa da Expedição Langsdorff, viajando
por Minas Gerais. Rugendas se desentende com o barão de Langsdorff, abandona a expedição e
retorna à Europa.
Semelhança Latino-americana
___América, a
semelhança do processo de independência de outros “países
latino-americanos”, o de Independência
do Brasil preservou o “status quo das elites
agroexportadoras”, que conservaram e ampliaram os seus privilégios
políticos, econômicos e sociais.
- Ao contrário
do ideário do Iluminismo, e do que
desejava, por exemplo, José Bonifácio de
Andrada e Silva, a “escravidão” foi
mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada
para a exportação e o modelo de governo monárquico.
- É importante
notar que José Bonifácio de Andrada e
Silva e Gonçalves Ledo chegaram
a um acordo ao transformar o Brasil em um Império.
Possibilidade ao Rey D. João VI
___Com a
separação de Portugal, o Brasil
deixou de ser parte do Reinado Português.
Thomaz Antônio ofereceu a D. João VI a possibilidade de ele
renegar o “status de Rei de Portugal” para
se tornar “Imperador”: ___"[tornar] grande e poderoso Império, e fazer da
nação brasileira uma das maiores potencias do globo". Essa segundo Thomaz Antonio era a vontade dos Iluministas.
1825
Finanças do
Império
___Brasil, o processo de independência foi perpassado por
“estagnação
econômica”, especialmente das exportações. Além disso,
ao contrário da América espanhola, onde a independência se fez através de
confrontos militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo
encadeamento de negociações, envolvendo Portugal
e Inglaterra. Pedro I precisava obter o reconhecimento da Inglaterra e de outros
países, inclusive de Portugal. Para
isso, o Brasil obteve, de 1824 em diante, vários empréstimos da Inglaterra, cada um no valor de milhões
de libras. Essa crise só resolver-se-ia com a “ascensão do café”.
13
de janeiro de 1825, Brasil, Pernambuco, os líderes da rebelião
foram enforcados ou fuzilados, como Frei
Caneca (1779-1825), e outros membros da Confederação do Equador, como Cipriano
Barata (1762-1838), foram “condenados e
executados” em Recife.
09
de março de 1825, América, México, foi o segundo a reconhecer a independência do Brasil. Outros
Estados americanos recém-independentes (republicanos) tinham resistência ao
regime monárquico adotado e também a tendências de Pedro I ao “absolutismo”.
- As
características políticas do Brasil recém-independente causavam suspeitas de
ser um meio para re-colonização pelos impérios coloniais europeus dos Estados
republicanos americanos. Isso porque, no continente europeu, a Santa Aliança defendia a “monarquia absolutista e o colonialismo”, além de
se opor à Grã-Bretanha.
19
de abril de 1825, logo em seguida a Confederação do
Equador, o Brasil envolveu-se em um conflito internacional, a Guerra da Cisplatina (1825-1828), na
tentativa de evitar a anexação da Cisplatina
(atual Uruguay), às Províncias Unidas do
Rio da Prata (atual Argentina). Nessa guerra, o Império acumulou uma série
de derrotas, além de contrair dívidas, minando ainda mais a popularidade do imperador.
Mediação
___Portugal,
por razões óbvias, resistia em aceitar que a sua ex-Colônia fosse uma nação tão autônoma e independente quanto ela. E
mais uma vez, surgiu a Inglaterra no meio da história para mediar mais um
acordo que envolvia Brasil e Portugal.
- Novamente,
tendo interesses comerciais como motivação, o governo britânico sugeriu um
pacto entre os dois países.
- Interessada
em privilégios comerciais e políticos na América,
mas sem perder a aliança com Portugal,
a Grã-Bretanha mediou as negociações
de Pedro I com a ex-metrópole em Lisboa.
Reconhecimento
da Independência por Portugal
19
agosto de 1825, Brasil, após mediação da Inglaterra, depois de três anos de conflito armado, Portugal finalmente reconheceu a “Independência
do Brasil”, Sir Charles Stuart,
Plenipotenciário e Ministro Mediador da Grã-Bretanha no Rio de Janeiro. Tendo sido enviado por Lord Canning a Lisboa, como
Plenipotenciário, no sentido de oferecer seus préstimos ao Rei D. João
VI, para qualquer missão junto ao Governo brasileiro, foi por esse Soberano
enviado ao Rio de Janeiro, e assinou
o Tratado de Paz, Amizade e Aliança
e a Convenção Adicional ao mesmo
Tratado.
•
Foram ratificados pelo Brasil em 30 do mesmo mês, e
•
Por Portugal em Carta de Lei de 15 de novembro do mesmo ano, pelo qual D. João VI mandava
publicar e cumprir a “Ratificação” desse
Tratado.
— De acordo com as
disposições dessa negociação diplomática, o Brasil cedia aos desejos de D. João VI de assumir o “título
honorário de imperador” do Brasil.
Embora essa exigência, na verdade, manifestasse o interesse que o monarca tinha
em reunificar os dois países como uma só coroa.
- Além disso, o Brasil teve de indenizar Portugal em 2 milhões de libras esterlinas, e benefícios comerciais do Brasil
para a Grã-Bretanha. O Brasil estava
com o tesouro zerado, era uma nação recém-formada, para conseguir pagar isso
foi necessário contrair um empréstimo com os bancos da Inglaterra.
"Após o reconhecimento português, várias outras
nações da Europa e da América tiveram o mesmo gesto político de reconhecer a
Independência do Brasil".
- Entretanto,
os termos dessa carta deram motivo a que, em fevereiro
de 1826, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Visconde Inhambupe, declarasse, por uma
nota, ao plenipotenciário inglês Sir Charles
Stuart, que esse documento era uma violação dos Ajustes feitos. Foram
Plenipotenciários brasileiros os Conselheiros Luiz José de Carvalho e Mello (depois Visconde da Cachoeira),
Ministro de Estrangeiros, Barão de Santo
Amaro (depois Visconde e Marquêz) e Francisco
Villela Barbosa (depois Visconde e Marquês de Paranaguá), Ministro da
Marinha.
Brasil Perde a
Província Cisplatina
25
de agosto de 1825, Brasil, Cisplatina, Uruguay declara a sua “independência” do
Brasil.
27
de agosto de 1825, Brasil, Sergipe, remoção dos “Índios” de Água Azeda.
29
de agosto de 1825, Europa, Grã-Bretanha, reconhecimento
da independência do Brasil, Portugal reconhece a independência
do Brasil. O Tratado do Rio de Janeiro
é assinado entre Brasil e Portugal.
— Tratado de Paz, Amizade e
Aliança
com Portugal reconhece o Brasil na
qualidade de Império independente. Foram Plenipotenciários brasileiros os
conselheiros Luiz José de Carvalho e
Mello (depois Visconde da Cachoeira), Ministro de Estrangeiros, Barão de Santo Amaro (depois Visconde e
Marquêz) e Francisco Villela Barbosa
(depois Visconde e Marquez de Paranaguá), Ministro da Marinha.
Marco da Independência
02
de setembro de 1825, Brasil, São Paulo, após quase 3 anos da independência, ao mesmo tempo
do reconhecimento da “Independência do Brasil” por Portugal, em São Paulo, conforme
as atas da época, em discussões calorosas na Câmara, sobre o marco dos acontecimentos da Independência do Brasil no Ipiranga,
uma decisão foi tomada:
— Foi realizado um
levantamento dos acontecimentos enquanto ainda era possível, com alguns
participantes da data.
Sessão Solene
- Neste dia foi realizada uma “sessão
solene” da Câmara
de São Paulo ao ar livre, acorreu um grande fluxo de pessoas ao local da
Independência, inclusive alguns que estavam “in loko” na data, foi um dia de discursos e festa, e:
Vivas
ao Imperador.
Localização do
Marco
Nota:
- A localização exata da Proclamação
da Independência do Brasil, conforme as atas da Câmara de São Paulo não está as margens do Ipiranga (Riacho), mas a 405
metros acima em direção ao atual Museu
do Ipiranga onde passava a o caminho.
24
de setembro de 1825, Banda Oriental, Batalha de Rincón (Guerra da Cisplatina).
12
de outubro de 1825, Banda Oriental, Batalha de Sarandi (Guerra da Cisplatina).
18
de outubro de 1825, Europa, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda, reconhece
a independência do Brasil.
26
de outubro de 1825, Europa, França, reconhece a independência do Brasil.
07
de novembro de 1825, Brasil, Pernambuco, o jornal Diário de Pernambuco é fundado.
10
de dezembro de 1825, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro I “declara guerra” ao Governo das Províncias Unidas do Rio da Prata, pela
posse da Cisplatina, o Império
envolve-se em mais uma guerra. Nessa guerra, o Império acumulou uma série de
derrotas, além de contrair dívidas, minando ainda mais a popularidade do
imperador.
30
de dezembro de 1825, Europa, Áustria, reconhece
a independência do Brasil.
___Brasil, Rio
de Janeiro, nomeação do Visconde de
Cairu “Cronista-Mor” do Reino.
___ Brasil,
Rio de Janeiro, o artista britânico Charles
Landseer (1799-1879) chega ao Brasil no cargo de artista oficial da missão
diplomática comandada por Sir Charles
Stuart, permanecendo no país até o ano seguinte.
1826
05
de janeiro de 1826, Europa, Suécia, reconhece a independência do Brasil.
08
de janeiro de 1826, assinatura do Tratado
de Amizade, Navegação e Comércio entre o Brasil e a França.
23
de janeiro de 1826, Europa, Vaticano, reconhece a independência do
Brasil.
30
de janeiro de 1826, Europa, Suíça, reconhece a independência do Brasil.
15
de fevereiro de 1826, Europa, Países Baixos (Holanda), reconhecem a independência do Brasil.
06
de março de 1826, Europa, Prússia, reconhece a independência do Brasil.
Entre
fevereiro/ março de 1826, Brasil, Bahia, apesar de não voltar a sediar o governo, a Bahia teve uma importante função no
equilíbrio político regional a favor do império brasileiro.
- Em
reconhecimento ao apoio obtido no processo de independência, os “imperadores do Brasil”, visitaram Salvador.
03 de
maio de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro I “abdica da coroa” de Portugal em favor de sua filha, a
princesa Maria da Glória (depois Rainha Maria II).
06
de maio de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, a Assembleia Geral do Império é instalada, “primeira
legislatura”.
11
de junho de 1826, Banda Oriental, Batalha de Los Pozos (Guerra da Cisplatina).
05
de novembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, a Academia Imperial de Bellas Artes é inaugurada por Pedro I e sua filha Maria da Glória.
Leopoldina – Imperatriz do Brasil
Em novembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, desde o início, a imperatriz
não se encontrava bem de saúde. Cólicas,
vômitos, sangramentos e delírios
foram frequentes nas últimas semanas de vida da imperatriz, cuja saúde definhou
rapidamente.
Nota:
- A imperatriz Leopoldina
era querida por todo o povo brasileiro, e sua popularidade era, inclusive,
maior e mais expressiva do que a de Pedro.
Escândalos
da Corte
___A ligação escandalosa do marido com Domitila de Castro, a marquesa de Santos (ou Titília, como ele a chamava na intimidade), o reconhecimento
público da filha bastarda de D. Pedro
com a amante, a nomeação de Domitila
como “dama de companhia” da imperatriz, e a
viagem do casal imperial juntamente com Domitila
para a Bahia no início de 1826 foram
acontecimentos que deixaram a imperatriz totalmente humilhada, abalando-a moral
e psicologicamente no futuro.
- A filha que Pedro teve com Domitila
– na mesma época em que a imperatriz dava a luz outra criança – recebeu do pai
o nome de Isabel Maria de Alcântara
e o título de Duquesa de Goiás.
- Em carta à irmã Maria Luísa que morava na Europa, Maria Leopoldina desabafa:
“O monstro sedutor é a causa de todas as desgraças”.
- Solitária, isolada, devotada apenas a
parir um herdeiro para o trono, Leopoldina
tornava-se cada vez mais depressiva.
Leopoldina – Comoção Popular
- O Rio de Janeiro começou a acompanhar a
gravidade da doença de Dona Leopoldina.
- O embaixador do Reino da Prússia, Theremim, oficiava a respeito das demonstrações
públicas a Berlim:
“A consternação no meio do
povo era indescritível; nunca [...] foi visto igual sentimento uníssono. O povo
se encontrava literalmente nos joelhos rogando ao Todo Poderoso pela conservação da imperatriz, as igrejas não se
esvaziavam e nas capelas domésticas todos se encontravam de joelhos, os homens
formavam procissões, não de habituais que quase costuma provocar risos, mas sim
de verdadeira devoção. Em uma palavra, tal inesperada afeição, manifestada sem
dissimulação, deve ter sido para a alta enferma uma verdadeira satisfação”.
19 de novembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, a “primeira
ameaça de aborto” de Leopoldina,
quando a imperatriz teve um pequeno sangramento.
- Com a piora do quadro no decorrer da
semana, ela passou a sofrer, também, de febre
e fortes diarreias, que indicam uma hemorragia intestinal perigosa para uma
Leopoldina – Violência Doméstica
20 de novembro de 1826, quando Leopoldina
assumiria a regência do país para que Pedro
pudesse viajar ao Sul para tratar da guerra contra o Uruguai, na Província
Cisplatina.
- A percepção da violência real como
causa da morte sofreu certo revés – ainda que mesmo uma agressão fatal não,
necessariamente atingisse o esqueleto – com a recente exumação de seus restos
mortais onde não se verificou nenhuma fratura óssea.
- Querendo demonstrar ser mentira o boato
sobre suas relações extraconjugais e o mau clima entre o casal, Pedro I teria resolvido que o “beija-mão” à regente seria feito em sua presença,
junto a Domitília de Castro,
marquesa de Santos e dama de companhia da imperatriz. Maria Leopoldina, arquiduquesa austríaca, teria achado uma enorme
humilhação ser recebida pela Corte
junto à amante de seu marido, e teria afrontado Pedro recusando-se a entrar na sala do trono. O imperador, de gênio
volátil, teria então tentado arrastá-la pelo palácio, agredindo-a com palavras
e chutes, acabando por comparecer ao “beija-mão” acompanhado
unicamente pela Marquesa de Santos.
Sublinha-se que não se conhece outra testemunha da agressão além dos três, e
que as suspeitas sobre as agressões sofridas teriam sido levantadas pelas damas
e médicos que ampararam Maria Leopoldina
na sequência.
- A realidade dos fatos fora talvez
outra:
"Exagerou-se, que
Pedro lhe dera um pontapé, razão da doença. A cena, presenciada pelo agente
austríaco [refere-se ao embaixador austríaco, Filipe Leopoldo Wenzel, Barão de Mareschal], consistiu em palavras
desatinadas. O certo é que não faltaram motivos a Leopoldina para a perturbação da gravidez, a cujo malogro
sucumbiu."
- A imperatriz, que havia meses
encontrava-se em grave processo de depressão e na 12ª semana de gravidez, teve a saúde profundamente abalada.
23
de novembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, proibição do “tráfico negreiro” ao Norte do Equador.
Reações
da População
___Brasil, durante a agonia de Leopoldina surgiram os mais diversos
boatos:
·
Que a imperatriz
era prisioneira na Quinta da Boa Vista,
·
Que estava sendo
envenenada por seu médico, a mando da Marquesa
de Santos, entre outros.
- A popularidade de Domitília de Castro, que já não era das melhores, piorou, tendo sua
casa em São Cristóvão sido
apedrejada e seu cunhado, camareiro da imperatriz, alvejado por dois tiros.
- O direito de presidir as consultas
médicas à imperatriz, como sua dama de companhia, lhe foram negadas, e
ministros e funcionários do paço sugeriram que ela não deveria continuar
frequentando a Corte.
30 de novembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, somaram-se os delírios de Leopoldina, que está grávida.
Leopoldina
– Morte do Bebê
02 de dezembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, os registros médicos apontaram
o aborto de um feto masculino, com cerca de 3 meses, dias antes de Leopoldina
falecer.
- Mesmo após perder o bebê, Leopoldina não melhorou e passou a ter
cada vez mais delírios, febre e hemorragias, "ou
seja, ela estava em um claro quadro séptico, um quadro de morte",
disse o legista.
06 de dezembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, na tarde, conforme noticiava o
jornal Diário Fluminense, e confirmaria
futuramente o sermão de Frei Sampaio.
Diversas procissões acompanhando as “Sagradas
Imagens das respectivas igrejas” tinham como destino a Capela Imperial.
- Segundo Frei Sampaio:
“Nunca se observou na
estrada de São Cristóvão maior
concurso de povo; atropelavam-se as carruagens; todos corriam em lágrimas,
entretanto que no centro da cidade giravam as procissões de preces, com suas
imagens, e com acompanhamento de todo o clero, assim regular ou secular. O povo
não pode ver sem público sinais de piedade a imagem de Nossa Senhora da Glória, que nunca saiu de seu templo, e que pela
primeira vez, debaixo de muita chuva, ia como visitar a princesa, que aparecia
todos os sábados aos pés dos seus altares [...] Não houve, em uma palavra,
irmandade alguma, que não levasse à Capela
Imperial os Santos da maior
devoção."
07 de dezembro de 1826, Brasil, Rio de
Janeiro, o Diário Fluminense noticiava que o povo do Rio de Janeiro
continuava, em sua ansiedade, a procurar a todos os momentos saber do “estado aflitivo” de Dona Leopoldina:
“Já pelos boletins, já
pessoalmente dirigindo-se à Imperial Quinta, onde se mistura grandes e pequenos,
nacionais, e estrangeiros, ricos e pobres, com as lágrimas nos olhos, o rosto
abatido e o coração repassado de amargura e inquietação, fazem tremendo esta
pergunta – Como está a Imperatriz?”.
Leopoldina
– Última Carta
___Brasil, Rio de Janeiro, em sua última
carta à irmã Maria Luísa, ditada à Marquesa de Aguiar, menciona um
terrível atentado que sofrera pelas mãos de seu marido na presença da amante:
"São Cristóvão, 8 de dezembro de 1826, às 4 horas da manhã"
"Minha adorada
mana!"
"Reduzida ao mais deplorável
estado de saúde e tendo chegado ao último ponto de minha vida em meio dos
maiores sofrimentos, terei também a desgraça de não poder eu mesma explicar-te
todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma.
Minha mana! Não tornarei a vê-la! Não poderei outra vez repetir que te amava,
que te adorava! Pois, já que não posso ter esta tão inocente satisfação igual a
outras muitas que não me são permitidas, ouve o grito de uma vítima que de tu
reclama - não vingança - mas piedade, e socorro do fraternal afeto para meus
inocentes filhos, que órfãos vão ficar, em poder de si mesmos ou das pessoas
que foram autores das minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho,
de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até tu os últimos
rogos da minha aflita alma. A Marquesa de Aguiar, de quem bem conheceis o zelo
e o amor verdadeiro que por mim tem, como repetidas vezes te escrevi, essa
única amiga que tenho é quem lhe escreve em meu lugar."
"Há quase quatro anos,
minha adorada mana, como a ti tenho escrito, por amor de um monstro sedutor me
vejo reduzida ao estado da maior escravidão e totalmente esquecida pelo meu
adorado Pedro. Ultimamente, acabou de dar-me a última prova de seu total
esquecimento a meu respeito, maltratando-me na presença daquela mesma que é a
causa de todas as minhas desgraças. Muito e muito tinha a dizer-te, mas
faltam-me forças para me lembrar de tão horroroso atentado que será sem dúvida
a causa da minha morte. Cadolino, que por ti me foi recomendado, e que me tem
dado todas as provas da maior subordinação e fidelidade, é quem fica
encarregado de entregar-te a presente, e declarar-te o que por muitos motivos
não posso confiar a este papel. Tendo ele todas as informações que são precisas
sobre este artigo, nada mais tenho a acrescentar, confiando inteiramente na sua
probidade, honra e fidelidade."
"Faltaria ao meu dever
se, além de ter declarado ao Marechal e a Cadolino que tenho dívidas
contratadas (ou contraídas?) para sustentar os pobres, que de mim reclamarão
algum socorro, e para as minhas despesas particulares, não dissesse a ti que o
Flach, de quem tenho muitas vezes escrito, é digno de toda tua consideração e
de meu Augusto Pai, a quem peço-te remeter a inclusa."
'Este virtuoso amigo, além de
ter se sacrificado e comprometido a si mesmo e seus negócios para me servir,
não desprezou meio algum para me procurar socorros. Peço-te por quanto tens de
mais sagrado de lhe prestares todo o auxílio, de modo que ele possa satisfazer
aquelas dívidas que por mim tem contraído. Recomendo este exemplo da mais
virtuosa amizade. Cadolino te dirá qual foi o procedimento de Marechal para
comigo. A Marquesa de Aguiar fica encarregada de dar a ti os mais miúdos
detalhes sobre quanto diz respeito às minhas queridas filhas. Ah, minhas
queridas filhas! Que será delas depois da minha morte? É a ela que entreguei a
sua educação até que o meu Pedro, o meu querido Pedro não disponha o contrário.
Adeus minha adorada mana."
"Permita o Ente
Supremo que eu possa escrever-te ainda outra vez, pois que será o final do meu
restabelecimento."
L. S. B.
Marquesa de Aguiar Escrevi.
Leopoldina – Morte
11
de dezembro de 1826, Brasil, Rio de Janeiro, na Zona Norte, Palácio de São
Cristóvão, Quinta da Boa Vista, morre em contexto conturbado sua alteza real a Imperatriz
do Brasil Maria Leopoldina de
Habsburgo-Lorena.
- Gozando de grande apreço pela
população, que lhe admirava muito mais do que ao marido, teve sua morte chorada
por grande parte da nação.
Mensagem
a D. Pedro
___O comunicado emitido em 11 de dezembro
ao imperador sobre a morte de sua esposa relata convulsões, febre alta e
delírios.
Cortejo fúnebre da Imperatriz D. Leopoldina.
Ao fundo o Convento D'Ajuda, onde foi sepultada a imperatriz.
Leopoldina
– Causa da Morte
- Há divergências sobre a causa mortis da
primeira imperatriz do Brasil. Para alguns autores, teria falecido em
consequência de uma septicemia puerperal, enquanto o imperador se encontrava no
Rio Grande de São Pedro, onde fora inspecionar as tropas durante a Guerra da Cisplatina.
- É muito difundida a versão de que Maria Leopoldina teria morrido em
consequência das agressões desferidas contra si durante acesso de raiva de seu
marido, o imperador, versão essa corroborada por historiadores como Gabriac, Carl Seidler, John Armitage
e Isabel Lustosa.
"O que temos condições
de dizer, hoje, é do que a imperatriz não morreu. Se houve mesmo uma briga por
causa da traição de D. Pedro I, ela
não tem a ver com a morte de Dona
Leopoldina", explica o legista
ao público de uma palestra no Museu do Instituto
Adolfo Lutz.
"Ela teve uma infecção
grave, mas não sabemos ainda qual é essa doença. Precisamos de mais análises
para descobrir a causa da morte. A tomografia não mostrou fratura no fêmur ou
em outro osso, descartando a lenda da queda de uma escada ou do acidente
(provocado por D. Pedro). Pelos
exames, vimos que a causa pode ser uma grave infecção que ela teve por três
semanas".
Leopoldina
– Cerimônia
___Brasil, Rio de Janeiro, a cerimônia
fúnebre foi presidida por Francisco
Mont'Alverne, pregador oficial do Império do Brasil.
- Seu corpo, revestido do manto imperial,
foi colocado em três urnas:
·
A primeira de
pinho português,
·
A segunda de
chumbo (com a inscrição latina própria, sobre a qual havia uma caveira com duas
tíbias cruzadas, e sobre esta, o brasão imperial em prata) e
·
A terceira de
cedro.
- Dona
Maria Leopoldina, Imperatriz do Brasil, foi sepultada no Convento da Ajuda.
___Europa, primeira
“Fotografia” por Joseph Nicéphore Niépce.
___Portugal,
Coimbra, compra/ pagamento de “tipos de imprensa” encomendados
à França pela Universidade de Coimbra.
___Brasil, Rio
de Janeiro, a Academia Imperial de Bellas
Artes inicia oficialmente suas atividades.
Morte do Rei D. João VI
___Portugal,
Lisboa, morte do rei D. João VI, pai do imperador D. Pedro
I, abre-se um problema de “sucessão na
monarquia lusitana”.
1827
14
de janeiro de 1827, Europa, Rússia, reconhece a independência do Brasil.
13
de fevereiro de 1827, Banda Oriental, Batalha de Vacacai (Guerra da Cisplatina).
16
de fevereiro de 1827, Banda Oriental, Batalha de Umbu (Guerra da Cisplatina).
20
de fevereiro de 1827, Banda Oriental, Batalha do Passo do Rosário (Guerra da Cisplatina), com “vitória da Argentina”.
08
de abril de 1827, Banda Oriental, Batalha naval de Monte Santiago (Guerra da Cisplatina), com “vitória do Brasil”.
24
de maio de 1827, assinatura de “Convenção Preliminar de Paz” entre Brasil e Argentina (Rivadavia).
Curso de Direito
11
de agosto de 1827, Brasil, os “primeiros
cursos” de Direito são
criados em São Paulo e Olinda.
15
de outubro de 1827, Brasil, Rio de Janeiro, o Observatório Nacional é criado.
___Publicação,
em Paris, dos “primeiros fascículos” do livro Voyage Pittoresque dans le Brésil
[Viagem pitoresca através do Brasil], de Johann
Moritz Rugendas. A coleção com todos os fascículos é completada em 1835.
___Estabelecimento
da firma francesa de “fundição de tipos”
(typefounding) Deberny e Peignot,
com participação de Honoré de Balzac
e André Barbier.
1828
18
de maio de 1828, Banda Oriental, Batalha de Las Piedras, termina o conflito entre o Brasil e o Uruguay.
09 a
11 de julho de 1828, Brasil, Rio de Janeiro, Revolta dos Batalhões
Estrangeiros
na capital.
Uruguay
27
de agosto de 1828, como resolução do conflito da Província Cisplatina, ambas as partes concordaram em abrir mão do território,
reconhecendo, a independência da República
Oriental do Uruguay.
- O Tratado do Rio de Janeiro é assinado entre o Império do Brasil e Províncias Unidas do Rio da Prata
(atual Argentina), estabelecendo a independência da ex-Província brasileira Cisplatina.
Segundo Casamento
de D. Pedro I
Procuração
28
de agosto de 1828, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro
I casa-se pela segunda vez, por procuração, com Dona Amélia de Lechtenberg.
- A versão dos
acontecimentos do seu primeiro casamento foi propagada até a Europa, tendo a
reputação de Pedro ficado de tal
modo manchada que o seu segundo casamento tornou-se deveras dificultoso. É dito
que o primeiro galardoado da Imperial
Ordem de Pedro Primeiro, Francisco I
da Áustria, teria recebido a comenda
como um “pedido de desculpas” do imperador brasileiro.
18
de setembro de 1828, Brasil, Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 17
Ministros, é criado.
22
de setembro de 1828, Brasil, Rio de Janeiro, são extintos os Tribunais do Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens pela lei.
1829
18
de março de 1829, Brasil, Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio é assinado entre Brasil e Estados Unidos.
01
de abril de 1829, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro I do Brasil “declara guerra” a seu
irmão Miguel de Portugal.
___Brasil, Rio
de Janeiro, Após a imperatriz Dona Maria
Leopoldina morreu, D. Pedro I
desejou que homens de sua confiança encontrassem uma nova esposa, mas o fato
criou uma séria crise familiar.
- Frederico I, rei da Áustria, pai de Leopoldina, iniciou uma campanha para
impedir que o imperador brasileiro conseguisse uma nova companheira.
- Não apenas
ele tinha sérios problemas com a índole de Pedro,
que tornara a vida da filha infeliz pelas traições — e não queria que isso
fosse repetido com alguma princesa europeia — como também esperava que, com a
ocasional morte do menino Pedro II, seus filhos herdassem o trono brasileiro.
- Porém, o Barão de Barbacena localizou, depois de
uma série de propostas falhas, surge a duquesa Dona Amélia como pretendente. Diante das oposições, o casamento
entre os dois foi arranjado às pressas. Numa busca frenética pelos documentos,
o matrimônio foi assinado na Inglaterra
e ratificado em Munique pela mãe da
duquesa. 30 de julho daquele de 1829, finalmente,
foi assinado o tratado a afirmando como Majestade
Real no Brasil.
Casamento de D.
Pedro e Dona Amélia
Presencial
17
de outubro de 1829, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro I casa-se presencialmente com Amélia de Beauharnais ou Amélia Augusta
Eugênia Napoleona, Duquesa de Bragança.
- Nascida na cidade italiana de Milão, em 1812, de origem nobre, era filha do Duque de Leuchtenberg, um filho adotivo do imperador francês Napoleão Bonaparte, com Augusta da Baviera.
- Foi a segunda esposa de D. Pedro I, Imperador do Brasil, se tornando “imperatriz-consorte” da única monarquia da América.
- Entre seus familiares havia o marido de Maria II de Portugal, Josefina de
Luchtenberg e Napoleão III da França.
02
de dezembro de 1829, Brasil, Rio de Janeiro, a primeira Exposição de Bellas-Artes é realizado na
capital.
___Invenção da
“máquina de escrever” por Willian Austin Burst.
___Invenção do
“sistema Braille” de escrita por Louis Braille.
Divergência entre Brasileiros e Portugueses
___Os
conflitos de interesses entre os dois países eram muitos, provocando várias das
causas da independência do Brasil e após a proclamação da mesma, não mudou muita
coisa, já que o primeiro imperador do Brasil era português, os ministros, os
principais burocratas do governo, os militares e os mercadores também eram de Portugal.
- Isso
significa que, mesmo com a declaração da independência do Brasil em 07 de
setembro de 1822, houve mais uma continuidade do que uma ruptura, fato que só
começou a mudar no ano de 1831, quando D.
Pedro I abdicou do trono.
- O imperador
estava diretamente envolvido com as questões políticas de Portugal, a exemplo de toda a discordância em volta da sucessão
portuguesa no ano de 1826, depois que D.
João VI faleceu. Existiu alguma
desconfiança de que D. Pedro I tentasse de alguma maneira
unificar Brasil e Portugal
novamente, possivelmente como um Reino
Unido igual no ano de 1815.
Falência do Banco do Brasil
___O Banco do Brasil, fundado por D. João
em 1808, veio a falir, em consequência de D.
João VI quando retornou a Lisboa (1821), por ordem das Cortes portuguesas, levou todo o
dinheiro que podia — calcula-se que 50
milhões de Cruzados, apesar de ter
deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que
compõem hoje o acervo da Biblioteca
Nacional.
1830
Brasil perde o
Território de Cabinda
13
de março de 1830, África, Cabinda, a Armada Imperial Brasileira finda sua base naval da Divisão Naval do Leste no território de
Cabinda (atualmente uma província de
Angola).
- Este era
efetivamente o único “território colonial
brasileiro” fora da América do
Sul.
24
de abril de 1830, Brasil, Rio de Janeiro, D. Pedro I envia a Londres e Paris, em “missão secreta”, José Egídio Álvares de Almeida (marquês de Santo Amaro). Foi
incumbido de negociar apoio na questão da “sucessão
da coroa portuguesa” em troca do apoio brasileiro à política da Santa Aliança para as repúblicas
hispano-americanas. Com a queda de Carlos
X na França (29 julho) a Santa Aliança é enfraquecida e deixa a Missão de Santo Amaro em suspenso,
terminando sem atingir seus objetivos.
19
de maio de 1830, Brasil, Rio de Janeiro, o “tráfico
de escravos” é considerado ilegal.
Navio negreiro ilustrando o livro Voyage pittoresque dans le Brésil,
1835, de Rugendas
20
de novembro de 1830, Brasil, Rio de Janeiro, o jornalista Líbero Badaró é assassinado.
16
de dezembro de 1830, Brasil, Rio de Janeiro, o Código Criminal é promulgado.
- Instalação
dos serviços de Correios.
1831
11
de março de 1831, Brasil, Pedro I retorna ao Rio de Janeiro.
Noite das Garrafadas
13
de março de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, durante
as crises do Primeiro Reinado, o Partido Brasileiro (estabelecido
informalmente após a vinda da Família
Real Portuguesa para o Brasil e composto por comerciantes, latifundiários e
proprietários de escravos que lutavam pelos interesses do território americano)
passou a ocupar um papel de “oposição” a D. Pedro
I.
- O Partido Português ofereceu “apoio” ao imperador D. Pedro I. Após inúmeros desgastes, os portugueses organizaram uma
recepção ao Imperador, mas foram surpreendidos por “pedras
e garrafas” arremessadas por brasileiros.
- Esse
episódio ficou conhecido como Noite das
Garrafadas.
06
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, ocorre uma grande “manifestação popular”, contra o imperador D. Pedro
I.
Abdicação do
Imperador
07
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, o imperador D. Pedro I abdica do trono da coroa
brasileira, em favor de seu filho Pedro
de Alcântara, nomeando seu filho de 5
anos como sucessor, após o desgaste político e o crescimento do sentimento
anti-lusitano.
À Favor de seu
Filho Pedro
- Segundo a Constituição
vigente de 1824, a maioridade para a ocupação do cargo de imperador era 21 anos de idade. Como “príncipe
imperial” D. Pedro tinha apenas 5 anos e 4 meses de idade quando seu pai, Pedro I, voltou para Portugal,
a Constituição de 1824 determinava
que:
“Durante a sua menoridade, o Império
será governado por uma Regência, a qual pertencerá ao parente mais chegado ao
Imperador, segundo a ordem de sucessão, e que seja maior de vinte e cinco anos”.
07
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, nomeação de José Bonifácio de Andrada e Silva “tutor dos príncipes”
residentes no Brasil.
- Assim, até D.
Pedro II alcançar a maioridade para
assumir o cargo, houve quatro Regências,
a saber:
•
Trina Provisória (1831);
•
Trina Permanente (1831-1835);
•
Una de Feijó (1835-1837);
•
Una de Araújo Lima (1837-1840).
07
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, a Assembleia Geral nomeia uma Regência
Provisória, cujos membros são: ___Marquês
de Caravelas, Francisco de Lima
e o Senador Vergueiro.
07
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, a Regência Trina Provisória nomeia o Visconde de Goiana, Ministro
do Império, o Brasil é governado por regentes até a coroação de D. Pedro
II.
13
de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, Pedro
volta a Portugal junto com a
imperatriz Dona Amélia.
Hino Brasileiro
___Brasil, Rio
de Janeiro, o Hino Nacional Brasileiro
é executado pela “primeira vez”.
- D. Pedro
parte para a Europa, aonde lutará com seu irmão D. Miguel pelos direitos
de sua filha, Dona Maria da Glória, ao trono português.
Carta ao Príncipe Herdeiro
___Brasil, Rio
de Janeiro, Dona Amélia com uma
grande admiração pelo jovem rei, seu enteado, ela se considerava próxima do
garoto, chegando a escrever uma carta emocionada a ele no Brasil durante sua
fuga com Pedro I, rumo à guerra
entre os Bragança.
- No
documento, Dona Amélia trata o
menino Pedro, príncipe herdeiro, como “filho do
coração”, dizendo:
“Adeus,
menino querido, delícia de minha alma, alegria dos meus olhos, filho que meu
coração tinha adotado. Adeus para sempre. És o espetáculo mais tocante que a
terra pode oferecer!”. Animada com o futuro do monarca precoce, ela demonstrou
grande afeto ao enteado e lamentou o que ela chamou de “exílio”, que a afastou do
familiar.
13 a
14 de abril de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, confrontos entre “nacionalistas e absolutistas”.
18
de junho de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, a Regência Trina Permanente, composta por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João
Bráulio Muniz, é eleita pela Assembleia
Geral.
18
de agosto de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, a Guarda Nacional é criada, houve a estruturação das Forças Armadas para garantir a
integridade do território nacional.
14
de setembro de 1831, Brasil, Revolta de Soldadesca do 14º Batalhão de tropa de linha com a adesão de outros corpos, em Pernambuco (Setembrada).
07
de novembro de 1831, Brasil, Rio de Janeiro, Declaração de Liberdade a todos os “escravos” que
entrassem no Império a partir desta data por lei, primeiras medidas legais
brasileiras de proibição do tráfico de escravos
___ Brasil, Rio de Janeiro, retorno
de Jean-Baptiste Debret à França juntamente com seu discípulo.
Estabilidade
do Império
___Daqui para
a frente o Brasil Império terá conflitos, muita “estabilidade”
com D. Pedro II, desenvolvimento e reconhecimento, mas insatisfações e
mazelas crônicas permanecerão na sociedade, desencadeando em 15 de novembro de
1889, por um Golpe de Estado o fim
do Império do Brasil e a Proclamação da República com o início da República dos
Estados Unidos do Brazil.
- Levantes
acontecerão, mas com pulso forte e muita força aplicada fez com que a República
permanecera.
Rumo
Certo
___No Brasil a
saga histórica pela Exploração, Expansão, Consolidação e finalmente a Independência,
nos tornou uno, uma unidade nacional, de respeito, miscigenação e responsabilidade,
– mas nada é perfeito.
___Estamos no Brasil Tropical!
Século
XIX – Período Regencial – 1831/1840
___Brasil, o período que se seguiu a aclamação foi
provavelmente o mais conturbado da história do Brasil independente. Como não
poderia exercer as prerrogativas reservadas somente ao Imperador constitucional
até que atingisse a maioridade, uma regência foi criada para atuar em seu
lugar.
- A primeira regência fora formada como um triunvirato,
sendo um de seus membros o Brigadeiro Francisco
de Lima e Silva, o mesmo homem que havia apresentado o bebê Pedro ao Governo. As lutas entre as
facções políticas resultaram em uma regência instável e quase anárquica. Os
liberais que haviam derrubado Pedro I
logo se desmembraram em dois grupos: ___os liberais moderados (monarquistas
constitucionais que mais tarde se tornariam o Partido Liberal e Conservador)
e os republicanos (uma pequena minoria, mas extremamente radical e revoltosa).
Havia também os restauradores que eram anteriormente conhecidos como Bonifacios.
- Diversas rebeliões ocorreram pelo país durante a regência.
As primeiras, como a Rebelião de Santa
Rita (1831), a Revolta do Ano da
Fumaça (1833) e a Cabanada (ou Guerra dos Cabanos, 1832-34) visavam o
retorno de Pedro I ao poder, e
contavam com a participação de pessoas comuns, inclusive ex-escravos e até mesmo
escravos. A morte de Pedro I em 24
de setembro de 1834 eliminou as aspirações dos restauradores. Novas rebeliões
ocorreram após a descentralização política e administrativa criada promulgação
do Ato Adicional em 1834. Esta
emenda constitucional acirrou os conflitos entre os grupos políticos, que
sabiam que quem tivesse controle das províncias, teria poder sobre a máquina
eleitoral e política.
- Os grupos que perdiam as eleições rebelavam-se e
tentavam tomar o poder a força. Contudo, todas defendiam o trono de Pedro II, tais como a Cabanagem (1835-40), a Sabinada (1837-38), e a Balaiada (1838-41), apesar de algumas
terem declarado a secessão das províncias como repúblicas independentes
(enquanto Pedro II fosse menor). A
exceção coube a Farroupilha (ou Guerra
dos Farrapos, 1835-45), que iniciou-se como mais uma disputa entre grupos
políticos na província de Rio Grande do
Sul, mas logo evoluiu para uma rebelião separatista financiada pelo ditador
D. Manuel Rosas. Entretanto, a maior
parte da sua população, assim como as maiores e mais prósperas cidades,
permaneceu leal ao Império.
- As forças políticas dividiam-se, basicamente, em duas
vertentes:
·
Liberais (fundado 1831), e
·
Conservadores (fundado 1836), estes com maior
presença política.
1832
06
de janeiro de 1832, Brasil, Grão Pará, rebeldes invadem e
conquistam a cidade de Belém matando
o então intendente Lobo dando início
a Cabanagem.
20
de fevereiro de 1832, Brasil, Charles
Darwin, a
bordo do HMS Beagle, chega a ilha de
Fernando de Noronha.
12
de abril de 1832, Brasil, levantes militares no interior do Grão Pará, e Recife, e 14 de abril em Minas Gerais.
29
de novembro de 1832, Brasil, Rio de Janeiro, o Código de Processo Criminal é promulgado.
___Europa,
Inglaterra, invenção da “máquina de costura” por
Philip Watt (Londres).
___Europa, Raucourt: Manual of Lithography.
___Europa,
Áustria, Publicação em Viena de Reise im
Innern von Brasilien [Viagem pelo interior do Brasil] de Johann Emmanuel Pohl (1782-1834), com
ilustrações baseadas em desenhos de Thomas
Ender (1793-1875)
1833
22
de março de 1833, Brasil, Revolta do
Ano da Fumaça.
26
de abril de 1833, Brasil, Revolta do
Forte do Mar
na Bahia.
13
de maio de 1833, Brasil, desencadeada a Revolta de Carrancas.
15
de dezembro de 1833, Brasil, Rio de Janeiro, José Bonifácio de Andrada e Silva é suspenso das funções de “tutor”
de Pedro II, substituído pelo
Marquês de Itanhaém por decreto.
___Invenção do
Daguerreótipo.
1834
16
de janeiro de 1834, Brasil, Rio de Janeiro, Revolta da Guarda Nacional (Carneirada) no Campo dos Canecas.
Dona Maria II
Rainha brasileira de
Portugal
24
de maio de 1834, Europa, Portugal, Questão Sucessória em Portugal, Convenção de Évora
do Monte, assegura a “vitória final” do Duque de Bragança D. Pedro (ex-imperador
do Brasil), sobre o "usurpador" D. Miguel,
confirmando Dona Maria II no trono
de Portugal e estabelecendo o regime constitucional nesse país, “primeira rainha portuguesa” nascida no Brasil.
30
de maio de 1834, Brasil, Revolta em
Cuiabá, matança
de portugueses durante a Rusga, em Mato Grosso.
12
de agosto de 1834, Brasil, Rio de Janeiro, o Ato Adicional, na tentativa de conter essas rebeliões, foi
promulgado um ato adicional, também conhecido como a Lei das Reformas Constitucionais, que revisou pontos importantes da
Constituição de 1824,
proporcionando, entre outras coisas, maior “autonomia
das províncias”, é proclamado por lei com o estabelecimento da Regência Una.
___Contudo
isso não foi suficiente. Dentre essas revoltas regenciais, destacaram-se:
·
Rusga (1834-1835),
·
Revolta dos Malês (1835),
·
Cabanagem (1835-1840),
·
Sabinada (1837-1838),
·
Balaiada (1838-1841) e
·
Revolta dos Farrapos (1835-1845).
28
de agosto de 1834, Portugal, Lisboa, Missão com José de Araújo Ribeiro (depois visconde
do Rio Grande, conselheiro) enviado extraordinário e ministro plenipotenciário
em missão especial.
- Nomeado
depois que a regência do Império teve notícia do “desenlace
da questão sucessória” em Portugal.
20
de setembro de 1834, Europa, instruções de Aureliano de Souza e Oliveira
Coutinho, Ministro dos Negócios
Estrangeiros, para Sérgio Teixeira
de Macedo, Encarregado de Negócios
e Ministro Plenipotenciário em Portugal.
Morte de Pedro de
Alcantara
24
de setembro de 1834, Europa, Portugal, Pedro IV de Portugal e Pedro I, “primeiro imperador” do Brasil,
morre em Queluz.
Nota:
- Dona Amélia de Lauchtenberg, esposa de Pedro, além de viúva, da perda do contato com o enteado, sofreu com
outras perdas pouco tempo depois. A tuberculose também levou sua filha, Maria Amélia, após casar-se com Maximiliano da Áustria, o que a afetou
duramente. Nunca mais se relacionou amorosamente.
- A duquesa passou a visitar o túmulo
da filha anualmente, em luto. Passou a viver sozinha no Palácio das Janelas Verdes, em Lisboa,
Portugal, em dor e relutância.
27
de outubro de 1834, Brasil, início da Cabanagem,
no Grão Pará.
___Brasil, Benjamin Mary (1792-1846) vive no Rio de Janeiro como “primeiro representante diplomático” do Reino da Bélgica.
___Europa,
França, publicação, em Paris, do
primeiro volume de Voyage Pittoresque et
Historique au Brésil [Viagem pitoresca e histórica ao Brasil], de Jean-Baptiste Debret.
- Os dois
volumes seguintes são publicados em 1835 e 1839.
___Brasil, Rio
de Janeiro, o pintor Félix Emile Taunay
torna-se diretor da Academia Imperial de
Bellas Artes, posição que ocupa por quase 20 anos.
1835
Entre
25 e 27 de janeiro de 1835, Brasil, Revolta dos
Malês.
01
de fevereiro de 1835, Brasil, Rio de Janeiro, a Assembleia Provincial é instalada na capital neutra.
04
de março de 1835, Brasil, a Assembleia
Provincial
é instalada no Piauí.
03
de julho de 1835, Brasil, a Assembleia
Provincial
é instalada no Mato Grosso.
Regência Una
07
de abril de 1835, Brasil, Rio de Janeiro, início da Regência Una.
Revolução
Farroupilha
20
de setembro de 1835, Brasil, início da Guerra dos Farrapos no Rio
Grande do Sul.
12
de outubro de 1835, Brasil, Rio de Janeiro, posse de Diogo Feijó como Regente Único do Império.
31
de outubro de 1835, Brasil, Rio de Janeiro, Decreto 101, autorizando a “construção de ferrovias”
no Império.
1836
19
de maio de 1836, Brasil, Rio de Janeiro, Tratado, Joaquim Antonio de Magalhães
(Conselheiro), Enviado Extraordinário
e Ministro Plenipotenciário de Portugal e José Ignácio Borges Plenipotenciário brasileiro assinam o Tratado de Comércio e Navegação e o Artigo Adicional do mesmo, de 6 de
junho de 1836.
- Esse tratado
não foi aprovado pela Câmara dos
Deputados, apesar do parecer favorável da Comissão de Diplomacia.
15
de junho de 1836, Brasil, recuperação da Villa de Porto Alegre, capital de São Pedro do Rio Grande do Sul, pelos “legalistas”.
01
de agosto de 1836, Brasil, Charles
Darwin, a
bordo do HMS Beagle, retorna à Bahia.
10
de setembro de 1836, Brasil, São Pedro do Rio Grande do Sul,
Batalha do Seival (Revolução Farroupilha).
República Rio-Grandense
11
de setembro de 1836, Brasil, o coronel Farroupilha Antônio de Sousa Neto “proclama” a
República Rio-Grandense (também
conhecida como a República do Piratini), com a sede em Piratini, São Pedro do Rio
Grande do Sul.
03 a
4 de outubro de 1836, Brasil, São Pedro do Rio Grande do Sul,
Batalha do Fanfa (Revolução Farroupilha).
04
de outubro de 1836, Brasil, derrota das tropas de Bento Gonçalves, chefe dos Farroupilhas,
no rio Jacuí, São Pedro do Rio Grande do
Sul.
20
de outubro de 1836, Termo de Ajuste, Joaquim Antonio
de Magalhães assina com o Ministro
de Estrangeiros Limpo de Abreu o
Ajuste pelo qual foram resolvidas certas dúvidas acerca da liquidação das
reclamações a cargo da Comissão Mista
portuguesa-brasileira no Rio de Janeiro, criada em virtude do Tratado de 29 de
agosto de 1825.
Bento Gonçalves presidente da
República Rio-grandense
06
de novembro de 1836, Brasil, São Pedro do Rio Grande do Sul,
a República de Piratini é estabelecida. Bento Gonçalves é “aclamado” presidente da proclamada República Farroupilha.
___Europa, invenção da Chromolitografia por Gottfried
Engelmann.
1837
07
de janeiro de 1837, a primeira Câmara Municipal
de Uberaba (MG) é instalada.
16
de março de 1837, a Companhia de Municipais
Permanentes é criada.
16
de maio de 1837, Queda do ministério escolhido por Diogo
Feijó.
10
de setembro de 1837, Bento Gonçalves, líder da República Farroupilha, foge da prisão.
19
de setembro de 1837, Diogo Antônio Feijó deixa o cargo de “Regente” do Império, substituído por Araújo Lima.
07
de novembro de 1837, Início da Sabinada.
18
de novembro de 1837, o Corpo Policial da Província
de São Pedro do Rio Grande do Sul é
criado.
- Coroação de Victória rainha da Inglaterra.
1838
02
de janeiro de 1838, o Arquivo Público Nacional é
instituído no Rio de Janeiro.
28
de fevereiro de 1838, a Assembleia Provincial é
instalada no Grão Pará.
16
de março de 1838, Fim da Sabinada.
25
de março de 1838, o Colégio Dom Pedro II é
inaugurado no Rio de Janeiro.
02
de outubro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
é fundado no Rio de Janeiro.
05
de novembro de 1838, Rebelião de Escravos nas fazendas do
capitão-mor Manuel Francisco Xavier,
em Vassouras, no Rio de Janeiro.
13
de dezembro de 1838, início da Balaiada, no Maranhão.
- Patente de
método de “impressão colorida” por Charles Knight.
1839
21
de março de 1839, Início da Guerra Grande.
04
de abril de 1839, Escola de Farmácia é criada em Villa Rica (Ouro Preto), Minas Gerais.
24
de julho de 1839, a República Juliana é um
estado republicano proclamado em Laguna (atual estado de Santa Catarina).
01
de agosto de 1839, rendição da cidade de Caxias
aos Balaios.
06
de setembro de 1839, Manuel Congo, líder de “levante de escravos”, é enforcado no Rio de
Janeiro.
10
de setembro de 1839, Batalha do Seival (Guerra dos Farrapos).
15
de novembro de 1839, fim da República Juliana.
09
de dezembro de 1839, Maceió é estabelecido como
capital de Alagoas.
- Anúncio da
transformação por Dr. Alfred Donné
de “chapas de daguerreotipo” em "etching".
1840
04
de fevereiro de 1840, a expedição pacificadora chega ao Maranhão.
25
de março de 1840, rendição final dos Cabanos.
Termina a Cabanagem.
15
de abril de 1840, a Sociedade Promotora da
Maioridade é fundada no Rio de Janeiro.
06
de maio de 1840, a Colônia Militar Dom Pedro II
é inaugurada (no Amapá).
Golpe
da Maioridade
21
de julho de 1840, Câmara aprova o “projeto de dispensa de idade” de Pedro II. Foi uma tentativa dos Liberais de ocuparem mais espaço nas
decisões políticas, além de viabilizarem uma forma de conter as agitações
políticas que se alastravam por todo o Império.
23
de julho de 1840, o jovem Pedro II é proclamado “maior de idade”, encerrando longo processo de confrontos regenciais, o Senado antecipou a Maioridade de D. Pedro II
ao proclamá-lo imperador aos 14
anos.
- Para uns, foi a reafirmação da "força
do Parlamento"; para outros, uma manobra política – o
"Golpe
da Maioridade", decretada pela Assembleia Geral.
24
de julho de 1840, composição do “primeiro gabinete ministerial”
da Maioridade.
24
de julho de 1840, Pedro II assume o trono, com apenas
14 anos, 7 meses e 22 dias.
24
de dezembro de 1840, Tratado, Plenipotenciários
brasileiros Aureliano Souza e Oliveira Coutinho e Bento da Silva Lisboa assinam com o Enviado Extraodinário e Ministro
Plenipotenciário português Ildefonso
Leopoldo Bayard a Convenção sobre o modo de ajustar o pagamento das
reclamações dos respectivos súditos, liquidadas pela Comissão Mista, instituída pelo Tratado de Paz, Amizade e Aliança (1825), tendo sido as
ratificações trocadas no Rio de Janeiro a 19 de agosto de 1841.
- Conversão de
daguerreótipos em "printing plates" por Joseph Berres.
1841
19
de janeiro de 1841, Fim da Balaiada no Maranhão.
23
de março de 1841, Organização de novo Ministério (Gabinete Palaciano), presidido pelo
Marquês de Paranaguá.
04
de abril de 1841, A Sociedade de Medicina de Pernambuco é fundada.
07
de abril de 1841, Paróquia Santíssimo Sacramento é criada em Taquaraçu de Minas, Minas
Gerais.
22
de abril de 1841, Fim da Balaiada no Piauí.
Início do Segundo Império
Século
XIX – Segundo Reinado – 1841/1889
___O Segundo
Reinado é o período de “maior estabilidade política” do Brasil.
18
de julho de 1841, Dom Pedro II é coroado Imperador do Brasil, um ano depois de
ser emancipado, como o segundo imperador.
27
de novembro de 1841, A Real Conservatório de Música do Rio de Janeiro é criada.
03
de dezembro de 1841, Reforma do Código de Processo Criminal de 1832 por lei.
- Viabilização
tecnológica de paperbacks por Tauchnitz Verlag (Alemanha).
1842
01
de maio de 1842, A Câmara Federal é dissolvida pela primeira vez por decreto.
17
de maio a 20 de agosto de 1842, Revolta Liberal em Minas Gerais e São Paulo.
10
de junho de 1842, Início da Revolução de 1842, em Barbacena, Minas Gerais.
22
de julho de 1842, Tratado, Convenção para o ajuste de contas pendentes entre Portugal e o
Brasil em consequência da Convenção Adicional ao Tratado de 1825.
- Assinada por
Ildefonso Leopoldo Bayard, Caetano Maria Lopes Gama (depois Visconde de
Maranguape) e Manoel do Nascimento Castro e Silva, teve suas ratificações
trocadas no Rio de Janeiro a 22 de janeiro de 1843.
07
de agosto de 1842, A Associação Brasileira dos Advogados é fundada.
20
de agosto de 1842, Termina a Revolta Liberal com a vitória de Duque de Caxias na Batalha de
Santa Luzia, Minas Gerais.
04
de setembro de 1842, Pedro II casa-se com a princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon.
21
de outubro de 1842, É fundada a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
29
de novembro de 1842, Estabelecimento do selo postal.
- Revolução
Liberal (Minas Gerais e São Paulo).
1843
08
de fevereiro de 1843, A Constituição da República Rio-Grandense é aprovada em Alegrete.
16
de março de 1843, Petrópolis é criada por decreto de Pedro II.
30
de maio de 1843, Pedro II, de 18 anos, casa-se com Theresa Cristina Maria de Bourbon,
princesa das Duas Sicílias, de 21 anos, em Nápoles.
02
de julho de 1843, É proclamada a Confederação do Equador no manifesto assinado por Manuel
Paes de Andrade.
01
de agosto de 1843, É lançada a primeira série de selos postais no país, o Olho-de-Boi.
03
de setembro de 1843, a princesa Theresa Cristina, consorte de D. Pedro II chega ao Rio de
Janeiro.
- Início da
utilização de madeira para a produção do papel (Brasil).
1844
02
de fevereiro de 1844, Início do quinquênio liberal.
24
de maio de 1844, A Câmara do Rio de Janeiro é dissolvida.
12
de agosto de 1844, É promulgada a tarifa Alves Branco.
14
de setembro de 1844, O governo brasileiro reconhece a independência do Paraguai.
14
de novembro de 1844, Batalha dos Porongos (Revolução Farroupilha).
Proclamação da Independência, por
François-René Moreau, óleo sobre tela, 1844.
Imagem: Domínio Público.
1845
01
de março de 1845, David Canabarro assina o Tratado de Poncho Verde com Caxias. Fim da
Guerra dos Farrapos e da República Rio-Grandense.
06
de agosto de 1845, Pedro II e a imperatriz Thereza Cristina, viajam para as províncias do
Sul.
Inglaterra Reprime
o Tráfico Negreiro
08
de agosto de 1845, a Lei
Bill Aberdeen é aprovada pelo Parlamento da Grã-Bretanha e proíbe o comércio de escravos nos
navios entre a África e a América, a Inglaterra iria reprimir
violentamente o “tráfico internacional de escravos”,
amparada na lei inglesa.
30
de agosto de 1845, Caxias é escolhido senador pelo imperador.
- Conflito
entre Inglaterra e Brasil sobre o tráfico de escravos a partir da lei Bill
Aberdeen (Inglaterra).
1846
05
de maio de 1846, Nomeação de gabinete ministerial presidido pelo Visconde de Albuquerque.
19
de agosto de 1846, A primeira lei eleitoral, elaborada pelo Poder Legislativo, é assinada
pelo Imperador.
17
de outubro de 1846, A Biblioteca da Marinha é criada.
1847
22
de maio de 1847, Nomeação de gabinete ministerial presidido pelo Visconde de Caravelas.
20
de junho de 1847, Criação da Presidência do Conselho de Estado assumida por Alves Branco,
por decreto.
25
de junho de 1847, Tratado, O Brasil declara insubsistentes os artigos do Tratado de 1825
com Portugal sobre a cláusula da nação mais favorecida e os direitos
alfandegários de 15%.
31
de julho de 1847, O Liceu de Sergipe é fundado.
1848
29
de setembro de 1848, Fim do quinquênio liberal.
24
de outubro de 1848, Manaus, capital do Amazonas, é fundada.
07
de novembro de 1848, Início da Praieira, em Pernambuco.
- Revolução Praieira (Pernambuco).
1849
03
de fevereiro de 1849, Os rebeldes da Revolução Praieira se rendem (Pernambuco).
19
de fevereiro de 1849, Pedro II autoriza a dissolução da Câmara Federal.
19
de março de 1849, A revolta de escravos acontece no Espírito Santo (Insurreição do
Queimado).
05
de maio de 1849, A cidade de Joinville é fundada por imigrantes alemães.
04
de agosto de 1849, Anita Garibaldi, heroína brasileira, morre na Itália.
___O pintor
trevisano Nicolau Facchinetti
(1824-1900) desembarca no Rio de Janeiro.
Escravo de Ganho
___As relações
escravistas não se resumiram a um vínculo direto entre “senhor
e escravo”, sem envolver outras pessoas. Houve cativos alugados para a
prestação de serviços a terceiros e, nos centros urbanos, existiram os "escravos de ganho", uma figura comum no
Rio de Janeiro, capital do Império, dos
primeiros decênios do século XIX.
- Os senhores
permitiam que os escravos fizessem seu
"ganho", prestando serviços ou
vendendo mercadorias e cobravam deles, em troca, uma quantia fixa paga por dia
ou por semana. Escravos de ganho foram
utilizados em pequena e em larga escala, de um único cativo até trinta ou
quarenta.
- Se a maioria
deles exercia sua atividade nas ruas, caindo inclusive na prostituição e na
mendicância, com o assentimento de seus senhores, existiram também escravos de ganho que eram barbeiros instalados em lojas, ou operários.
1850
25
de junho de 1850, o Código Comercial é promulgado.
Lei Eusébio de Queirós
04
de setembro de 1850, Brasil, Rio de Janeiro, Lei Eusébio de Queirós é promulgada pelo parlamento, extinguindo o “tráfico negreiro” para o Brasil, o combate à
escravidão começou a ser colocado em prática.
05
de setembro de 1850, é criada a província do Amazonas, com o nome de São José do Rio Negro.
18
de setembro de 1850, a Lei de Terras é promulgada.
19
de setembro de 1850, o estatuto da Guarda Nacional é reformado.
- Inauguração
da linha de vapores do Rio de Janeiro para a Europa.
1851
09
de março de 1851, os primeiros imigrantes chegam à Colônia Dona Francisca (SC).
17
de dezembro de 1851, início da Guerra contra Oribe e Rosas na Batalha de Tonelero, Guerra do
Prata (Brasil, Argentina e Uruguai).
1852
03
de fevereiro de 1852, Batalha de Monte Caseros (Guerra contra Oribe e Rosas), fim da guerra.
16
de agosto de 1852, Brasil, Therezina (atual capital do Piauí),
é fundada.
Ferrovia
29
de agosto de 1852, Brasil, Rio de Janeiro, iniciada a construção da “primeira ferrovia” brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, pelo empresário Irineu Evangelista de Souza (1813-1889).
___Brasil, Rio
de Janeiro, inauguração do Telégrafo.
___Brasil, Rio
de Janeiro, Inauguração de “linha regular de
vapores” entre Rio de Janeiro
e Europa.
1853
05
de julho de 1853, Pedro II sanciona a Lei que cria o Banco do Brasil, resultante da fusão
de dois dos maiores bancos particulares da época: o Comercial do Rio de Janeiro
e o Banco do Brasil.
29
de agosto de 1853, A Província do Paraná é criada.
1854
- Envio de
tropas brasileiras ao Uruguai.
30
de abril de 1854, É inaugurada a primeira ferrovia do país em Petrópolis, Rio de Janeiro.
- Manuel de
Araújo Porto Alegre é nomeado diretor da Academia Imperial de Belas Artes,
cargo que ocupa até 1857.
- Inauguração
da primeira estrada de ferro e é fundado o novo Banco do Brasil.
- É fundado o
novo Branco do Brasil, sendo este a antiga cada da moela.
- É inaugurada
a primeira estrada de ferro do país.
- Eleição de
Joaquim Manuel de Macedo à Assembléia Provincial do Rio de Janeiro pelo Partido
Liberal.
- Criação e
inauguração da primeira estrada de ferro do Brasil.
1855
Escravos Negros
Africanos
Entre
1550 e 1855, estima-se
que entraram pelos portos brasileiros 4 milhões
de “escravos Negros africanos”, na sua grande
maioria jovens do “sexo masculino”.
- A região de
proveniência dependeu da organização do tráfico, das condições locais na África
e, em menor grau, das preferências dos senhores brasileiros. No século XVI, a Guiné (Bissau e Cacheu) e a Costa da Mina, ou seja, quatro portos
ao longo do litoral do Daomé,
forneceram o maior número de escravos. Do século XVII em diante, as regiões
mais ao Sul da Costa africana - Congo
e Angola - tornaram-se os centros
exportadores mais importantes, a partir dos portos de Luanda, Benguela e Cabinda.
- Os “angolanos” foram trazidos em maior número no
século XVIII, correspondendo, ao que parece, a 70% da massa de escravos trazidos para o Brasil naquele século.
17
de março de 1855, Aracaju, atual capital de Sergipe, é fundada.
19
de setembro de 1855, A Lei Eleitoral é reformada
17
de março de 1855, o então presidente da Província, Inácio Joaquim Barbosa, transferiu a
capital de Sergipe, que antes era São Cristóvão, para Aracaju;
1856
07
de maio de 1856, O Pacto de Navegação é assinado entre o Brasil e a Argentina.
02
de julho de 1856, O Corpo de Bombeiros é criado no Rio de Janeiro.
- Georg
Kessler: First general treatise on the various applications of photography to
the printing press (Alemanha).
1857
- Pouncy:
Dorsetshire photographically illustrated (primeiro livro ilustrado por
fotolitografia).
1858
– Jubileu – 50 Anos Chegada Família Real
27
de março de 1858, A Companhia Estrada de Ferro Dom Pedro II é inaugurada.
- Greve de
gráficos (Rio de Janeiro).
- Inauguração
da estrada de ferro D. Pedro II.
18
de março de 1858, nascimento de Rudolf Diesel
(inventor dos motores diesel).
29
de abril de 1858, Europa, tropas austríacas invadem a
Itália.
29
de maio de 1858, falecimento do pintor alemão Johann
Moritz Rugendas.
27
de junho de 1858, inauguração do Theatro São Pedro
em Porto Alegre, capital da província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
28
de outubro de 1858, Estados Unidos, fundação da Macy's
em nova York.
- Atualmente é
a maior rede de lojas de departamento dos Estados Unidos e uma das mais conhecidas
do Mundo.
1859
02
de fevereiro de 1859, O Tratado definitivo entre Brasil, Argentina e Uruguai, no Rio de
Janeiro.
31
de março de 1859, Fim da Praieira, em Pernambuco.
1860
28
de julho de 1860, O Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas é criado.
- Eleição de
Abraham Lincoln (Estados Unidos da América).
- Invenção da
fotografia colorida por James Clerk Maxwell.
- Utilização
de Buckram em capas de livros.
1861
12
de janeiro de 1861, A Caixa Econômica da Corte é criada no Rio de Janeiro.
01
de agosto de 1861, Brasil reconhece formalmente o estado de beligerância nos EUA, que
atravessava a Guerra da Secessão, reconhecendo os Estados Confederados da
América como beligerante.
30
de outubro de 1861, A última execução de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa
Luzia, em Goiás, e enforcado nesta vila.
25
de dezembro de 1861, Início da Questão Christie, rompimento de relações entre Brasil e
Inglaterra.
1862
28
de janeiro de 1862, O Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano (IAGP) é fundado.
26
de junho de 1862, O Sistema Métrico Francês é adotado no país.
28
de junho de 1862, As barcas entre Rio de Janeiro e Niterói, na Baía de Guanabara, é
inaugurada.
31
de dezembro de 1862, Esquadra inglesa aprisiona os navios mercantes brasileiros.
1863
12
de maio de 1863, A legislatura da Câmara Federal é dissolvida por Pedro II.
05
de julho de1863, O Brasil rompe as relações diplomáticos com a Inglaterra.
1864
10
de agosto de 1864, O Acordo Secreto entre o Brasil e a Argentina é firmado para preparar
intervenção militar contra o governo blanco do Uruguai.
07
de outubro de 1864, Batalha Naval na Bahia entre CSS Florida e USS Wachusett.
15
de outubro de 1864, A princesa Isabel casa-se com o Conde D'Eu.
- Início da
Guerra contra Aguirre.
Guerra
do Paraguay
13
de dezembro de 1864, O presidente paraguaio, Solano López, declara guerra ao Império do
Brasil, tem início a Guerra do Paraguai.
15
de dezembro de 1864, A princesa Leopoldina casa-se com o duque de Saxe.
1865
07
de janeiro de 1865, Criação dos Voluntários da Pátria e destacamento de contingentes da
Guarda Nacional para lutar na Guerra do Paraguai.
17
de janeiro de 1865, O ministro brasileiro declara guerra ao Solano López do Paraguai.
27
de janeiro de 1865, Batalha de Jaguarão (Guerra do Uruguai).
20
de fevereiro de 1865, Fim da Guerra contra Aguirre.
01
de maio de 1865, Brasil, Uruguai e Argentina assinam o Tratado da Tríplice Aliança contra
o Paraguai.
11
de junho de 1865, Batalha Naval do Riachuelo (Guerra do Paraguai).
10
de julho de 1865, Pedro II parte para o cenário da guerra.
17
de agosto de 1865, Batalha de Jataí (Guerra do Paraguai).
18
de setembro de 1865, Rendição de Uruguaiana na Guerra do Paraguai.
23
de setembro de 1865, As relações diplomáticas entre o Brasil e a Inglaterra são reatadas.
27
de outubro de 1865, Os voluntários imigrantes suíços e alemães alistam para a Guerra do
Paraguai.
- Assassinato
de Abraham Lincoln.
- Fim da
Guerra da Secessão (Estados Unidos).
- Libertação
dos escravos (Estados Unidos).
1865-1870:
Guerra do
Paraguai;
1866
02
de maio de 1866, Batalha de Estero Bellaco (Guerra do Paraguai).
24
de maio de 1866, Batalha de Tuiuti (Guerra do Paraguai).
30
de maio a 28 de agosto de 1866, As juntas de guerra entre os aliados são convocadas.
22
de setembro de 1866, Batalha de Curupaiti (Guerra do Paraguai).
06
de outubro de 1866, Caxias é nomeado para comandante-chefe das tropas brasileiras na Guerra
do Paraguai.
-
Estabelecimento da propriedade sobre a obra literária pelos herdeiros do autor
por 50 anos após sua morte, tornando-se em seguida de domínio público.
1867
23
de novembro de 1867, O Tratado de Ayacucho entre o Brasil e a Bolívia é assinado.
1868
09
de fevereiro de 1868, O marechal Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias) é nomeado
para o comando-geral dos exércitos da Tríplice Aliança.
19
de fevereiro de 1868, Passagem de Humaitá (Guerra do Paraguai).
18
de julho de 1868, A legislatura dos deputados da Câmara Federal é dissolvida por decreto.
09
de outubro de 1868, A primeira linha de bondes no país é inaugurada, ligando a rua Gonçalves
Dias ao Largo do Machado no Rio de Janeiro.
06
de dezembro de 1868, O marechal Caxias derrota os paraguaios na Batalha da Ponte de Itororó
(Guerra do Paraguai).
11
de dezembro de 1868, Batalha de Avaí (Guerra do Paraguai).
19
de dezembro de 1868, Passagem de Humaitá.
- Inauguração
de bondes de tração (Rio de Janeiro).
1869
05
de janeiro de 1869, As tropas da Tríplice Aliança entram em Assunção no Paraguai.
16
de abril de 1869, O Conde D'Eu assume o comando das tropas aliadas.
15
de agosto de 1869, O Governo Provisório é instalado em Assunção.
16
de agosto de 1869, Batalha de Acosta Ñu (Guerra do Paraguai).
1870
01
de março de 1870, Francisco Solano López, presidente do Paraguai, é morto pelo lanceiro
brasileiro Chico Diabo após perder a Batalha de Cerro Corá. Fim da Guerra do
Paraguai.
08
de abril de 1870, O tratado de paz é assinado entre Brasil e Paraguai.
12
de setembro de 1870, A Câmara Federal rejeita por 54 votos a 21 Projeto Abolicionista de
Teixeira Júnior.
Manifesto
Republicano
03
de dezembro de 1870, O Manifesto Republicano é publicado pelo primeiro número do periódico –
A República, no Rio de Janeiro.
- Criação do
Partido Republicano (São Paulo).
- Fim da
Guerra do Paraguai.
- Lançamento
do Manifesto Republicano;
Consolidação do
Movimento Republicano e Abolicionista no Brasil
___O
processamento propriamente dito, da abolição da escravatura no Brasil, ocorreu
a partir do ano de 1870 em diante. Mas o movimento dos grupos abolicionistas
começou a se articular bem antes, depois da Guerra do Paraguai. Quando a Lei do
Ventre Livre foi decretada, fortaleceu ainda mais a questão da abolição
escravocrata.
- O
procedimento usando na libertação dos escravos no Brasil foi lento e gradativo,
a aristocracia conduziu o movimento de forma muito reacionária. A demora do
processo de abolicionismo foi tão comum quanto o encaminhamento das outras
causas da independência do Brasil, a exemplo da proibição do tráfico negreiro
que também caminhou a passos bem lentos.
1871
19
de fevereiro de 1871, Brasil, Rio de Janeiro, o Imperial Theatro Dom Pedro II é inaugurado.
Primeira Regência
de Isabel
25
de maio de 1871,
Brasil, início da primeira Regência
da Princesa Isabel.
Lei
do Ventre Livre
28
de setembro de 1871, Brasil, Rio de
Janeiro, o Parlamento Brasileiro
aprovou e a Princesa Regente Isabel sancionou
a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos
nascidos desde então, seriam livres a partir dos 21 anos.
___Brasil, Rio
de Janeiro, organização no antigo Hospital
da Ordem Terceira do Carmo, dos livros trazidos na bagagem da Família Real Portuguesa.
1872
09
de janeiro de 1872, O Tratado Definitivo de Paz e Amizade Perpétua é assinado entre Brasil e
Paraguai, dando fim à Guerra do Paraguai.
03
de março de 1872, Início da Questão religiosa, um conflito ente Igreja Católica e
Maçonaria no país.
31
de março de 1872, Fim da primeira Regência da Princesa Isabel.
01
de dezembro de 1872, Os deputados da Câmara dos Deputados fogem da febre amarela no Rio de
Janeiro.
- Autorização
a Irineu Evangelista de Souza, Visconde de Mauá, para construção de cabo
submarino entre Brasil e Portugal.
- Início da
questão religiosa.
- Novas
instruções para o despacho alfandegário de livros impressos.
- Autorização
da publicação de uma Gazeta na cidade da Bahia.
- Aprovação da
criação de biblioteca pública na casa que servia de livraria aos extintos
Jesuítas no Colégio da Capitania na Bahia.
1873
27
de fevereiro de 1873, Brasil, Rio de Janeiro, a redação do jornal A República é depredada.
___Brasil, São
Paulo, Convenção de Itu: - “primeiro” Congresso
do Partido Republicano Paulista.
___Brasil, fundação
da Tipografia Franco-Americana de Batista Luís Garnier (curta duração).
Morte de Dona
Amélia
Em
1873, Europa, Portugal, morre aos 60
anos, amargurada, Dona Amélia de
Lauchtenberg, “imperatriz-consorte”, segunda esposa de D. Pedro I.
Nota:
- No século XX, levada à São
Paulo/SP, onde integrou as criptas do Monumento
à Independência. Porém, 140 anos depois de sua morte, uma exumação médica
revelou um fato inesperado: - seu corpo estava completamente “mumificado”.
- Sem registros de algum procedimento
nesse sentido, o fato foi revelador, inclusive por uma série de órgãos ainda
preservados.
- A pesquisadora responsável pelo
estudo, Valdirene Ambiel, foi atrás
de respostas. Nos processos de conservação do funeral na jugular da duquesa,
foi localizada uma injeção de perfumes (para o momento do velório) que teriam
freado a decomposição dos restos. Ao mesmo tempo, seu caixão foi vedado por
completo, o que cessou a entrada de oxigênio e, portanto, a deterioração.
1874
01
de janeiro de 1874, O telégrafo submarino entre Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Pará é
inaugurado.
25
de março de 1874, A Escola Normal do Rio de Janeiro é criada.
25
de abril de 1874, O registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos no país é criado de
maneira formal e generalizada com o decreto número 5604.
- Inauguração
da iluminação a gás (Rio de Janeiro).
- Inauguração
do cabo submarino entre Brasil e Europa.
- União por
telégrafo das províncias do norte com a Corte.
- Início da
comercialização da máquina de escrever por E. Remington.
1875
31
de maio de 1875, Chegam ao país os 150 imigrantes italianos com o navio Rivadávia.
30
de julho e 17 de setembro de 1875, Os índios, que podem ser alistados no exército e
na armada, são declarados.
02
de agosto de 1875, O primeiro número da Gazeta de Notícias é publicado no Rio de Janeiro.
Setembro: Fim
da Questão religiosa.
24
de dezembro de 1875, A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição é criada em Curitibanos, Santa
Catarina. Começa o serviço telegráfico entre o Rio de Janeiro e as províncias
da Bahia, de Pernambuco e do Pará.
1876
26
de março de 1876, Início da segunda Regência da Princesa Isabel, aos 30 anos.
28
de abril de 1876, O escravo negro Francisco é enforcado em praça pública na cidade de
Pilar das Alagoas e torna-se a última pessoa a receber a pena de morte no
Brasil.
25
de junho de 1876, Pedro II testando o telefone na Exposição do Centenário, Filadélfia,
Estados Unidos exclama diante do inventor Alexandre Graham Bell:
- Meu Deus, isto
fala!
1877
25
de setembro de 1877, Fim da segunda Regência da Princesa Isabel.
29
de novembro de 1877, A primeira estação telefônica do país é inaugurada no Rio de Janeiro.
- Seca no
Nordeste brasileiro.
1878
17
de fevereiro de 1878, A linha telegráfica entre Fortaleza e Aracati é inaugurada.
20
de julho de 1878, A revista O Besouro publica as primeiras fotos da imprensa brasileira.
- Subida ao
poder do Gabinete liberal, presidido por João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú.
- Invenção da
máquina de typecasting por Frederick Wicks (Inglaterra).
1879
Ápice
do Império do Brazil
___Brasil, começou a se modernizar, havendo a construção
de estradas de ferro, a introdução
dos telégrafos, aparelhos telefônicos, o que, inclusive, deu certo “protagonismo
Mundial” ao Brasil.
- Foi também o momento em que o Brasil começou a se industrializar, tendo como figura
central o Barão de Mauá (1813-1889).
- Foi um momento também de florescimento das artes: ___como
literatura, theatro, arquitetura, artes visuais e, até mesmo, photografia.
- Começou-se a pensar na imagem que o país queria criar
de si mesmo. Nomes ilustres, como: - Joaquim
Nabuco, Alberto Salles, Sílvio Romero, Lopes Trovão, André Rebouças,
entre outros, compuseram um grupo que ficou historicamente conhecido como Geração de 1870.
- Contudo, não tardaram também de surgir momentos de
crise e instabilidades profundas, que, ao final do século, provocaram o fim do Período Imperial.
D. Pedro II foi imperador do Brasil
1880
10
de março de 1880, Brasil, São Paulo, o Corpo de Bombeiros da cidade de São Paulo é fundado.
09
de junho de 1880, Brasil, Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão (Associação Central
Emancipadora) é fundada por Joaquim
Nabuco, que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e
outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação Abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava Negra com um Padre.
13
de junho de 1880, Brasil, Bahia, a Escola de Bellas Artes da Bahia
é inaugurada.
24
de dezembro de 1880, Brasil, Rio de Janeiro, o Clube da Engenharia é fundado.
Tráfico de Escravos entre Estados
17
de dezembro de 1880, Brasil, Rio de Janeiro, o “tráfico dos
escravos” entre
estados é proibido.
___Brasil, Rio
de Janeiro, Revolta do Vintém.
___Brasil, Rio
de Janeiro, fundação da Associação
Industrial.
1881
09
de janeiro de 1881, A legislação eleitoral é reformada.
10
de dezembro de 1881, É fundada a Policlínica Geral do Rio de Janeiro.
17
de dezembro de 1881, A Biblioteca do Exército é criada pelo conselheiro Franklin Américo de
Menezes Dória no Rio de Janeiro.
- Reforma
Saraiva: estabelecimento do voto universal.
- Fundação da
Sociedade Central de Imigração.
1883
01
de janeiro de 1883, A cidade de Acarapé torna-se a primeira a libertar a escravidão.
11
de fevereiro de 1883, O serviço local de telefone é inaugurado em Fortaleza, Ceará.
07
de junho de 1883, Lançado o encouraçado brasileiro Riachuelo ao mar.[9]
30
de setembro de 1883, Na cidade de Mossoró, na província do Rio Grande do Norte, a escravidão
é abolida graças à iniciativa do comerciante Joaquim Mendes, que faz a primeira
abolicionista em 1882.
30
de novembro de 1883, A Escola Prática de Torpedos é criada no Rio de Janeiro.
- Início da
Questão militar.
- Organização
da Confederação abolicionista.
- Invenção da
fotogravura por T. e R. Annan (Inglaterra).
1884
Primeira Província
– Abolir a Escravatura
25
de março de 1884, Brasil, o Ceará é a primeira província brasileira a “abolir
a escravatura”.
Abolir a
Escravatura
10
de julho de 1884, Brasil, a “abolição dos
escravos” na Província do Amazonas.
Abolir a
Escravatura
07
de setembro de 1884, Brasil, São Pedro do Rio Grande do Sul,
os “últimos
escravos brasileiros” são libertados na capital Porto
Alegre.
___África, criação
do Estado Independente do Congo sob
jurisdição pessoal de Leopold II,
rei da Bélgica (até 1885).
1885
01
de julho de 1885, É inaugurada a Estrada de Ferro do Corcovado no Rio de Janeiro.
Lei dos Sexagenários
28
de setembro de 1885, é promulgada
uma outra lei, a Lei dos Sexagenários
(Lei Saraiva–Cotegipe) que determinava a "extinção
gradual do elemento servil" e criava fundos para a indenização dos
proprietários de escravos e determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres.
- Assim, com estas duas leis (Ventre Livre e Sexagenários), a abolição dos escravos seria gradativa, com a
emancipação dos escravos sendo libertos ao atingirem a idade de 60 anos.
___Europa, Levi Yaggy: - Yaggi's Anatomical Study (pop up em tamanho natural).
Fuga
de Negros
___Brasil, as “fugas
de escravos” aumentaram muito (após 1885), quando foi abolida a Pena de Açoite para os Negros fugidos, o que estimulou as
fugas.
- O exército se negava a perseguir os Negros fugidos.
- Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento, que promoviam a fuga dos
Negros, perseguiam os capitães-do-mato e ameaçavam os senhores escravistas.
1886
14
de fevereiro de 1886, A Sociedade Médico-Cirúrgica é fundada no Rio de Janeiro.
27
de março de 1886, A Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo é criada.
02
de julho de 1886, A Sociedade Promotora de Imigração é criada em São Paulo.
23
de julho de 1886, A República de Cunani, localizada no atual Amapá, é proclamada.
- Fundação da
Sociedade Promotora da Imigração.
-
Estabelecimento na convenção de Berna da proteção internacional dos direitos de
autor.
- Invenção do
linotipo por Ottmar Mergenthaler.
1887
Brasilidade
15
de maio de 1887, Brasil, Rio de Janeiro, nascia Heitor
Villa Lobos, músico, maestro, pesquisador, erudito e popular, um boêmio da
época com seu estilo único, buscou a “identidade
musical brasileira”, e assim o conseguiu.
- Imperial
Instituto Agrícola é fundado em Campinas.
26
de junho de 1887, O Clube Militar é fundado no Rio de Janeiro.
30 de junho de 1887, Início da
terceira Regência da Princesa Isabel.
20
de outubro de 1887, As terras indígenas das aldeias extintas são transferidas ao domínio das
províncias.
- Recusa do
Exército em ser utilizado para captura de escravos fugidos.
1888
___Brasil, São Paulo, a Polícia (1888), também não ia mais
atrás de Negros fugidos.
Lei
Áurea
___Brasil, a abolição dos Negros escravos, definitiva era
necessária.
- Há divergências sobre o número de escravos
existentes em 1888. Segundo alguns estudios, 1,4 milhão de escravos para população de 14 milhões habitantes: - cerca de 11%.
Nota:
-
Porém, segundo a matrícula de escravos, concluída em 30 de março de 1887, o
número de escravos era apenas 720
mil.
10 de março de 1888, finalmente, o
presidente do Conselho de Ministros do "Gabinete
de 10 de março", João
Alfredo Correia de Oliveira, do Partido
Conservador, promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção
definitiva da escravidão no Brasil.
12
de maio de 1888, Brasil, Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados aprova a Lei Áurea.
13
de maio de 1888, Brasil, Rio de Janeiro, a Assembleia Geral decreta a Lei Áurea, e a Princesa Regente Isabel a sanciona, “extinguindo a escravidão” legal no Brasil.
Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888).
Documento sob guarda do Arquivo Nacional.
- Logo após a Princesa assinar a Lei Áurea, ao cumprimentá-la, João Maurício Wanderley, o barão de
Cotegipe, o “único senador que votou contra o
projeto” da abolição da
escravatura, profetizou:
A senhora acabou de redimir uma raça e
perder o trono!
—
Barão de Cotegipe
- A aristocracia
escravista, oligarquia rural
arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu aos vários
partidos republicanos existentes, especialmente ao Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro, que faziam na oposição ao regime
monárquico, assim, uma das consequências da abolição seria a queda da
monarquia.
- Pequenos proprietários que não podiam
recorrer a “mão de obra assalariada” fornecida
pelos imigrantes europeus também ficaram arruinados.
- Apenas a economia cafeeira do Oeste paulista, porém, quando comparada à de
outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão de obra livre,
assalariada.
22
de agosto de 1888, Brasil, Rio de Janeiro, fim da terceira Regência da Princesa Isabel.
Desdobramentos –
Obras – Memórias
Exército do Império do Brasil ataca as
forças confederadas no Recife, em 1824, no contexto da Confederação do Equador,
principal reação contra a política centralizadora de D. Pedro I.
___À semelhança do processo de independência de outros
países latino-americanos, o de Independência
do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que
conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
- Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim
como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação
e o modelo de governo monárquico. É importante notar que José Bonifácio de Andrada e Silva e Gonçalves Ledo chegaram a um acordo ao transformar o Brasil em um Império.
- Com a separação de Portugal,
o Brasil deixou de ser parte do Reino Português. Thomaz Antônio ofereceu a D.
João VI a possibilidade de ele renegar o status de Rei de Portugal para se
tornar Imperador:
"[tornar] Grande e Poderoso Império, e fazer da
nação brasileira uma das maiores potencias do Globo".
- Essa segundo Thomaz
Antonio era a vontade dos Iluministas.
___Quando D. João
VI retornou a Lisboa, por ordem
das Cortes, levou todo o dinheiro
que podia — calcula-se que 50 milhões de
cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme
biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional.
- Em consequência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D.
João ainda 1808, veio a falir em 1829.
Crise Econômica
___O processo de independência foi perpassado por
estagnação econômica, especialmente das exportações. Além disso, ao contrário
da América espanhola, onde a independência se fez através de confrontos
militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo encadeamento
de negociações, envolvendo Portugal e
Inglaterra.
- Pedro I
precisava obter o reconhecimento da Inglaterra
e de outros países, inclusive de Portugal.
Para isso, o Brasil obteve, de 1824
em diante, vários empréstimos de Londres,
cada um no valor de milhões de libras.
- Essa crise só resolver-se-ia com a “ascensão do
café”.
Símbolos
Comemorativos
___O
processo da Independência ganhou representações comemorativas com uma data
cívica (motivo de feriado nacional) e um hino, como também um sino e um
monumento localizados em São Paulo.
Hino
da Independência do Brasil,
Dia
da Independência (Brasil),
Monumento
à Independência do Brasil,
Sino
da Independência do Brasil
Representações Culturais
7 de setembro
“Independência ou
Morte!”
—
Pedro, regente do Brasil, futuro imperador do Brasil, 7 de setembro de 1822
A
data oficialmente aceita para a comemoração da Independência do Brasil é 7 de
setembro de 1822, dia em que, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, o
príncipe regente D. Pedro, ao receber a correspondência das Cortes, teria
proclamado o chamado Grito da Independência, à frente da sua escolta:
Independência ou Morte!
12 de Outubro
___Em termos historiográficos outras, embora menos
conhecidas, são a data da aclamação do Imperador (12 de outubro de 1822) e a do
reconhecimento da independência do Brasil por Portugal e pela Grã-Bretanha (29
de agosto de 1825).
- À época, em 1822, a data assumida como marco da
Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de Pedro I e de sua aclamação como imperador.
A
conclusão desse estudo indica que o grito foi uma construção a posteriori e que
acabou consolidado no quadro encomendado a Pedro Américo, produto da recriação
artística do pintor, onde, entre outras inexatidões, se retrata D. Pedro
cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de Dragões da Independência),
antes mesmo dele ser proclamado Imperador. historiadora Maria de Lourdes Viana
Lyra, sócia titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em trabalho
publicado em 1995.
Pintura
___A
conclusão desse estudo indica que o grito foi uma construção a posterior e que
acabou consolidado no quadro encomendado a Pedro
Américo, produto da recriação artística do pintor, onde, existe
inexatidões, se retrata o príncipe regente D.
Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de Dragões da Independência), antes mesmo
dele ser proclamado Imperador.
-
A pintura Independência ou Morte, de
Pedro Américo, aparece
constantemente em livros didáticos no Brasil, tornando-se assim uma
"imagem canônica" no ensino de história do Brasil. Nos livros, a
pintura serve para ilustrar o ato de fundação da nacionalidade brasileira,
mostrando que a passagem para a situação da independência é o resultado de um
brado. Essa interpretação, recorrente, representa o “Grito do Ipiranga” como
uma direção, num ato personalizado e centralizado no monarca.
A
pintura Independência ou Morte (Pedro Américo), de Pedro Américo, aparece
constantemente em livros didáticos no Brasil, tornando-se assim uma
"imagem canônica" no ensino de história do Brasil.[83] Nos livros, a
pintura serve para ilustrar o ato de fundação da nacionalidade brasileira,
mostrando que a passagem para a situação da independência é o resultado de um
brado.[84] Essa interpretação, recorrente, representa o grito do Ipiranga como
uma direção, num ato personalizado e centralizado no monarca.[85]
A
obra de Pedro Américo tornou-se representação oficial da independência, às
vezes a referência a ser desconstruída, para a representação da Independência
do Brasil. Tal importância fez com que esta influenciasse outras produções,
dentre as quais se destaca o frontão do Monumento à Independência do Brasil,
que emula a obra de Américo.[86] Mas também, criar uma versão alternativa à do
heroísmo e do triunfalismo de Dom Pedro, retratados por Américo, marcou, por
exemplo, a produção de obras de destaque em exposições para a celebração do
Centenário da Independência do Brasil, como Sessão do Conselho de Estado, de
Georgina de Albuquerque, e Hino da Independência, de Augusto Bracet. No quadro
de Albuquerque, o protagonismo da declaração da independência é assumido por
Maria Leopoldina, numa cena em que ela aparece deliberando com o Conselho dos
Procuradores Gerais das Províncias do Brasil a orientação para que Dom Pedro
encerrasse a colonização do Brasil por Portugal. No quadro de Bracet, Dom Pedro
aparece como protagonista da separação com Portugal, mas num ambiente doméstico
e numa atitude jovial, compondo o Hino da Independência.[87]
Moeda Comemorativa
___1
000 réis de 1922 comemorando a independência.
Monumento à
Independência
O
Monumento à Independência do Brasil, também chamado de Monumento do Ipiranga ou
Altar da Pátria, é um conjunto escultórico em granito e bronze pertencente ao
Parque da Independência. Localiza-se na cidade de São Paulo, às margens do
Riacho do Ipiranga.
• Lateral direita: grupo escultórico
representando Os Revolucionários Pernambucanos de 1817
•
Face
frontal: painel em alto-relevo denominado "Independência ou Morte"; e
no topo, o grupo escultórico Marcha Triunfal da Nação Brasileira
• Lateral esquerda: grupo escultórico
representando Os Inconfidentes Mineiros de 1789
Pintura
___A
pintura Independência ou Morte (Pedro Américo), de Pedro Américo,
aparece constantemente em livros didáticos no Brasil, tornando-se assim uma "imagem
canônica" no ensino de história do Brasil. Nos livros, a pintura serve
para ilustrar o ato de fundação da nacionalidade brasileira, mostrando que a
passagem para a situação da independência é o resultado de um brado. Essa
interpretação, recorrente, representa o grito do Ipiranga como uma direção, num
ato personalizado e centralizado no monarca.
-
A obra de Pedro Américo tornou-se
representação oficial da independência, às vezes a referência a ser
desconstruída, para a representação da Independência do Brasil. Tal importância
fez com que esta influenciasse outras produções, dentre as quais se destaca o
frontão do Monumento à Independência do
Brasil, que emula a obra de Américo. Mas também, criar uma versão
alternativa à do heroísmo e do triunfalismo de Dom Pedro, retratados por Américo, marcou, por exemplo, a produção
de obras de destaque em exposições para a celebração do Centenário da Independência do Brasil, como Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque, e Hino da Independência, de Augusto Bracet. No quadro de Albuquerque, o protagonismo da
declaração da independência é assumido por Maria Leopoldina, numa cena em que
ela aparece deliberando com o Conselho
dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil a orientação para que Dom Pedro encerrasse a colonização do
Brasil por Portugal. No quadro de Bracet, Dom Pedro aparece como protagonista da separação com Portugal, mas num ambiente doméstico e
numa atitude jovial, compondo o Hino da
Independência.
•
Independência
ou Morte (1888), de Pedro Américo.
•
Sessão
do Conselho de Estado (1922), de Georgina de Albuquerque.
•
Primeiros
Sons do Hino da Independência (1922), de Augusto Bracet.
Cinema
• Independência ou Morte, filme de 1972
dirigido por Carlos Coimbra, comemorativo dos 150 anos da Independência do
Brasil. Apresenta uma visão mítica da Independência, alimentando um ideal
nacionalista heroico.
• Carlota Joaquina, Princesa do Brasil,
filme de 1995, dirigido por Carla Camurati. Apresenta uma visão burlesca sobre
a vinda e a presença da Família Real e da Corte Portuguesa no Brasil.
Independência ou Morte, do pintor
paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).
Negros
Libertos – Sem Planos
___Brasil, muitos escravos Negros, após a abolição, permaneceram
no campo, praticando uma economia de subsistência, em pequenos lotes, outros
buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização.
- Desempregados, passaram a viver em
choças e barracos nos morros e nos subúrbios.
- Reportando-se às consideração do
Conselheiro Antônio da Silva Prado,
as consequências da abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, deixando sem
amparo os Negros ex-escravos, foram
das mais funestas:
___Segundo a previsão do Conselheiro Antônio Prado, decretada de
afogadilho a “Lei 13 de maio”, seus efeitos
foram os mais desastrosos.
- O povo de raça Negra (ex-escravos), habituados à tutela e curatela de
seus ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram "Tentar a Vida" nas cidades; tentâme aquele que consistia em: ___aguardente aos litros, miséria, crimes, enfermidades e morte prematura.
- Dois anos depois do decreto da lei,
talvez metade do novo elemento livre havia já desaparecido! Os fazendeiros
dificilmente encontravam "meieiros" que das lavouras quisessem
cuidar. Todos os serviços desorganizaram-se; tão grande foi o descalabro
social.
A parte única de São Paulo que menos
sofreu foi a que, antecipadamente, havia já recebido alguma imigração
estrangeira; a Província perdeu quase toda a safra de café por falta de
colhedores.
— Everardo Vallim Pereira de Souza
O Brasil foi o último país
independente do continente americano a abolir a escravatura.
Nota:
- O
último país do Mundo a “abolir a escravidão” foi
a Mauritânia, somente em 9 de
novembro de 1981, pelo decreto de número 81.234.
1889
06
de maio de 1889, O Colégio Militar do Rio de Janeiro é fundado.
Atentado contra o
Imperador
15
de julho de 1889, Brasil, Rio de Janeiro, o Pedro
II sofre atentado ao sair de uma apresentação theatral.
___Brasil,
a foz do Rio Iguaçu é descoberta.
09
de novembro de 1889, Brasil, Rio de Janeiro, a primeira demonstração do Fonógrafo é feita.
Último Baile do
Império
- Ocorre o Baile da Ilha Fiscal, em homenagem aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, e os republicanos se reúnem no Clube Militar do Rio.
Proclamação
da República
15
de novembro de 1889, na noite, através de um golpe, tramado
nos bastidores da Corte, a república no Brasil foi “imposta não proclamada”, sobre argumentos que com
o povo consultado jamais teria se insurgido contra o Império, e os revoltosos
assim o sabiam.
- Trama
concluída, sem reação pelo bem da nação, de S.M.I. D. Pedro II, Sr. Alcântara, foi constituído o Governo Provisório da República recém imposta (proclamada), tendo
como Chefe do Governo Provisório o
marechal Deodoro da Fonseca, com
poderes ditatoriais.
— A nação amanhece Império, e anoitece República.
___A Monarquia
brasileira é derrubada por uma coalisão de líderes militares, ativistas
republicanos e ricos proprietários de terras, frustrados pela abolição do
sistema escravista, ___o golpe foi dado, mas poucos sabiam o que estava
acontecendo.
- O ministério
foi composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin
Constant e Quintino Bocaiuva, e
de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Ruy Barbosa e Floriano Peixoto.
- Todo o
ministério era membro da maçonaria brasileira.
- Manoel Deodoro da Fonseca foi o 13º Grão-Mestre do Grande Oriente do
Brasil, eleito a 19 de dezembro de 1889 e empossado a 24 de março de 1890.
- O primeiro
ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança
de regime e procurando justificá-la.
Pelo Decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889:
Foi
adotada, a título provisório, a República Federativa como forma de governo da
nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Assembléia Nacional
Constituinte que seria convocada.
As
províncias do extinto Império brasileiro foram transformadas em Estados
Federados.
De
todas as Províncias chegaram logo manifestações de adesão ao novo regime, quase
sempre da parte dos velhos partidos monárquicos.
Reação a República
___Destarte, a
República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo a
ex-província, agora Estado do Maranhão,
em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da
capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel.
- Foram
dispersos pelo alferes Antônio Belo,
com o saldo de três mortos e alguns feridos. Os “3 negros”, de que a História não
guardou os nomes, foram os “únicos mortos”
da Proclamação da República no
Brasil.
16
de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca mandou uma mensagem ao
Imperador destronado, intimando-o a deixar o país juntamente com a Família Imperial brasileira, dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de
5 mil contos de réis para seu
estabelecimento no exterior.
- O Imperador
D. Pedro II, agora Sr. Alcântara, recusou a oferta, e partiu
na madrugada de 17 de novembro para
Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a
cabeça quando morresse.
Governo
Provisório da República
Cargo Nome Período
Chefe do Governo Provisório
Deodoro da Fonseca 1889 – 1891
Ministro da Justiça
Campos Sales
1889 – 1891
Henrique Pereira de Lucena 1891
Ministro da Marinha
Eduardo Wandenkolk 1889 – 1891
Fortunato Foster Vidal 1891
Ministro da Guerra
Benjamin Constant Botelho de Magalhães 1889 – 1890
Floriano Peixoto 1890
– 1891
Antônio Nicolau Falcão da Frota 1891
Ministro dos Negócios
Estrangeiros
Quintino Bocaiúva 1889 – 1891
Justo Leite Chermont 1891
Ministro da Fazenda
Rui Barbosa
1889 – 1891
Tristão de Alencar Araripe 1891
Ministro do Interior
Aristides Lobo
1889 – 1890
Cesário Alvim
1890 – 1891
Tristão de Alencar Araripe 1891
Ministro da Agricultura,
Comércio e Obras Públicas
Demétrio Nunes Ribeiro 1889 – 1890
Francisco Glicério de Cerqueira Leite 1890 – 1891
Henrique Pereira de Lucena 1891
Ministro da Instrução
Pública,
Correios e Telégrafos
Benjamin Constant Botelho de Magalhães 1890 – 1891
Nomeações – Supremo Tribunal Federal
___O Marechal Deodoro da Fonseca nomeou
quinze ministros para o Supremo Tribunal
Federal, durante o Governo
Provisório:
João
Evangelista de Negreiros Saião Lobato, visconde de Sabará - 1890
João José de
Andrade Pinto - 1890
Tristão de
Alencar Araripe - 1890
Olegário
Herculano d'Aquino e Castro - 1890
João Antônio
de Araújo Freitas Henriques - 1890
Joaquim
Francisco de Faria - 1890
Inácio José de
Mendonça Uchoa - 1890
Luís Correia
de Queirós Barros - 1890
Ovídio
Fernandes Trigo de Loureiro - 1890
Joaquim da
Costa Barradas - 1890
José Júlio de
Albuquerque Barros, barão de Sobral - 1890
Henrique
Pereira de Lucena, barão de Lucena - 1890
Joaquim de
Toledo Piza e Almeida - 1890
Luís Antônio
Pereira Franco, barão de Pereira Franco - 1890
Três questões marcaram a crise do Império:
→ Questão Escravocrata
___Ainda no
Período Regencial, uma lei, conhecida como Lei Feijó, promulgada em 1831, já
tinha proibido a importação de escravos no Brasil, sob pressão da Inglaterra.
Uma vez em vigor, a lei era dificilmente cumprida. Em grande parte do Mundo,
todavia, o trabalho escravo já havia sido abolido.
- Novamente
sob pressão da Inglaterra, o Brasil promulgou, em 1850, a Lei Eusébio de
Queirós, proibindo novamente a importação de escravos africanos e passava,
dessa vez, a criminalizar quem infringisse a lei.
- A Campanha
abolicionista, que se estendeu por um longo período até chegar realmente à
abolição (em 1888), gerou descontentamento nas elites econômicas, que se
sustentavam por meio do trabalho escravo.
→ Questão Religiosa
___Sobre a
Questão Religiosa, é importante entender a relação específica que a Igreja
matinha com os Reinos de Portugal e Espanha. Existia a instituição do Padroado,
que concedia uma série de privilégios para esses dois reinos, ao mesmo tempo em
que os reis ibéricos detinham o poder exclusivo de organizar e administrar as
atividades religiosas nos domínios de suas terras descobertas. Assim, o monarca
possuía um forte poder sobre as instituições religiosas.
- No Segundo
Reinado, um acontecimento abalou as relações da Igreja com o Imperador: os
bispos de Olinda e Belém acataram as ordens do Papa Pio IX, sem a aprovação
régia, que proibiam o casamento de católicos e maçons e puniam os seguidores
que frequentassem maçonarias ou as apoiassem.
- D. Pedro II,
embora não tenha sido maçom, possuía laços com nomes importantes da maçonaria,
além de possuir simpatia pela instituição. O episódio fez com que os dois
bispos fossem condenados a quatro anos de prisão. Logo depois, receberam o
perdão imperial, contudo as relações entre o Império e a Igreja estavam
sensivelmente abaladas.
→ Questão Militar
___Os
militares, após a Guerra do Paraguai (1864-1870), saíram fortalecidos e
ocupando, cada vez mais, espaços no debate político. Já o Império, além de
ter-se desgastado bastante durante o conflito, saiu extremamente endividado,
sobretudo com a Inglaterra.
- Após o
término da guerra em 1870, os familiares dos militares mortos ou mutilados
deveriam receber assistência custeada pelo Império. Contudo, ainda em 1883,
esse direito não havia sido pago. Isso ocasionou uma série de embates entre o
Exército e a monarquia.
- O desfecho
desse imbróglio ocorreu com militares influentes aderindo à campanha
republicana, representada por nomes civis de prestígio, como Benjamin Constant,
Rui Barbosa, Quintino Bocaiuva, entre outros. Assim, em 15 de novembro de 1889,
o marechal Deodoro da Fonseca depôs a monarquia e proclamou a república no
Brasil, colocando fim ao período imperial.
O
período do Segundo Império, pode ser divido em três etapas principais:
Consolidação
– 1840/1850
___As lutas internas são pacificadas, o
tráfico negreiro é controlado, o café inicia a sua expansão, a Tarifa Alves Branco permite a Era Mauá de grande desenvolvimento.
Apogeu
do Império – 1849/1889
Período marcado por grande estabilidade
política, quando de 1849 até 1889 não aconteceu no Brasil nenhuma revolução,
algo inédito no mundo:
50 Anos de paz interna em um país, permitida pelo “sistema parlamentarista”, (o parlamentarismo às
avessas) e pela política de troca de favores.
- Em termos de Relações Internacionais, o
período é marcado pela Questão Christie
e pela Guerra do Paraguai.
Declínio
do Império
___Marcado pela Questão Militar, pela Questão
Religiosa, pelas lutas
abolicionistas e pelo movimento
republicano, o receio com a Princesa
Isabel, conduzem ao fim do regime monárquico, mas mesmo com todos os
conflitos, o Império
esta Uno, sempre o interesse e status
(EGO), de uns para o chamado “Bem Estar da Nação”.
___Mas o Imperador D. Pedro era um Conciliador
e Respeitado, “menos pelos insurgentes”.
___Tudo que aconteceu mostra que o Reino Português estava correto em ter “mão forte” sobre a Colônia e abertura gradativa, jamais teria mantido de 1500 ao fim
do Império – 389 anos, o Estado
integro em tamanho e poder.
Golpe
de Estado – 1889
Trama
– Mentira – Poder
___Antes de 15 de Novembro, o povo, com
suas mazelas, e diferenças sociais, estava satisfeito.
- Expulsar o Imperador do Brasil e obriga-lo ao exílio, junta com a Família Imperial, as escondidas na
madrugada de 17 de novembro, foi o que mostrou a população e a Armada que seria muito difícil a volta
ao sistema anterior.
- Com a República o “Ordem e Progresso
Positivista”, demorou, nada foi alterado no sistema, a não ser o regime,
nem indenizados, poucos poderia se dizer eram Republicanos no Brasil, mas após
15 de novembro, fizeram a baderna parecendo maior do que era, ___aos demais
restou aceitar e fazer os conchavos necessários, para não perder poder ou gerar
novos.
- As mudanças foram poucas e gradativas e
não para todo um território, ___mas como se o Brasil fosse do tamanho do Uruguai.
Sua
Alteza Real e Imperial Dom Pedro II
do Brazil
___O Povo
não pode saudá-lo, mas hoje nós podemos, e oferecer um “Te
Deum”.
Viva ao Brasil
Vivas ao Imperador
Início do período Republicano
Brasil República
República dos Estados Unidos do
Brazil
- Com o
banimento da Família Imperial é
formado um Governo Provisório
chefiado por Deodoro da Fonseca.
- Ocorrem
então as primeiras medidas para o novo governo, como a modificação da Bandeira Nacional, Liberdade de Cultos, Secularização
dos Cemitérios, criação do Registro
civil e separação entre Igreja e
Estado.
Bandeira
provisória da República
19
de novembro de 1889, terça-feira, na manhã, o marechal Deodoro
da Fonseca recebia em sua casa alguns republicanos, liderados por Lopes Trovão, os quais iam submeter, já
como fato consumado, à sua apreciação, o projeto da nova Bandeira do Brasil.
- Deodoro, porém, considerou a bandeira
que lhe fora apresentada por Lopes
Trovão como um arremedo grosseiro da bandeira dos Estados Unidos.
- Os republicanos
insistiram que só restava a Deodoro
oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto
mar, no mastro do Alagoas, navio que
conduzia o Imperador D. Pedro, deportado
ao exílio.
- Irritado, o Marechal deu um soco na mesa, exclamando:
“Senhores,
mudamos o regime, não a Pátria! Nossa Bandeira é reconhecidamente bela e não
vamos mudá-la de maneira nenhuma!”
- Os
republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida
como a “bandeira provisória da República”,
embora nunca tenha sido oficializada.
Carrilhão
- A atitude do
Marechal Deodoro, sublinhada com um
soco na mesa, foi acompanhada pelo carrilhão da Igreja de São Jorge, que batia doze horas.
- Disso surgiu
a tradição brasileira de só hastear-se a bandeira nacional, no dia que lhe é
dedicado (19 de novembro), ao meio-dia em ponto.
Bandeira Nacional do Brasil
___Diante da
decisão inflexível de Deodoro, foram
mantidos na bandeira nacional o losango amarelo
no retângulo verde, da “bandeira do Império”, substituindo-se as armas da
monarquia, por uma esfera celeste, tendo ao centro o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote
Positivista – Ordem e Progresso –.
- A Bandeira foi desenhada por Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o
auxílio de Miguel Lemos e do
professor de Astronomia Manuel Pereira
Reis.
Na
tarde, daquele 19 de novembro de 1889, o Chefe do
Governo Provisório baixou o Decreto
nº 4, oficializando a bandeira nacional.
- A exposição de motivos do Decreto, considerava
que as cores verde e amarelo, "independentemente da
forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as
outras nações".
- Raimundo T. Mendes (1855-1927), um dos
chefes da propaganda Positivista no Brasil, encarregou-se do trabalho desse
pavilhão, deixando o desenho a cargo de Décio
Villares.
O Lema “Ordem
e Progresso” deve-se a Benjamin
Constant que o sugeriu a Raimundo
Mendes.
A expressão
foi extraída da legenda positivista:
“O amor por
princípio, a ordem por base, o progresso por fim”.
As Estrelas foram inspiradas na que,
realmente brilhavam no céu do Brasil na histórica madrugada de 15 de novembro
de 1889:
“Espiga,
Procium, Sirius, Canopus, Delta, Gama, Épsilon, Beta, Alfa, Antares, Lambda,
Nu, Teta, e outras...”.
Decreto-Lei nº 4 de 19 de novembro
de 1889 e cujo teor é o seguinte:
- O Governo Provisório da República dos Estados
Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira
recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada em defesa da Pátria;
- Considerando,
pois, que nossa cores, independentemente da forma de governo simbolizam a
perpetuidade e integridade da Pátria
entre as nações;
Decreta: - a Bandeira adotada pela República mantém a
tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo: - um
losango amarelo em campo verde, tendo no meio à esfera azul celeste,
atravessada por uma zona branca em sentido obliquo, e, descendo da esquerda
para a direita com a legenda “Ordem e Progresso” e
ponteada por 21 estrelas, entre as
quais as da constelação do Cruzeiro,
dispostas na sua situação astronômica quanto a distância e no tamanho relativos
representando os 20 estados da República e o Município Neutro ...
- Sala das
sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, 19 de
novembro de 1889.
a) Manoel Deodoro da Fonseca, Aristides da
Silva Lobo, Rui Barbosa, Manoel Ferraz de Campos Salles, Quintino Bocaiúva, Benjamin
Constant Botelho de Magalhães, Eduardo Wandenkolk
Reconhecimento Internacional
20
de novembro de 1889, quarta-feira, a primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina. Indispostos com o Império,
por suas intervenções militares na região Platina, os argentinos promoveram em Buenos Aires homenagens especiais à Proclamação da República no Brasil.
- Seguiram à
Argentina, os demais países hispanófonos da América:
·
Venezuela (em 05 de dezembro),
·
Bolívia (em 12 de dezembro),
·
Chile (em 13 de dezembro),
·
Paraguai (em 19 de dezembro),
·
Peru (em 27 de dezembro),
·
México (em 27 de janeiro de 1890),
·
Equador (em 29 de janeiro).
- Os Estados Unidos, nação que os
republicanos brasileiros preconizavam como padrão a ser imitado pelo Brasil, retardaram
o reconhecimento oficial da república brasileira até 29 de janeiro de 1890.
Conta-se que, ao receber a notícia do golpe militar que proclamou a República
no Brasil, o então presidente americano, Benjamin
Harrison, disse ter deixado de existir a única verdadeira República da América Latina.
- O governo da
França quis aproveitar-se do ensejo
para conseguir do Brasil o reconhecimento de seus supostos direitos sobre o Norte
do Amapá. Assim sendo, só reconheceu
a república brasileira em 20 de junho de 1890.
- O Império Alemão reconheceu o governo
republicano brasileiro em 29 de novembro de 1890.
- A Grã-Bretanha aguardou que se
promulgasse a nova Constituição, e
só em 04 de maio de 1891 o representante diplomático do Brasil foi recebido
pela Rainha Vitória do Reino Unido.
- Até o fim de
1891, a república brasileira estava reconhecida por todas as nações
civilizadas.
- Só a Rússia é que não quis reconhecer o novo
regime, senão depois do falecimento de D.
Pedro II, por ato de 26 de maio de 1892.
Convocação da Constituinte
03
de dezembro de 1889, o Governo Provisório nomeou
uma Comissão Especial para elaborar
o projeto de Constituição que seria
apresentado ao Congresso Constituinte da
República.
- Compunham-na:
·
Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi
escolhido presidente da Comissão;
Os
republicanos históricos:
·
Américo Brasiliense,
·
Francisco Rangel Pestana,
Os juristas:
·
Antônio Luís dos Santos
Werneck, e
·
José Antônio Pedreira de
Magalhães Castro.
- Iniciados os
trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais
foram reduzidos a um só, inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina.
D. Pedro chega à
Lisboa
05
de dezembro de 1889, Pedro de Alcantara (Pedro II)
chega a Lisboa, no exilio, após o
fim do Império brasileiro.
Atos do Governo Provisório
14
de dezembro de 1889, sábado, como não havia ninguém para anistiar, o governo republicano
resolveu decretar a “grande naturalização”,
em 14 de dezembro de 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os
estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses,
o propósito de conservar a respectiva nacionalidade.
Motim
18
de dezembro de 1889, quarta-feira, houve um motim no 2º
Regimento de Artilharia Montada. Era um sintoma da indisciplina militar,
que se seguiu ao golpe que proclamou a república. Embora não se tenha
demonstrado qualquer relação do motim com elementos monarquistas, o Governo
acusou-os de maquinarem o levante, decretando o “banimento”
do Visconde de Ouro Preto, de
seu irmão Carlos Afonso de Assis
Figueiredo e de Gaspar da Silveira
Martins.
Censura
23
de dezembro de 1889, segunda-feira, também a imprensa foi acusada de insuflar perturbações
contra o regime. Assim, por um decreto de 23 de dezembro de 1889, resolveu-se “instituir a censura e suprimir a liberdade de imprensa”,
criando uma junta, composta só de militares, incumbida de julgar sumariamente
os que fossem acusados de abusos no exercício do jornalismo. Historiadores
afirmam que o Governo Provisório republicano foi a “primeira
ditadura militar” do Brasil.
___O escultor Rodolfo Bernardelli (1852-1931) assume
a direção da Academia de Bellas Artes,
permanecendo nesta função até 1915
Século
XIX – República da Espada – 1890/1900
___Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, principal
figura da Proclamação da República.
- A ação dos
militares comandados por Deodoro da
Fonseca em 15 de novembro de 1889 na capital do antigo Império deu origem
ao período histórico também conhecido como Brasil República.
- O fim da
monarquia foi resultado tanto da crise deflagrada com a abolição da escravidão
quanto pela insatisfação das elites agrárias com o modelo político que existia
desde a Proclamação da Independência. A participação das Forças Armadas na vida
política do país foi constante no período, sendo que nos momentos de crise
política, os golpes militares foram tentados e alguns executados com êxito.
- Nesse
período, o país passou também a contar com a diversificação de sua economia,
principalmente com o processo de industrialização intensificado a partir da
década de 1930, levando o país a ser uma das maiores economias do planeta. Houve
ainda a mudança da característica da sociedade, que passou do campo para as
cidades. No início do século XXI, mais de 85% da população estava vivendo em
área urbana.
- Dessa
mudança de local de moradia resultou também uma ampliação da produção cultural,
em todos os campos, gerando produções originais, como o Movimento
Antropofágico, a Bossa Nova e o Cinema Novo. O futebol tornou-se uma paixão
nacional, e também um lucrativo negócio.
- Porém, a
população não conseguiu resolver os problemas de desigualdade social, que leva
milhões de pessoas a viver em situação de miséria.
- Importante
destacar que, mesmo diante do sistema republicano, o Brasil possui
historicamente sérias dificuldades em manter-se sob o regime democrático.
Durante esse período, foram promulgadas outras seis constituições, sendo duas
delas (a de 1937 do Estado Novo e a de 1967 da Ditadura Militar) de caráter
fortemente autoritário.
Deodoro e Floriano
Períodos Republicanos
__O Brasil desde o Período Colonial, Reino, Império, Regência, Império, Republica, Ditadura, permaneceu entre conflitos,
golpes e muita também “Esperança”, ___a República pode ser dividida
da seguinte forma:
Ø Primeira República Brasileira ou República da Espada 1889/1901 (Golpe)
Segundo Período da República Velha 1901/1904 (Golpe)
___O marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim da Monarquia Brasileira em um
golpe militar de Estado sob a forma de uma “quartelada”
quase sem força política e nenhum apoio popular.
- É o início de um período republicano
ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa.
- O nome do país mudou de Império do Brazil para Estados Unidos do Brazil.
- A primeira constituição da República do
Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890.
- Após quatro anos de ditadura com um
caos e várias “mortes de federalistas”, Negros lutando por seus direitos, entre
outros, iniciou-se a “era civil” da República Velha, com a chamada República Oligárquica.
Ø Segunda República Brasileira ou República das Oligarquias - Política
dos Estados ou Política dos governadores 1904/1930 (Café com Leite) Legalista
Externo
___Brasil, destacam-se apenas 2 eventos no período:
·
Revolução Acreana, entre Brasil e Bolívia, que foi o processo político-social que levou à
incorporação do território do atual estado do Acre ao Brasil;
·
Envolvimento do
país na Primeira Guerra Mundial (1914/1918),
na qual apesar da participação militar do país ter sido insignificante para o
resultado geral do conflito, tendo se restringido basicamente ao envio de uma Esquadra Naval para participar da guerra anti-submarina no Noroeste da África e Mediterrâneo, e “pessoal médico”,
em 1918.
Interno
___Brasil, mesmo legalista o período da segunda república
é determinado por conflitos internos por motivos diversos, e a decretação de Estado de Sítio.
- Marcado por graves crises econômicas,
como a do Encilhamento, que contribuíram para acirrar ainda mais a instabilidade
geral.
- No âmbito político-social, por exemplo,
entre 1891 e 1927 ocorreram várias revoltas e conflitos no país, tanto
militares como:
·
1ª Revolta da
Armada em 1891,
·
2ª Revolta da
Armada em 1893,
·
Revolução
Federalista entre 1893/1995,
·
Revolta da
Chibata em 1910,
·
Revolta dos
tenentes em 1922,
·
Revolta de 1924
que se desdobrou na Coluna Prestes;
- Quanto conflitos civis, como:
·
Guerra de Canudos
1893–97,
·
Revolta da Vacina
em 1904,
·
Guerra do
Contestado entre 1912/1916, e
·
Os movimentos
operários de 191/1919.
Cangaço
___Brasil, Nordeste, também neste
período, ocorreu o auge do Cangaço,
tendo sido seu expoente mais famigerado Virgulino
Ferreira da Silva, popularmente conhecido como "Lampião"
e sua esposa Maria Bonita, mas não
só.
Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma “democracia constitucional” e, a partir de 1894, a Presidência
alternou entre os estados dominantes da época, São Paulo e Minas Gerais.
Como os paulistas eram grandes
produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida
como Política do Café-com-Leite.
- Esse equilíbrio de poder entre os
estados, foi uma política criada pelo presidente Campos Sales, chamada
de Política dos Estados ou Política dos
Governadores.
-
Outros deram à minha política a denominação de "Política dos
Governadores", Teriam acertado se dissessem "Política dos
Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!
— Campos Sales
Esse seu pensamento foi definido assim
por ele:
___Neste regime, disse eu na minha última
mensagem, a verdadeira força política, que no apertado “unitarismo”
do Império residia no “poder central”, deslocou-se para os Estados.
- A Política dos Estados, isto é, a
política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é,
pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades
autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião.
___O que pensam os Estados pensa a União!
01 de março de 1930, Brasil, ocorre a última eleição presidencial da República Velha. Disputaram essa
eleição o presidente (governador) de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque apoiado pelo atual presidente da
república, Washington Luís e por 17 estados contra o candidato Getúlio Vargas, ex-ministro a Fazenda
de Washington Luís, e presidente do
Rio Grande do Sul, apoiado apenas
por três estados: - Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.
- Júlio
Prestes é eleito e aclamado presidente, porém os perdedores aceitam em um
primeiro momento, mas não reconheceram sua vitória.
Fim
do Período
- Todos esses eventos foram controlados
pelo governo central e a maioria fosse de caráter localizado, o acúmulo dessas
tensões sociais e econômicas foi pouco a pouco minando o regime, o que somado
aos efeitos causados pelas crises da grande
depressão de 1929 e a República
Velha terminou em 1930, com a Revolução
de 1930, movimento armado liderado por Getúlio
Vargas, um civil, instituindo-o "Governo
Provisório", até que novas eleições fossem convocadas.
Ø Terceira República Brasileira – Constitucional de Vargas 1930/1937 (Golpe)
Constitucional de Vargas 1934/1937
1935 Intentona Comunista (Tentativa de Golpe)
Segunda Guerra Mundial – Estado Novo – Ditadura Civil 1937/1945 (Golpe)
1938 Integralistas tentam um Putsch
Era
Vargas
___Brasil, o período que vai de 1930 a
1945, a partir da derrubada do presidente Washington
Luís em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle
na pessoa do caudilho Getúlio Dorneles
Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está
compreendido o chamado Estado Novo
(1937–1945).
Revolução
de 1930
03 de outubro de 1930, Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, inicia o movimento, quando
as tropas revolucionárias marcharam para o Rio
de Janeiro, então capital federal,
24 de outubro de 1930, Rio de Janeiro, ocorre um golpe militar que depõe e
presidente Washington Luís, que fora
antes presidente de São Paulo.
- Washington
Luís foi deposto e exilado, Júlio
Prestes é impedido de tomar posse como presidente da república e também é
exilado.
Governo
Provisório
03 de novembro de 1930, Rio de Janeiro, é formada uma Junta Militar Provisória, que passa o poder a Getúlio Dorneles Vargas, encerrando a República Velha e iniciando o Governo
Provisório que tem Vargas como
seu chefe.
- Getúlio
Vargas nomeou interventores federais para governar os estados, como no
Império, a maioria não era natural do estado.
Em 1932, acontece a Revolução
Constitucionalista de 1932, em São
Paulo deflagrada a 9 de julho, as forças federais encerram o conflito três
meses depois.
Governo
Constitucional
Em 1934, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente indiretamente.
- Este governo constitucional durou três
anos até 1937. Foram anos conturbados, em que ocorre certa polarização na
política nacional. De um lado ganha força a esquerda:
Representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e
Pelo Partido
Comunista Brasileiro (PCB);
Do outro a direita:
Ganha forma num movimento de inspiração
fascista chamado Integralismo, de
conotação Facista.
Em 1935, em uma articulação revolucionária de esquerda é
tentada a chamada de Intentona Comunista,
por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS (União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas). Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do
exército Luís Carlos Prestes, que
fica preso e ficou incomunicável por 8
anos. Sua mulher, comunista e judia Olga
Benário, tem um destino pior: - o Supremo
Tribunal Federal a expatriou para a Alemanha
no período Nazista, seguindo os
acordos de extradição vigentes entre Brasil e Alemanha que mantinham relações
diplomáticas normais. Olga acaba
morrendo no Campo de Extermínio de
Bernburg, após dar à luz a sua única filha.
Em 1938, Integralistas
tentam um “putsch”.
- Getúlio
Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um “golpe de estado” e o Estado Novo.
- Getúlio
Vargas consegue prolongar seus anos na Presidência até 1945.
- Ao término da Segunda Guerra Mundial, fazia
pouco sentido que Getúlio Vargas
continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso.
Ø Quarta República Brasileira 1945/1964 (Golpe)
- O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente
eleito e empossado no ano seguinte.
Em 1946, foi promulgada nova Constituição, mais democrática que
a anterior, restaurando direitos individuais.
1954 Vargas se Mata (Tentativa de Golpe)
Em 1950, Getúlio
Vargas foi mais uma vez eleito
presidente, desta vez pelo voto direto. O Brasil recebe a Copa do Mundo de Futebol. Apesar de perder a final para o Uruguai,
por 2 a 1, coloca o país definitivamente em destaque no cenário internacional,
bate todos os recordes e deixa como legado o Estádio do Maracanã, o maior do país.
- Ainda em 1950, o maior comunicador
brasileiro do século XX, Assis
Chateaubriand, proprietário do Diário de Notícias, inaugurou a TV Tupi São Paulo, que no início
chamava-se PRF-3. Sua cadeia de
rádio, jornais e televisão crescia a olhos vistos.
1954 JK (Tentativa de Golpe)
Legalismo
1961 (Tentativa de Golpe) Parlamentarismo Tancredo
Plebiscito Presidencialismo Jango 1962/1964 (Tentativa de Golpe) Legalismo
- O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica
e uma forte oposição da Igreja Católica
e das Forças Armadas que o acusavam
de permitir a indisciplina nas Forças e de fazer um governo de caráter
esquerdista.
Ø Quinta República Brasileira – Ditadura Militar 1964/1985 (Golpe)
Em 01 de abril de 1964, as Forças Armadas realizam um Golpe Militar, destituindo João Goulart que se exilou no Uruguai.
1975 (Tentativa de Golpe) Contra Golpe
1983 (Tentativa de Golpe) Contra Golpe
- Foram cinco os presidentes da
república, todos generais de exército, durante o regime militar:
·
General Humberto de Alencar Castelo Branco,
seguido pelo
·
General Arthur da Costa e Silva (1967–1969),
eleitos pelo Congresso Nacional.
·
General Emílio Garrastazu Médici (1968–74) foi
escolhido pela Junta Militar que assumira o poder com a morte de Costa e Silva
em 1969 e eleito por um colégio eleitoral.
·
General Ernesto Geisel (1974–79) e o
·
General João Baptista de Oliveira Figueiredo
(1979–84) também foram eleitos por colégios eleitorais formados pelo Congresso
Nacional mais representantes das assembleias legislativas dos estados.
Ø Sexta República Brasileira – Nova República 1985/1988
Ø Sétima República Brasileira 1988/2022
1992 Impeachment de Collor
2016 Impeachment de Dilma (Golpe Branco)
2023 (Tentativa de Golpe) Bolsonaro
Visconde
de Ouro Preto
___Brasil, o presidente do conselho de ministro do Império, deposto em 15 de
novembro, entendia que a proclamação da república fora um erro e que o Segundo Reinado tinha sido bom, e,
assim se expressou em seu livro "Advento da
ditadura militar no Brasil":
___O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso.
Durante meio século manteve íntegro, tranquilo e unido território colossal. O
império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte
nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em
todo o mundo civilizado. (...) O Império aboliu de fato a pena de morte,
extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem,
segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país
algum. (...) Quais as faltas ou crimes de D. Pedro II, que em quase cinquenta
anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão,
nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? (...)
Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando,
velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus
concidadãos? (...) A República brasileira, como foi proclamada, é uma obra de
iniquidade. (...) A República se levantou sobre os broqueis da soldadesca
amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem
precedentes na História e terá uma existência efêmera!
— Visconde de Ouro Preto
1890
07
de janeiro de 1890, terça-feira, foi decretada a separação entre a Igreja e o Estado. - Por
um decreto de Deodoro, o Brasil
deixou de ser um país oficialmente católico, apesar de o catolicismo ser
professado pela quase totalidade do povo brasileiro, na época. Foi também “extinto o padroado”, ou seja, a intervenção do
Estado nos assuntos da Igreja.
15
de janeiro de 1890, quarta-feira, Deodoro da Fonseca
foi aclamado, pelas tropas, Generalíssimo de Terra e Mar, tornando-se, assim, o
único oficial-general de 6 estrelas
no Brasil.
Encilhamento
17
de janeiro de 1890, sexta-feira, o Ministro da
Fazenda, Ruy Barbosa, intentando
deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria, deu
início a uma reforma monetária e bancária, baseada nos melhores livros
estrangeiros. A reforma consistia em autorizar os bancos a emitir “papel-moeda sem lastro em ouro e prata”.
- O sistema de
bancos emissores e as facilidades concedidas para a
organização de empresas provocaram “inflação e uma
desastrosa especulação financeira”, com a crise da bolsa e a ruína de
numerosos investidores.
- A crise
ficou conhecida como o "Encilhamento".
Ensino Militar
___Por
iniciativa do Ministro da Guerra, Benjamin Constant, foi reformado o
ensino militar, de modo a receber nítida “influência
da doutrina Positivista”. Entrando Benjamin
em grave divergência com Deodoro,
foi transferido para a recém-criada pasta da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, o que significou, de
fato, a sua morte política.
- Para
substituí-lo, no Ministério da Guerra,
foi nomeado o Marechal Floriano Peixoto.
23
de janeiro de 1890, quinta-feira, foi institucionalizado o “casamento
civil”, ficando sem efeitos jurídicos o matrimônio religioso. Também foi
instituído o “registro civil”, proibido o
ensino de religião nas escolas públicas e secularizados os cemitérios.
25
de maio de 1890, domingo, por Decreto, todos
os ministros civis receberam a patente
de general-de-brigada.
30
de maio de 1890, o projeto foi entregue ao Governo
que, de 10 a 18 de junho realizou minuciosa revisão, efetuada, em especial, por
Ruy Barbosa, melhorando sua redação
e modificando sua estrutura.
22
de junho de 1890, era aprovado o projeto dito "do Governo
Provisório".
- O Congresso Constituinte foi convocado
por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de
1890.
15
de setembro de 1890, realizaram-se as eleições em todos os estados brasileiros.
11
de outubro de 1890, sábado, foi promulgado o novo Código
Penal, que “extinguia a pena de morte”,
em tempo de paz, no Brasil.
Duas correntes
republicanas se chocavam dentro do próprio Governo
Provisório:
·
A corrente Liberal-Democrática,
que visava a uma República federativa e presidencial, com separação de poderes,
nos moldes estadunidenses;
·
A corrente Positivista, que
defendia uma ditadura republicana, segundo os princípios do filósofo Auguste Comte.
- Venceu a
corrente Liberal-Democrática,
sustentada por Campos Sales, Ruy Barbosa e Prudente de Morais.
Instalação
Congresso Constituinte
15
de novembro de 1890, o Congresso Nacional Constituinte
instalou-se, com toda a solenidade, no Paço
da Boa Vista, Rio de Janeiro.
- O Congresso compunha-se principalmente de
pessoal novo na política brasileira: republicanos históricos ou de última hora,
muitos militares e alguns remanescentes dos partidos da monarquia, quase sempre
discretos ou adesistas entusiastas.
- Depois de
eleger a sua Mesa (sendo eleito
presidente do Senado e do Congresso
o republicano histórico Prudente de
Morais).
- O primeiro
ato do Congresso foi reconhecer os
poderes do Governo Provisório, e
prorrogá-los até que se promulgasse a nova Constituição.
- Houve um
acordo geral para que fosse imediatamente votado e aprovado o Projeto do Governo. ___Não se fizeram,
pois, alterações significativas.
___Encíclica Papal sobre a “escravidão”.
___Crise do Encilhamento do Ministro da Fazenda Ruy
Barbosa.
___Convocação e eleição da Constituinte.
1891
17
de janeiro de 1891, sábado, houve a última reunião
ministerial do Governo Provisório.
Nela tratou-se de uma concessão de garantia de juros para as obras do porto de Torres, no Rio Grande do Sul – concessão que Deodoro prometera a um amigo pessoal. Ruy Barbosa, o Ministro da
Fazenda, que não pôde comparecer à reunião, mandou seu voto por escrito,
absolutamente contrário, tanto a esta como a outras garantias de juros. Os
Ministros presentes foram todos do mesmo parecer.
21
de janeiro de 1891, quarta-feira, quatro dias depois, Deodoro da Fonseca permaneceu
irredutível e, aceitava a demissão coletiva do ministério, nomeando, para
substituir os Ministros demissionários, antigos políticos do regime monárquico,
chefiados pelo Barão de Lucena,
amigo íntimo de Deodoro.
Governo Constitucional de Deodoro
03
de Fevereiro de 1891, inicia a fase constitucional do governo de Deodoro da Fonseca.
O Governo
constitucional:
Cargo Nome Período
·
Presidente Deodoro da Fonseca 1891
·
Vice-presidente Floriano Peixoto
·
Ministro da Justiça Henrique
Pereira de Lucena
·
Antônio Luís Afonso de Carvalho
·
Ministro da Marinha Fortunato
Foster Vidal
·
Ministro da Guerra Antônio
Nicolau Falcão da Frota
·
Ministro das Relações Exteriores
Justo Leite Chermont
·
Ministro da Fazenda Tristão de
Alencar Araripe
·
Henrique Pereira de Lucena
·
Ministro do Interior Tristão de
Alencar Araripe
·
Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Henrique Pereira de
Lucena
·
João Barbalho Uchôa Cavalcanti
Primeira
Constituição da República
24
de fevereiro de 1891, terça-feira, depois de pouco mais de três
meses, foi solenemente promulgada a “primeira” Constituição Republicana, da República dos Estados Unidos
do Brazil, e a “segunda” do Brasil.
·
A nova Constituição é de caráter
federalista e presidencialista.
·
Os Estados-Membros ganharam autonomia
interna e o presidente da República exercia o Poder Executivo.
·
O Ministério seria escolhido pelo
presidente e este escolhido por eleição popular direta para um mandato de
quatro anos.
·
De acordo com uma disposição
transitória da Constituição de 1891,
o “presidente
e o vice-presidente” do primeiro período republicano deveriam
ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso
Constituinte.
Eleições Indiretas
da República
Deodoro da Fonseca
apresentou-se como candidato a Presidente, tendo como
candidato a vice, na mesma chapa, o Almirante
Eduardo Wandenkolk (Na época, presidente e vice eram eleitos separadamente).
Como já havia forte oposição a Deodoro, esta articulou a candidatura de Prudente de Morais, o presidente do Congresso, tendo o Marechal
Floriano Peixoto como candidato a vice.
Floriano, além de candidatar-se a vice-presidente, na chapa de Prudente de Morais, apresentou também
candidatura própria à Presidência.
25
de fevereiro de 1891, quarta-feira, a “apurada a
votação”, foi obtido o seguinte resultado na eleição
para presidente:
·
Deodoro da Fonseca - eleito com 129 votos;
·
Prudente de Morais - 97
votos;
·
Floriano Peixoto - 3
votos;
·
Joaquim Saldanha Marinho - 2 votos;
·
José Higino Duarte Pereira - 1 voto;
·
Cédulas em branco - 2.
- Para vice-presidente
foi eleito o candidato da oposição, Marechal
Floriano Peixoto, com 153 votos,
contra 57 recebidos pelo Almirante Wandenkolk.
Nota:
- A vitória de Deodoro explica-se pelo temor de que o
velho Marechal desse novo golpe militar, fechando o Congresso e restaurando a Monarquia.
Mesmo os líderes da oposição haviam resolvido que, numa eventual vitória de Prudente de Morais, o Congresso lhe daria imediatamente posse
do cargo, instalando-se sem demora o governo no próprio edifício do Parlamento, onde esperariam os
acontecimentos, convocando para as imediações do prédio as forças militares com
cuja lealdade podiam contar.
___Eleito pelo Congresso
Nacional (indiretamente), Deodoro
iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise
econômica.
Negros
Libertos – Sem Planos
13 de maio de 1891, Brasil, dois anos após a abolição, muitos escravos Negros, permaneceram no campo,
praticando uma economia de subsistência, em pequenos lotes, outros buscaram as
cidades, onde entraram num processo de marginalização.
- Desempregados, passaram a viver em
choças e barracos nos morros e nos subúrbios.
- Reportando-se às consideração do
Conselheiro Antônio da Silva Prado,
as consequências da abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, deixando sem
amparo os Negros ex-escravos, foram
das mais funestas:
___Segundo a previsão do Conselheiro Antônio Prado, decretada de
afogadilho a “Lei 13 de maio”, seus efeitos
foram os mais desastrosos.
- O povo de raça Negra (ex-escravos), habituados à tutela e curatela de
seus ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram "Tentar a Vida" nas cidades; tentâme aquele que consistia em: ___aguardente aos litros, miséria, crimes, enfermidades e morte prematura.
- Dois anos depois do decreto da lei,
talvez metade do novo elemento livre havia já desaparecido!
- Os fazendeiros
dificilmente encontravam "meieiros" que
das lavouras quisessem cuidar.
- Todos os serviços desorganizaram-se; tão grande foi o descalabro social.
- A parte única de São Paulo que menos sofreu foi a que, antecipadamente, havia já
recebido alguma imigração estrangeira;
a Província (Estado) perdeu quase toda a safra de café por falta de colhedores.
— Everardo Vallim Pereira de Souza
O Brasil foi o último país
independente do continente americano a abolir a escravatura.
Nota:
- O
último país do Mundo a “abolir a escravidão” foi
a Mauritânia (África), somente em 9
de novembro de 1981, pelo decreto de número 81.234.
Entre
agosto e novembro de 1891, a oposição era grande a Deodoro da Fonseca, tal ato gerou violenta
reação, fazendo o Congresso tentar
aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente.
03
de novembro de 1891, terça-feira, Deodoro da Fonseca, com a aprovação da Lei que permitia o
impedimento do presidente, contra atacou a decisão do Congresso e dissolveu-o, deu um “Golpe de Estado”.
Fechamento do
Congresso Nacional
Brasil, Rio de Janeiro, Deodoro da Fonseca decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato.
- Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e “prenderam
líderes oposicionistas”, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob “censura total”, assim, decretando Estado de Sítio
no país.
- Havia,
naquele momento histórico, um conflito entre os militares e os políticos civis.
- - Os militares queriam se manter na política e eram favoráveis a uma
centralização absoluta e a concentração do poder político, enquanto os civis
desejavam a volta dos militares aos quartéis e lutavam por um governo
descentralizado e federalista.
- Durante sua
estadia na presidência, Deodoro foi
nomeado Grão-Mestre do Grande Oriente da
Maçonaria do Brasil.
- Os
republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências
centralizadoras deste. Devido ao apoio de São
Paulo, os militares ficaram divididos, e isso veio mais tarde a provocar a
queda de Deodoro.
- O segundo
mandato fora conseguido em grande parte graças à pressão dos militares
(especialmente do exército), contra a vontade do setor civil e de parcelas dos
militares.
- O governo de
Deodoro da Fonseca, com o fechamento
do Congresso, a decretação do Estado de Sítio e a política financeira
do ministro Ruy Barbosa, ruiu.
Primeira Revolta
da Armada
23 de
novembro de 1891, Brasil, Rio de Janeiro, segunda-feira, ocorreu
a primeira Revolta da Armada
(Marinha) quando o Almirante Custódio de
Melo, acionado por Floriano Peixoto,
a bordo do Encouraçado Riachuelo,
ameaçou bombardear o Rio de Janeiro
caso Deodoro não renunciasse.
Renúncia de
Deodoro
___Brasil, Rio de Janeiro, o Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo de
presidente da República, entregando o poder ao vice-presidente, Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto Assume
a Presidência
23
de novembro de 1891, Brasil, Rio de Janeiro, Floriano Peixoto, conhecido como “Marechal de Ferro” assume como chefe do Estado, anulou o Decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o Estado de Sítio.
Entre
novembro de 1891 e março de 1892, Brasil, Rio de
Janeiro, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro da Fonseca, substituindo-os por aliados.
___Fundação
da American Type Founders Company.
___Brasil, Rio
de Janeiro, a antiga Academia Imperial
de Bellas Artes, é reaberta como Escola Nacional de Belas Artes.
1892
23
de agosto de 1892, Brasil, Rio de Janeiro, o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca faleceu. Pediu para ser
enterrado em trajes civis, no que não foi atendido.
- Seu enterro
teve toda a “pompa e honras militares”.
- O marechal
que proclamou a república no Brasil, era acometido de uma forte “crise de dispneia”, popularmente conhecida como "dificuldade de respiração" ou "falta de ar", o que impedia o primeiro
presidente do Brasil de dormir.
- Foi
enterrado num “jazigo familiar” no Cemitério do Caju, mas teve seus restos
exumados e transferidos para um monumento na Praça Paris, no centro da Capital Federal, Rio de Janeiro, em 1937.
___Rio de
Janeiro, grande “Greve Ferroviária” na Central do Brasil.
1893
___Brasil, Rio de Janeiro, acontece a segunda Revolta da Armada (Marinha).
Entre
1893 à 1895, Brasil,
Rio Grande do Sul, revolta no Sul, inicia a Revolução Federalista.
1894
___Brasil, Rio
de Janeiro, eleição e posse de Prudente
José de Morais Barros, primeiro “presidente
civil”.
- Logo no
começo da República, durante a sua presidência, primeiro civil eleito e por
voto popular, deflagrou-se um dos maiores conflitos armados do período, cujas
motivações ainda são incertas e imprecisas:
___Guerra dos Canudos (1896-1897).
___Invasão do Rio Grande do Sul pelas forças Federalistas: - capitulação dos Rebeldes da Revolta Federalista.
1895
___Primeiras
expedições contra Canudos.
1896
___Novas
expedições contra Canudos.
1897
Em
outubro de 1897, destruição de Canudos.
05
de novembro de 1897, sexta-feira, o soldado Marcelino
Bispo, partidário do Marechal
Floriano Peixoto, atirou contra o primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Moraes, no cais do porto do
Rio de Janeiro, e atingiu e matou o Ministro
da Guerra, Marechal Carlos
Bittencourt.
1900
Política do Café
com Leite
___Início da
política dos governadores no Brasil, foi marcado pela alternância do poder,
entre as “oligarquias” de São Paulo e Minas Gerais, que ficou conhecida como política do “Café com Leite”. Esse tipo de política contribuía
ainda mais para o isolamento dos outros Estados
da Federação e consolidava a hegemonia do Sudeste do país.
Século XX – República Velha – 1901/1930
República Oligárquica
___Esta época da República é dominada pelas “oligarquias
cafeeiras”, cujos interesses orientavam as decisões
políticas. Após um período de dominação exercida por grupos militares ligados
ao movimento de Proclamação da República,
o Brasil inaugurou a fase dos governos civis, em que predominava o setor
cafeeiro, que controlava as eleições e dirigia o país. Esta foi a época de
famosos conchavos, como a “Política dos Governadores” e a “Política do
Café com Leite” que decidiam os mecanismos do poder entre os
estados de São Paulo e Minas Gerais.
- Em 1929, a violenta crise do Capitalismo com a quebra da Bolsa
de Valores nos Estados Unidos
afetou a política de valorização do café, em 1930, a questão sucessória não
respeitou o rodízio entre as oligarquias paulista e mineira, e o atentado
contra João Pessoa e sua morte,
eclodiu a Revolução de 1930 liderada
pelo Rio Grande do Sul, na liderança
do presidente do Estado Getúlio Vargas,
a deposição do presidente da República
Washington Luis pelos revoltosos e a formação de um novo governo,
terminaria com o período denominado de República
Velha.
1901
___São Paulo,
cisão no Partido Republicano Paulista.
Walter Elias Disney
05
de dezembro de 1901, nascia Walt Disney desenhista
e empresário dos Estados Unidos.
- Walter Elias Disney (Chicago, 05 de
dezembro de 1901 — Los Angeles, 15 de dezembro de 1966) foi produtor
cinematográfico, cineasta, diretor, roteirista, dublador, animador,
empreendedor, filantropo e co-fundador da The
Walt Disney Company.
- Tornou-se
conhecido, nas décadas de 1920 e 1930, por seus personagens de desenho animado,
como Mickey e Pato Donald. Ele também foi o criador do “parque
temático” sediado nos Estados Unidos chamado Disneylândia, além de ser o fundador da corporação de
entretenimento, conhecida como a Walt
Disney Company.
- O lema de Disney sempre foi “Keep moving forward” (português - “Continue seguindo em frente”).
- Disney também teve seu lado
nebuloso. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, ele passou a
colaborar com o FBI, a polícia
federal estadunidense. Com a entrada dos Estados
Unidos na guerra, Disney foi
convidado pelas Forças Armadas para
produzir desenhos animados de treinamento para os soldados. Em seguida, começou
a fazer filmes de propaganda militar, nos quais utilizava principalmente seus
personagens mais conhecidos. Algum tempo depois, ajudou a criar a “Aliança do Cinema para a Preservação dos Ideais
Estadunidenses”, com o objetivo de combater o comunismo no meio
artístico. Era o período da caça às bruxas, em que qualquer artista que
participasse de uma passeada de 1º de maio poderia ser “taxado
de Comunista” e impedido de exercer sua profissão. Walt Disney prestou voluntariamente diversos depoimentos na “Comissão das Atividades Antiamericanas”.
1902
___Brasil,
Rio de Janeiro, eleição de Rodrigues
Alves, no seu governo, representa a República
Oligárquica, houve a modernização urbana, bota-abaixo no Rio de Janeiro, Revolta da Vacina, favelas, Osvaldo
Cruz, Lei da Vacina Obrigatória,
anexação do Acre, Barão de Rio Branco, Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Convênio de Taubaté.
- Segundo
Congresso Socialista Brasileiro em São Paulo.
1903
- Greves por
melhores condições de trabalho.
1904
- Revolta
popular contra medidas sanitárias (Rio de Janeiro).
- Ásia, a
esquadra russa é destruída em Port
Arthur pelos japoneses. O Japão sairia vencedor da guerra contra a Rússia.
1905
- Queda nos
preços internacionais do café.
1906
- Convenção de
Taubaté (medidas de proteção ao café).
- Conferência
Interamericana (Rio de Janeiro).
1907
- Aprovação de
lei que permite expulsão de estrangeiros acusados de agitação.
1908
– Jubileu – 100 Anos Chegada Família Real
04
de janeiro de 1908, Lei nº 1860 regula o
alistamento militar e reorganiza o Exército com a aprovação de lei do Serviço Militar Obrigatório.
06
de janeiro de 1908, Rio de Janeiro/RS, início da construção do Forte de Copacabana (Rio de Janeiro).
09
de janeiro de 1908, morte do desenhista e poeta alemão Wilhelm
Bush.
25
de janeiro de 1908, Porto Alegre/RS, Carlos Barbosa Gonçalves assume o governo do Rio Grande do Sul.
01
de fevereiro de 1908, Rio de Janeiro/RS, fundação da Confederação Operária Brasileira (Rio
de Janeiro).
03
de fevereiro de 1908, Porto Alegre/RS, fundação do Colégio
Nossa Senhora das Dores.
15
de fevereiro de 1908, nascimento de Sonja Graf
(enxadrista alemã).
28
de fevereiro de 1908, Albert Einstein é nomeado professor da Universidade de Bern.
04
de março de 1908, Canoas/RS, início das atividades do Colégio
La Salle.
10
de março de 1908, Porto Alegre/RS, entram em funcionamento os “primeiros
Bondes” de tração elétrica, introduzidos pela Cia. Força e Luz.
23
de março de 1908, nascimento de Dante de Laytano
(historiador brasileiro).
07
de abril de 1908, fundação da Associação Brasileira
de Imprensa – ABI.
18
de junho de 1908, Santos/SP, primeira leva de “imigrantes
japoneses” desembarca no Porto de Santos.
20
de junho de 1908, a dona de casa alemã Melitta
Bentz entregou o pedido de registro de patente do “porta-filtro
e o respectivo coador de café descartável”. Até então, só se conhecia o coador de pano.
16
de setembro de 1908, William Durant, fabricante de carruagens,
funda a GM. Em 1911 surge a marca Chevrolet, sobrenome do piloto de um Buick, Louis Chevrolet.
03
de outubro de 1908, Rio de Janeiro/RJ, Ruy Barbosa
é eleito Presidente da Academia
Brasileira de Letras – ABL.
11
de outubro de 1908, Pelotas/RS, fundação do Esporte
Clube Pelotas.
30
de outubro de 1908, Família Imperial Brasileira – Pedro
de Alcântara de Orleans e Bragança “renuncia
aos seus direitos dinásticos”.
1909
- Disputa da
presidência por Hermes Ernesto da Fonseca e Rui Barbosa de Oliveira: campanha
civilista.
- Expulsão de
líderes operários com base na lei (de 1907) que permite a expulsão de
estrangeiros agitadores.
1910
- Vitória
eleitoral de Hermes Ernesto da Fonseca para presidente.
- Início dos
governos das salvações nacionais.
1911
- Compra, por
Francisco Alves, da massa falida da Laemmert.
Tese do Branqueamento
___A tese do
branqueamento teve grande repercussão no Brasil, no início do século XX, entre
intelectuais, como João Baptista de
Lacerda.
Modesto Brocos y Gómez intitulado “A
Redenção de Cam”, 1895
- Entre a
segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, vigoraram em
várias partes do globo as “teses eugenistas”,
isto é, teses que defendiam um padrão genético superior para a “raça” humana. Tais teses defendiam a ideia de que
o “homem branco europeu” tinha o padrão da
melhor saúde, da maior beleza e da maior competência civilizacional em
comparação às “demais raças”, como a “amarela” (asiáticos), a “vermelha”
(povos indígenas) e a “negra”
(africana).
- Nesse
período, alguns intelectuais brasileiros incorporaram essas teses e delas
derivaram outra, por sua vez, “aplicável ao
contexto do Continente Americano”: ___a “tese
do branqueamento.”
-
A defesa do
branqueamento, ou do “embranquecimento”,
tinha como ponto de partida o fato de que, dada a realidade do processo de
miscigenação na história brasileira, os “descendentes
de negros” passariam a ficar progressivamente mais brancos a cada nova
prole gerada.
- O
antropólogo e médico carioca João Baptista
de Lacerda foi um dos principais expoentes da tese do “embranquecimento” entre os brasileiros, tendo
participado, em 1911, do Congresso
Universal das Raças, em Londres. Esse congresso reuniu intelectuais do Mundo
todo para debater o tema do Racialismo
e da Relação das Raças com o Progresso
das Civilizações (temas de interesse corrente à época). Baptista levou ao evento o artigo “Sur les métis au Brésil” (Sobre os
mestiços do Brasil, em português), em que defendia o fator da miscigenação como
algo positivo, no caso brasileiro, por conta da sobreposição dos traços da “raça branca sobre as outras, a negra e a indígena”.
- Em um trecho
do referido artigo, Baptista afirma:
“A população
mista do Brasil deverá ter pois, no intervalo de um século, um aspecto bem
diferente do atual. As correntes de imigração europeia, aumentando a cada dia
mais o elemento branco desta população, acabarão, depois de certo tempo, por
sufocar os elementos nos quais poderia persistir ainda alguns traços do negro.”
Percebe-se nitidamente nesse trecho o teor do
anseio pelo branqueamento.
- As correntes
intelectuais que influenciavam o pensamento de João Baptista de Lacerda e de outros defensores do eugenismo eram
variadas e iam desde o determinismo de Henry
Thomas Buckle e o darwinismo social de Spencer
às teorias de Gobineau. Todas essas
correntes, em grande parte, serviram como argumento para justificar a fase do Neocolonialismo, que se incidiu sobre
os continentes africano e asiático.
- Um fator
curioso da apresentação de Baptista no
Congresso Universal das Raças foi a
exibição de uma cópia do quadro “A Redenção de Cam”,
do pintor espanhol Modesto Brocos.
Esse quadro foi concluído em 1895 e apresenta a imagem de uma família: ___à
esquerda, uma senhora negra olhando para os céus em gesto de agradecimento e
uma mulher mestiça segurando uma criança branca; à direita, um homem branco
observando a esposa e o filho.
- A imagem do
quadro transmite categoricamente a tese que Baptista defendia: ___o “embranquecimento”
através das gerações. Brocos
propõe a diluição da cor negra na sucessão de descendentes e insere nessa
sucessão a “redenção”, a “absolvição” de uma “raça
amaldiçoada”, isto é, a descendência de Cam, filho de Nóe, que,
no Livro do Gênesis, é amaldiçoado
pelo pai. A história de Cam, a
despeito de seu simbolismo bíblico, foi interpretada à revelia pelo racialismo
do século XIX, no qual Brocos estava
envolto. O “escurecimento” dos
descendentes de Cam teria
desembocado na “raça negra africana”, que
poderia ser redimida por meio da mistura com a raça branca europeia.
- A tese do
branqueamento ainda ganhou argumentos por parte de outros intelectuais de peso
do Brasil, como Oliveira Vianna. As
teses racialistas, de modo geral, só foram desacreditadas, de fato, após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo por
meio de congressos fomentados por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas).
1912
- Paralisação
de 10 mil trabalhadores em função de greves operárias (São Paulo).
- Compra de A
Editora, por Aillaud, Alves & Cia, firma na qual, no começo do século, se
havia transformado a Companhia Nacional-Editora, ex-Casa editora David Corazzi
(Portugal).
Monumento do
Ipiranga
07
de setembro de 1912, mensagem dirigida pelo presidente (governador) do Estado de São Paulo, Washington Luís, aos membros do Congresso Legislativo, solicitando:
"Auctorisação para erger, no
Ypiranga, justamente no lugar em que se deu o grito de — Independencia ou Morte —, um “monumento”
que
perpetue, no bronze e no granito, não só a memória de D. Pedro I, mas também
dos patriotas que o auxiliaram na fundação da nacionalidade brasileira".
- O Monumento à Independência
do Brasil, também chamado de Monumento
do Ypiranga ou Altar da Pátria,
é um conjunto escultórico em granito e bronze pertencente ao Parque da Independência. Localizado na
cidade de São Paulo, às margens do Riacho do Ipiranga.
- A obra de Pedro
Américo tornou-se representação oficial da independência, às vezes a
referência a ser desconstruída, para a representação da Independência do
Brasil. Tal importância fez com que esta influenciasse outras produções, dentre
as quais se destaca o “frontão” do Monumento
à Independência do Brasil, que emula a obra de Américo.
Lateral direita: grupo escultórico
representando Os Revolucionários Pernambucanos de 1817
Face frontal: painel em alto-relevo
denominado "Independência ou Morte"; e no topo, o grupo escultórico
Marcha Triunfal da Nação Brasileira
Lateral esquerda: grupo escultórico
representando Os Inconfidentes Mineiros de 1789
1913
- Decreto de
Estado de Sítio.
1914
- Eleição e
posse de Wenceslau Pereira Gomes Brás presidente da República.
1915
- Protestos
operários contra a Primeira Guerra Mundial.
1915
O pintor João
Batista da Costa (1865-1926) torna-se diretor da Escola Nacional de Belas Artes
1916
- Criação da
Liga de Defesa Nacional.
1917
- Grandes
greves operárias (São Paulo).
- Queima de
café para garantir seu preço.
- Bombardeio
de navio brasileiro na costa francesa, resultando em aprisionamento de navios
alemães aqui ancorados e declaração de guerra à Alemanha.
- Oliveira
Lima: A corte de D. João VI no Brasil.
- Europa,
Portugal, Golpe de Estado e
assumpção do poder (governo e presidência) por parte de Sidónio Pais.
- Sidönio Pais foi ministro de Portugal
em Berlim, desde 17 de Agosto de 1912, cargo que desempenhou até 09 de Março de
1916, data em que a Alemanha declarou guerra a Portugal.
1918
- Fim da
Primeira Guerra Mundial.
- Eleição de
Rodrigues Alves para presidente.
1919
___Europa, a participação militar do país
na Primeira Guerra Mundial deu ao Brasil
o direito a participar da Conferência de
Versalhes.
___Brasil, eleição
para presidente da República, vence Epitácio
Lindolfo da Silva Pessoa e derrota de Ruy
Barbosa de Oliveira.
1921
___Brasil,
acontece “grandes greves” nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
1922
- Posse de
Arthur da Silva Bernardes na Presidência.
- Motim no
Forte de Copacabana.
- Criação do
Partido Comunista (Rio de Janeiro).
- Produção de obras de destaque em exposições para a
celebração do Centenário da
Independência do Brasil, como Sessão
do Conselho de Estado, de Georgina
de Albuquerque, e Hino da
Independência, de Augusto Bracet.
•
No quadro de Albuquerque, o protagonismo da declaração da independência é
assumido por Dona Maria Leopoldina, numa cena em que ela
aparece deliberando com o Conselho dos
Procuradores Gerais das Províncias do Brasil a orientação para que D. Pedro encerrasse a colonização do
Brasil por Portugal.
•
No quadro de Bracet, D. Pedro aparece
como protagonista da separação com Portugal, mas num ambiente doméstico e numa
atitude jovial, compondo o Hino da
Independência.
Independência ou Morte (1888), de Pedro
Américo.
Sessão do Conselho de Estado (1922), de Georgina
de Albuquerque.
Primeiros Sons do Hino da Independência
(1922), de Augusto Bracet.
Centenário
Independência
do Brasil
1822 /1922
___Comemorações
do Centenário da Independência do
Brasil, com grande Exposição Internacional
no Rio de Janeiro, Distrito Federal.
- Semana de
Arte Moderna
1923
- Revolução Libertadora
(Rio Grande do Sul).
1924
- Revolução Tenentista
(São Paulo).
- Coluna
Prestes/Miguel Costa (até 1926).
1925
- Encontro da
Coluna Paulista com a Coluna Prestes.
1926
- Posse de Washington
Luís Pereira de Sousa na presidência (Getúlio Dornelles Vargas é Ministro da
fazenda).
1928
- Eleição de
Getúlio Dornelles Vargas para governo do Rio Grande do Sul.
1929
- Quebra da
bolsa de valores de Nova York - queda do preço do café.
- Formação da
Aliança Liberal.
- Disputa da
Presidência da república por Getúlio Dornelles Vargas do Rio Grande do Sul e
Júlio Prestes de São Paulo.
- Formação da
Aliança Liberal.
1930
- Vitória de
Júlio Prestes.
- Assassinato
de João Pessoa em Recife.
- Revolução e
golpe de Getúlio Dornelles Vargas, que o leva ao poder.
- Dissolução
do Congresso.
1931
- Queima de
café para manutenção de preço.
1932
- Promulgação
de leis trabalhistas pelo Governo Federal.
- Conquista do
direito de voto pelas mulheres brasileiras (Belo Horizonte).
- Novo Código
Eleitoral, institui o voto secreto e estende o direito ao voto para as
mulheres.
- É
estabelecido o voto secreto é dado o direito ao voto as mulheres.
Revolução
Constitucionalista
09 de julho de 1932, Brasil, São Paulo, é deflagrada a Revolução
Constitucionalista de 1932, movimento com o objetivo de apressar a re-constitucionalização
do Brasil. Os paulistas foram apoiados
pelo Sul do estado do Mato Grosso
onde foi criado o Estado de Maracaju.
- As tropas federais, ajudadas pelas
tropas gaúchas e mineiras, garantiram uma vitória de Getúlio Vargas depois de 3
meses de luta, a qual foi a maior “guerra civil
brasileira” de todos os tempos.
O motivo principal é que Getúlio Vargas nomeou interventores federais
para governar os estados, e para São
Paulo foi nomeado o tenente João
Alberto Lins de Barros, um pernambucano.
- Do exílio em Portugal, Júlio Prestes
escreve, já em 1931, acreditando ele que a situação da ditadura estava se
tornando insustentável:
- O que não se compreende é que uma nação, como o Brasil, após
mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma
ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante
o mundo civilizado!
— Júlio Prestes
- Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os
reclamos dos políticos paulistas que se uniram na Frente Única Paulista, em prol do fim da “interferência
dos tenentes” em São Paulo e
pela instalação de uma “assembleia nacional
constituinte” que poria fim ao Governo
Provisório, o qual era chamado pelos paulistas de “ditadura”.
- Uma previsível reação dos paulistas a
um conluio contra São Paulo e seus
interesses já fora percebida, em 1929, pelo senador fluminense Irineu Machado, que afirmou:
- A reação contra a candidatura Prestes representa, não um gesto contra o presidente de São Paulo,
mas um movimento contra São Paulo, que se levantará porque isto significa um
gesto de legítima defesa de seus próprios interesses!
— Irineu Machado
- Os paulistas, que mantinham um esquema
de domínio político junto com Minas
Gerais durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932
para depor Getúlio Vargas. A
justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é
que o país precisava de uma Constituição, pois, desde 1930, Getúlio Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a Presidência
e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a
subsequente realização de eleições para presidente.
1933
03 de maio de 1933, Brasil, Rio de
Janeiro, finalmente, são feitas eleições
para uma Assembleia Nacional
Constituinte.
05 de dezembro de 1933,
América do Norte, Estado Unidos,
acaba a Lei Seca (prohibition).
- Nos 14 anos em que vigorou, não
acabou com a bebida e gerou o surgimento e ascensão dos grupos mafiosos no
país.
- A Lei Seca, conhecida nos EUA
como “Prohibition” tornou-se famosa após sua
edição em 16 de janeiro de 1919, ratificada pela 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois,
em 16 de janeiro de 1920, promulgada durante o segundo mandato de Woodrow Wilson (28º Presidente dos
EUA). Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo contrabando e fabricação
clandestina. A Lei Seca pela 21ª Emenda à Constituição, durante o
primeiro mandato de Franklin Delano
Roosevelt (32º presidente dos EUA).
- A lei permaneceu ativa por 13 anos, 11 meses e 24 dias. Com
o agravar da crise econômica, que teve o seu auge com o “crash” da Bolsa de
Valores de 1929, a proibição de fabrico, distribuição e venda de bebidas alcoólicas,
veio contribuir para o aumento das fortunas de vários gangster e mafiosos, dos
quais o mais conhecido é, sem dúvida, Al
Capone.
- A revogação da Lei Seca veio ajudar a débil e
conturbada recuperação econômica, mas essencialmente contribuiu para o final do
período de ouro da Máfia Norte-Americana.
1934
___Fundação da
Universidade de São Paulo (USP).
___É
promulgada a “segunda Constituição” da República
dos Estados Unidos do Brazil, a terceira do Brasil, que agrega a legislação
trabalhista e os recentes aprimoramentos eleitorais, ocorre a criação dos “deputados classistas” sendo 20% do total, Getúlio Vargas é eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte à Presidência
da República, com mandato de 4
anos.
- América Central, Honduras, três cidades ficam
destruídas em “terremoto”: ___San Jorge, La Encarnación e San
Fernando.
1935
- Criação da
Aliança Nacional Libertadora (ANL).
- Aprovação da
Lei de Segurança Nacional.
- Prisão de
membros da ANL.
- Insurreição
comunista – Intentona Comunista (Natal e Recife).
- Prisão dos
militares revoltosos.
- Aprovação
pelo Congresso do Estado de sítio.
1936
- Criação do
Tribunal de Segurança Nacional.
1937
Estado Novo
Em 10 de novembro de 1937, Brasil, Rio de
Janeiro, Getúlio Vargas articula uma
situação que lhe permite decretar um “golpe de estado” 2 meses antes da
eleição presidencial marcada para janeiro de 1938.
___Getúlio Vargas anuncia o Estado Novo.
- A justificativa primária do golpe é a existência de um
plano comunista para a tomada do poder, "apoiado
por Moscou" — é o chamado Plano
Cohen.
- Posteriormente descobriu-se que o plano
foi uma armação dos agentes de Getúlio
Vargas. O apoio militar e o apoio da classe média garante o sucesso do
golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o Comunismo poderia promover uma revolução no Brasil.
___É
criada uma nova Constituição, a
“terceira” da República dos Estados
Unidos do Brazil, a quarta do Brasil, esta imposta no país. Ocorre um golpe
de Estado a Getúlio Vargas, com apoio das Forças
Armadas e da maior parte dos Conservadores.
É outorgada pelo Congresso Nacional uma
“constituição autoritária”.
___Brasil, criação
do Instituto Nacional do Livro.
1938
___Brasil, Rio
de Janeiro, tentativa de Golpe Integralista, graças ao clima de
pânico provocado pela polarização política os integralistas tentam um “putsch”, os integralistas se dirigem ao Palácio do Catete e atacam, o
presidente Vargas, corre risco de vida
e defende praticamente sozinho o governo e sua vida.
___Brasil, início
da legislação sobre livro didático.
___Brasil, publicação
no Brasil do relato da viagem de Spix
e Martius.
1939
___Brasil,
Rio de Janeiro, é emblemático que uma das figuras mais conhecidas do governo de
Vargas, foi o chefe de polícia Filinto Muller.
___Brasil,
a censura oprime a expressão artística e científica: - é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda.
- Além
da censura, o DIP atuava na
propaganda pró-Vargas e contrária à República Velha, fazendo com que a
imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.
___Europa, Polônia,
início da Segunda Guerra Mundial: - ocupação
alemã da Polônia.
___Europa,
Espanha, fim da Guerra Civil Espanhola,
com o reconhecimento do governo de Franco.
1940
- Segunda
Guerra Mundial: invasão alemã da Noruega, Dinamarca, Holanda, Bélgica e França.
- Assassinato
de Lev Davidovich Bronstein, vulgo Leon Trotsky, no México.
- Instituição
do Salário Mínimo no Brasil.
- Exigência de
aprovação prévia (legal) para livro didático, garantida ao professor para
escolha do livro dentre os aprovados; proibição de adoção de livro próprio.
- Criação da
Comissão Nacional de Livro Didático.
1941
- Fundação da
Companhia Siderúrgica Brasileira.
- Reclamação
de editores da morosidade de avaliação feita pela Comissão Nacional do Livro
Didático.
1942
Brasil Forçado a Guerra
___Brasil,
não se sabia se Getúlio Vargas
apoiaria o Eixo (Alemanha, Itália,
Japão), com quem parecia ter mais afinidade, ou os Aliados.
- Os EUA tinham planos para invadir o Nordeste
(com o codinome Plan Rubber), caso o
governo Vargas insistisse em manter
o Brasil neutro.
- O
clima de tensão culminara na adesão aos países aliados em 1942, após ataques de
submarino alemães em navios mercantes brasileiros que resultaram na morte de
dezenas de pessoas.
- A
barganha getulista obtivera vantagens econômicas e militares: - instituiu-se um
acordo econômico com os Estados Unidos
que possibilitara a implantação da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN). Além disso, outro acordo possibilitara o
reaparelhamento das Forças Armadas
do Brasil.
- A
pressão popular pela criação de uma força expedicionária torna-se concreta,
mesmo contra a vontade de Vargas,
que afirmara que o envio de tropas brasileira ocorreria quando "a cobra fumar".
- Posteriormente,
“a cobra fumou”, percebendo a
crescente pressão interna (camadas médias urbanas) e externa (os Estados Unidos temiam uma possível
desestabilização de poder no Brasil, não desejosa em tempos de guerra).
Vargas cedeu, criando a Força Expedicionária Brasileira (FEB); cujo lema fora "A Cobra Vai Fumar". A compensação à
ajuda financeira deu-se de forma logística e material: garantiu-se o suprimento
de matérias-primas aos aliados (segundo ciclo da borracha), e permitiu-se a
instalação de uma base militar na região Nordeste (Rio Grande do Norte),
garantido o domínio logístico e militar dos aliados sobre o Atlântico Sul.
___Declaração
de Guerra do Brasil à Alemanha e Itália, na Segunda Guerra Mundial.
1943
___Visita do “presidente dos EEUU”, Franklin Delano Roosevelt ao Brasil.
1º
de maio de 1943, instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), unificando e ampliando os
direitos dos trabalhadores, entre outras coisas.
1944
- Participação
da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial.
1945
Era Vargas
Entre
1930/1945, houve
um rearranjo das forças políticas, que se concentravam em setores médios dos
centros urbanos. Esse, inclusive, foi o período de maior crescimento industrial
da história do Brasil.
- Houve
outras importantes conquistas feitas pelo Estado
Novo tais como:
·
Ministério da Aeronáutica,
·
Força Aérea Brasileira,
·
Conselho Nacional do Petróleo,
·
Departamento Administrativo do Serviço Público,
·
Companhia Siderúrgica Nacional,
·
Companhia Nacional de Álcalis,
·
Companhia Vale do Rio Doce,
·
Instituto de Resseguros do Brasil,
·
Companhia Hidrelétrica do São Francisco,
·
Estrada Rio-Bahia,
·
Código Penal,
·
Código de Processo Penal Brasileiro
·
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
·
Justiça do Trabalho,
·
Salário Mínimo e a
·
Estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos
no emprego.
- O Estado Novo foi uma “ditadura” que perseguiu lideranças políticas,
sobretudo ligadas:
·
Ao Partido Comunista do
Brasil, além de ter feito aliança, em alguns momentos, com a
·
Ação Integralista
Brasileira,
de inspiração fascista, com o
·
Integralismo Lusitano e com a
·
Doutrina Social da Igreja
Católica.
- Na verdade Vargas era um “caudilho”
Positivista, seguindo os
ideais de Augusto Comte, e o modelo
de gestão dos gaúchos Júlio de Castilhos
e Borges de Medeiros.
- Ao mesmo
tempo, Vargas possuía forte
capilaridade nos movimentos dos trabalhadores, conseguindo, inclusive,
controlar de perto as atividades dos sindicatos. - Por esses motivos, muitas
vezes, Vargas é chamado de “populista”. Todavia, uma historiografia já
consolidada no assunto identifica problemas desse tipo de atribuição, uma vez
que trata a massa de eleitores que o apoiou não por ser facilmente manipulável
em torno de um projeto de poder, mas porque parte considerável de suas demandas
foi atendida pelo Executivo.
- Aliás, Getúlio Vargas é uma “personalidade” com muitas nuances. Toda a era que
leva o seu nome na história da República do Brasil divide-se em momentos muito
distintos, estando em lados distintos do espectro político e atendendo demandas
aparentemente contraditórias. Ainda hoje é a principal referência política e
histórica para o trabalhismo brasileiro.
29 de outubro de 1945, Brasil, Rio de
Janeiro/DF, ao término da guerra, fazia pouco sentido que Getúlio Vargas continuasse no poder.
- O
fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é “forçado
a renunciar” pelas Forças Armadas, mas
com todas as garantias, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, na sua Fazenda
Itú na cidade de São Borja.
Encerra-se a Era Vargas.
___Brasil, Rio
de Janeiro, capital federal, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, José
Linhares, assume a Presidência da República.
___Brasil,
eleição de Eurico Gaspar Dutra como
Presidente do Brasil com apoio de Getúlio Vargas, e Vargas elegendo-se senador da república.
Partidos Políticos
___Brasil,
re-fundação dos “partidos políticos”,
banidos durante todo o Estado Novo.
República
Nova
O período conhecido como República Nova
ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945.
O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano
seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a
anterior, restaurando direitos individuais.
1946
- Posse do
general Eurico Gaspar Dutra, eleito em 1945, após a renúncia de Vargas;
- Instalação
da Assembleia Nacional Constituinte.
___Promulgação
da “quarta” Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil,
a quinta do Brasil.
___Por lei
federal, a data de 07 de setembro é “feriado nacional”.
- América do
Norte, Estados Unidos, a cidade de Nova York é eleita “sede
permanente” das Nações Unidas
(ONU).
1947
- Eleições
estaduais em todo o Brasil.
07
de maio de 1947, Proibição do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
- Rompimento
das relações Rússia-Brasil.
- Proibição da
CGT.
1948
- Cassação do
mandato dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro.
- Criação do
Clube do Livro.
1949
___Brasil, candidatura
de Getúlio Dornelles Vargas à
Presidência da República.
___América do
Norte, EUA, devido às atividades de Walt
Disney contra o “comunismo”, o governo
soviético proibiu a “exibição de filmes” dos
Estúdios Disney no país.
1950
___Brasil, Rio
de Janeiro/DF, Getúlio Vargas é
eleito presidente, pelo voto direto, no
entanto, a tradição do “Trabalhismo” deixada
por Vargas transformou-se em uma
grande ameaça política, segundo os “militares” e
forças da Unidade Democrática Nacional
(UDN), que queriam sua renúncia. Na segunda metade da década de 1940,
sucedem-se uma série de pressões buscando interferir na já fragilizada
democracia recentemente instaurada após o fim do Estado Novo.
- Inauguração
estádio do Maracanã (Rio de Janeiro).
- Inauguração
da TV Tupi (São Paulo), primeira TV do Brasil e a segunda da América Latina.
1951
___Getúlio Vargas, assumiu a presidência,
e, sob pressão dos militares, que já ameaçavam um golpe no país.
1952
- Reformulação
pela convenção de Genebra da proteção internacional dos direitos de autor,
estabelecida na convenção de Berna, em 1886 (Revisão dos direitos em Paris,
1971).
Poluição
___Europa,
Inglaterra, a “poluição atmosférica” causa,
pela primeira vez, a morte de milhares de pessoas, no período conhecido como “Big Smoke”, em Londres.
1954
24
de agosto de 1954, Brasil, Rio de Janeiro/DF, na
madrugada, pressionado por uma série de
eventos, realiza uma reunião com Conselho de Estado, deixa a sua Carta
Testamento escrita, logo após Getúlio Dorneles
Vargas comete suicídio dentro do Palácio
do Catete.
- Em seu segundo governo:
·
Criada a Petrobrás, fruto de tendências
nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e
do movimento estudantil,
·
Eletrobrás,
·
Aumento do Salário Mínimo em 100%, entre outros.
- Porém, os tempos não eram mais os
mesmos, e Vargas não conseguiu
conduzir tão bem o seu governo.
___Brasil, Rio
de Janeiro, assume a Presidência da República em primeiro momento, o vice de Vargas, João Fernandes Campos Café Filho. Apesar desse ato “retardar o golpe”, o clima de instabilidade política acirrou-se cada vez
mais.
1955
Golpe Preventivo
11
de novembro de 1955, Brasil, Rio de Janeiro/DF, Golpe Preventivo.
JK
___Brasil, Rio
de Janeiro, Juscelino Kubitschek é
eleito presidente, com seu lema: - 50
Anos em 5, que era o período de seu mandato.
1956
Em janeiro de 1956, Brasil, Rio de Janeiro/DF, Juscelino Kubitschek tomou posse, ainda que tenha enfrentado tentativas de
golpe, JK foi o último presidente a
assumir a presidência na cidade do Rio
de Janeiro, distrito federal.
___Oriente Médio, Egito, as “forças britânicas e francesas” se retiram do Canal de Suez, que liga o oceano Índico ao Mediterrâneo.
1957
Indonésia
05 de dezembro de 1957, Ásia, Indonésia, o líder Sukarno, líder nacionalista, exige a expulsão de todos os “holandeses” do país.
- Durante a Segunda Guerra Mundial, a Holanda, que havia sido ocupada pela Alemanha Nazista, perdeu a sua colônia
para os japoneses.
- Com o fim da guerra, Sukarno, líder indonésio que tinha cooperado com os japoneses,
declarou a independência da Indonésia, mas os aliados apoiaram o exército
holandês a tentar recuperar a sua colônia.
- A guerra pela independência, denominada Revolução Nacional da Indonésia, durou
mais de 4 anos e envolveu um
esporádico, mas sangrento conflito armado interno, levantes políticos e duas
grandes intervenções diplomáticas internacionais. As forças holandesas não
conseguiram prevalecer aos indonésios, sendo expulsos após muita resistência.
Embora as forças holandesas controlassem as vilas e cidades em redutos
republicanos em Java e Sumatra, não controlavam as aldeias e o campo.
- Assim, a República da Indonésia acabou por prevalecer, tanto através da
diplomacia internacional, como através da determinação da Indonésia em
conflitos armados em Java e em outras ilhas.
- A revolução terminou em dezembro de 1949,
quando, após pressões internacionais, a Holanda reconheceu formalmente a
independência da Indonésia.
1958
– Jubileu – 150 Anos Chegada Família Real
01
de janeiro de 1958, Europa, Roma, os Tratados de Roma, entraram em vigor marcaram o início da “unificação
europeia”, futura União
Europeia – EU.
17
de janeiro de 1958, Brasil, fundação da União Brasileira de Escritores.
18
de janeiro de 1958, Brasil, Recife/PE, o presidente Juscelino Kubitschek inaugura o Aeroporto Internacional dos Guararapes.
19
de janeiro de 1958, Brasil, morte do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
23
de janeiro de 1958, Brasil, Rio de Janeiro/DF, Afonso Arinos de Melo Franco é eleito
para a Academia Brasileira de Letras.
25
de janeiro de 1958, São Paulo, instalação do “primeiro
reator nuclear” da América Latina (Universidade de São Paulo
– USP)
31
de janeiro de 1958, Estados Unidos, é lançado o seu
primeiro satélite, Explorer 1.
27
de março de 1958, Europa, URSS, Nikita Khrushchev torna-se primeiro-ministro soviético.
16
de junho de 1958, Europa, Hungria, foi executado o
ex-premiê húngaro Imre Nagy. Ele
havia liderado a rebelião popular contra a União
Soviética, pouco depois de ser derrubado do poder por sua posição anti-stalinista.
16
de junho de 1958, Brasil, Curitiba/PR, "Tragédia
na política catarinense." (Manchete do Jornal do Brasil). O Senador Nereu
Ramos, 70 anos, o Governador Jorge Lacerda,
43 anos, e o Deputado Federal Leoberto
Leal, 45 anos, todos de Santa Catarina, estavam entre os mortos do desastre
com um Convair, da companhia aérea Cruzeiro do Sul, ocorrido a poucos
quilômetros do Aeroporto Afonso Pena,
em Florianópolis, capital paranaense. Vinte e oito passageiros viajavam à bordo
do avião que saiu de Florianópolis com destino ao Rio de Janeiro, e caiu numa
região de difícil acesso na Grande Curitiba após colidir com um pinheiro no
início da noite. Segundo sobreviventes, um forte temporal caia na hora do
acidente.
23
de junho de 1958, Estados Unidos, Washington DC, Martin Luther King encontra o
presidente Dwight D. Eisenhower.
29
de junho de 1958, Europa, Suécia, Brasil vence por (5 x 2) a Suécia
e ganha a Copa do Mundo de 1958.
30
de junho de 1958, Brasília/DF, inauguração do Palácio da Alvorada no Plano Piloto.
30
de junho de 1958, Brasília/DF, o presidente Juscelino Kubitschek faz discurso de “inauguração”
de Brasília.
19
de junho de 1958, Rio de Janeiro/RJ, posse de Afonso Arinos de Melo Franco na Academia Brasileira de Letras.
23
de julho de 1958, Estados Unidos, o submarino Nautilus parte de Pearl Harbor com a missão de cruzar o Polo Norte.
29
de julho de 1958, Estados Unidos, presidente americano
assina a National Aeronautics and Space
Act – NASA.
01
de outubro de 1958, Estados Unidos, início das operações da
NASA (National Aeronautics and Space
Administration).
02
de novembro de 1958, Brasil, Santa Cruz do Sul/RS, fundação
da Auto Viação Santa Cruz – VIASUL.
30
de novembro de 1958, Brasil, Agudo/RS, realizado o
plebiscito pelo qual o município de Agudo
foi criado.
24
de dezembro de 1958, Rio de Janeiro/RJ, Decreto n. 45.106-A, institui o valor do
salário-mínimo para Cr$ 5.900 (a
partir de 01/01/1959).
28
de dezembro de 1958, Brasil, Porto Alegre/RS, foi entregue
ao tráfego a Travessia Rodoviária do
Guaíba, sobre o rio de mesmo nome, assegurada por um sistema de 4 grandes pontes, o que definitivamente
ligou Porto Alegre à malha
rodoviária do Estado do Rio Grande do
Sul.
29
de dezembro de 1958, Brasil, Porto Alegre/RS, Leonel de Moura Brizola deixa a
Prefeitura de Porto Alegre para concorrer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
29
de dezembro de 1858, Brasil, Porto Alegre/RS, Tristão Sucupira Viana assume o cargo
de Prefeito da capital.
1960
Brasília
21
de abril de 1960, Brasil, Brasília/DF, JK inaugura a “nova
capital federal” do Brasil – Brasília,
projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemayer, construída em tempo
recorde.
___África,
Gana, rompe “relações diplomáticas” com a Bélgica.
03
de agosto de 1960, Brasil, Brasília/DF, o presidente JK
é o primeiro brasileiro a ter seu “domicilio
eleitoral” alterado, no caso do Rio
de Janeiro para Brasília/DF.
1961
Em janeiro
de 1961, Brasil, Brasília/DF, Jânio Quadros, eleito em 1960, assume a
presidência da República, um ex-professor
Matogrossense radicado em São Paulo
pregava a moralização do governo, iniciou sua carreira política no PDC e se elegeu com o apoio da UDN, fez um governo contraditório: - ao
lado de medidas polêmicas (como a proibição de lança perfume, da briga de galo,
do uso do biquini), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a surpresa da
UDN. - Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o “bloco socialista” para fins estritamente
econômicos, mas assim não foi a interpretação da Direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do Comunismo.
Em
agosto de 1961, Brasil, Brasília/DF, Jânio Quadros renúncia, na tentativa de um Golpe
Branco, mas não deu certo e o Congresso
aceita a renúncia.
- Quando o ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas, João Goulart o “Jango”, na ocasião vice-presidente do Brasil,
deveria assumir a presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram
impedi-lo.
___Brasil, Brasília, pela constituição
assumiria o vice-presidente, mas os militares não queriam aceitá-lo, alegando o
"perigo comunista", ou seja que Jango era simpatizante do Comunismo e mantinha vários comunistas
em seu governo.
- João
Goulart encontrava-se na China Comunista
em viagem oficial, quando da
renúncia de Jânio Quadros.
Legalidade
___Brasil, Rio Grande do Sul, foi quando Leonel Brizola, naquela ocasião
governador do estado, na capital Porto
Alegre, promoveu a Campanha da
Legalidade, pegando em armas através principalmente da Brigada Militar, inclusive, para garantir a posse do novo
presidente, mesmo sendo ameaçado de intervenção e bombardeio do Palácio Piratiny.
- A Legalidade
resistiu, junto ao “povo” na Praça
da Matriz, que não arredou pé.
Parlamentarismo
___Brasil,
Brasília/DF, idas e vindas, tentativa de golpe, um acordo político, uma solução intermediária é acertada e instala-se o
Parlamentarismo no Brasil.
07 de setembro de 1961, Brasil, Brasília/DF, o vice-presidente João Goulart, popularmente conhecido
como "Jango", assumiu a presidência,
após a crise política, em um regime parlamentarista, tendo Tancredo de Almeida Neves como “primeiro-ministro”.
Brasil República
República dos Estados Unidos do
Brazil – Regime Parlamentar
1962
Espaço
do Cosmos
___América do Norte, Estados Unidos e a URSS chegam a um acordo sobre a “utilização
pacífica” da fronteira espacial.
1963
05 de dezembro de 1963,
no Brasil, Brasília/DF, Arnon de Mello, pai do futuro
presidente da República Fernando Collor
de Mello, protagonizou episódio tragicamente escandaloso, quando disparou
três tiros contra o senador Silvestre
Péricles, seu inimigo político, dentro do Senado Federal. O senador Péricles
estava na tribuna, a cinco metros de distância, e não foi atingido; Arnon de Mello acertou inadvertidamente
um tiro no peito de José Kairala,
suplente de senador do Acre, que morreu justamente em seu último dia de
trabalho.
- Apesar do assassinato, e ainda
que tenha sido dentro do Senado Federal,
na presença flagrante de inúmeras autoridades, Arnon de Mello não teve seu mandato cassado nem qualquer punição
imposta pela Mesa, devido à “imunidade parlamentar”,
sem base jurídica, também não foi atingido pelo braço da Justiça, tornando o
assassinato um episódio trivial.
___Brasil, Brasília/DF, o presidente João Goulart recuperou a chefia de
governo com o referendo que aprovou a “volta do
presidencialismo”.
1964
Marcha
da Família com Deus pela Liberdade
19 de março de 1964, Brasil, São Paulo/SP, o maior protesto dos setores
conservadores da sociedade contra seu governo ocorreu nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com a chamada Marcha
da Família com Deus pela Liberdade.
Durante a Ditadura Militar, uma série de
conquistas obtidas com a Constituição de
1946, no breve período da “Quarta República”,
foram suspendidas com as promulgações dos Atos
Institucionais.
Golpe Militar
01
de Abril de 1964, Brasil, é
deflagrado o Golpe Militar no Brasil,
com apoio direto dos Estados Unidos da América, instaurando uma “ditadura”, com a
destituição do presidente Jango
(João Goulart). Em uma armação, o Congresso
dá o cargo como “vago” informando que o
presidente tinha deixado o pais, como dito – Deixou a Nação Acefola.
- João
Goulart estava no Brasil, em Porto Alegre, onde seu cunhado Leonel Brizola era governador, o
presidente não quiz resistir, e derramar o sangue do povo.
03 de abril de 1964, deposto pelo Golpe
Militar, João Goulart deixou o
Brasil com a família em um exílio no Uruguai,
onde possuía fazendas.
- No seu governo houve constantes
problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo e
posições políticas radicais como a do Slogan: "Na
lei ou na marra", em relação à Reforma
Agrária.
- Os líderes civis do golpe militar,
foram os governadores dos estados do Rio
de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros.
- A maioria dos militares que
participaram do golpe de estado eram ex-tenentes da Revolução de 1930, entre os quais, Juraci Magalhães, Humberto
de Alencar Castelo Branco, Juarez
Távora, Médici, Geisel e Cordeiro de Farias.
___Brasil,
Brasília/DF, assume a presidência o general Humberto de Alencar Castello Branco, fim da República Populista e início dos Governos Militares, que se estende até 1985.
Brasil República
República dos Estados Unidos do Brasil
– Ditadura Militar
___Brasil, durante
a Ditadura Militar, uma série de
conquistas obtidas com a Constituição de
1946, no breve período da “Quarta República”,
foram suspendidas com as promulgações dos Atos
Institucionais.
- Entre as características adquiridas
pelos governos decorrentes do golpe militar, autointitulado de "Revolução de 1964" e de "Contra-Revolução de 1964", destacam-se:
·
Combate à
subversão praticadas por guerrilhas de orientação esquerdista,
·
Supressão de
alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta
tentativa de golpe pelos comunistas,
·
Forte censura à
imprensa.
1965
___Brasil, Brasília/DF, pelo Ato Institucional n.º 2, abolido o pluripartidarismo,
todos os partidos políticos então
existentes são declarados extintos, e teve início a intensificação da repressão
política aos comunistas.
- Sistema de bipartidarismo, somente dois
partidos eram permitidos, a
Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), da
situação, e o
Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), que
veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política.
1966
___Supressão
do Index Librorum Prohibitorum.
Luta
Armada
___Brasil, a luta armada contra o regime teve
início com o atentado no Aeroporto Internacional
dos Guararapes, em Recife (1966),
com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país,
principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro.
- Este período, intensificou-se a luta
armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Foi
após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos
grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.
1967
15 de março de 1967, Brasil, Distrito/DF, promulgada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso,
institucionalizando o movimento e estabelecendo eleições indiretas para
presidente, realizada via colégio eleitoral, este eleito diretamente.
- A partir daquele dia ficavam revogados
os atos institucionais baixados desde 1964, o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil.
- Nesse mesmo dia, diante do crescimento
dos movimentos de contestação ao regime militar, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a Presidência da República. Porém
esta normalidade institucional dada pela constituição de 1967 durou pouco.
- Foram criados a Bandeira vice-presidencial do Brasil e o Mastro especial da Praça dos Três Poderes em Brasília, configurando
uma época de forte civismo, também foi definido o atual formato de posse dos
presidentes.
___Brasil, Brasília/DF, é criada a Funai – Fundação Nacional do Índio.
Brasil República
República Federativa do Brasil
1968
AI-5
13 de dezembro de 1968, Brasil, Brasília/DF, a ditadura militar, a pretexto de
combater a “subversão e a corrupção”,
suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de
comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional e decretou o Ato Institucional n.º 5, o AI-5, considerado
o “golpe
dentro do golpe”, que
lhe deu o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir
o direito de habeas corpus, proibiu reuniões políticas, executou
censura prévia em filmes, livros, peças de teatros e programas de televisão, entre
outras coisas.
Contra-Revolução
___Brasil, foi editado o golpe de estado,
autointitulado de "Contra-Revolução de
1964" por que os golpistas construíram uma narrativa de que havia
uma iminente ameaça de uma revolução comunista prestes a desencadear no país.
- Durante esse período, diante de tudo, surgiram também
importantes movimentos artísticos que se colocaram ao lado da resistência ao
regime, como o “cinema novo” e o Tropicalismo, e que revolucionaram seus respectivos campos de
atuação no Brasil, tendo reverberação até dias atuais.
1969
___Brasil, Brasília/DF, é feita uma ampla
reforma da constituição de 1967, conhecida como Emenda Constitucional n.º 1, que a torna mais autoritária. Tal documento institucionalizou a repressão no país.
___ Brasil, Brasília/DF, Costa e Silva sofreu uma trombose e
ficou incapacitado; uma junta militar
formada pelos comandantes das Forças
Armadas assumiu o poder.
Em outubro de 1969, Brasil, Brasília/DF, o General Emílio
Garrastazu Médici tomou posse como
presidente eleito pelo Congresso
Nacional que ele pediu que fosse reaberto.
- Médici
comandou o período de maior repressão aos grupos esquerdistas que combatiam a
ditadura militar, em especial, a repressão aos grupos de revolucionários e
guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos,
ocasionalmente exilados, torturados e/ou mortos em confrontos com as forças
policiais do Estado.
- Teve início o Movimento Guerrilheiro do Araguaia e a realização de sequestros de
embaixadores estrangeiros, assaltos a bancos comerciais por grupos de esquerda.
- Estes sequestros eram usados, em sua
maioria, como forma de pressionar o governo militar a libertar presos
políticos.
___Brasil, São Paulo/SP, os guerrilheiros
atacaram o Quartel General do II
Exército, (atual Comando Militar do Sudeste), quando morreu o soldado Mário Kozel Filho.
1971
___França,
Paris, revisão da proteção internacional dos “direitos
de autor”, estabelecida na convenção de Berna (Suíça), em 1886, e alterados pela convenção de Genebra, em
1952.
___Europa, URSS,
veta, no Conselho de Segurança da ONU, a resolução que previa o
cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão, no conflito de Caxemira.
1974
___Brasil,
Brasília/DF, assume a presidência o General
Ernesto Geisel, tendo que enfrentar
grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, agravados pela crise
internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.
___Brasil,
Brasília/DF, inicia-se o processo de abertura política do regime, de “forma lenta e gradual”, com o objetivo de
entregar aos civis o poder político.
1978
___Brasil,
Brasília/DF, o presidente Ernesto Geisel
envia emenda ao Congresso que acaba
com o AI-5.
___Europa, é
aprovada a resolução que determina a instituição do Sistema Monetário a 13 de Maio de 1979, segundo acordo dos bancos
centrais dos países da CEE.
1979
___Elizabeth Eisenstein: The printing Press as an Agent of Change.
___Brasil,
Brasília/DF, assume a presidência o General João Baptista de Oliveira Figueiredo.
___Brasil, Brasília/DF, Figueiredo não só permitiu o retorno de
políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 1960 e
1970. Foram anistiados os militantes das guerrilhas do tempo de governo Médici.
___Brasil, Brasília/DF, Figueiredo também autorizou que estes
anistiados concorressem às eleições municipais e estaduais em 1982.
1980
___Brasil,
São Bernardo do Campo/SP, fundação do Partido
dos Trabalhadores – PT.
1983
___América do Sul, Argentina, é dissolvida a Junta Militar. O general Reynaldo Bignone é nomeado presidente
provisional, até que Raul Alfonsin
assumiu o posto.
1984
25
de abril de 1984, Brasil, Brasília/DF, as últimas eleições indiretas da história brasileira,
foram precedidas de uma enorme campanha popular em favor de eleições diretas, levada
a cabo por partidos de oposição, à frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda
Constitucional que propunha a realização de eleições diretas.
- A campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha à frente o
deputado Dante de Oliveira, criador
da proposta de Emenda. A emenda foi
votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados
não compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada
por não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda
constitucional,
depois de todas as manobras do governo federal.
Despedida
do Regime
___Brasil, o regime militar termina com
as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS
e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS
liderada por José Sarney e Marco Maciel.
Realizações
___Brasil, as principais realizações dos
governos militares foram:
·
Ponte
Rio-Niterói,
·
Metrôs de São
Paulo e Rio de Janeiro,
·
Usina
hidrelétrica de Itaipu,
·
Barragem de
Sobradinho,
·
Açominas,
·
Ferrovia do Aço,
·
Rodovia
Transamazônica,
·
FGTS,
·
BNH,
·
Reforma
administrativa através de decreto-lei n.º 200,
·
Banco Central do
Brasil,
·
Polícia Federal
(até então Departamento Federal de Segurança Pública),
·
Embrapa,
·
Incra
·
Sistema DDI.
- Durante o período também foram
instaurados o Código Tributário Nacional,
o Código de Mineração, o Código Eleitoral brasileiro, o Estatuto da Terra, o Estatuto do Índio, o Código Penal Militar, a Ordem de Precedência no Brasil, a
antiga Lei de Segurança Nacional e a
Lei do Divórcio n.º 6.515.
- Algumas superintendências de
desenvolvimento foram fundadas (SUDECO, SUDESUL, SUFRAMA, SUDAM e CODEVASF).
- Projetos como o RONDON, MOBRAL e o
GRANDE CARAJÁS.
- Instituições voltadas à previdência
(INPS, IAPAS, INAMPS, SIMPAS e DATAPREV).
- Houve uma política de integração
nacional, com o Plano de Integração
Nacional, e a valorização do álcool, com o Proálcool, em contra ponto a crise do petróleo.
1985
15
de janeiro de 1985, Brasil, Brasília/DF, no Congresso Nacional reunido, é eleito Tancredo de Almeida Neves pelo “colégio
eleitoral”, para governar por seis
anos
Nota:
- O poder Executivo é, de fato, entregue pelos Militares. Ainda de forma indireta, porém, antes mesmo de assumir.
- Ao final, com todos os acontecimentos com Tancredo, que não estava no script dos
acontecimentos previstos, foram os “próprios militares” que coordenaram todo o processo interno e externo da corporação durante a
abertura política, inclusive as tratativas para a posse do vice de Tancredo, José Sarney.
14
de março de 1985, Brasil, Brasília/DF, na
véspera, o primeiro presidente civil eleito desde o golpe militar de 1964, Tancredo Neves. Ele não chegou a
assumir, sendo internado no Hospital de
Base e operado no dia e contraindo infecção hospitalar.
Fim da Ditadura
Militar
15
de março de 1985, Brasil, Brasília/DF, dia da
posse, assume
a presidência interinamente José Sarney,
vice de Tancredo Neves, de modo
interino.
- Tancredo estava internado com
complicações após uma cirurgia de apendicite.
Nova República
___Assim se inicia o período da Nova República. Esse é o período democrático mais longevo da História
do Brasil, seu início foi marcado pelo “combate à hiperinflação”, além de uma “dívida externa” que, durante os
governos militares, cresceu 30
vezes.
Nota:
- Sucederam-se 8 presidentes, sendo o primeiro eleito Fernando Collor de Mello, em 1989.
Morte de Tancredo
21
de abril de 1985, Brasil, São Paulo/SP, domingo, internado no
Hospital é declarado oficialmente o falecimento de Tancredo de
Almeida Neves, como
presidente em caráter pleno.
22
de abril de 1985, Brasil, Brasília/DF, José Sarney é empossado em definitivo como presidente do Brasil.
1986
Plano Cruzado
01
de março de 1986, lançado o Plano Cruzado, com
a criação da nova moeda nacional, o cruzado (Cz$), em tentativa de “controlar a
inflação” que não parava de crescer.
15
de novembro de 1986, Eleição para a Assembléia
Nacional Constituinte que ficaria encarregada de estabelecer a nova
constituição brasileira.
1988
Democracia
Restabelecida
___Brasil, Brasília/DF, é promulgada a “sétima” Constituição da República Federativa do
Brasil, a oitava do Brasil.
Constituição
Cidadã
- Promulgada também uma nova Constituição, que, pela
ampla garantia de acessos aos serviços públicos, recebeu a alcunha de Constituição Cidadã.
- No regime presidencialista, como é o caso do Brasil
desde que se tornou República, o “processo de
impeachment” deve ser empenhado com muitas ressalvas, uma
vez que a dinâmica do cargo de presidente confere-lhe mais poderes do que o
cargo de “primeiro-ministro”, como é o caso do
Parlamentarismo. Caso contrário, a
própria credibilidade do regime democrático é colocada em risco, destacando que
se trata de um processo político-jurídico, o que minimiza o “poder do
voto”.
1989
Eleições Diretas
___Brasil,
Brasília/DF, eleito Fernando Collor de
Mello de Alagoas, primeiro presidente pelo “voto
direto” desde 1960.
___Europa,
Alemanha Oriental, o antigo líder do Partido
Comunista da RDA (República Democrática da Alemanha), Erich Honecker é colocado em “prisão
domiciliar”.
1992
___Brasil,
Brasília/DF, Fernando Collor de Mello,
renúncia à Presidência antes de sofrer impeachment pelo Congresso, renunciou devido a
processo de "impugnação" movido
contra ele.
- O processo de afastamento ocorreu em
decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que
seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.
Brasília – DF
___Brasil,
Brasília/DF, assumindo seu vice-presidente, Itamar Franco de Minas Gerais.
- O governo Itamar
contou com a presença de vários senadores como ministros.
1993
- Rafael Caldera
é eleito presidente da Venezuela
pela segunda vez em 25 anos.
Plano
Real
- É criado o Plano
Real, articulado pelo Ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.
1994
___Europa, Ucrânia, o país adere ao Tratado de não-proliferação Nuclear e promete se desfazer de ogivas
herdadas da antiga União Soviética
(URSS).
___Europa, entra em vigor o Tratado de Desarmamento Estratégico, START I, assinado em 1991 entre os EUA e a URSS.
1995
___ Brasil, Brasília/DF, assume a Presidência Fernando Henrique Cardoso, eleito por maioria dos votos no primeiro
turno da eleição do ano anterior.
1999
___ Brasil, Brasília/DF, reeleição de Fernando Henrique Cardoso à presidente da república.
2000
Brasil
– 500 anos do descobrimento
___São realizadas grandes eventos em todo o pais, durante
todo o ano de 2000.
2003
1.º de janeiro de 2003, Brasil, Brasília/DF, assume a presidência Luiz Inácio Lula da Silva, eleito à presidência da República, com aproximadamente 61% dos votos válidos, um torneiro mecânico, ex-presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP.
2004
___América, EUA, o Brasil foi classificado juntamente com China, Rússia, Índia pelo grupo financeiro Goldman Sachs num grupo denominado BRIC, que reuniria os mercados
emergentes mais promissores para o século. Mais tarde aderiu a África do Sul como membro, agora BRICS.
Nota:
-
De fato, o Brasil teve um grande crescimento nas exportações a partir 2004, e,
mesmo com um real valorizado e a crise internacional, atingiu em 2008
exportações de US$ 197,9 bilhões, importações de US$ 173,2 bilhões, ficando
entre os 19 maiores exportadores do planeta na época.
2006
___ Brasil, reeleição de Luiz
Inácio Lula da Silva, sendo reeleito
no segundo turno disputado contra Geraldo
Alckmin, do PSDB.
2008
– Jubileu – 200 Anos Chegada Família Real
2010
___Brasil, Brasília/DF, é eleita Dilma
Rousseff, em segundo turno, com Geraldo
Alkimin, a primeira mulher a ser presidente do Brasil.
2011
01 de janeiro de 2011, Brasil, Brasília/DF, Dilma
Rousseff assumiu a Presidência da República, tornando-se, até hoje, a única
mulher a assumir o posto de chefe de Estado, e também de governo, durante a
república.
2013
___Brasil, manifestações
tomam conta das ruas, na maior parte do país, o governo Dilma começou a
perder popularidade a partir de 2013, em meio às Jornadas de Junho, protestos direcionados a ela mas também a toda a
classe política brasileira, tendo como causa imediata o aumento nas tarifas de
transporte público nas grandes cidades.
2014
___Brasil, Brasília/DF, ainda assim,
nas eleições presidenciais, Dilma Vana Rousseff conseguiu se reeleger vencendo o candidato Aécio Neves no segundo turno por uma
estreita margem (51,64% a 48,36%), sendo que Aécio pediu re-conferencia.
- No início de seu segundo mandato sua
rejeição atingiu quase 70% graças a
medidas impopulares, e em meio a protestos populares após revelações de que
políticos de diversos partidos estavam sendo investigados pela Polícia Federal por esquemas de
propinas envolvendo estatais e empreiteiras.
- O início do segundo mandato de Dilma foi também marcado pelo início da
crise político-econômica de 2014.
2015
___Brasil, manifestações
voltam a tomar conta das ruas, na maior parte do país, em protesto contra o
governo Dilma.
02 de dezembro de 2015, Brasil, Brasília/DF, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, acolheu um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff com base nas chamadas "pedaladas
fiscais" cometidas pelo governo, que, segundo os juristas
responsáveis, desrespeitaram a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
2016
29 de março de 2016, Brasil, Brasília/DF, o partido do vice-presidente do país e do
presidente da Câmara anunciou o seu rompimento oficial com o governo Dilma.
17 de abril de 2016, Brasil, Brasília/DF, a Câmara
dos Deputados aprovou o início do processo de impeachment de Dilma.
12 de maio de 2016, Brasil, Brasília/DF, por decisão do Senado, a mandatária foi afastada do cargo.
31 de agosto de 2016, Brasil, Brasília/DF, Dilma
Vana Rousseff sofre o processo de impeachment, assumindo,
então, o vice-presidente Michel Temer.
2018
___ Brasil, nas eleições foi eleito Jair Messias Bolsonaro pelo PSL, derrotando em segundo turno Fernando Haddad do PT candidato apoiado
por Lula e Dilma Rousseff, por 55,13%
a 44,87% dos votos válidos.
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do
Exército Brasileiro, chamado de “Mito” é
eleito 38º presidente do Brasil.
- Com Bolsonaro, o Brasil volta a ter um presidente egresso das Forças Armadas, 33 anos após o fim do Regime
Militar.
Em novembro
de 2018, Ásia, China, surge um “vírus” desconhecido,
altamente contagioso em um mercado.
2019
Pandemia de Covid-19
___Mundo, em
início a maior crise de saúde pública em ordem mundial a Pandemia do Covid19.
2020
___Brasil, o governo Bolsonaro foi marcado principalmente pela Pandemia de COVID-19, na qual o Brasil foi duramente afetado. A
gestão do governo brasileiro foi muito criticada nacional e internacionalmente,
tendo sido até o final de 2022 o segundo país com maior número absoluto de
óbitos em decorrência da doença, atrás apenas dos EUA.
- Outros fatos que marcaram o governo
foram os constantes embates entre os poderes da República.
- Bolsonaro
se tornou o primeiro presidente do Brasil que não conseguiu se reeleger desde
quando a reeleição foi aprovada, havendo perdido em segundo turno para o
ex-presidente Lula na eleição de
2022, por uma diferença de menos de 2%
de votos válidos, em um país dividido política e socialmente.
2021
Em
2022, Brasil, a libertação brasileira do governo português vai atingir seu
bicentenário, trazendo celebrações e reflexões sobre o significado do 7 de
setembro. Por exemplo: - a cidade de Santos, local onde ocorreu a
proclamação da independência, anunciou uma série de eventos e atividades em
comemoração aos 200 Anos deste
momento histórico.
2022
Em 2022, Brasil, celebramos o ano do Bicentenário da Independência.
- Para comemorar a data, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social,
homenageia homens e mulheres de coragem, de valor e patriotas da nossa
história.
- A Semana da Pátria é a
oportunidade para celebrarmos os heróis que defenderam nossa Honra, nossa Liberdade e nossa Soberania.
___Por Ruy Barbosa:
“A Liberdade não é um luxo dos tempos
de bonança, é o maior elemento da estabilidade."
___Afinal, a Independência é um processo que nunca termina.
Cerimônia
Comemorativa da data de 7 de Setembro
___Apesar da famosa data da declaração da independência,
apenas durante o Segundo Reinado,
durante o governo do Imperador D. Pedro
II, que se estabeleceu a comemoração no dia 7 de setembro.
- A Independência
do Brasil é um “feriado nacional”, tradicionalmente
celebrado com desfiles militares e escolares por todo o país.
- A data também ganhou conotações políticas com o passar
do tempo, principalmente desde a década de 1990.
Desde
1995, o movimento Grito dos Excluídos, por exemplo, realiza manifestações populares
com o objetivo de lutar pelos direitos das pessoas que sofrem com as
desigualdades sociais no Brasil.
Outro caso são os de utilização do 7 de setembro para
manifestações em relação ao governo, incluindo atos criticando o(a) Presidente da República.
- Desde 2015, protestos foram registrados tanto contra Dilma Rousseff, quanto Michel Temer e Jair Bolsonaro. Além disso, tem-se tornado comum que grupos de
apoiadores do governo federal usem a data comemorativa para também demonstrarem
sua aprovação ao Chefe do Executivo.
Em
2022, a libertação brasileira do governo português
vai atingir seu Bicentenário,
trazendo celebrações e reflexões sobre o significado do 7 de setembro.
- Por exemplo, a cidade de Santos, local onde ocorreu a
proclamação da independência, anunciou uma série de eventos e atividades em
comemoração aos 200 anos deste momento histórico.
Bicentenário da
Independência
do Brasil
1822 – 2022
200 Anos
___É um momento para se refletir sobre qual o legado
deixado por 1822, bem como para entendermos, coletivamente, o que queremos para
o futuro da nação brasileira.
- Entender os principais acontecimentos sobre a Independência do Brasil.
Fiasco Nacional
07
de setembro de 2022, Brasília, Distrito Federal, dia lindo
de sol, deveria ser o ápice, mas nada especial foi providenciado, uma vergonha
nacional e internacional, ao Povo e aos
convidados do Itamaraty para o
evento.
___A comemoração em pleno governo Jair Bolsonaro e Pandemia de
Coronavírus, foi um “fiasco nacional”, o presidente
ainda usou o seu fiasco como comício popular, que as imagens não mentem, era o
seu único interesse na data, ___O
Palanque.
- Para comemorar a data, deveria o Governo Federal, por meio da Secretaria
Especial de Comunicação Social, homenagear homens e mulheres de coragem, de
valor e patriotas da nossa história.
- Mas a data foi salva
por pequenos pontos específicos do Senado
Federal, Rede Bandeirantes de TV e
Rádio, TV Cultura.
1922 – 100 Anos
___Espelhando com as comemorações de 1922, ficamos
devendo muito, exatamente no momento em que o país mais precisava de:
Orgulho, Cidadania e Brasilidade.
2023
Independência da
Bahia
02
de julho de 2023, Brasil, Bahia, a nação brasileira foi
salva pela comemoração do Bicentenário
da Independência da Bahia, que promoveu um grande evento, ao estilo baiano.
Brasil Tropical – 200 Anos
___O Brasil é o resultado histórico de diversos projetos
distintos que se sucederam em uma delimitação geográfica específica.
•
Primeiro tratava-se de um projeto de “conquista”;
•
Depois, um projeto de “colonização”;
•
No século XIX, um projeto de Império e
de constituição de um “Estado-Nação”, o Império do Brazil; e, por fim,
•
Um projeto de Brasil na República, “cidadania,
democracia”, que é o que tentamos manter no dia a dia da
Nação.
___Que venha o novo e Melhor Modelo.
___Nossos hinos,
bandeiras, brasões, emblemas, condecorações, lutas, palavras de ordem,
e tudo aquilo que nos remete à “identidade
nacional”, dizem respeito a essa construção nacional.
___Ser um “patriota” é ser adepto de um projeto de Nação,
que muitas vezes diverge de outros projetos que também estão em construção.
___Portanto, seria mais preciso referirmo-nos ao processo
da chegada dos portugueses como a “invenção de um Brasil”, que ainda buscamos, da qual se sucederam projetos diferentes.
Que os deuses salvem e abençoem o Brasil!
Desastre Natural no RGS
04
de setembro de 2023, Brasil, Rio Grande do Sul, um ciclone
extra tropical, eclodiu sobre a região Sul do Brasil, afetando diretamente
em maior volume o estado do Rio Grande
do Sul, onde já 37 mortos, na
segunda maior enchente, com ventania e granizo desde 1941, afetando ou
destruindo mais de 60 cidades,
principalmente do Vale do Taquari, ___muita,
muita, ___perda total.
- Todos estão ajudando – Amém!
201 Anos
06
de setembro de 2023, Brasil, Brasília, o presidente da república Luís Inácio Lula da Silva, faz o tradicional pronunciamento à
nação, pelo dia dos 201 Anos da Independência do Brasil (07/09/1822), o
orgulho no seu pronunciamento está nas conquistas em todos os setores da
república, em 9 meses de gestão,
depois de um des-governo nos últimos 4
anos de Jair Messias Bolsonaro.
Ovo da Serpente
___Brasil,
Brasília, Dias Toffali, juiz do STF, anula o Acordo de Leniência da Odebrecht,
julgando uma armação contra a possibilidade de Lula concorrer, num escalada de poder, de altos e baixos setores da
Nação, um Ovo da Serpente, que
chocou.
- Agora todos
se defendem, mas o sistema é um só, a Lei é uma só para todos, e não artigo de
prateleira, um modelo pra cada.
Retorno à Normalidade
07
de setembro de 2023, Brasília, Distrito Federal, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, prestigiou o
desfile dos 201 anos da Independência do Brasil, acompanhado de sua esposa Janja da Silva, vice-presidente Geraldo Alkimin e esposa, Presidente do
Senado, Presidenta do STF Rosa Weber,
Ministro da Defesa Múcio, os Chefes das Forças Armadas, Ministros e
Corpo Diplomático, o Presidente da Câmara, Lira,
não compareceu
- Dia de sol,
céu azul, muita alegria, população vibrante, tudo ocorreu perfeito, ___Claro no estilo brasileiro.
- Os 201
anos foram melhor planejado e comemorado que os 200
anos.
Pacificação
___Depois do 8 de janeiro, no “golpe fracassado” ___a “grande
imagem” foi as mãos dadas do presidente, ministro da defesa e dos comandantes
das Forças Armadas.
___No Paraná,
a TVE, ficou com a programação
local, para não transmitir o Desfile em Brasília, que o governador não apoia.
___No RGS,
chuva intensa, com um novo ciclone e frente fria.
25
de setembro de 2023, Brasil, Rio de Janeiro, ocorreu o comunicado da morte do
carnavalesco Max Lopes, três vezes
campeão do Carnaval no Grupo Especial do
Rio de Janeiro, em temas que tem tudo a haver com o Brasil e sua história:
1989 – Imperatriz Leopoldinense – o grande
tema: - Liberdade, Liberdade,
0000 – Mangueira -
2002 – Mangueira -
Brasil
Panteão
Heróis da Pátria
Nações dos Povos
Originários
Estes povos constituem a raiz matriz da nação brasileira.
Pedro Álvares
Cabral
O descobridor português das terras do Brasil, nunca
saberemos se fossemos colonizados por outras nações o que teria realmente
acontecido.
Dom João VI
Nasceu não sendo o herdeiro do trono português, mas com a
morte de seu irmão. A sua vinda para o Brasil em 1808, trouxe desenvolvimento,
transformou o estado em reino, manteve o território integro e abriu os caminhos
para a independência.
Dona Leopoldina
Convocou o Conselho de Estado em 02 de setembro de 1822
e, sob sua regência, foi assinado o decreto que declarava o Brasil separado de
Portugal.
- Leopoldina foi Arquiduquesa da Áustria, primeira esposa
do Imperador D. Pedro I e Imperatriz Consorte do Império do Brasil de 1822 até
sua morte, em 1826.
- A proximidade do casamento com a Independência do
Brasil fez com que se tornasse a primeira imperatriz do Novo Mundo.
- O Conselho de Estado convocado por Leopoldina em 1822
marcou o início da soberania da nossa Nação.
Dom Pedro I
Declarou a Independência do Brasil em 7 de setembro de
1822. O Grito do Ipiranga está presente nos primeiros versos do Hino do Brasil.
- Desde a chegada da família real portuguesa em 1808, o
Brasil possuía grande autonomia política, mas esta se viu ameaçada por parte da
classe política portuguesa na ocasião do retorno da família a Portugal em 1821.
- Dom Pedro I assumiu a regência do Brasil em 1821,
quando promulgou decretos que garantiam os direitos pessoais e de propriedade e
reduziam impostos e gastos governamentais.
- Após a Independência, foi aclamado Imperador no dia 12
de outubro e coroado em 1 de dezembro.
- Sofrendo resistência das forças leais a Portugal,
derrotou a todas até março de 1824.
Dom Pedro II
- O monarca foi um dos primeiros a pensar na transposição
do Rio São Francisco, para o desenvolvimento do Nordeste. Trabalhou pela
unidade e pelo progresso da Nação desde o momento em que, para assumir o trono,
teve sua maioridade declarada aos 14 anos.
- Durante o reinado de Dom Pedro II, a Nação Brasileira
distinguiu-se de seus vizinhos devido à sua estabilidade política e
especialmente por sua forma de governo, mantendo-se uma monarquia parlamentar
constitucional.
José Bonifácio
Por seu papel decisivo na Independência do Brasil, em 11
de janeiro de 2018 foi declarado oficialmente Patrono da Independência do
Brasil.
- José Bonifácio foi ministro do Reino e dos Negócios
Estrangeiros de janeiro de 1822 a julho de 1823, e desde o início colocou-se em
apoio à regência de D. Pedro II, do qual foi tutor até 1833.
- Além de sua atuação política, Bonifácio foi
mineralogista e recebeu reconhecimento internacional ainda em vida por ter
descoberto quatro minerais, incluindo a petalita, que mais tarde permitiria a
descoberta do elemento lítio, e a andradita, batizada em sua homenagem.
Justino Alfredo
Falecido em 12 de abril de 2021, na sua figura,
homenageamos toda a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na 2ª
Guerra Mundial com os Aliados contra os regimes nazi-fascistas.
- A FEB foi responsável pela tomada de Monte Castelo no
dia 21 de fevereiro de 1945.
- Na Itália, há sete monumentos que homenageiam as nossas
tropas que lutaram pela liberdade do mundo ocidental.
- Em abril daquele ano, a 148ª Divisão de Infantaria
alemã rendeu-se incondicionalmente às tropas brasileiras.
- Foi a única unidade alemã que se rendeu integralmente
antes do armistício de 2 de maio, no palco de operações italiano.
Fernão Dias
Junto a Antônio Raposo Tavares, é um dos bandeirantes de
maior renome – responsáveis por desbravar boa parte do nosso território.
- No nome de Fernão Dias homenageamos a todos os
bandeirantes que, em busca de riqueza e desenvolvimento, foram fundamentais no
desbravamento do Brasil, dando-lhe os contornos que hoje possui.
Joana Angélica
Primeira heroína da Independência, morreu ao ser atingida
por um golpe de baioneta enquanto resistia à invasão pelas tropas portuguesas
ao Convento da Lapa.
- Ficou conhecida pela frase: “Para trás, bandidos!
Respeitai a casa de Deus! Só entrarão passando por cima do meu cadáver!”
- Reconhecida pelo ato de bravura ao final da vida, hoje
sua imagem é reconstruída por historiadores que a pontuam também como mártir da
fé.
Maria Quitéria
Condecorada pelo Imperador Dom Pedro I com a Imperial
Ordem do Cruzeiro, no grau de Cavaleiro, Maria Quitéria foi a primeira mulher
combatente do Brasil.
- Desde 1996, é a patrona do Quadro Complementar de
Oficiais do Exército Brasileiro e, desde 2018, integra o Livro dos Heróis e
Heroínas da Pátria.
- Tendo se alistado no Batalhão de Voluntários do
Príncipe, é reconhecida pelos serviços prestados à Causa da Independência.
Alexandre de
Gusmão
Diplomata português reconhecido por seu papel crucial nas
negociações do Império Português com a Espanha.
- Pela sua atuação na negociação do Tratado de Madri, que
definiu os contornos territoriais da América do Sul antes da Independência,
Alexandre é considerado o "grande precursor da Independência do Brasil".
- Também é considerado o "avô da diplomacia
brasileira" – reconhecido como um de seus patronos, suas ideias foram
importantes para solucionar questões fronteiriças do Brasil.
Sepé Tiaraju
Chefe indígena dos Sete Povos das Missões, conhecido por lutar
contra a desocupação das Missões Jesuíticas, defendendo a fé contra espanhóis e
portugueses.
- Na chegada dos espanhóis, declarou frase que até hoje
inspira os brasileiros: “Esta terra tem dono!''
- Também é considerado santo popular e reconhecido por
lei como Herói Guarani Missioneiro rio-grandense.
Almirante
Tamandaré
Combateu nas lutas do Império, como as Guerras de
Independência, a Confederação do Equador, a Guerra contra Oribe e Rosas e a
Guerra do Paraguai.
- Durante a Guerra da Cisplatina, destacou-se de tal
maneira que, com apenas 19 anos, foi nomeado comandante de um navio.
- Foi comandante das forças navais brasileiras na
intervenção no Uruguai, onde serviu também como diplomata.
- O Almirante Tamandaré foi nomeado Patrono da Marinha do
Brasil e em diversos locais foram erguidos monumentos em sua honra, como o da
Praia de Botafogo e o do Parque Ibirapuera.
- No dia do seu nascimento, 13 de dezembro, comemora-se o
Dia do Marinheiro.
Duque de Caxias
Serviu a Dom Pedro I e Dom Pedro II — a este último como
mestre de armas, ensinando-lhe esgrima e hipismo, e tornando-se seu amigo.
- Foi a única pessoa a receber um título de Duque durante
o reinado de Dom Pedro II.
- Foi designado como o patrono do Exército Brasileiro por
incorporar o ideal de soldado, sendo a figura mais importante de sua tradição.
- Duque de Caxias lutou contra Portugal na Independência
do Brasil e em diversos outros conflitos.
- É considerado o maior oficial militar da história do
Brasil.
Marechal Rondon
Brigadeiro Eduardo
Gomes
Começou sua carreira militar servindo ao exército,
ingressando na Força Aérea Brasileira logo que a mesma foi criada, em 1941.
- Trabalhou na criação do Correio Aéreo Militar, que se
tornaria o Correio Aéreo Nacional.
- Também atuou na organização e construção das Bases
Aéreas que desempenharam importante papel na defesa da soberania nacional
durante a 2ª Guerra Mundial.
- Durante as eleições presidenciais de 1945, eram
vendidos doces para angariar fundos para apoiar sua campanha. Os mesmos que
ficaram conhecidos pela sua patente: brigadeiros.
Patrono da aeronáutica, recebeu diversas homenagens
nacionais e internacionais.
Os Caboclos
Representam o Dois de Julho, data do último confronto
entre brasileiros e portugueses pela Independência do Brasil.
- A figura deles é símbolo da participação popular nas
Guerras de Independência e o surgimento da nova nação, soberana e livre: o
Brasil.
Tiradentes
A relevância da Inconfidência deriva de sua força
simbólica: ___Tiradentes transformou-se
em herói nacional, e as cenas de sua morte, o esquartejamento de seu corpo, a
exibição de sua cabeça passaram a ser evocadas com muita emoção e horror nos
bancos escolares. Isso não aconteceu da noite para o dia e sim através de um longo
processo de formação de um mito que tem sua própria história. Em um primeiro
momento, enquanto o Brasil não se tornou independente, prevaleceu a versão dos colonizadores.
- A expressão "Inconfidência Mineira", utilizada na época e que a tradição curiosamente manteve até hoje,
mostra isso.
"Inconfidência"
é uma palavra com sentido negativo que significa falta de
Fidelidade, não observância de um
dever, especialmente com relação ao soberano ou ao Estado.
- Durante o Império,
o episódio incomodava, pois os conspiradores tinham pouca simpatia pela forma monárquica
de governo. Além disso, os dois
imperadores do Brasil eram descendentes em linha direta da Rainha Dona Maria, responsável pela condenação dos revolucionários.
- A proclamação da República
favoreceu a projeção do movimento e a transformação da figura de Tiradentes em mártir republicano.
Existia uma base real para isso. Há indícios de que o grande espetáculo,
montado pela Coroa portuguesa para
intimidar a população da Colônia,
causou efeito oposto, mantendo viva a memória do acontecimento e a simpatia pelos
inconfidentes. A atitude de Tiradentes,
assumindo toda a responsabilidade pela conspiração, a partir de certo momento
do processo, e o sacrifício final facilitaram a mitificação de sua figura, logo
após a proclamação da República.
- O 21 de abril passou a ser feriado, e Tiradentes foi cada vez mais retratado
com traços semelhantes às imagens mais divulgadas de Cristo. Assim se tornou um dos poucos heróis nacionais, cultuado
como mártir não só pela direita e pela esquerda como pelo povo da rua. Mesmo
verdadeira, foi um herói criado para a República, para se opor ao panteão do
Império.
Pessoas e Assuntos
Produtos do Brasil
___Durante a formação do Brasil Império, uma série de
símbolos foram construídos com o objetivo de criar uma identidade nacional.
Brasil República
Seções do Brasil República
Era Vargas
Governos militares
República da Espada
Os governos que instalam o regime republicano no Brasil.
República Velha
Características e os presidentes desse período.
Anísio Teixeira
Importante educador do Brasil.
As Ligas Camponesas
Lutando contra as péssimas condições de vida e pela
reforma agrária, os trabalhadores rurais do Nordeste criaram as Ligas
Camponesas na década de 1950.
Assembleia Constituinte de 1987
A importância que ela teve para a consolidação da
democracia no Brasil.
Bossa Nova
Características, importância e principais figuras que
marcaram a Bossa Nova.
Chacina dos Nove em Goiás no séc. XX
Um dos conflitos que marcaram o combate ao coronelismo
efetuado pelo Estado brasileiro no séc. XX.
Constituição de 1946
Constituição de 1967
Constituição de 1967, Carta Constitucional de 1967,
Ditadura Militar, o governo militar, censura, Atos Institucionais, regime de
exceção, Ditadura no Brasil, Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional, pena
de morte.
Constituição de 1988
Constituição Cidadã.
Construção de Brasília
Convênio de Taubaté
Convênio de Taubaté, políticas públicas, República Velha,
Oligarquias, agro-exportação, grandes proprietários, História Econômica do
Brasil, cafeicultores, economia cafeeira.
Ditadura Militar no Brasil
Os militares tomaram o poder em 1964, instaurando uma
ditadura militar no país, e os principais acontecimentos que marcaram esse
regime.
Golpe Preventivo de 11 de novembro de 1955
Governo Collor
Governo Collor, que durou três anos (1990 a 1992) e foi
interrompido por um processo de impeachment.
Governo Dutra
Caracterizaram o início da Quarta República Brasileira e
do governo Dutra.
Governo Jânio Quadros
Presidente do Brasil durante um curto período, os motivos
que explicam a vitória de Jânio Quadros na eleição de 1960 e sua renúncia em
agosto de 1961.
Governo João Goulart
Como esse presidente assumiu o governo e veja como ele
foi derrubado.
Governo Juscelino Kubitschek
Governo JK, Plano de Metas, Cinqüenta Anos em Cinco,
construção de Brasília, UDN, PSD, PTB, industrialização, Sudene,
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, eleições de 1960, Jânio
Quadros, João Goulart.
Governo Rodrigues Alves
Governo Rodrigues Alves, República Oligárquica,
modernização urbana, bota-abaixo, Revolta da Vacina, favelas, Osvaldo Cruz, Lei
da Vacina Obrigatória, anexação do Acre, Barão de Rio Branco, Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré, Convênio de Taubaté.
Guerra de Canudos
Antônio Conselheiro, símbolo da Guerra de Canudos. O
desencadeamento dos conflitos.
Impeachment de Fernando Collor
As circunstâncias levaram a tal acontecimento.
Iris Rezende
Político goiano.
JK x Fidel Castro
Fidel Castro, Ernesto “Che” Guevara, Revolução Cubana,
Juscelino Kubitscheck, Operação Pan-Americana, OPA, Aliança para o Progresso,
governo Kennedy, Jânio Quadros, princípio de autodeterminação.
João Goulart
Reconhecido como presidente do Brasil de 1961 a 1964.
Lampião
Trajetória de vida e sua atuação no cangaço. Como se deu
a emboscada em que ele foi morto.
Liberalismo x Nacionalismo
Política, Brasil, liberalismo, nacionalismo, Guerra Fria,
projeto desenvolvimentista, capital estrangeiro, Estado, intervencionismo, políticas
sociais, comunismo, EUA, doutrina Monroe, PTB, UDN, ESG, Golbery do Couto e
Silva, Constituição de 1945.
Luís Carlos Prestes
Luiz Inácio Lula da Silva
Como ele entrou na política e como se tornou presidente
do Brasil.
Marechal Rondon
Vida do sertanista, as expedições e o trabalho dele na
defesa dos indígenas.
O fenômeno do Populismo na história política brasileira
O populismo para a histórica da política brasileira é
considerado um fenômeno por seu formato ambíguo.
Revolta da Armada
Tancredo Neves
Nome envolvido na redemocratização do Brasil após a
Ditadura Militar.
Tropicalismo
Um dos principais movimentos artísticos do Brasil.
Vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil
Os vice-presidentes assumiram o governo do Brasil em circunstâncias
controversas.
Tese do Branqueamento
A tese do branqueamento teve grande repercussão no
Brasil, no início do século XX, entre intelectuais, como João Baptista de
Lacerda.
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Ver também
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